Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Julho de 2016

Diário Oficial da União
há 3 anos

Nº 1.383 - NOMEAR

ELMER COELHO VICENZI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

E COMBATE À FOME

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.384 - EXONERAR , a pedido,

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5, a partir de 10 de junho de 2016.

Nº 1.385 - NOMEAR

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.6.

Nº 1.386 - NOMEAR

PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.387 - NOMEAR

TICIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.388 - EXONERAR , a pedido,

FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO do cargo de Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.6, a partir de 28 de junho de 2016.

Nº 1.389 - NOMEAR

MARCOS ADOLFO RIBEIRO FERRARI, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.6, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.

ELISEU LEMOS PADILHA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 513 - EXONERAR , a pedido,

SALMO DOS SANTOS PEIXOTO do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 102.3, a partir de 20 de junho de 2016.

Nº 514 - EXONERAR

LIDIA HATSUMI YOSHIKAWA do cargo de Assistente da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.2.

Nº 515 - NOMEAR

ALINE ALVES SALES para exercer o cargo de Assessor no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.4.

Nº 516 - NOMEAR

ROBERTO BARBA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete Regional de São Paulo do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.2.

Nº 517 - DISPENSAR

SALMO DOS SANTOS PEIXOTO do encargo de substituto de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria Técnica da Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir de 20 de junho de 2016.

Nº 518 - DISPENSAR

ANA AMÉLIA DE FRANÇA MONTENEGRO da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir de 11 de maio de 2016.

DANIEL SIGELMANN

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO

E REFORMA AGRÁRIA

PORTARIA Nº 409, DE 7 DE JULHO DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9º, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Art. 1º Dispensar DELANO GERALDO CAMARGOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717993, CPF nº 224.693.541-53, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar IDALICE ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0718122, CPF nº 286.985.501-00, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES SILVA

PORTARIA Nº 416, DE8 DE JULHO DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9º, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 08 de julho de 2016, MÁRCIO RODRIGO ALÉCIO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1615437, CPF nº. 522.660.522-68, do cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Acre - SR-14, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES SILVA

PORTARIA Nº 417, DE 8 DE JULHO DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, resolve:

Art. 1º Nomear ADRIANO SILVA SOROMENHO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1742893, CPF nº 281.085.008-93, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA, na cidade de São Paulo/SP.

Art. 2º Designar ADRIANO SILVA SOROMENHO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1742893, CPF nº 281.085.008-93, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de São Paulo/SP, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES SILVA

PORTARIA Nº 418, DE 8 DE JULHO DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9º, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Art. 1º Nomear HUMBERTO CÉSAR MOTA MACIEL, CPF nº 532.835.361-68, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES SILVA

PORTARIA Nº 419, DE 8 DE JULHO DE 2016

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,