Página 55 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Julho de 2016

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Luzinete Vascocellos Garcia RG-13104602; Luciana Liberto RG-653864; Vânia Cristina Forin de Pinho RG- 19387655; Karen Fernanda da Silva RG-47955995-8; Sílvia Cristina Modaeli Lage RG-22762848-2.

Dia 24-06-2016 das 8h às 17h

Maria das Virgens s RG-8457214; Silvia Miley Santos Garrido RG-24348279-6; Silvia Helena Bergamaschi Coura RG-17488718; Fernando Ricardo Ferraz do Amaral RG -23964770-1; Manoel Ramos Silva RG-4347209-4, Sônia Maria Botti RG-7436046-2; Luciene Gonçalves Alves RG-22765035-9; Graziele Nipoti Cardoso de Cápua RG-1074229; Mirian de Lima Linares RG-21356352; Marcos Antonio Valentim Pinto RG-16744656-3; Aislan Silva Risso RG-27739567-7; Maria José Creres Quiles RG-12104785-4; Rosimeire Rodrigues de Brito RG-17875003; Leonardo Henrique Simões, RG-27203807-6; Zélia Gomes Teixeira Rodrigues RG-67350306; Carlos Rogério Frangiotti RG-33691699-1; Thays Pádua Teixeira RG-436351-78; Ilsa Alves da Silva Medeiros RG- 8581012; Shirley Harue Aoki RG-7174530; Marcia Aparecida Balotari Rodrigues RG-16257534-8; Ana Maria Boldini Teixeira RG- 45445611-6; Fábio Francisco dos Santos RG-34588382-2; Antonia Pereira Araujo RG- 21646590-4; Maria Luisa Pereira de Moraes Sanches RG- 10555339; Lenita Silvério Lico Rodrigues RG- 9016709; Aldivina Cândida Simões Gervazoni RG- 16404711-6.

a participação dos professores abaixo relacionados na Orientação Técnica: Exploring the abilities of the Situated Learning”.

Dia 22-06-2016 das 8h às 17h

Daile Gusmão Homem, RG. 8.946.943-42; Leonardo Henrique Simões, RG. 27.203.807-6; Letícia de Souza Nascimento, RG: 41.966.787-8; Renata Andréia Plaça Orosco de Souza, RG 26.383.609-5; Lígia Cristina Pires Castanho, RG17833520; Ranfley Gustavo Carneiro de Albuquerque, RG 47.175.848; Karolaine Claudia dos Santos, RG. 46.916.698; Dilma Ester Fogaça Herculano; RG. 13.103.031; Lucia Antônia Martins da Silva, RG: 15.545.288-0; Maria Merita Sobral, RG. 14.480.277; Valéria Vieira Alves, RG. 21.944.399; Maria Elisabete Soares Corte, RG: 17.608.792-8; Elisete Marques de Araujo, RG. 19.524.032-7; Wilma Lourenço de Souza, RG: 15.453.039; Anderson Kleber Nascimento, RG. 32.056.653-5; Adriana Menezes, RG: 25.356.278; Cinthia Carla de Oliveira Donadão, RG. 30.930.740; Loide de Barros, RG. 19.631.065-9; Jussara de Camargo, RG: 15.467.321; Maria de Lourdes da Silva Jesus, RG 15.554.907-7; Rosemar Batista Barbieri, RG. 40.424.389-7; Juliana Casadei Chizzotti, RG. 22.181.780-3; Iolanda Maria Chaves Figueira; RG. 10.174.476-6.

Dia 23-06-2016 das 8h às 17h

Jucilei Gislene Castilho da Cruz, RG 20.147.691-5, Maria Aparecida Reginato; RG. 17.832.554; Alice Leiko Nakatsugi Fernando; RG. 15.563.529-1; Erica Gois Nicochelli, RG. 32.856.125-3; Juliana Malacrida Perego, RG. 40.585.708-1; Suzete Aparecida Martins da Silva, RG. 16.256.549; Ana Maria de Oliveira Andrade, RG. 13.790.649; Márcia Salvador Soares de Oliveira, RG. 16.255.878-8; Franciléia Colnago, RG. 41.126.576-3; Thiago Souza Monteiro de Andrade, RG.40.240.759-1; Pedro Ricardo de Souza Danny, RG. 32.467.142; Adriana Regina Caldeira Campioni, RG. 19.524.636; Angela Carvalho Martins Silva, RG: 3.042.670-4; Cilene Maria Gil Wenderborn de Oliveira, RG 3.072.975-7; Andrea Simony Souza Pedro, RG. 21288346-X; Mônica Renata Lourenço Andrade, RG. 22.502.557; Carla Amstalden Trevisan Lima, RG. 24.428.635-8; Jaqueline Miriam Alves Jubileu, RG. 19.330.040; Wolnei Fontolan Ferraz, RG. 27.762.356-X; Milka Izabel Batistela Pereira; RG. 16.401.712; Juliana da Silva Pires Pereira, RG. 28.660.534; Zélia Aparecida Vital Cardoso, RG. 16.405.716-X; Emerson Alves Moreira, RG: 22.015.867; Cibele Cruz Sanches, RG: 15.454.668; Renato Sanches Tavares, RG: 48.774.542-5; Deuzélia da Silva, RG. 22.356.841; Sandra Mara Bernardo Zanini, RG. 4.814.120; Aparecida Sueli Mirandola Vasconcelos, RG 8.456.821; Luciana Aparecida de Mauro Muniz Sisti, RG. 21.511.470-X.

a participação dos professores abaixo relacionados na Orientação Técnica: “Currículo – Compromisso com o Desenvolvimento de Habilidades – Ensino Médio”.

Data: 24-06-2016

Horário: das 8h às 17h

Cláudia Cristina Lourenço Santos, RG: 17.608.507-5; Deyse Emerick Diniz Freitas, RG: 44.630.815-8; José Roberto Conceição, RG: 33.796.802-0; Karoline Cláudia dos Santos, RG: 46.916.698; Marli Scatalon de Almeida, RG: 15.564.553-5; Nilce Aparecida Moreira, RG: 5.012.845; Rosaneide Ferreira Santos, RG: 20.476.796-9; Selma Eliane Gil Costa, RG: 25.839.061-x; Sônia Berveglieri, RG: 5.919.154-3; Tânia Alves de Almeida, RG: 14.181.865.

Data: 28-06-2016

Horário: das 8h às 17h

Brena Carla Martins dos Santos Nagao, RG: 44.127.893-0; Eunice Tomiazzi Gualberto Chagas, RG: 13.928.583; Gezilda Maria Simões Vieira, RG: 11.150.266.4; Helena Maria Forin Zampieri Braiani, RG: 18.397.281-8; Iracema de Paiva Matias, RG: 11.946.064; Jéssica Kurak Ponciano, RG: 44.032.517-1; José Carlos de Almeida Garcia Ruiz, RG: 33.209.444-3; Juliana Casadei Chizzotti, RG: 22.181.780-3; Juliane Bezerra Seraphim Viana, RG: 40.575.869-8; Larissa Barreto Moura, RG: 41.429.340-x; Lucia Antonia Martins da Silva, RG: 15.452.880; Márcia Aparecida Medeiros Cremonezi Barbosa, RG: 17.488.224; Maria de Fátima Molinari, RG 15.452.758; Nilva Liberato, RG: 14.483.556-3; Noeli Pirozzi Jenuíno; RG: 30.994.736-4; Paula Vanessa Nunes Gonçalves, RG: 30.467.994-x; Paulo Roberto Cardoso, RG: 12.596.182; Sandra Rocha Silva Lanza Martins, RG: 16.257.773-4; Sueli Caetano Navarro, RG: 14.632.107-8; Tânia Regina Albino; RG: 15.565.170-5.

nos termos do inciso I e da alínea a do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, os dias em que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2016 categoria INFANTIL.

NOME DO PROFESSOR R.G. JUNHO / DIAS

ADILSON OTÁVIO CORSALETTI 15.552.790,

13,14,15,16,17,21,27,28

ANDRÉ LUIS FERNANDES RIBEIRO 30.577.563-7, 17,20,21,22,23

CARLA RICCI DOS SANTOS PIRES 30.262.167-2, 13,15,17,20,22,23

CARLOS TADAYUKI HIGIOKA 15.566.152, 13,14,15

CÉLIA MIE NAKAMURA YABUNAKA 15.453.448-1, 14,17,21,27

CELMA ANGELA SAPIA TEIXEIRA 18.397.054, 15,16,21,22 CELSO TOMAZELLI ROCHA 30.582.419-3, 13,17,20,22,23 CLAUDIO ALVES PEREIRA 9.222.926, 20

CLAUDEMIR DELFIM MARRAFON 20.151.109, 14

GETÚLIO ALVES DOS SANTOS 44.029.531-2, 16,17,22,23 GLAUCIA ANDREIA COLNAGO CAETANO 29.863.036-9, 13,21,22,23

HELOISA RAMOS DE PAULA SANTOS 24.427.986-X, 13

IVAN MAURICIO DAMACENO 27.413.940-6, 13

JANIA NUNES DE SOUZA 15.458.949, 13

LAÉRCIO RAINHO TEIXEIRA 17.833.685, 14,15,21,27

LAURA SATSUKO TATSUKAWA 14.479.378, 13

LUCIA CALVO CORSALETTI 18.397.987, 13,14,16

MAURO REGIS DE MENDONÇA 24.303.911-6, 15

MARIA BUENO NASCIMENTO 13.928.166, 16,20,22

NILCÉIA BERALDO BUENO FONSECA 17.234.545-5, 14,17 OSVALDO FERREIRA LAJE 17.832.272, 15,17

SANDRA REGINA MORO C. LEMOS 10.288.091, 13,14,21,28 SILVANA FERREIRA CAMACHO 17.652.547, 13,17

ROSIMEIRE LUIZA DIAS 41.264.951-2, 13

VERA LÚCIA SILVA GOMES 17.984.492-1, 13

ZIRLEIDE COCATO 21.125.014-4, 20

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-6-2016

Concedendo 1 qq. de adicional, a que se refere o art. 129 da ce/89, aos funcionários/ servidores abaixo, a partir das datas indicadas adiante de seus nomes:

-ELIANA APARECIDA COTINI DE MELO, RG 19.218.807, PEB II SQF-I-QMSE da EE Prof. Miguel Omar Barreto, a partir de 05-04-2016, totalizando 05 qq.

-MARIA DE FATIMA NOGUEIRA STURARO, RG 17.832.910, PEB II SQC-II-QMSE da EE Aníbal Vitor Fava, a partir de 05-05-2016, totalizando 06 qq.

Declarando:

que, face a condição de Readaptado, JACIRA VICENTINA RIBEIRO, RG 19.342.741, PEB II, SQC-II-QMSE, da EE Com. Tannel Abbud, município e D.E. de Presidente Prudente, nos termos do artigo 98 da LC 444/85, artigo 5º da Res. SE 12/14, está sujeita a jornada Integral a partir de 28-04-2014 de acordo com a Súmula CAAS 673/13, publicada no D.O. 25-04-2014.

em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Proc. P.J. 0418417-84.1994.8.26.0053, 11º V.F.P, em nome de Waldir Garcia e Outros, para constar que o funcionário/servidor abaixo faz jus ao reenquadramento nos termos do artigo e seguintes das Disposições Transitórias da LC. 645/89 sem subtrair os adicionais por tempo de serviço representados pelo quinquênios que se encontravam incorporados nos vencimentos a contar de 02-11-1989, sendo C -Concessão; R –Retificação; A –Anulação:

-MARIA AURORA MIRANDA MERINO TELES, RG 4.462.609, Professor I SQC-II-QMSE, Jornada Integral da EE Profª Catarina Martins Artero.

C.R.A. VIGÊNCIA FUNDAMENTO LEGAL D.O. PADRÃO DE/PARA JORN. R 02-11-1989 LC. 645/89 26-09-1990 10-C 12-C I R 01-07-1990 LC. 664/91 21-11-1991 14-C 16-C I R 01-08-1990 LC. 664/91 21-11-1991 16-C 18-C I R 01-09-1990 LC. 664/91 21-11-1991 18-C 20-C I R 01-10-1990 LC. 664/91 21-11-1991 20-C 22-C I R 11-03-1991 Art. 47 da LC. 444/85. 06-06-1991 20-D 22-D I R 01-04-1991 LEI 7.410/91 28-09-1991 22-D 24-D I R 01-07-1991 LEI 7.533/91 25-12-1991 24-D 26-D I R 01-08-1991 LEI 7.578/91 27-03-1992 25-D 27-D I R 01-09-1991 LEI 7.639/91 27-03-1992 26-D 28-D I R 01-10-1991 LEI 7.794/92 06-10-1992 27-D 29-D I R 01-11-1991 LEI 7.795/92 06-10-1992 28-D 30-D I R 01-12-1991 LEI 7.796/92 06-10-1992 29-D 31-D I R 01-01-1992 Art. 54 da LC. 444/85, alt. 15-04-1992 30-D 32-D I

p/ LC. 645/89, LC. 665/91

R 01-01-1992 LC. 677/92 12-12-1992 31-D 33-D I R 01-02-1992LC. 677/92 12-12-1992 32-D 34-D I

R 01-04-1992 LC. 692/92 01-05-1993 35-D 37-D I R 01-05-1992 LC. 692/92 01-05-1993 36-D 38-D I R 01-06-1992 LC. 692/92 01-05-1993 37-D 39-D I R 01-07-1992 LC. 692/92 01-05-1993 38-D 40-D I R 01-08-1992 LC. 692/92 01-05-1993 39-D 41-D I R 01-09-1992 LC. 692/92 01-05-1993 40-D 42-D I R 01-10-1992 LC. 707/93 20-05-1993 42-D 44-D I R 01-11-1992 LC. 707/93 20-05-1993 44-D 46-D I R 01-12-1992 LC. 707/93 20-05-1993 46-D 48-D I R 01-01-1993 Art. 48 da LC. 444/85, alt. 22-06-1995 47-D 49-D I

p/ LC. 645/89, LC. 665/91

R 01-01-1993 LC. 707/93 22-06-1995 49-D 51-D I R 01-02-1993 LC. 707/93 22-06-1995 51-D 53-D I R 01-03-1993 LC. 707/93 22-06-1995 53-D 55-D I R 01-04-1993 LC. 742/93 22-06-1995 55-D 57-D I R 01-05-1993 LC. 742/93 22-06-1995 57-D 59-D I R 01-06-1993 LC. 742/93 22-06-1995 59-D 61-D I R 01-07-1993 LC. 742/93 22-06-1995 61-D 63-D I R 01-08-1993 LC. 742/93 22-06-1995 63-D 65-D I R 01-08-1993 LC. 748/94 22-06-1995 65-D 67-D I R 01-10-1993 LC. 750/94 22-06-1995 67-D 69-D I R 01-01-1995 Art. 54 da LC. 444/85, alt. 22-06-1995 68-D 70-D I

p/ LC. 645/89, LC. 665/91

R 01-03-1995 LC. 798/95 17-05-1997 71-D 73-D I A 30-01-1996 Art. 54 da LC. 444/85, alt. 06-02-1996 71-D 72-D I

p/ LC. 645/89, LC. 665/91

R 30-01-1996 Art. 25 da LC. 180/78 28-03-1996 74-D 75-D I R 11-11-1996 Art. 48 da LC. 444/85, alt. p/ 28-03-1996 74-E 75-E I

LC. 645/89, LC. 665/91

-ROSA BIEMBENGUTE STRAZZER, RG 2.919.575, Professor I SQC-II-QMSE, Jornada Integral, da EEPSG Prof. Adolpho Arruda Mello.

C.R.A. VIGÊNCIA FUNDAMENTO LEGAL D.O. PADRÃO DE / PARA JORN. R 02-11-1989 LC. 645/89 26-09-1990 6-C 8-C I R 01-07-1990 LC. 664/91 21-11-1991 10-C 12-C I R 01-08-1990 LC. 664/91 21-11-1991 12-C 14-C I R 01-09-1990 LC. 664/91 21-11-1991 14-C 15-C I R 01-10-1990 LC. 664/91 21-11-1991 16-C 18-C I R 01-01-1991 Art. 54 da LC. 444/85, alt. 23-02-1991 17-C 19-C I

p/ LC. 645/89.

R 01-04-1991 LEI 7.410/91 28-09-1991 19-C 21-C I R 01-07-1991 LEI 7.533/91 25-12-1991 21-C 23-C I R 01-08-1991 LEI 7.578/91 27-03-1992 22-C 24-C I R 01-09-1991 LEI 7.639/91 27-03-1992 23-C 25-C I R 29-09-1991 Art. 47 da LC. 444/85. 14-11-1991 23-D 25-D I R 01-10-1991 LEI 7.794/92 06-10-1992 24-D 26-D I R 01-11-1991 LEI 7.795/92 06-10-1992 25-D 27-D I R 01-12-1991 LEI 7.796/92 06-10-1992 26-D 28-D I R 01-01-1992 LC. 677/92 12-12-1992 27-D 29-D I R 01-02-1992 LC. 677/92 12-12-1992 28-D 30-D I R 01-04-1992 LC. 692/92 01-05-1993 31-D 33-D I R 01-05-1992 LC. 692/92 01-05-1993 32-D 34-D I R 01-06-1992 LC. 692/92 01-05-1993 33-D 35-D I R 01-07-1992 LC. 692/92 01-05-1993 34-D 36-D I R 01-08-1992 LC. 692/92 01-05-1993 35-D 37-D I R 01-09-1992 LC. 692/92 01-05-1993 36-D 38-D I R 01-10-1992 LC. 707/93 20-05-1993 38-D 40-D I R 01-11-1992 LC. 707/93 20-05-1993 40-D 42-D I R 01-12-1992 LC. 707/93 20-05-1993 42-D 44-D I R 01-01-1993 Art. 54 da LC. 444/85, alt. 08-04-1993 43-D 45-D I

p/ LC. 645/89, LC. 665/91

R 01-01-1993 LC. 707/93 03-06-1993 45-D 47-D I R 01-02-1993 LC. 707/93 03-06-1993 47-D 49-D I R 01-03-1993 LC. 707/93 03-06-1993 49-D 51-D I R 01-04-1993 LC. 742/93 01-07-1994 51-D 53-D I R 01-05-1993 LC. 742/93 01-07-1994 53-D 55-D I R 01-06-1993 LC. 742/93 01-07-1994 55-D 57-D I R 01-07-1993 LC. 742/93 01-07-1994 57-D 59-D I R 01-08-1993 LC. 742/93 01-07-1994 59-D 61-D I R 01-08-1993 LC. 748/94 17-11-1994 61-D 63-D I R 01-10-1993 LC. 750/94 17-11-1994 63-D 65-D I R 01-01-1994 Art. 48 da LC. 444/85, alt. 26-04-1997 64-D 66-D I

p/ LC. 645/89, LC. 665/91

R 01-01-1995 Art. 54 da LC. 444/85, alt. 09-05-1997 65-D 67-D I

p/ LC. 645/89, LC. 665/91

R 01-03-1995 LC. 798/95 17-05-1997 68-D 70-D I R 11-11-1996 Art. 25 da LC. 180/78 26-04-1997 68-E 70-E I R 11-11-1996 Art. 48 da LC. 444/85, alt. 26-04-1997 73-E 74-E I

p/ LC. 645/89, LC. 665/91

A 01-01-1997 Art. 54 da LC. 444/85, alt. 25-01-1997 72-E 73-E I

p/ LC. 645/89, LC. 665/91

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-6-2016

Tornando sem efeito D.O. de 39-06-2016.

A Portaria do Dirigente Regional de Ensino, designando para exercer as funções de Diretor Tecnico I, do Nucleo de Obras e Manutenção Escolar, em nome de ELSON LUIS GALIOTTE VESGUEBER, RG 40.821.879, em virtude de erro.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-6-2016

NÚCLEO DE OBRAS E MANUTENÇÃO ESCOLAR

Designando o interessado abaixo para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, a partir de 29-06-2016, exercer o cargo vago de serviço público abaixo especificado, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada em 18-8-2011.

ELSON LUIS GALIOTE VESGUEBER, RG: 40.821.879-4, DI: 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino Região de Registro, em Registro, em Jornada Integral de Trabalho, Diretor Técnico I, do Núcleo de Obras e Manutenção Escolar, da Diretoria de Ensino – Região de Registro. (P.665/0072/2011)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-6-2016

Cessando, com fundamento no inciso I do artigo do Decreto 43.409/98, a partir de 16-05-2016, os efeitos da Portaria de 07-02-2013 publicada a 08-02-2013 na parte em que designou o servidor abaixo para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, na EE Profª Maria das Dores Viana Pereira, em Eldorado.

MARTHA HISSAKO FUKUDA, RG. 8.862.713, PEB-II do SQCII-QM, da EE Profª Maria Santana de Almeida, em Sete Barras. Proc.—088/0072/2005.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 30-6-2016

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/6, aos funcionários abaixo:

O gozo de 30 dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua Certidão 93/06, relativa ao período de 30/05/00 a 28/05/05.

CICERO SIMOES WANDERLEY, RG 22.255.244, PEB II SQCII-QM, lotado na EE Prof. Milcio Bazoli, em Pariquera-Açu. Não resta saldo da certidão.

O gozo de 15 dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua Certidão 37/08, relativa ao período de 09/04/03 a 06/04/08.

MAURILIO NEGRO, RG 12.295.883, Diretor de Escola, SQCII-QM, lotado na EE Dona Irene Machado de Lima, em Registro. Não resta saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua Certidão 204/12, relativa ao período de 30/03/07 a 27/03/12.

MARCOS PINTO CUNHA, RG 15.196.651, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, lotado na Diretoria de Ensino Região de registro, em Registro. Resta saldo de 3 dias da referida certidão.

Retificação do D.O. de 29-6-2016

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, cessando a designação das funções de Diretor Técnico I, no Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar em nome de ELSON LUIZ GALIOTTE VESGUEBER, RG. 40.821.879.

Onde se lê: Elson Luiz.

Leia-se: Elson Luis.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Retificação do D.O. de 29-6-2016

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-06-2016 TORNANDO SEM EFEITO:

Onde se lê: ADRIANA JULIO PINHAMEL PERONICO LEME Leia-se ADRIANA JULIO PINHANEL PERONICO LEME

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola de 30-06-2016

Expedindo, com base no Art. 64, inciso I do Dec. 17.329/81, combinado com o Art. do Dec. 41.915/97, o seguinte ato decisório, sobre acúmulo de cargo:

EE Vereador Orlando Vitaliano – Rib. Preto

842/2016 – JOSIANE MARA SILVA, RG 32.742.312-2, PEB I, SQF-I-QM-SE, nesta U.E, acumula com PEB I, eventual, Categoria V, na mesma U.E. Acúmulo legal.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor II De 30-06-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, à funcionária abaixo identificada 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ROSANGELA APARECIDA SAMBATO PEREIRA, RG 23.099.310, PEB I, SQC-II-QM-SE, Pulp 617/0073/2002, Certidão 231/2016 período 01-04-2011 a 29-03-2016 – saldo 90 dias.

Despacho do Diretor II, de 30-6-2016

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68 c/c LC 1048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio a:

LILIANE VALERIA PEDROSO DE ALCÂNTARA BARBOSA RG: 22.832.261 PEB II SQC-II-QM-SE designada Assistente, nesta Diretoria de Ensino, 15 dias, referente ao período 09-12-2004 a 07-12-2009. Certidão 566/2013 – PULP 418/0073/2011.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANASTÁCIO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30-06-2016

Autorizando:

nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. , da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de Licença-Prêmio, a IVANILDE MERENDA GARCIA, RG. 7.253.462, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE, da EE Profª Mércia Maria Pretti Soares, em Presidente Epitácio, designada Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico, na Diretoria de Ensino da Região de Santo Anastácio, referente ao período de 05/04/00 a 03/04/05 (Certidão 040/2005 – Pulp 1045/0074/1999-DER/SAT).

nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. , da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de Licença-Prêmio, a SUELI HONORIA ROS LOPES SOUSA, RG. 12.518.206-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino da Região de Santo Anastácio, Nomeada em Comissão Diretor II do Centro de Recursos Humanos na mesma Unidade Administrativa, referente ao período de 30-09-2008 a 28-09-2013 (Certidão 77/2013 – PULP 973/2108/1993-DER/SAT).

Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos de 29-06-2016

Concedendo, com fundamento no art. 129, da CE/89, quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários/ servidores adiante identificados:

ANGELA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, RG 29.353.936-4, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE, 2º qq, a partir de 13-02-2016;

LUCAS FELICE SANCHES, RG 33.797.099-3, Executivo Público, SQC-III-QSE, 1º qq, a partir de 27-06-2016.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 30-06-2016

Declarando:

que em virtude de casamento, NAYARA OMITO PINTO, RG 42.187.339-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Prof Hemilson Carlos Magrini, em Emilianóplis, passa a assinar NAYARA OMITO PINTO CARDOSO (Proc. 390/0074/2016-DER/SAT);

que em virtude de divórcio, MAISA CARLA SPARAPAN SERVILHA OLIVEIRA, RG 26.415.802-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Projeto Lagoa São Paulo, em Caiuá, passa a assinar MAISA CARLA SPARAPAN SERVILHA (Proc. 389/0074/2016-DER/SAT).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escolas de 27-06-2016

EE Dona Consuelo Fernandes de Magalhães Castro, em Presidente Epitácio

Concedendo, nos termos do art. 72, Inc. XI alínea e, do Dec. 17.329/81, com fundamento no artigo 25, inciso V, e artigo 26, ambos da Lei 500/74, 5 dias de Licença Compulsória, a partir de 20-06-2016, CREUZA BELA MARIA DA SILVA, RG 11.943.769, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, Categoria F.

EE Profª. Alice Maciel Sanches, em Santo Anastácio.

Concedendo, com fundamento no artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1/08 e com as LCs. 1.041/08 e 1.093/09, 5 dias de Auxílio Doença, a partir de 20-06-2016, a GENILSON APARECIDO DOS PRAZERES, RG. 27.987.562-9, PEB II, SQF-I-QM-SE, Categoria O.

EE Profª Maria Aparecida Queiroz Casari, em Piquerobi.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. , da LC 1.048/08, a fruição de 90 dias de licença-prêmio, a CÉLIO ROBERTO FURLAN, RG 8.813.919-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, referente ao período de 01/02/76 a 31/01/80 e de 05/10/88 a 03/10/89 (Certidão 558/94 – Pulp 3160/0074/1999-DER/SAT).

De 28/06/16

EE Prof. Oswaldo Ranazzi, em Santo Anastácio

Autorizando;

nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. , da LC 1048/08, a fruição de 15 dias de Licença-Prêmio, a NORMA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 7.603.800, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, referente ao período de 19-10-2010 a 17-10-2015 (Certidão 87/2015 – Pulp 1925/2108/1997-DER/SAT);

nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. , da LC 1048/08, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, a SEBASTIANA DOS SANTOS SANT’ANA, RG 11.410.901, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, referente ao período de 15/08/02 a 13/08/07 (Certidão 106/2007 – Pulp 1392/2108/1997-DER/SAT).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

Portaria do Dirigente Regional, de 30-6-2016

Admitindo:

para exercer a função de Professor III, com fundamento no inciso I do artigo da Lei 500, de 13-11-1974, a partir de 07-11-1983, Alvaro Rodrigues Garcia RG 6.259.916-1, para fins de acerto de vida funcional;

para exercer a função de Professor III, com fundamento no inciso I do artigo da Lei 500, de 13-11-1974, a partir de 30-06-1988, Alvaro Rodrigues Garcia RG 6.259.916-1, para fins de acerto de vida funcional;

para exercer a função de Professor III, com fundamento no inciso I do artigo da Lei 500, de 13-11-1974, a partir de 14-08-1989, Alvaro Rodrigues Garcia RG 6.259.916-1, para fins de acerto de vida funcional;

para exercer a função de Professor III - Eventual, com fundamento no inciso I do artigo da Lei 500, de 13-11-1974, a partir de 04-09-1989, Alvaro Rodrigues Garcia RG 6.259.916-1, para fins de acerto de vida funcional;

para exercer a função de Professor III - Eventual, com fundamento no inciso I do artigo da Lei 500, de 13-11-1974, a partir de 01-03-1994, Alvaro Rodrigues Garcia RG 6.259.916-1, para fins de acerto de vida funcional.

Dispensando:

a partir de 03-12-1983, da função de Professor III, Alvaro Rodrigues Garcia RG 6.259.916-1, nos termos da Lei 500, de 13 novembro de 1974 – Artigo 35 – Inciso III, para fins de acerto de vida funcional;

a partir de 02-06-1988, da função de Professor III, Alvaro Rodrigues Garcia RG 6.259.916-1, nos termos da Lei 500, de 13 novembro de 1974 – Artigo 35 – Inciso III, para fins de acerto de vida funcional;

a partir de 01-09-1989, da função de Professor III, Alvaro Rodrigues Garcia RG 6.259.916-1, nos termos da Lei 500, de 13 novembro de 1974 – Artigo 35 – Inciso III, para fins de acerto de vida funcional.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, gozo imediato de licença-prêmio a:

ROSSANA AGUILERA GARCIA BARBOSA, RG. 8.109.959-9, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino - Região Santos, 15 (quinze) dias, referente ao período de 21-06-2011 a 18-06-2016. Certidão: 107/2016. PULP:0865/0075/2016.

Cessando, a partir de 24-06-2016 os efeitos da Portaria publicada em 22-05-2013, na parte em que designou Maria do Céu Osório Canuto, RG 7.131.382, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr. Antonio Ablas Filho, em Santos.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-6-2016

Considerando o efetivo exercício dos Professores abaixo especificados que, participaram "Formação Continuada para Professores Coordenadores — 42 Encontro - Data: 20-06-2016 Horário: 9hOO às 13hOO nos POIOS de Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga.

Regiane Tavares Silva 30.946.960; Fabio Ramos 27.559.661-8; Thiago Pinto dos santos, RG 44.400.019-7; Julian Machado, RG 28.362.552-1; leda Maria Ribeiro Teixeira, RG 5.950.290-4; Cleudinete V.dos Santos Pimentel, RG 19.480.371-5; Sheila S.C.B. Borges, RG 16.953.331-1; Rita Helena D. Gonçalves, RG 16.236.343; Selma Regina F. Faria, RG 11.599.565; Adriana Maira de Lara C. Rodrigues, RG 19.899.253; Carlos Rogério W. da Cunha, RG 28.698.837-9; William Luiz da Silva, RG 43.342.886-7; Dagmar Trajano Pereira Ribeiro, RG 14.042.527-5; Rosana C. Campos, RG 9.788.266-5; Isabel Cristina Palazzi de Souza, RG 19.654.162-1; Tania de F. Oliveira, RG 19.309.822-2; Andrea Mariano da Silva, RG 23.034.524-4; Angela da Rocha, RG 19.618.335-2; Vanessa cuzner Samuel Leite, RG30 347.924-3; José Edson Bispo dos santos, RG 17.900.842-0; Valéria G. Manfredi Leite, RG13.071.865; Teresa de F. Belotto Trindade, RG 8.388.401-4; Claudia Toledo Giovannetti, RG 24.325.192-0; Nurcy B. S. Cordeiro, RG 25.007.828-4; Cynthia Helena Fuschini Feliz Dias, RG 24.544.731-3; Carla Ungheri Zeinum, RG 21.436.300-4; Mara Cristina de Moura, RG 17.599.266-2; Tereza Cristina S. RG 23.352.042-9; João Paulo da Silva, RG 8.704.473-0; Regina celia A. Medeiros, RG 16.247.409; Alenir Paiva dos Santos, RG 10.551.762-8; Airton dos santos Bartolotto, RG 16.697.656-8; Cirila Tacconi de Almeida, RG 9208668; Débora Cintia Rabello, RG 19754811-8; Edileyne Rocha Dutra da Silva, RG 20.328.096-9; Isabel Cristina Barbosa Cardozo, RG 24401872-8; Marcia F. da cruz, RG 22.546.770-7; Maria Cristina E. Santos, RG 13004084; Maria Julia B. Benevenoti, RG 018.991.666-7; Marly Alvarenga Loubach, RG 6688905; wagner Luiz Pires Affonso, RG 17.750.662-3; Maratana Padilha, RG 3.627.442-2; Analice Garcia da Silva, 27.242.465-1; Silvia Pereira da Costa, 18.794.428-3; Ana Rita dos Santos Lourenço, 10.929.395-5; Ana Maria Bezerra de Araújo, 25.913.921-X, Fabrício Borges Anastácio, 33.671.905-X; Marcelo Mazza Guilherme, 18.858.567; Silvio Luis Marques, 34.450.262-4; Ana Paula Menezes de Souza, 24.209.382-6; Sueli de Souza S. Ferreira, 27.006.318-3; Rosemeire A. Silveira Veneziano, 18.184.784; Mariano de Costa Cicconi, 32.767526-3; Simone de O. Chere, 17.953.209-1; Andréa G. Sanches, 25.560.013-6; Luis Roberto Rodrigues Teixeira, 10.444.650-X; Nivaldo Pestana Castro, 24.960.805-4; Nelma Sueli A. Dias, 16.959.125; Vilma Belarmina Silva, 14.542.051-6; Lucimeire Rodrigues Dias, 24.822.194-2; Rosangela Alves da Cruz Fernandes, 18.402.408; Mirane Monteiro de Souza, 17.302.468; Getúlio Silva Lima,