Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Julho de 2022

Diário Oficial da União
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NOMEAR

o Cap QAO R/1 (0419550942) VINICIUS CAMPOS PINTO no Ministério da

Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Subchefia de Comando e Controle da Chefia de

Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO LOGÍSTICO

PORTARIA Nº 120-COLOG, DE 29 DE JUNHO DE 2022

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt 0195256433), FLÁVIO ANDRÉ FARIAS DOS SANTOS , Prec- CP: 96-1947753, no Comando Logístico, em Brasília- DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Assessoria Estratégica de Inteligência Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.

Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES

COMANDO MILITAR DO LESTE

PORTARIA Nº 24-CML, DE 30 DE JUNHO DE 2022

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

I - EXONERAR,

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 118302262-1) LUIZ ROBERTO CARMO, Prec- CP: 96 1678838, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014729223-9) JOÃO RAYMUNDO DE SOUZA FILHO, Prec- CP: 96 1622950, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

II - NOMEAR,

o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 011611823-3) GILBERTO FERREIRA JUNIOR, Prec- CP: 96 1678655, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022; e

o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014911603-0) MARCOS SECUNDINO DOS SANTOS, Prec- CP: 96 1579002, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 50-SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ª RM, DE 21 DE JUNHO DE 2022

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:

REFORMAR, conforme a PORTARIA Nº 50-SSIM/SAP/1-Nit/SSIP/1ª RM, DE 21 JUN 22, o Cap R/1 OSMAR GOSSLING, Prec /CP 96/0166603, Idt 032148480-0/EB, CPF XXX.410.207-XX, falecido em 29 AGO 2020, vinculado à 9ª Bia A AAe (Es), a contar de 23 OUT 1991, de acordo a alínea c) do inciso I, do artigo nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos, por ter atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada.

Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

PORTARIA Nº 22-E1 CMP, DE 30 DE JUNHO DE 2022

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR,

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030824004-3) PETERSON DE CASTRO FRANÇA, Prec CP 96 1888197, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da 4ª Seção para Assuntos relacionados às Classes Suprimento e Apoio Logístico Operacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 053534884-1) GESIEL ALVES DE CAMARGO, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada (CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor das Áreas de Lazer dos Oficiais e Subtenentes/Sargentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022; e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112669974-1) PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada (CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.

2. EXONERAR E NOMEAR,

EXONERAR,

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 119597552-7) MARCUS VINICIUS PIAZZAROLLO, Prec CP 96 1764349, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR,

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 119597552-7) MARCUS VINICIUS PIAZZAROLLO, Prec CP 96 1764349, no 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.

Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 22.022.388-SAP.5-SVP 3, DE 27 DE JUNHO DE 2022

EB: 664003.003114/2022-88

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército no nº 3 da letra 'f' do Inciso IX do artigo 2º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015 e, ainda, conforme o Inciso VI do artigo 5º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a senhora SILVIA MARIA TRARBACH DOS SANTOS, na condição de viúva, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. A beneficiária era esposa do ex-servidor civil JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.075.321, vinculada ao SVP /AGGC, falecido na inatividade, em 30 de maio de 2022, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, código 444/020. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor e a beneficiária ficará vinculada a SVP /AGGC.

Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER

5ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 248 - SVP 5, DE 24 DE JUNHO DE 2022

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, § 2º do art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - REFORMAR o 1º Sgt (033268244-2) CÁSSIO DA SILVEIRA RODRIGUES, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". A data do fato gerador da incapacidadeé posterior à Lei nº 13.954/19.

2 - CONCEDER ao 1º Sgt (033268244-2) CÁSSIO DA SILVEIRA RODRIGUES, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 1º de agosto de 2022, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE

PORTARIA Nº 249 - SVP 5, DE 24 DE JUNHO DE 2022

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao 1º Sgt Rfm (033268244-2) CÁSSIO DA SILVEIRA RODRIGUES, a contar de 1º de agosto de 2022, até 31 de julho de 2027, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 413/2022, Sessão nº 072/2022, de 13 de maio de 2022, do MPGu I Curitiba (HGe Curitiba) e PT nº 216, de 20 de junho de 2022. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 242 - DECEX, DE 29 DE JUNHO DE 2022

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - EXONERAR,

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (022479222-6) FERNANDO SAMPAIO COSTA, PREC CP 96/1609973, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo e Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (018786173-7) JORGE LUIZ FERNANDES, PREC CP 96/1902782, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (018652813-9) LUIZ HENRIQUE MOREIRA DE CARVALHO, PREC CP 96/1847706, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020936072-6) JORGE BAPTISTA DE CARVALHO, PREC CP 96/ 1452705, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (031187393-9) WOLNEY SILVEIRA WIECZOREK, PREC CP 96/1616721, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (049702463-8) MARCOS JOSÉ DE CASTRO PEREIRA, PREC CP 96/1612365, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018313823-9) JÚLIO CESAR BREDER DE FREITAS, PREC CP 96/1725530, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (033581613-8) AMILTON FERNANDO BARBOSA MOLETA, PREC CP 96/1824366, no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Educação e Treinamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de julho de 2022;

o Coronel da Reserva Remunerada (022478882-8) CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA, PREC CP 96/1633825, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Assessor da Comissão Especial de Obras do Projeto Marechal José Pessoa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de julho de 2022;

o Coronel da Reserva Remunerada (062352004-6) CLAUDEMIR FARIA, PREC CP 96/1957364, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de julho de 2022;