Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2016

Diário Oficial da União
há 2 anos

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 3 (três) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 644, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 187/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201406100, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade Metropolitana de Petrolina, a ser instalada na R. Matias de Albuquerque, n 123, no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, mantida pela Sociedade de Educação de Petrolina Ltda., com sede no mesmo Município.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 3 (três) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 645, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 188/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201304456, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP) ara oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Lins de Vasconcelos, n 1.264, bairro Cambuci, no município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela VSTP Educação Ltda., com sede no mesmo município e estado.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão realizadas na sede da instituição e no polo de apoio presencial localizado na: Alameda Araguaia, nº 1.142, bairro Alphaville Industrial, Município de Barueri, Estado de São Paulo.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 3 (três) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 646, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 223/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201404855, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia Alpha Channel, a ser instalada na rua Vergueiro, n 3.028, bairro Vila Mariana, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela Alpha Channel Centro de Computação Gráfica Ltda., com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 3 (três) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 647, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 224/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201304816, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade CESUMAR de Maringá, a ser instalada na Rua José Moreno Júnior, n 265, Jardim Aclimação, no município de Maringá, estado do Paraná, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda. - CESUMAR, com sede no mesmo município e estado.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 648, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 236/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201355684, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade Flamingo (FAFLA) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, localizada na Avenida Francisco Matarazzo, n 913, bairro Perdizes, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Flamingo 2001 - Curso Fundamental, com sede no mesmo município e estado.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão realizadas na sede da instituição e nos polos localizados nos seguintes endereços: a) Rua George Smith, n 122, bairro Lapa, Município de São Paulo, Estado de São Paulo e, b) Avenida Francisco Matarazzo, n 913, até 1071/1072, bairro Água Branca, Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 649, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 238/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201208172, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade Estácio de Manaus, a ser instalada na Avenida Djalma Batista, n 1.151, de 436/437 ao fim, bairro Chapada, no município de Manaus, estado do Amazonas, mantida pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. com sede no município de Boa Vista, estado de Roraima.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 3 (três) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 650, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 251/2015, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201104746, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade de Minas (FAMINAS) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede na Avenida Cristiano Ferreira Varella, n 655, Bairro Universitário, Rodovia BR 116, Km 701, no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais, mantida por Lael Varella Educação e Cultura Ltda, com sede nos mesmos Município e Estado.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão desenvolvidas na sede da Instituição.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 651, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 286/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201406242, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciado o Centro Universitário UNIFTEC, por transformação da Faculdade de Tecnologia Tecbrasil (FTEC Caxias do Sul, abreviadamente FTEC), situada na Rua Gustavo Ramos Sehbe, n 107, bairro Cinquentenário, no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Centro Superior de Tecnologia Tecbrasil Ltda., situado no endereço da mantida.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 652, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 438/2015, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201305084, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade Integrada de Guarapuava, a ser instalada na Rua Quinze de Novembro, n 6198, bairro Alto da XV, no município de Guarapuava, no estado do Paraná, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda., com sede no município de Maringá, no estado do Pará.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 653, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 529/2015, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201305306, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade Integrada de Gestão e Meio Ambiente, a ser instalada Rua do Hospício, n 362 - de 250/251 ao fim, bairro Boa Vista, no município de Recife, no estado de Pernambuco, mantida pelo Centro Tecnológico de Desenvolvimento ME, localizado no mesmo município e estado.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 3 (três) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 654, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 539/2015, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201356145, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade ImesMercosur, a ser instalada na Rua Peçanha, n 662, 10 andar, Centro, no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Mineiro de Educação Superior, com sede no mesmo município e estado.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 3 (três) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO