Página 29 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 1997

Diário Oficial da União
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Espécie: Bilateral - Objeto: Aquisiçao de café, açúcar, garrafa térmica mate-leão e xícaras, para abasteciMento do INSS local. - Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação - Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 - Nota de Empenho: NE n 2 020, de 23.04.97, no valor de RS114,23 - Classificação da Despesa Programa de Trabalho: 1500700214 9000001 - Natureza: 349030 - Fonte: 0122000000 - Plano Interno: 23028.3 Valor Global: R$114,23 (cento e quatorze reais e vinte e três centavos) Modalidade de Reajuste: Valor definido e irreajustável - Vigencia: Imediata - Nome e Cargo dos Signatários: Juscelino Jacinto dos Santos, che fe da UAL, pelo INSS e Geraldo lcio da Mata, pela firma. Data da assinatura do contrato: 23.04.97. 001/97 - Processo: 35108.000111/97-90 - Contratante: INSS/UAL em Ca N 2

ratinga-MG, - Contratado: Adilson Jose da Silva Espécie: Bilateral -

Objeto: Serviços de Reparos na Rede Hidráulica dos banheiros para o pú blico do OL - Modalidade de Licitacão: Dispensa de Licitação - Fundamen to Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 - Nota de Empenho: 97N-f 00024 emitida em 110497, no valor de r$ 580,00 - Classificação da Despe

sa: Programa de Trabalho: 15007002149000001 - Natureza: 349036 - Fonte 0250570202 - Plano Interno: 21002.3 - Valor Global: r$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais) - Modalidade de Reajuste: Irreajustável - Vigência Imediata - Nome e Cargo do Signatários: Lana Jussara Ferreira Cnmpos Paes, Chefe da Unidade de Administração Local, pelo INSS e Adilson José da Silva, profissional responsável - Data da Assinatura do Contrato

110497.

01/97 - Processo: 35497.000012/97-7l - Contratante: INSS/UAL em Bom N 2

Despacho - Contratado: Charry Carimbos LTDA-ME - Espécie: Bilateral 27 carimbos de borrachas - Modalidade de licitação

Objeto: Aquisição de : Dispensa de licitação - Fundamento legal: Art. 24, inciso II da lei 1 emitida em 22.04.97, no valor de 8.666/93 - Nota de Empenho: 97NE00028

R$160,00 - Classificação da despesa: Programa de trabalho: 150070021490

+9039 - Fonte: 0250570202 - Plano Interno: 23021.3 00001 - Natureza: 31

Valor Global: R$160,00 ícento e sessenta reais) - Modalidade de reajuste: irreajustável - Vigencia: imediata - Nome e cargo dos signatários

Souza, Chefe da Unidade de Administração Local, pelo António Alves de

e João Evangelista de Araújo, pela firma - Data da assinatura do INSS

contrato: 22.04.97.

Processo: 35148.000102/97-03 - Contratante: INSS/UAL em Ponte Nova / MG Contratado: Lenice Simões Pereira - Especie-: Bilateral - Objetol Aquisi

Modalidade de Licitação - Fundamento Legal: Inci ção de água mineral so II do Artigo 24 da Lei 8.666/93 - Nota de Empenho - 97NE00029, emi 125,00 - Classificação de despesa:Pro tida em 17.04.97, no valor de R$

grama de Trabalho: 15007002149000001 - Natureza: 349030 - Fonte

R$ 125,00 (cento e 0122000000 - Plano Interno: 23028.3 - Valor Global:

vinte e cinco reais )- Modalidade de Reajuste: Irreajustável - Vigencia Imediata - Nome e Cargo dos Signatários: Jose Antonio dos Santos Xavier Chefe da Unidade de administração Local pelo INSS e Lenice Simões Perei ra, Proprietária pela Firma. Data de Assinatura do Contrato: 170497

N 2 001 - Processo: 35143.000386/97-33 - Contratante: INSS/UAL em Patos de Minas - Contratado: Jose Agenor Domingos - Espécie: Bilateral - Obje to: Serviço de eletricista - Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação - Fundamento Legal: Inciso II, Art. 24 da Lei 8.666/93 - Nota de Empenho: 97N120070 emitida em 22.04.97, no valor de R$600,00 - Classifi cação da Despesa-Programa de Trabalho : 15007002149000001 - Natureza:349U 36 - Fonte: 0250570202 - Plano Interno: 23021.3 - Valor Global :R$600,00 (-Seiscentos reais)- - Modalidade de Reajuste: Irreajustável - Vigência

Imediata - Nome e Cargo dos Signatários: Zulmira da Silva Dias, Chefe

da Unidade de Administração Local, pelo INSS e José Agenor Domingos

eletricista, autônomo - Data da assinatura do contrato: 22.04.97.

- Contratante: 1l772/INSS/C em NR 07/97 - Processo 35131001298/97-98

Juiz de Fora/MG - Contratado: ortopedia Ou-Pé Ltda.. - Espécie: Bilatera

1 - Objeto: Reparo de Prótese (Auxilio Material) para Jadir Miranda Moreira, reg.266 - modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n207/97 - Fundamento Legal: artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93 - NE: 97NE00064 emitida em 02.04.97 - Classificaçóo da despesa Programa de Trabalho: 15 081048623480001 - Natureza: 349039 - Fonte: 0153000000 - Plano Interno?

e Noventa Reais) - Modalida 9071 - Valor Global: 21490.00 (Quatrocentos

de de Reajuste: irreajustável vigência: Imediata - Nome e Cargo dc). Signatários: José Lúció F. de Abreu, chefe do Centro de Reabilitação

Profissional, pelo INSS e Júlio César Martins Carnot, pela firma. - Da ta , da assinatura do'Contrato: 07.04.97.

N O 00 /97 - Processo : 35123000198/97-25 - Contratante : INSS/UAL em Ipatinga-MG - Contratado : JULIAN () FONSECA MORAES - Espécie : Bilateral

Objeto : Serviços Elétricos prestados no INSS Local em abril de 1997 Modalidade de Licitação : Dispensa de Licitação - FundaMentação Legal

Item II do artigo 24 da Lei 8666/93 . 7. Nota de empenho : 97N100079,emiti da em 11 de abril de 1997,no valor de R$368,00 - Classificação da despe sa : Programa de Trabalho - 15007002149000001 - Natureza : 349036 - Fon te : 0153000000 - Plano Interno : 9937 . Valor Global : R$ 368,00 (Trezentos e sessenta e oito reais) - Modalidade de reajuste : Irreajustá vel - Vigencia : Imediata - Nome e Cargo dos signatários : Maria Helena Monteiro Coelho,Chefe da Unidade de Administração Local (SUBSTITUTA) pe • lo INSS e Julian () Fonseca Moraesi

autanomo - Data e assinatura do Contra to - 110497.

Processo: 35097.009180/97-12. Espécie: Termo Aditivo ao Convênio Local de

Beineficios.Participes: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Empresa

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A. Objeto: Inclusão dos empregados das

Obras do exterior e os que atuam em diversas obras da Construtora com o vinculo empregaticio à sede da ampresa.Vigência: 01/03/1997. Data da Assinatura: 28/04/97. Signatários: Pelo INSS, Geraldo Tiago da Silva, Chefe do Serviço de Convênios e Acordos/MG. Pela Empresa: Pedro Berto da Silva, Procurador.

AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISA () DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS DO INSS/MG, no

uso-das atribuições subdelegadas pela PT/INSS/SEMG/Nº 126/93, ratificada pela PT/INSS/SMGG/Nº 623/96, considerando os pronunciamentos contidos no processo n' 35097.017351/96-09 e com base no inciso III, art. 87 da Lei nº 8.666/96,

comunica a penalidade aplicada à empresa Fipel Suprimentos Ltda, sediada na Am. Amazonas, 2651, em Belo Horizonte/MG, sob o CGC nº 41.771.510/0001-40, de

suspensão do direito de licitar e contratar com este Instituto, pelo prazo de 12 (doze) meses , a contar da data desta publicação, por descumprimento da Nota de Empenho nº 96NE4884 - Anexo nº 169/96.

ROSANA DA SILVA VIEIRA

(Of. n9 153/97)

Superintendência Estadual na Paraíba

EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO .

CES Nº 13/96 (SUPLEMENTAR). Processo nº 35172.001275/95-11. Contratante:

INSS/SEPB/SERVIÇO DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO. contratada: GTA-PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objetivo da OES:

Termo Aditivo aos serviços de pintura e melhorias no

prédio onde funciona a GRAF e o PM. do INSS .em João PessoaPB. Modalidade de Licitação: CONVITE Nº 08/96. Fundamento Legal: De acordo ,7nm

nnnt~ nn Tn,i.5n I do Art. AS, da Lei n . R AA g/93 e conforme competência

atribuída pela PT/INSS/SEPB/GAB/Nº 195/96. Classificação da Despesa: Programa de Trabalho-: 15007002149000003. Fonte de mecurso: ulbsutwouU. Natureza da Despesa: 349U.39. Plano Interno:

Empenho da Despesa: Nota

de Empenho nº 97/NE/00864. Valor do Contrato: R$ 12.593,37 (Doze mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Data da Assinatura da OES: 28.04.97. Nome e Cargo dos Signatários:

p/INSS: SIBELLE PADILHA DE CASTRO - Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio - P/EMPRESA: CAMILA PEREIRA SINTÔNIO - Diretora Financeira da Empresa Contratada.

(Of. n9 153/97)

Superintendência Estadual no Paraná

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/97

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS, -através da Equipe de O

Licitações, corna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo, em sessão única, às 10 horas do dia 26 de maio de 1997,na Sala de Licitações situada na Rua Cândido Lopes, 270, 7º andar, Sala 701, em Curitiba/PR, Documentação e Proposta de Preços, objetivando a aquisição de material de expediente. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço acima, Sala 707, ou pelos telefones (041) 340-6072 e 340-6137, no horário das 8h 30m as 18h.

MIRIAN BORGES DO PRADO CAVALHEIRO

Chefe da Equipe

(Of. n9 153/97)

Superintendência Estadual em Pernambuco

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº 10/97. NE nº 01227/250497. Processo nº 35204.005310/97-51. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social. Contratatado: Oliveira Cavalcanti & Paes Cavalcanti Ltda.. Espécie: Bilateral. Objeto: Contratação de empresa especializada pra confixxão de 0910~ placas de metal ~lindo 22 x 32 onilUodandade de Licitação: Dispensa de Licitacão nº 09/97. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso El, da

e 8.666/93. Classificação da Despesa: Programa de Trabalho:1500702149000001; Natureza: 349039; Lei

Fonte: 0250570202; Plano Interno: 230213. Valor Total: Adi 675,001 (seiscentos e setente e cinco reais). Modalidade de Reajuste: hresjuMável. Vigência: prazo de execução, 12 dias.. Nome e Cargo dos Signatários: Angela Maria Moreira Correia, Chefe da Seção de Atividades Gerais, pelo INSS, e Hueriton Pais Cavalcanti, Representante, pela empresa. Data da Assinatura: 28.04.97.

(Of. n9 153/97)

Superintendência Estadual nó Piauí

EXTRATOS DE ORDENS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

SAG-07/97 - OES Ne 12/97 - Processo: 35226.001178/97-78 - ContratanN 2

Nacional do Seguro Social - Contratado: Ariston Serigrate-: Instituto

fia Ltda - Espécie: Bilateral - Objeto: Serviços de pintura nas portas

GOVERNO FEDERAL;PODER

de 12 (doze) veículos do INSS, com as expressões:

EXECUTIVO e USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO - Modalidade de Licitação: DispenFundamento Legal: Art , 24 Inc. Il Lei 8.666/93 -NE n2 sa de licitação 00589 - Data: 240497 - Valor: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) Classificação da Despesa: Programa de Trabalho: 15007002149000001 -Natu reza: 349039 - Fonte: 0250 - Plano Interno: 23026.3 - Modalidade de. Reajuste: Preço definitivo e irreajustável - Vigência: Imediata -Nome e Cargo dos Signatários: ClOves Jose de Morais, chefe da Seção de Atividades Gerais, pelo INSS e Ariston Nogueira e Silva, sécio gerente, pela empresa - Data da Assinatura da OES-: 290497.