Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2016

Diário Oficial da União
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3 - TOTALIZAÇÃO

TOTAL 8 23 52 83 602 698 1434 2248 3462 1204 9648 9731

2734 6914

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA

PORTARIA DEPENS Nº 384-T/DE-2, DE 11 DE JULHO DE 2016

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos para o segundo semestre do ano de 2017 (IE/EA CFS 2/2017).

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º das Instruções Gerais para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos para o segundo semestre do ano de 2017 (IE/EA CFS 2/2017).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI

BERMUDEZ

Ministério da Educação

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 612, DE 15 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 09 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007 e no Parecer n 368/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo e-MEC n 201359736, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica recredenciado o Centro Universitário de Araraquara e a sua transformação acadêmica em Universidade, sob a denominação de Universidade de Araraquara (UNIARA), situada a rua Voluntários da Pátria, n 1.309, Centro, no município de Araraquara, no estado de São Paulo, mantida pela Associação São Bento de Ensino, com sede e foro no mesmo município e estado.

Art. 2 O recredenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 636, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 28/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201406279, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade Refidim para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Cerro Azul, n 888, bairro Nova Brasília, no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social (Ceeduc), com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão realizadas na sede da instituição.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 3 (três) anos, fixado pelo fixado pelo Anexo da Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 637, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 33/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201355835, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Universidade Vila Velha - UVV, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Av. Comissário José Dantas de Mello, n 21, Boa Vista II, município de Vila Velha, estado do Espírito Santo, mantida pela Sociedade Educacional do Espírito Santo - Unidade Vila Velha - Ensino Superior SEDES/UVV - ES, com sede no mesmo município e estado.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão realizadas na sede da instituição.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 8 (oito) anos, fixado pelo Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 638, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 51/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201304570, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia EBRAMEC - FTE a ser instalada na rua Visconde de Parnaíba, n 2.727 -de 2.203/2.204 ao fim - bairro Brás, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pelo Centro Internacional de Estudos de Fisioterapia, Acupuntura e Terapias Orientais, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 3 (três) anos, fixado pelo Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 639, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 56/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201304633, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade Cesgranrio (código: 17738) na Rua Cosme Velho - 98 (Bloco 1) e 155 (Bloco 2), bairro Cosme Velho, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Fundação Cesgranrio, com sede no Rua Santa Alexandrina, 1011, - até 1129 - lado ímpar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 640, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 93/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201355547, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciado o Centro Universitário Assis Gurgacz, com sede na Av. das Torres, n 500, Loteamento FAG, no Município de Cascavel, no Estado do Paraná, mantida pela Fundação Assis Gurgacz, com sede nos mesmos Município e Estado, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão realizadas na sua sede.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 641, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 99/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201406023, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen - FAJANSSEN para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância, com sede na Praça João Pessoa, n 200, bairro Funcionários, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, mantida pela Associação Propagadora ESDEVA, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão realizadas na sede da instituição.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 642, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 163/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201355940, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciado o Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Padre José Poggel, n 506, bairro Centenário, no município de Lavras, estado de Minas Gerais, mantido pela Fundação Educacional de Lavras com sede no mesmo município e estado.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão realizadas na sede da instituição.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 3 (três) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 643, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 169/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201405579, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade Joaquim Nabuco de João Pessoa, a ser instalada na Rua Agente Fiscal Amadeu de Castro, n 313, bairro Aeroclube, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, mantida pelo Ser Educacional SA, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.