Página 4 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Junho de 2016

HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS).

* TENDO EM VISTA O ATO Nº 21/2016, DO PRESIDENTE DO TJ/RS, O QUAL DETERMINOU A REATIVAÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS QUE QUESTIONAM O PAGAMENTO, POR PARTE DO BANCO DO BRASIL, DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DA INFLAÇÃO SOBRE AS CADERNETAS DE POUPANÇA OCORRIDO EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO), O PRESENTE FEITO DEVE RETOMAR O SEU REGULAR TRÂMITE. ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.13.0005684-0 (CNJ 0014743-96.2013.8.21.0002) -ROMARIO DOS SANTOS DE FREITAS (PP. CASSIANO RIZZATTO 61563/RS, CHARLES JUSTINO DA SILVA 81173/RS, JORGE LUIZ XAVIER 84721/RS E RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. LEANDRO CORADINI 55731/RS E MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS).

* TENDO EM VISTA O ATO Nº 21/2016, DO PRESIDENTE DO TJ/RS, O QUAL DETERMINOU A REATIVAÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS QUE QUESTIONAM O PAGAMENTO, POR PARTE DO BANCO DO BRASIL, DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DA INFLAÇÃO SOBRE AS CADERNETAS DE POUPANÇA OCORRIDO EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO), O PRESENTE FEITO DEVE RETOMAR O SEU REGULAR TRÂMITE. ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.13.0005743-0 (CNJ 0014939-66.2013.8.21.0002) -ELISETE ROSÂNGELA CADORE PILECCO (PP. MARCOS DA SILVEIRA GODOY 50181/RS E PERCY MA CHADO LOPES 33548/RS) X PEDRO LADISLAU GIACOMINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ODETE PILECCO GIACOMINI (PP. CAIO BELTRAO RIZK 71527/RS E MARTIM JORGE MENDES RIZK 6726/RS). VISTOS. OS VALORES QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE LEVANTAR NÃO ESTÃO DEPOSITADOS NESTES AUTOS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATAM DE JUROS SOBRE OS CRÉDITOS QUE A EXECUTADA POSSUI NA EMPRESA PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA. ASSIM, ESCLAREÇA-SE A CREDORA DE QUE FORMA PRETENDE LEVANTAR A QUANTIA MENCIONADA NA PETIÇÃO DE FLS. 164/165. INTIME-SE.

002/1.13.0006075-9 (CNJ 0015900-07.2013.8.21.0002) -SIRLEI BARROS DAMBROS (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS) X LUIZ ALBERTO AGUIAR DO NASCIMENTO (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, FABIELLE TONIOLO 66538/RS, FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS).

“EXPEDIDO ALVARÁ, DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO...

002/1.14.0001209-8 (CNJ 0003481-18.2014.8.21.0002) -ILSON ROBERTO MARQUES DOS SANTOS (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, JONNY DORNELES NERI 85535/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

* AO EXEQUENTE PARA INFORMAR OS DADOS PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AUTOMATIZADO.

002/1.14.0001427-9 (CNJ 0003937-65.2014.8.21.0002) -BANRISUL S/A (PP. LUIS AUGUSTO TAVORA PACHECO 40934/RS) X ANDRÉIA COLMAN DE VARGAS E CIA LTDA (PP. EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS E JUCELIO Y MONTE DE VARGAS 94685/RS).

Á EXECUTADA PARA QUE INFORME DE FORMA CLARA E OBJETIVA, ONDE SE ENCONTRA O VEÍCULO PENHORADO, SOB PENA DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.

002/1.14.0004173-0 (CNJ 0010222-74.2014.8.21.0002) -JOSÉ AIRTON BRUM RODRIGUES (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. CINTIA MOLINARI STEDILE 48064/RS E ELÓI CONTINI 35912/RS).

* TENDO EM VISTA O ATO Nº 21/2016, DO PRESIDENTE DO TJ/RS, O QUAL DETERMINOU A REATIVAÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS QUE QUESTIONAM O PAGAMENTO, POR PARTE DO BANCO DO BRASIL, DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DA INFLAÇÃO SOBRE AS CADERNETAS DE POUPANÇA OCORRIDO EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO), O PRESENTE FEITO DEVE RETOMAR O SEU REGULAR TRÂMITE. ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.14.0004865-3 (CNJ 0011677-74.2014.8.21.0002) -ANA ENI FERREIRA DA SILVA X OI S/A (PP. RAFAEL COUTO KLEIN 65567/RS E SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).

OAUTOR DEVERÁ INFORMAR DADOS PARA EXPEDIR ALVARÁ AUTOMATIZADO.

002/1.14.0005048-8 (CNJ 0012139-31.2014.8.21.0002) -ANTENOR FONTOURA DE ALMEIDA E ELIDA MARTINS DE ALMEIDA (PP. ADRIANA SALETE BORTOLUZZI MORAIS 48808/RS).

VISTOS ETC. BAIXO EM DILIGÊNCIA. INICIALMENTE, INTIMEM NOVAMENTE UNIÃO PARA QUE SE MANIFESTE NO PRESENTE FEITO, ESCLARECENDO A EXISTÊNCIA DE INTERESSE OU NÃO NO IMÓVEL USUCAPIENDO. DE OUTRA BANDA, REGISTRO QUE DEVE HAVER A IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL USUCAPIENDO OU DA ÁREA USUCAPIENDA. NÃO HAVENDO MATRÍCULA ESPECÍFICA DA ÁREA USUCAPIENDA, COMO NO CASO DOS AUTOS FL 15, DEVE VIR A MATRÍCULAATUAL DA ÁREA MAIOR EM QUE SE INSERE AQUELA OBJETO DOS AUTOS. APÓS A CITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS, DEVE HAVER O REGISTRO DA DEMANDA JUNTO À MATRÍCULA DOS IMÓVEIS, NOS TERMOS DO ART. 167, I, 21 DA LRP, AÍ INCLUÍDOS TODOS OS CONFRONTANTES. ASSIM, DEVEM VIR AOS AUTOS, TAMBÉM, AS MATRÍCULAS ATUALIZADAS DOS CONFRONTANTES. CUMPRIDO, DEVE SER EXPEDIDO MANDADO DE AVERBAÇÃO. TRATANDO-SE DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL, DEVE O AUTOR ATENDER A REQUISITOS URBANÍSTICOS FIXADOS PELO MUNICÍPIO NO PLANO DIRETOR LEI MUNICIPAL 2.679/ 1996, PRETENSÃO QUE DEVE SER SUBMETIDA A ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE PELA SECRETARIA PERTINENTE, APÓS APRESENTADA A DOCUMENTA ÇÃO EXIGIDA PELA LEI, DEMONSTRANDO-SE, ENTRE OUTROS, QUE ART. 153. OS LOTES TERÃO UMA TESTADA MÍNIMA DE 12M (DOZE METROS) E ÁREA MÍNIMA DE 300M2 (TREZENTOS METROS QUADRADOS). ART. 114. FICA VEDADO O PARCELAMENTO DO SOLO, PARA FINS URBANOS: I - EM TERRENOS ALAGADIÇOS E SUJEITOS A INUNDAÇÕES, ANTES DE TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS OU A PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS E INUNDAÇÕES; II - EM TERRENOS QUE TENHAM SIDO ATERRADOS COM MATERIAL NOCIVO À SAÚDE, SEM QUE SEJAM PREVIAMENTE SANEADOS; III - EM TERRENOS OU PARCELAS DE TERRENOS COM DECLIVIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO); IV - EM TERRENOS ONDE AS CONDIÇÕES GEOLÓGICAS E HIDROLÓGICAS NÃO ACONSELHAM A EDIFICAÇÃO; V - EM TERRENOS SITUADOS FORA DO ALCANCE DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, NOMEADAMENTE DAS REDES PÚBLICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ENERGIA ELÉTRICA, SALVO SE ATENDIDAS EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES; VI - EM ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APP); VII - EM ÁREAS ONDE A POLUIÇÃO AMBIENTAL IMPEÇA CONDIÇÕES SANITÁRIAS, SALVO SE HOUVER CORREÇÕES DE ACORDO COM AS NORMAS OFICIAIS; VIII - EM IMÓVEIS DOS QUAIS RESULTEM TERRENOS ENCRAVADOS OU LOTES EM DESACORDO COM PADRÕES ESTABELECIDOS EM LEI; IX - EM IMÓVEIS QUE NÃO POSSUAM FRENTE PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS OFICIAIS; X NÃO PODERÃO SER ARRUADOS NEM LOTEADOS, TERRENOS QUE FOREM A JUÍZO DA PREFEITURA, JULGADOS IMPRÓPRIOS PARA EDIFICAÇÃO OU INCONVENIENTES PARA HABITAÇÃO. NÃO PODERÃO, TAMBÉM, SER ARRUADOS TERRENOS CUJO LOTEAMENTO PREJUDIQUE RESERVAS FLORESTAIS; XI - NÃO PODERÃO SER LOTEADOS OU ARRUADOS AS MARGENS DOS CURSOS DE ÁGUA CONFORME ARTIGO 26 DESTA LEI. INTIMEM A PARTE AUTORA. CITADOS OS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS E ACOSTADAS AS MATRÍCULAS DOS LINDEIROS, EXPEÇAM MANDADO DE REGISTRO, CONFORME REFERIDO. TUDO CUMPRIDO, AO MUNICÍPIO PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO DO TODO MAIOR. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

002/1.15.0002708-9 (CNJ 0007749-81.2015.8.21.0002) -NELSON JAQUES VALE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR 97358A/RS).

VISTOS. A PETIÇÃO RETRO NÃO TEM VALOR, TEM EM VISTA QUE O ADVOGADO DR. JOEL PAIM PEREIRA, O QUAL FIRMOU A PETIÇÃO EM NOME DO AUTOR, NÃO O REPRESENTA MAIS, CONFORME INFORMADO ÀS FLS. 47/48. INTIME-SE O RÉU POR NE. OUTROSSIM, INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR, MAIS UM VEZ, PARA QUE CONSTITUA NOVO PROCURADOR PARA LHE REPRESENTAR NOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA.

002/1.15.0003361-5 (CNJ 0009121-65.2015.8.21.0002) -ELBIO RODRIGUES PEREIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/ RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).

VISTOS ETC. BAIXO EM DILIGÊNCIA. INTIMEM A PARTE AUTORA ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA PARTE REQUERIDA ÀS FLS. 25-31.

002/1.15.0003942-7 (CNJ 0010415-55.2015.8.21.0002) -JOAO DE LIMA RODRIGUES (PP. JANETE VALE MUNHOZ 45E138/RS E LISANDRA CARDONA LEITES 49709/RS) X CAAL - COOPERATIVAAGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA (PP. CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER 59056/ RS, EDUARDO AURELIO PEDROSO 22266/RS E FABIANO PALMA MUNHOZ 91953/RS) E BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).

VISTOS. DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONFORME REQUERIDO À FL. 356. NOMEIO PERITO O MÉDICO DR. VOLNEI SELMAR TEIXEIRA, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR A SUA PRETENSÃO HONORÁRIA. INTIMEMSE AS PARTES DA NOMEAÇÃO SUPRA, BEM COMO PARA OS FINS DO ART. 465, 1º, I, II E III, DO NCPC. INFORMADA A PRETENSÃO HONORÁRIA, INTIME-SE A CORRÉ BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. COMPROVADO NOS AUTOS O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, AO PERITO PARA DAR INÍCIO À PERÍCIA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE 50% DOS SEUS HONORÁRIOS E, ESCLARECENDO-LHE QUE OS 50% RESTANTES SERÃO LIBERADOS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO. COM A JUNTADA DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES. OUTROSSIM, DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 360/365, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, FORTE NO ART. 437, , DO NCPC.

002/1.16.0000028-0 (CNJ 0000081-25.2016.8.21.0002) -LUZARDO FLORES VILA VERDE (PP. MARIAAPARECIDA RIGHI 60036/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA 24321/RS).

VISTOS. DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 130/ 139, DÊ-SE VISTA À PARTE RÉ, CONSOANTE ART. 437, , DO NCPC. OUTROSSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.16.0000127-8 (CNJ 0000475-32.2016.8.21.0002) -MARTA MANZINI CARDOSO (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA 28889/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.16.0000139-1 (CNJ 0000522-06.2016.8.21.0002) -CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CASTELO E CARLOS ROBERTO PUHLMANN (PP. FABIELLE TONIOLO 66538/ RS) X JOANILSON FERNANDES PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

* AO AUTOR DO AR JUNTADO NEGATIVO - 3 TENTATIVAS, DEVENDO A PARTE INFORMAR NOVO ENDEREÇO.

002/1.16.0000327-0 (CNJ 0000991-52.2016.8.21.0002) -WILMAR SOARES DOS SANTOS (PP. SONIA JOICE FREITAS DOS SANTOS 28837/RS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -IPERGS (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS). VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.16.0001589-9 (CNJ 0003605-30.2016.8.21.0002) -PATRICIA LEAL CARDOSO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X OI S.A (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS). * AO AUTOR PARA RÉPLICA.

ALEGRETE, 27 DE JUNHO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 284/2016

002/1.03.0003378-8 (CNJ 0033781-46.2003.8.21.0002) -CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA -RS (PP. LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS 57037/RS, MARA REJANE SOUZA DOS SANTOS 34340/ RS, MARILOURDES DA SILVA 13261/RS E RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA 71283/RS) X SIDNEI DUARTE PINTO (PP. CLAITON DOS SANTOS MENDONÇA 45E494/RS E HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS).

VISTOS. INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO FALECEU ANTES DE SER INTIMADO DA PENHORA DE FL. 140. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE REGULARIZE O POLO PASSIVO DO PROCESSO.

002/1.03.0004101-2 (CNJ 0041011-42.2003.8.21.0002) -EDSON BOER DRI (PP. LILA CORVELLO 10889/RS) , JOAO LUIZ JARDIM, SIGFRIED ALDO

NEUENSCHWANDER, ROSA MARIA TOMASETTO PUERTA, LUIZ CARLOS PAIM PALMA, ARLINDO OLIVEIRA AURELIO, MARIA MOTA SOUZA, ESTER PIRES ANHAIA, OTTO AVILA ANHAIA, CATIANE RIBEIRO PEREIRA, ELCY CORREA BRAGA, ARNALDO SILVEIRA FONTOURA, NILZA TEREZINHA MARTINS MILBRAT, OSVALDO FREDO DA SILVA, TEREZINHA MARIA SOUZA RIBEIRO, ARTHUR PLOCHOKI, ORCACITO ALMEIDA DURGANTE, SILVIO IDONE RECK BONASSA, MARIA CANDIDA SOARES DA SILVA, SILVERIO DUARTE, GESELDA DE LOURDES ROSSO DOS SANTOS OU LAIR ACOSTA DOS SANTOS, TANIA MARIA CORREA BRAGA, JOAO HELVECIO AURELIO DORNELES, ROSELENA VIEIRA SOARES, RODRIGO DA COSTA PEDROSO, MARTA ODETE FERNANDES RODRIGUES, MAURAN OAARA ALVES PEREIRA, CLELIA FREITAS DURGANTE, JOSE ALVES DA SILVA, SONIA PEDROSO SILVA, MARIA DAS GRACAS AGUIAR SOARES, ANTONIO CARLOS BAZARELLI SOARES, JOAO JOSE DE SOUZA, THIAGO AGUIAR SOARES, WALDEMAR ANTONIO LEAL, ALBERTO BARTZ MILBRAT, OLAVO DE LIMA VIEIRA, EVA MARIA PLOCHOCKI DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MACHADO MOREIRA, NEIVA MARIA SOUTO MOREIRA, ADELAIDES GOMES DA SILVA, JOSE ANTONIO LOPES DE SOUZA, BOLIVAR DEFEO PERFEITO, CLARO AIRES SOBRINHO, JURACI MENDONCA MEZZOMO, VASCO DOMINGUES, ELVIRA LAGUNA PEREIRA, NEI DA SILVA GARCIA, JAIRO FREITAS DE MENEZES, SILUA MOTA MENEZES, CARLOS ALBERTO RODRIGUES JARDIM, PRIMO CARLIZ CREMA E OUTROS (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/ RS) , PACIFICO ROBERTO PEREIRA DA SILVA E CORALINO AMARAL DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS E WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, IVO PEDRO CAPPELARI 58273/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

/ VISTOS. DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 1176 E CERTIDÃO RETRO, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE JUNTEM PLANILHA ATUALIZADA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS, ELENCANDO CLARAMENTE A LINHA SUCESSÓRIA, OU SEJA, DEVERÁ CONSTAR O CREDOR ORIGINÁRIO, SE FALECIDO, E SEUS SUCESSORES PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS PARCIAIS. OS AUTORES DEVERÃO RELACIONAR OS BENEFICIÁRIOS COM OS RESPECTIVOS CPFS A FIM DE CONCENTRAR AS INFORMAÇÕES PARAA CORRETA EXPEDIÇÃO. COM A MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA. COM A RESPOSTA, FAÇAM CONCLUSOS COM URGÊNCIA.

002/1.05.0002515-0 (CNJ 0025151-30.2005.8.21.0002) -JANDRO MACARIO FRIGO (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA 55867/RS E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS) X NELIO ANTONIO FRIGO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REALIZADA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, CONFORME TERMO DE FL. 156.

002/1.09.0000348-0 (CNJ 0003481-91.2009.8.21.0002) -BRAULICIO DA SILVA OLIVEIRA E CLEMENTINA SEVERO FERNANDES (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X PEDRO CASAROTTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS POZZEBON LTDA, CLÓVIS FERREIRA DA COSTA, CARMEM MARIA LINK PARCIANELLO, ARLINDO BRUNO PARCIANELLO, GENI PEDROSO RODRIGUES E RODRIGUES, JOSE FELICIANO SEVERO RODRIGUES, MARIA PEDROSO RODRIGUES, ONYLMA THEREZINHA DE MELLO SIMÕES, EDUARDO DE MELLO SIMÕES, CRISTAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, JOÃO CARLOS PIOVESAN, MARIA DE FÁTIMA BORDINHÃO DICHETI PIOVESAN, JOÃO ADRIANO BORDINHÃO DICHETI, LIANDRA VARGAS DICHETI, JOÃO LÚCIO STIVANIN DICHETI, MARIA CARMEM BORDINHÃO DICHETI, ANTÔNIO GARCIA PEDROSO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IZABEL CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA (PP. ALDO BITENCOURT DO NASCIMENTO 19730/RS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CLÁUDIA MASSON CAMPOS 21090/RS, ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) E DANIEL FERNANDO VAUCHER RODRIGUES (PP. CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER 59056/RS E EDUARDO AURELIO PEDROSO 22266/RS) E MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS E DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS) , LUIZ FELIPE FERREIRA DA COSTA, LIZON TEREZINHA FERREIRA DA COSTA E OUTROS (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS E MILENE ANDARY 67027/RS) E SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/RS) , ARMINDO ROSALINO CADORE E OUTROS (PP. MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS) , JOAO SERAFIM DE LIMA E OUTROS (PP. ANTONIO AUGUSTO SOMMER CASTILHOS 68303/ RS) E EDSON LUIS MOREIRA OLIVEIRA (PP. ALDO BITENCOURT DO NASCIMENTO 19730/RS E JOSE ABDALLA ZARIF SOBRINHO 3594/RS) , JOACIR PARCIANELLO, GEOVANO PARCIANELLO E CRISTIANE SCREMIN PARCIANELLO (PP. PERCY MACHADO LOPES 33548/RS E PERCY RIBAS LOPES 5176/RS).

/ VISTOS. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA PARTE AUTORA, CONFORME INFORMADO ÀS FLS. 753/761, CONTUDO MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ASSIM, PROCEDA-SE CONFORME DESPACHO DA FL. 750.

002/1.12.0005049-2 (CNJ 0011759-76.2012.8.21.0002) -HELOISA HELENA MOTTA SALDANHA (PP. JOAO CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS) X QUIRINO FERREIRA SALDANHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ À INVENTARIANTE: GUIA DE CUSTAS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO CORRESPONDENTE A 582 CARACTERES, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, BEM COMO PROVIDENCIE AS PUBLICAÇÕES DETERMINADAS NO CPC.

002/1.13.0005333-7 (CNJ 0013746-16.2013.8.21.0002) -ANTONINHO CAVIKIOLI (PP. CASSIANO RIZZATTO 61563/RS, CHARLES JUSTINO DA SILVA 81173/RS, JORGE LUIZ XAVIER 84721/RS E RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 81548A/RS, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS E LUIZ ALBERTO GONÇALVES 90307A/RS).

VISTOS. TENDO EM VISTA O ATO Nº 21/2016, DO PRESIDENTE DO TJ/RS, O QUAL DETERMINOU A REATIVAÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS QUE QUESTIONAM O PAGAMENTO, POR PARTE DO BANCO DO BRASIL, DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DA INFLAÇÃO SOBRE AS CADERNETAS DE POUPANÇA OCORRIDO EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO), O PRESENTE FEITO DEVE RETOMAR O SEU REGULAR TRÂMITE. ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADE

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