Página 137 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Julho de 2016

Diário Oficial da União
há 3 anos

Acabamento - Tipo de lombada quadrada costurado e; EMBALAGEM: Shrink individual em caixas com dez unidades.de 17cm x 11cm x 13cm. Quantidade.- 10.000, Valor Unitário - R$ 12,99. Valor Total: R$ 129.900,00. Signatário : Marcos Cezar Felippe, pelo Fornecedor e David Wu Tai, pelo IBGE.

Processo: 03605.000577/2016-76. Pregão 13/2016. Objeto:Serviço de Impressão e Acabamento. Ata de Registro de Preços N 07/2016. Validade: 12 meses com vigência em 11/07/2016 a 10/07/2017. Data da Assinatura: 11/07/2016. Fornecedor: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. CNPJ N 17153081/0001-62. Item 01 - Serviço de impressão e acabamento da 7ª edição do Atlas Geográfico Escolar, com as seguintes características: Formato do miolo 510x300 mm (aberto) e 255x300 mm (fechado), 218 páginas, sendo que, mais duas com formato aberto de 505x300 mm, com uma dobra vertical ao meio, com um corte em semicírculo na lateral direita, que serão encartadas (costuradas) entre as páginas 30 e 33, 4/4 cores (policromia); a) Papel do miolo - couché mate com 115 gramas (Suzano); b) Papel da Capa - Cartão supremo duo design, com 250 gramas, impressa em 4/4 cores - termolaminação BOPP fosca, verniz high gloss localizado, área de aplicação do verniz 30x255 mm; c) Acabamento - Tipo de lombada quadrada costurado e; EMBALAGEM: Shrink individual em caixas com dez unidades.de 17cm x 11cm x 13cm. Quantidade.- 20.000, Valor Unitário - R$ 10,25. Valor Total: R$ 205.000,00. Item 02 - Serviço de impressão e acabamento da 7ª edição do Atlas Geográfico Escolar, com as seguintes características: Formato do miolo 510x300 mm (aberto) e 255x300 mm (fechado), 218 páginas, sendo que, mais duas com formato aberto de 505x300 mm, com uma dobra vertical ao meio, com um corte em semicírculo na lateral direita, que serão encartadas (costuradas) entre as páginas 30 e 33, 4/4 cores (policromia); a) Papel do miolo - couché mate com 115 gramas (Suzano); b) Papel da Capa - Cartão supremo duo design, com 250 gramas, impressa em 4/4 cores - termolaminação BOPP fosca, verniz high gloss localizado, área de aplicação do verniz 30x255 mm; c) Acabamento - Tipo de lombada quadrada costurado e; EMBALAGEM: Shrink individual em caixas com dez unidades.de 17cm x 11cm x 13cm13cm. Quantidade.- 50.000, Valor Unitário - R$ 11,75. Valor Total: R$ 587.500,00. Item 03 - Serviço de impressão e acabamento da 7ª edição do Atlas Geográfico Escolar, com as seguintes características: Formato do miolo 510x300 mm (aberto) e 255x300 mm (fechado), 218 páginas, sendo que, mais duas com formato aberto de 505x300 mm, com uma dobra vertical ao meio, com um corte em semicírculo na lateral direita, que serão encartadas (costuradas) entre as páginas 30 e 33, 4/4 cores (policromia); a) Papel do miolo - couché mate com 115 gramas (Suzano); b) Papel da Capa - Cartão supremo duo design, com 250 gramas, impressa em 4/4 cores - termolaminação BOPP fosca, verniz high gloss localizado, área de aplicação do verniz 30x255 mm; c) Acabamento - Tipo de lombada quadrada costurado e; EMBALAGEM: Shrink individual em caixas com dez unidades.de 17cm x 11cm x 13cm. Quantidade.- 100.000, Valor Unitário - R$ 10,35. Valor Total: R$ 1.035.000,00. Signatário : Bruno de Queiroz Guimarães, pelo Fornecedor e David Wu Tai, pelo IBGE.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 16/2016 UASG 114637

Processo: 03605000864201686 . Objeto: Serviço de legendagem em vídeo para surdos e ensurdecidos- lse para os vídeos produzidos pelo IBGE de acordo com o especificado na norma ABNT NBR 15290:2005. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/07/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/114637-05-16-2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br.

AURELIO DALMIM BASTOS DORIA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/07/2016) 114637-11301-2016NE800001

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 03604.005285/2015-59. Pregão: 006/2016. Objeto: Aquisição de envelopes com a logomarca do IBGE impressa. Ata de Registro de Preços nº PE 006/2016, validade: 12 meses, com início de vigência em 01/07/2016 e término em 30/06/2017. Data da Assinatura: 27/06/2016. Fornecedor: RT EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PA PEIS E SERVIÇOS, CNPJ nº 21.051.277/0001-13, item 02, quant. 500 centos, valor unitário R$ 41,80; item 03, quant. 1500 centos, valor unitário 10,50. Signatário: Joselio Sobral Nobrega pelo fornecedor e Waldir Fortunato Júnior, pelo IBGE. Valor total da Ata: R$ 36.650,00.

UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2016 UASG 114610

Número do Contrato: 4/2012. Processo: 03623000166201239. PREGÃO SISPP N 4/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 09172237000124. Contratado:D& LS E R VICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência indicada na Cláusula Segunda do Contrato original. Fundamento Legal: Arts 27 à 41 IN/MPOG/SLTI 02/2008 e suas alterações posteriores, c/c art. 5º Decreto 2.271/97 c/c Cláusula Nona do ContratoVigência: 11/07/2016 a 10/07/2017. Valor Total: R$290.148,48. Fonte: 100000000 - 2016NE800005. Data de Assinatura: 01/07/2016.

(SICON - 08/07/2016) 114629-11301-2016NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2016 UASG 114620

Número do Contrato: 4/2013. Processo: 03650000411201361. DISPENSA N 16/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:

10158348000165. Contratado : MACIEL & OLIVEIRA LTDA - ME

-Objeto: Locação de imóvel para a agência de Dourados. Fundamento Legal: Art. 24, X, da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 10/07/2016 a 10/07/2017. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 100000000 -2016NE800441. Data de Assinatura: 27/06/2016.

(SICON - 08/07/2016) 114629-11301-2016NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2016 UASG 114618

Número do Contrato: 17/2011. Processo: 03631000168201148. DISPENSA N 33/2011. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado:

28389824604. Contratado : NADIA HADDAD REIS -Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel utilizado para manter instalada a Agência do IBGE em São João del-Rei. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2016 a 10/07/2017. Valor Total: R$14.363,28. Fonte: 100000000 -2016NE801799. Data de Assinatura: 08/07/2016.

(SICON - 08/07/2016) 114629-11301-2016NE800001

UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 1/2016

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/07/2016 foi alterado. Objeto: Aquisição de insumos de informática e material de expediente para Unidades do IBGE Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 11/07/2016 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS PEDROSA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 08/07/2016) 114629-11301-2016NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO N 10/2016 UASG 114623

Processo: 03641000950201652. DISPENSA N 48/2016. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 60819588920. Contratado : JOAO APARECIDO MORI -Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Presidente Costa e Silva, nº 616, Centro, em Assis Chateaubriand/PR, para sediar a Agência do IBGE em Assis Chateaubriand/PR, vigente por 36 meses, a partir de 11/07/2016. Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei nº 8666/93.

Vigência: 11/07/2016 a 11/07/2019. Valor Total: R$52.740,00. Fonte: 100000000 - 2016NE802002. Data de Assinatura: 07/07/2016.

(SICON - 08/07/2016) 114629-11301-2016NE800001

EXTRATO DE CONTRATO N 11/2016 UASG 114623

Processo: 03641000850201626. DISPENSA N 49/2016. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 82460387000204. Contratado : CLARIM IMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Locação de imóvel sito à Avenida Desembargador Clotário Portugal, nº 899, sala 17, Centro, em Campo Largo/PR, para sediar a Agência do IBGE em Campo Largo/PR, vigente por 36 meses, a partir de 11/07/2016. Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei 8666/93. Vigência: 11/07/2016 a 11/07/2019. Valor Total: R$59.400,00. Fonte: 100000000 - 2016NE802001. Data de Assinatura: 07/07/2016.

