Página 229 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Julho de 2016

Diário Oficial da União
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67.729.178/0004-91; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES - CNPJ

07.752.236/0001-23; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.520.829/0001-40. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor estimado para 30 dias: R$ 27.946,20. Rubrica: 10.02.2.106.3.3.90.32.05.00.00.00.0040 (977/2016).

São Borja - RS, 1º de julho de 2016.

ANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Prefeito Municipal

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 11/2016/SMPOP/CCCO

Objeto: serviço de redimensionamento da rede de distribuição de energia elétrica para novo prédio do Corpo de Bombeiros. Contratada: AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. - CNPJ 02.016.440/0001/62. Valor total: R$ 8.279,64. Base legal: art. 25, II, da Lei 8.666/93. Rubrica: 16.04.2.034.4.4.90.51.91.00.00.00

(1506/2016). Prazo execução: 60 dias.

São Borja (RS), 1º de julho de 2016.

ANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Prefeito Municipal

AVISO DE PENALIDADE

Pregão Presencial 45/2015 - Ata de Registro de Preços nº 29/2015. Objeto: Gêneros Alimentícios. Contratada: J. DOS SANTOS REZES ME - CNPJ 21.500.423/0001-40. Fica a contratada suspensa temporariamente de contratar e licitar com o Poder Público Municipal pelo período de 02 anos, nos termos do art. 87, III, da Lei 8.666/93.

São Borja - RS, 1º de julho de 2016.

ANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA.

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2016

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que se realizará, o Pregão Eletrônico na data e horário que segue: Dia 18/07/2016 às 14h 00min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2016, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higienização. O Edital de Licitação estará a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br

VILMAR BALLIN

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2016

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Concorrência acima, na data e horário que segue: Dia 02/08/2016 às 14h00min: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2016, A presente licitação tem por objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de mão de obra e material para serviços de limpeza e manutenção dos logradouros, praças e parques públicos no município de Sapucaia do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I - projeto básico/projeto executivo que são parte integrante deste edital. A cópia do Edital, bem como maiores informações, estará à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12h15min às 18h15min, ou no site: www.sapucaiadosul.rs.gov.br

VILMAR BALLIN

Prefeito Municipal

JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR

Diretor de Compras e Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expedientes administrativos nº 19935/2015, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 019/2015 - modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para colocação e/ou reposição de vidros na rede de escolas municipais, prédio SMED, auditórios municipais, biblioteca municipal e depósito da SMED. Empresa vencedora:CPX CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI, com o valor total cotato de R$ 103.100,00 (cento e três mil e cem reais)

IRINEU BOARDMAN SELLIACHPregoeiro

JOSÉ S. DE MELLO BETANCUR

Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SENADOR SALGADO FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016

O Município de Senador Salgado Filho/RS, torna pública a seguinte Licitação de Pregão Presencial 023/2016. Para: Contratação aquisição de material e de serviço especializado para reformulação do passeio público na unidade municipal de saúde (sede). Sessão de recebimento dos envelopes: 21.07.2016, às 09h, no Prédio do Centro Administrativo Municipal de Senador Salgado Filho - RS. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultados no site: www.senadorsalgadofilho.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195 ou 1202, Setor de Licitações.

Senador Salgado Filho/RS, 27 de junho de 2016.

NORTON JOÃO MATTER

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2016

O Município de Sertão/RS, torna público para o conhecimento dos interessados, que o referido certame licitatório, com abertura prevista para as 09:00 horas do dia 13 de junho de 2016, foi REVOGADO, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital. Informações fone (54) 3345-1295, e site: www.sertao.rs.gov.br.

Sertão, 14 de junho de 2016

MARCELO D'AGOSTINI

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2016

O Prefeito Municipal de Viamão comunica que será realizada Chamada Pública para Aquisição de Alimentos para Merenda Escolar da Agricultura Familiar para as escolas do município de Viamão/RS, que ocorrerá dia 26/07/2016, às 15h00, conforme Edital nº 98/2016, à disposição no site www.viamao.rs.gov.br

Viamão, 1º de julho de 2016.

