Página 5 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 12 de Julho de 2016

Diário Oficial do Estado de Alagoas
há 2 anos

32 - PROJETO DE DANÇA VIVA (STREET DANCE) – SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

33 - REVOLUÇÃO APOLOGIZE ARTE STREET DANCE (STREET DANCE) – MACEIÓ

34 - RITIMOS DO SERTÃO (POPULAR) – PIRANHAS

35 - SECRET VIBE (HIP-HOP/FREE STEP) – ARAPIRACA

36 - SDK CREW – STREET DANCE KINGS - (STREET DANCE) – MACEIÓ 37 - SM NATION (HIP-HOP) – SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

38 - STUDIO BELLA DANZA (FLAMENCO) – MACEIÓ

39 - STUDIO DE DANÇA JAYSON FRANÇA (DANÇA DE SALÃO) – MACEIÓ

40 - T & W DANÇA DE SALÃO (DANÇA DE SALÃO/CONTEMPORÂNEO) – MACEIÓ

41 - THE DANGEROUS (HIP-HOP) – CRAÍBAS

42 - THE FABULOUS (HIP-HOP/WAAKING) – SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 43 - THE HARABESCK BELLYDANCE COMPANY (DANÇA DO VENTRE) – MACEIÓ

44 - UNIDADE ZERO (STREET DANCE) – ARAPIRACA

45 - ZAMBAK CIA DE DANÇA TRIBAL (TRIBAL) – MACEIÓ

46 - ZOUK N’ LOVE (DANÇA DE SALÃO/CONTEMPORÂNEO) – MACEIÓ 47 - Z & S PROJECT (CONTEMPORÂNEO/STREET DANCE) – MACEIÓ

48 - 20PONTO11 (HIP-HOP) – MACEIÓ

Paulo Pedrosa

Superintendente de Apoio à Produção Cultural

Matrícula 67-1

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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP

EVENTOSFUNCIOAIS A T O S E D E P C H OS D OGO V R N

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SSP/AL Nº 031/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL BÉLICO.

Processo: 2100-932/2015

Inexigibilidade de Licitação

Contrato SSP/AL Nº 031/2016.

Extrato nº 037/2016

CONTRATANTE: Fundo Especial de Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 16.901.841/0001-00 e com sede na Rua Zadir Índio, 213, CEP 57.020-480, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário de Estado, o Sr. Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, inscrito CPF sob o nº 495.708.894-20.

CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL/ Fábrica de Itajubá, inscrita no CNPJ sob o nº 00.444.232/0007-24, com sede na Avenida Cel. Aventino Ribeiro, nº 1099, Itajubá-MG, CEP.: 37.501-345, Tel.: (35) 3629-9464 / 3623-7303, e-mail:rippel@imbel.gov.br, cristinacruz@imbel.gov.br , neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. Délcio Monteiro Sapper, inscrito no CPF sob o nº 769.491.337-15 e o Sr. Roberts da Costa Pereira inscrito no CPF sob o nº 007.618.367-05, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração fl. 238-240;

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Material Bélico (Fuzis de repetição 7,62; Carabinas 5,56 IA2 e Fuzil 7,62 M964 AI MD3 “PARAFAL”), destinado ao Fundo Especial de Segurança Pública para atender ao Grupamento de Resgates Especiais – TIGRE da Polícia Civil do Estado de Alagoas

DATA DE ASSINATURA: 11 de JULHO de 2016.

VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 335.571,96 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício 2016-Programa de Trabalho: 06.181.0221.3248.0000 –

fortalecimento das instituições de segurança pública

PTRES: 190089

PI: 004495

Elemento de Despesa: 44.90.52 – Material Permanente,

subelemento 14- Armamentos

Fonte: 0291

Gestor Contratual: Sr. Aydes Ponciano Dias Júnior, Delegado de Polícia Civil – Diretor do DEINFO, designado Gestor.

BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 2100-932/2015, por Inexigibilidade de Licitação, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 56/2016, fls. 168-170, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº 234/2016, fl. 171 e Despacho PGE/GAB Nº 398/2016, fl 172, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato.

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SEDS 007/2014, PROCESSO: 2100-521/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICAS EIRELI-EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.392.052/0001-25. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NA EDIÇÃO DO DIA 08.07.2016, página 47.

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

- SERIS

ESTADO DE ALAGOAS

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

AVISO DE COTAÇÃO Nº 005/2016

A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, através da Assessoria Técnica de Aquisição, informa que está recebendo novas cotações para o processo abaixo descrito:

Processo nº: 2101.0678/2014

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, na qual disponibilizara profissionais nas áreas de (Pedagogia, Advocacia, Psicologia, Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Estagiário), visando a Implantação de uma Central Integrada de Alternativas Penais, para proporcionar ao preso provisório não só acompanhamento do cumprimento das penas cautelares, mas apoiar os presos provisórios, ofertandolhes suporte jurídico e psicossocial, podendo seu leque de atendimento ser ampliado após o início das atividades diante das carências apresentadas pelos acolhidos nas unidades, pertencente à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, conforme o novo Termo de Referência.

Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.

Maiores informações - site: www.sgap.al.gov.br link: cotações e e-mail: sgap. scompras@hotmail.com, tel. (82) 3315-1744 - Ramal: 2009 ou 2010, pessoalmente no Núcleo de Compras, sito a Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió/AL, CEP 57055-000 das 08:00 às 17:00 horas.

GERALDO SILVA DOS SANTOS - 3º Sgt PM

Assessoria Técnica de Aquisição

Mat. 4.778-3

Protocolo 249839

TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2016

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS E A AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALAGOAS.

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIADE ESTADO DARESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86, com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1322, CEP 57050-00, nesta cidade, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representado por seu Secretário, o senhor MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS, brasileiro, casado, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Alagoas, inscrito no CPF sob nº 648.000.084-68, portador do RGPM nº 02212-989, com Termo de Posse datado de 01/09/2015, residente e domiciliado nesta Capital e a AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE, inscrita no CNPJ sob nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua Dr. Antônio Cansanção, 465 - Ponta Verde - CEP: 57035-190 - Maceió/AL, neste ato representado por seus Diretores: o senhor LAUDENY