Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Junho de 2016

Diário Oficial da União
há 3 anos

Sumário

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PÁGINA

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República.................................................................... 2

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ...... 6

Ministério da Cultura .......................................................................... 7

Ministério da Defesa........................................................................... 7

Ministério da Educação .................................................................... 13

Ministério da Fazenda....................................................................... 43

Ministério da Integração Nacional ................................................... 47

Ministério da Justiça e Cidadania .................................................... 47

Ministério da Saúde .......................................................................... 48

Ministério das Cidades...................................................................... 61

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 61

Ministério de Minas e Energia......................................................... 61

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário........................... 62

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .................. 63

Ministério do Esporte........................................................................ 63

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 64

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ............... 65

Ministério do Trabalho ..................................................................... 67

Ministério do Turismo ...................................................................... 68

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ....................... 68

Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 71

Ministério Público da União ............................................................ 71

Defensoria Pública da União............................................................ 73

Poder Legislativo............................................................................... 73

Poder Judiciário................................................................................. 76

Editais e Avisos................................................................................. 79

Atos do Poder Executivo

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CASA CIVIL

DECRETOS DE 29 DE JUNHO DE 2016

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, resolve

EXONERAR

RICHARD MARTINS TORSIANO do cargo de Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Brasília, 29 de junho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER

Eliseu Padilha

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, resolve

NOMEAR

ROGÉRIO PAPALARDO ARANTES, para exercer o cargo de Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Brasília, 29 de junho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER

Eliseu Padilha

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2016

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 75, caput , inciso I, alínea c, e no art. 77 do Anexo I ao Decreto n 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art. 18, caput , inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

SERGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Londres, Reino Unido da Inglaterra e Irlanda do Norte, removendo-o, ex officio , da Secretaria de Estado.

Brasília, 29 de junho de 2016; 195 da Independência e 128 da República.

MICHEL TEMER

José Serra

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2016

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , § 1º, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, resolve

NOMEAR

VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.

Brasília, 29 de junho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER

Fernando Coelho Filho

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

DECRETOS DE 29 DE JUNHO DE 2016

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Lei n 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, resolve

EXONERAR

MÁRCIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS do cargo de Diretor de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Brasília, 29 de junho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER

José Sarney Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Lei n 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, resolve

NOMEAR

JACIMARA GUERRA MACHADO, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Brasília, 29 de junho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER

José Sarney Filho

DEFENSORIA PÚBLICA

DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2016

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.006820/2015-00 do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, em vaga decorrente do término do mandato de Haman Tabosa de Moraes e Córdova.

Brasília, 29 de junho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER

Alexandre de Moraes