VALDIR BONATTO

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2016

O Prefeito Municipal de Viamão resolve REVOGAR o edital supramencionado, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93.

Viamão, 29 de junho de 2016.

VALDIR BONATTO

AVISO DE SUSPENSAO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2016

O Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse público decide SUSPENDER o processo licitatório supramencionado, para alterações no edital nº 89/2016.

Viamão, 1º de julho de 2016.

VALDIR BONATTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2016

O MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, em conformidade com a Lei nº 8666 torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência 02/2016. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica em ruas do município, numa área total de 8.919,00m², com recursos oriundos Programa Pró-Transporte/PAC 2 - 3ª Etapa. Proposta vencedora: Construtora Giovanella Ltda. Valor: R$ 1.199.353,00. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ou pelo fone 51-3762-4553.

Westfália, 1º de julho de 2016.

SÉRGIO MARASCA

Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO

Autorizo a realizacao da despesa, mediante Dispensa de Licitacao, nos termos do Termo de Dispensa n 003/2016 do Processo n 2016012188, cujo objeto, contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de operacionalizacao das atividades do laboratorio de producao de formas jovens do peixe bijupira (Rachycentron canadum), seja em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, inscrita no CNPJ sob o n 33.540.014/0001-57, no valor total de R$ 644.560,03 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e tres centavos), para o periodo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento legal no artigo 24, XIII, da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Parecer n 326/2016/PGM.SC, fls. 84/88, da Procuradoria-Geral, c/c fls. 89. Dese a devida publicidade em conformidade com o art. 26 da Lei n 8.666/93, para que adquira a necessaria eficacia.

Angra dos Reis-RJ, 29 de junho de 2016.

JULIO MAGNO RAMOS

Secretario Municipal de Pesca e Aquicultura

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO N 19/2016/SAD.SSLC

PROCESSO N 2015016550. OBJETO: Registro de preco para eventual fornecimento de insumos e materiais, tais como: pneus, material eletrico e lubrificantes, para manutencao da frota de veiculos do Municipio de Angra dos Reis/RJ.

DATA/HORA DA SESSAO: 18/07/2016, as 10:00h

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praca Guarda Marinha Greenhalg, s/n, Centro, Angra dos Reis/RJ.

RETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitacao, mediante 01 (um) pen drive virgem, ou, atraves do site www.angra.rj.gov.br

VANESSA CORREA DE SOUZA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 30/2016

1 - Objeto: Contratação de serviços técnicos de consultoria na área de engenharia para gerenciamento e supervisão na execução das obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário no Município de Barra Mansa - R.J. Processo: 1676/2016. Dia: 18 de agosto de 2016 - 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA N 31/2016

2 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de trabalho social dos sistemas de esgotamento sanitário da ETE Saudade. Processo 1678/2016. Dia 03 de agosto de 2016 - 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA N 33/2016

3 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de esgotamento sanitário das bacias 1, 3, 7 e construção da ETE 1 (ETE saudade). Processo: 1134/2016. Dia: 04 de agosto de 2016 - 09:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS N 32/2016

4 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de consultoria na área de engenharia para avaliação dos resultados na execução das obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário no Município de Barra Mansa - Processo: 1677/2016. Dia: 20 de julho de 2016 - 09:00 horas.

Mais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E-mail [email protected] Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 30/06/2016 - Presidente Comissão de Licitação

HEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA

Comissão Epecial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 45/2016 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 (dezenove) de julho de 2016, às 10:00h, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório _ CEALO, situado à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL n 045 / 2016 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência.

Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente Sodré nº 466 - 1º andar, Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h - tel. contato (22) 2765-8700 Ramal 234 - ([email protected]), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br).

Objeto: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES visando atender as necessidades da Coordenação de Estratégia de Saúde da Família da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e (Minuta Contratual de Garantia).