(SICON - 08/07/2016) 114629-11301-2016NE800001

EXTRATO DE CONTRATO N 12/2016 UASG 114623

Processo: 03641000946201694. DISPENSA N 47/2016. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 00430234953. Contratado : OSWALDO RAMOS -Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Pernambuco, nº 390 - 6º andar - salas 602, 603 e 604 e respectivas garagens 336, 337 e 338 -Centro, em Londrina/PR, para sediar a Agência do IBGE em Londrina/PR, vigente por 36 meses, a partir de 11/07/2016. Fundamento Legal: Art. 24 inciso X da Lei nº 8666/93. Vigência: 11/07/2016 a 11/07/2019. Valor Total: R$99.504,00. Fonte: 100000000 -2016NE802000. Data de Assinatura: 07/07/2016.

(SICON - 08/07/2016) 114629-11301-2016NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 9/2016 - UASG 114623

Processo: 03641000819201695 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, por meio de 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais, de forma a propiciar rodízio de documentos, malotes e remanejamento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/07/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1680 - Centro CURITIBA - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/114623-05-9-2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br.

EDSON WANDERLEI FONTANA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/07/2016) 114629-11301-2016NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2016 UASG 114609

Número do Contrato: 4/2011. Processo: 03622000157201177. DISPENSA N 15/2011. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado:

00229021395. Contratado : IGOR ALCENOR GRANJA DE MOURA

-Objeto: Aditivo nº 05 (cinco) ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Marcos Parente, nº 229, Centro, Picos/PI, para funcionamento da Agência de Coleta de Dados do IBGE. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, c/c a R.PR-003/2002, artigos 3º e 6º.

Vigência: 01/07/2016 a 01/07/2017. Valor Total: R$16.884,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800013. Data de Assinatura: 01/07/2016.

(SICON - 08/07/2016) 114629-11301-2016NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO N 5/2016 UASG 114639

Processo: 03617000334201518. INEXIGIBILIDADE N 1/2016. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de serviços de comunicação multimídia para acesso á internet banda larga com tecnologia xDSL nas agencias do IBGE no Tocantins, estabelecidas nas cidades: Araguaina, Araguatins, Colinas do Tocantins, Dianopolis, Gurupi, Miracema do To cantins, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinopolis. Fundamento Legal: Art 25, caput L 8666/93 . Vigência: 07/07/2016 a 07/07/2017. Valor Total: R$12.652,80. Fonte: 100000000 -2016NE800594. Data de Assinatura: 07/07/2016.

(SICON - 08/07/2016) 114629-11301-2016NE800001

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EXTRATOS DE TRANSFERÊNCIAS

Processo nº: 04931.001801/2005-55; Outorgante: União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União; Outorgado: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; Objeto: Termo de Transferência do imóvel denominado Fazenda Riacho do Acauã, com área de 68,4901ha, situado no Município de Pedra Lavrada/PB, RIP nº 2123.00002.500-0 , registrado na Matr. nº 9-218, Fls. 198, do Livro 2-K, e AV nº 10-218, Fls,198-v, em 22/07/2005, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Picuí-PB, ; Finalidade: Utilização em programas de Assentamento e Reforma Agrária; Fundamento: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, combinado com os artigos , inciso I, e 10, § 3º, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e a Portaria nº 118, de 26 de junho de 2009, da Secretária do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 474, publicada no DOU, Seção 1, às fls. 60, de 02/01/2009. Lavratura de Termos: fls. 144 a 146, no Livro nº 003 da SPU/PB, em 26/04/2016.

Processo nº: 04931.000069/2005-04; Outorgante: União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União; Outorgado: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; Objeto: Termo de Transferência denominado área restante da Propriedade "Campos de Sementes e Mudas", situada no município de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba, com área de aproximadamente 200,0685 hectares, RIP nº 1999.00002.500-5, registrado na Matrícula nº 15, às fls. 10, Livro 2, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cruz do Espírito Santo-PB, em 22/07/2005; Finalidade: Utilização em programas de Assentamento e Reforma Agrária; Fundamento legal: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, combinado com os artigos , inciso I, e 10, § 3º, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e a Portaria nº 118, de 26 de junho de 2009, da Secretária do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 123, fls. 69 da Seção 1, de 01/07/2009. Lavratura do Termo: fls. 140 a 143, no Livro nº 003 da SPU/PB, em 26/04/2016.