Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Julho de 2016

Diário Oficial da União
há 3 anos

Sumário

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PÁGINA

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ...... 7

Ministério da Cultura .......................................................................... 8

Ministério da Defesa........................................................................... 8

Ministério da Educação .................................................................... 13

Ministério da Fazenda....................................................................... 39

Ministério da Integração Nacional ................................................... 46

Ministério da Justiça e Cidadania .................................................... 46

Ministério da Saúde .......................................................................... 48

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle .................... 54

Ministério das Cidades...................................................................... 54

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 55

Ministério de Minas e Energia......................................................... 55

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário........................... 56

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .................. 59

Ministério do Esporte........................................................................ 59

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 60

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ............... 60

Ministério do Trabalho ..................................................................... 62

Ministério do Turismo ...................................................................... 62

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ....................... 62

Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 63

Ministério Público da União ............................................................ 63

Tribunal de Contas da União ........................................................... 67

Poder Legislativo............................................................................... 67

Poder Judiciário................................................................................. 69

Editais e Avisos................................................................................. 74

Atos do Poder Executivo

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2016

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n 8.276, de 27 de junho de 2014, resolve

NOMEAR

MARCELO JOSÉ ALMEIDA DAS NEVES, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Brasília, 8 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER

Helder Barbalho

Presidência da República

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CASA CIVIL

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2016

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.376 - NOMEAR

GUILHERME HENRIQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Corregedor-Adjunto da Área Social da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.377 - NOMEAR

LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.378 - NOMEAR

VALDIR QUINTANA GOMES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5.

Nº 1.379 - NOMEAR

ADOLFO SACHSIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO

EXTERIOR E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.380 - EXONERAR , a pedido,

DAYSE SANDRA ALBUQUERQUE ALVES do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.4.

Nº 1.381 - NOMEAR

DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.4.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.382 - NOMEAR

ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve