Página 636 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 14 de Julho de 2016

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

2010.01.1.101724-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Adv (s).: DF123321 - Ministério Público. R: FAENGE FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA. Adv (s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF013973 - Rodrigo de Castro Gomes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. Ao exequente. Brasília -DF, terça-feira, 12/07/2016 às 15h04. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .

CERTIDÃO

2016.01.1.042859-2 - Usucapiao - A: ADIB RODRIGUES JORGE NETO. Adv (s).: GO020874 - Glaydson Pereira dos Santos. R: JOSE CANDIDO DE SOUZA (ESPOLIO DE). Adv (s).: Nao Consta Advogado. Certifico que os cálculos efetuados pela Contadoria direcionaramse equivocadamente contra a parte ré, sendo que a sentença condenou a pate autora (ADIB R. J. NETO). Nesta data, faço remessa destes autos à CONTADORIA JUDICIAL para fins de cálculo das custas, nos termos da sentença de fl. 27. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2016 às 15h06. .

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

2015.01.1.015361-7 - Ação Civil Pública - A: MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF020821 - Bruna Ribeiro, DF040016 - Andre Queiroz Lacerda e Silva, DF14700E - Guilherme Gontijo Bomtempo. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv (s).: (.). INTERESSADA: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE ÁGUAS CLARAS DF- AMAAC. Adv (s).: DF038265 - Shimenia Dias Rodrigues. INTERESSADA: PROFESSOR FREDERICO FLOSCULO P. BARRETO (PROFESSOR DA FACULDADE DE ARQUITETURA). Adv (s).: (.). INTERESSADA: ICONS - INSTITUTO CONDOMINIOS SUSTENTAVEIS. Adv (s).: DF023615 - Vanessa Patricia da Silva. Defiro à TERRACAP o prazo de 15 dias para manifestação. Após, os autos devem seguir ao MP. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2016 às 15h07. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .

DESPACHO

2015.01.1.057244-4 - Ação Civil Pública - A: MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Adv (s).: DF333333 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF015283 - Emilio Ribeiro, DF026871 -Daniel Augusto Mesquita. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv (s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv (s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. Remetam-se os autos à Procuradoria do Distrito Federal para ciência da certidão de fls. 916. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2016 às 15h21. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .

DECISÃO

2016.01.1.018216-6 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL LTDA. Adv (s).: DF030465 - Danilo Ricardo Mota Moura. R: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE REC HIDRICOS DO DF IBRAM. Adv (s).: DF010263 -Claudio Fernando Eira de Aquino, Nao Consta Advogado. Defiro o pedido de fls. 441. Intime-se o impetrante para que comprove nestes autos o atendimento da exigência documental no procedimento licenciatório em trâmite no IBRAM. Prazo 10 dias. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2016 às 15h29. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .

2007.01.1.063745-3 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP. Adv (s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: MARIA DE FATIMA DA SILVA. Adv (s).: DF 13455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF020182 - Dino Araujo de Andrade, DF023592 - Patricia Junqueira Santiago, DF036027 - Jose Ricardo Alves Ferreira da Silva, DF036409 - Pedro Henrique dos Reis Martins, DF037925 - Cristina Aguiar Ferreira da Silva. A: DINAIAS BENTO DE OLIVEIRA. Adv (s).: (.). A: VALDIVINO DIOGO DA SILVA. Adv (s).: (.). A: LUCINEIDE SANTANA OLIVEIRA. Adv (s).: (.). A: MARIA DOMINGAS TEIXEIRA DE DEUS. Adv (s).: (.). A: MARCOS MARTINS TOMAZ. Adv (s).: (.). A: LUCIO NORBERTO RAMOS. Adv (s).: (.). A: JEFFERSON DANTAS CARNEIRO. Adv (s).: (.). A: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO. Adv (s).: (.). A: GERALDO BATISTA DE FARIA. Adv (s).: (.). A: MARIA DE FATIMA DA SILVA. Adv (s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Considerando que o acórdão da instância revisora suspendeu a exigibilidade dos honorários advocatícios pelo prazo de 5 anos, indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito, já que a referida Portaria Conjunta não se aplica à situação dos autos. Diante do exposto, torno sem efeito o despacho (fls. 320) que instaurou o cumprimento do sentença. Anote-se. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2016 às 16h05. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .