Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2016

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 655, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 541/2015, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201208082, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade CESUMAR de Londrina, a ser instalada na Av. Celso Garcia Cid, n 1.523, Vila Siam, no Município de Londrina, no Estado do Paraná, mantida pelo CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda., com sede no Município de Maringá, no mesmo Estado.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 656, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer n 543/2015, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201356454, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade Escola de Negócios Excellence, a ser instalada na Rua da Mangueira, n 200, Bairro Angelim, no Município de São Luís, no Estado do Maranhão, mantida pela Excellence Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo Município.

Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 3 (três) anos, fixado pelo Anexo da Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 657, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 27/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201205114, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Universidade do Estado do Pará -UEPA para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, com sede na Travessa Djalma Dutra, s/n, bairro Telégrafo Sem Fio, município de Belém, estado do Pará, mantida pela Universidade do Estado do Pará - UEPA, com sede no mesmo município e estado.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão realizadas na sede da instituição e nos polos de apoio presencial relacionados no anexo desta Portaria.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

ANEXO

Campus II - CCBS - Avenida Almirante Barroso, n 2.623, bairro do Marco, Município de Belém, Estado do Pará;

Campus III - Avenida João Paulo II, n 817, bairro do Marco, Município de Belém,

Estado do Pará;

Campus IV - Avenida José Bonifácio, n 1.289, bairro Guamá, Município de Belém,

Estado do Pará;

Campus V - CCNT - Travessa Enéas Pinheiro, n 2.616, bairro do Marco, Município de Belém, Estado do Pará;

Campus VI - Rodovia PA 125, s/n, bairro Angelim, Município de Paragominas, Estado do Pará;

Campus VII - Av. Araguaia, s/n, bairro Vila Cruzeiro, Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará;

Campus VIII - Avenida Hileia, Agrópolis INCRA, s/n, bairro Amapá, Município de Marabá, Estado do Pará;

Campus IX - Avenida Bom Jesus, s/n, bairro Mutirão, Município de Altamira, Estado do Pará;

Campus XI - Avenida Antonio Carlos de Lima, n 80, bairro Vila Nova, Município de

São Miguel do Guamá, Estado do Pará;

Campus XII - Avenida Plácido de Castro, n 1.399, bairro Aparecida, Município de Santarém, Estado do Pará;

Campus XIII - Rua 4, n 20, bairro Santa Mônica, Município de Tucuruí, Estado do

Pará;

Campus XIV -PA 150, KM 1, s/n, Município de Moju, Estado do Pará;

Campus XV - Rua Mato Grosso, n 137, bairro Alto Paraná, Município de Redenção,

Estado do Pará;

Campus XVI - Rua Tomás Lourenço Fernandes, Quadra 356, Lote 1, n Lote 1, Município de Barcarena, Estado do Pará;

Campus XVII - PA 140 KM 0, s/n, bairro Amparo, Município de Vigia, Estado do Pará; Campus XVIII - Rua PA 154 KM 28, s/n, bairro Caju, Município de Salvaterra, Estado do Pará;

Campus XIX - Avenida Inácio Moura, s/n, bairro Aldeia, Município de Cametá, Estado do Pará;

Campus XX - Rua Pedro Porpino, 320, n 1.181, bairro Salgadinho, Município de Castanhal, Estado do Pará.

PORTARIA Nº 658, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 98/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201304707, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciado o Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, com sede na Rua dos Imigrantes, n 500, Vila Rau, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, mantido pela Fundação Educacional Regional Jaraguaense, com sede no mesmo município e estado.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão realizadas na sede da instituição e nos polos de apoio presencial relacionados no anexo desta Portaria.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

ANEXO

Av. Nazaré, Nº 902, bairro Nazaré, Município de Belém, Estado do Pará

Rua Lavras, Nº 225, bairro São Pedro, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais

Quadra SGAS 615, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal

Rua XV de Novembro, de 0896/897 a 1598/1599, Nº 904 a 950, bairro Centro, Município de Curitiba, Estado do Paraná

Rua General Vieira da Rosa, Nº 1050, bairro Centro, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

Rua Estrada do Pici, Nº 1290, bairro Jockey Club, Município de Fortaleza, Estado do Ceará

Avenida 85, Nº 1440, bairro Setor Marista, Município de Goiânia, Estado de Goiás

Praça da Independência, Nº 150, bairro Tambiá, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba

Rua Visconde de Taunay, Nº 427, bairro Atiradores, Município de Joinville, Estado de Santa Catarina

Avenida Dom Antônio Brandão, Nº 564, bairro Farol, Município de Maceió, Estado de Alagoas

Avenida São Jorge, Nº 2, bairro São Jorge, Município de Manaus, Estado do Amazonas Rua Apodi, de 303/304 ao fim, bairro Cidade Alta, Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte

Av. Rui Barbosa, Nº 1104, bairro Graças, Município de Recife, Estado de Pernambuco Rua Bernardino de Campos, Nº 550, bairro Vila Seixas, Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

Rua Manoel Antonio Galvão, Nº 655, bairro Pituaçu, Município de Salvador, Estado da Bahia

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Nº 6812, bairro Vila Industrial, Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo

Rua Justo Azambuja, Nº 267, bairro Cambuci, Município de São Paulo, Estado de São Paulo

Rua Domingos de Morais, de 1949 a 2565, lado ímpar, Nº 2565, bairro Vila Mariana, Município de São Paulo, Estado de São Paulo

Avenida África, Nº 1140, bairro Tibery, Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 659, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 157/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201403209, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade do Norte Novo de Apucarana, localizada na Avenida Zilda Seixas Amaral, n 4.350, bairro Parque Industrial Norte, no município de Apucarana, no estado do Paraná, mantida pelo Centro de Estudo Superior de Apucarana (CESA), com sede no mesmo município e estado, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão realizadas na sua sede e nos polos de apoio presencial listados no anexo desta Portaria.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 3 (três) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

ANEXO



Polo Endereço 
Jandaia doSul/PR Rua José Maria de Paula Rodrigues, Nº 1.825, bairro Centro, Municípiode Jandaia do Sul, Estado do Paraná 
Gama/DF Quadra 2, Conjunto A, Lote 20, Setor Sul, Gama, Brasília, Distrito Federal 
Londrina/PR Rua Alagoas, Nº 2.001, bairro Centro, Município de Londrina, Estadodo Paraná 
Cornélio Procópio/PR Rua Jorge Milhen Haddad, Nº 726, bairro Centro, Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná 

PORTARIA Nº 660, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 167/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201111858, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciado o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (Ifsuldeminas) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Vicente Simões, nº 1111, bairro Nova Pouso Alegre, no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais, mantido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, com sede no mesmo município e estado.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias serão realizadas na sua sede da instituição e nos polos de apoio presencial relacionados no anexo desta portaria.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

ANEXO

Polo: Praça Tiradentes, nº 416, bairro Centro, Município de Inconfidentes, Estado de

Minas Gerais

Polo: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 3, bairro Santo Antônio, Município de Machado, Estado de Minas Gerais

Polo: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/N, bairro Morro Preto, Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais

PORTARIA N 661, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 32/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201304407, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade dos Guararapes para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Comendador José Didier, nº 27, bairro Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, mantida Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura, localizada no mesmo endereço.

Art. 2 As atividades presenciais obrigatórias a serem realizadas na sede da instituição.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, fixado pela Portaria Normativa n 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA N 662, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e no Parecer n 35/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201355352, e diante da conformidade do Estatuto da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

Art. 1 Fica credenciada a Faculdade Educacional de Araucária (FACEAR) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida das Araucárias, nº 3.803, bairro Thomas Coelho, no município de Araucária, no estado do Paraná, mantida pela Assenar - Ensino de Araucária Ltda - ME, com sede no mesmo endereço.