Página 529 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Julho de 2016

9003217-91.2015.8.21.0039(CNJ) - BRUNO LUCIANO DE MELOS (ELISABETE MELOS DE MACEDO 52377/RS) X CARLOS ROBERTO DA COSTA (ROGÉRIO CABRAL DA SILVA 76580/RS). DECISÕES: RECEBO O RECURSO. DEFIRO AJG. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL

9001536-52.2016.8.21.0039(CNJ) - DEISE FLESCH DA SILVA (ELIANA DA SILVA CARLOS 94785/RS) X MARIÂNGELA ORTIGARA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DO DIA 11/07/16. DESIGNE-SE NOVA DATA. CITE-SE, OBSERVANDO O ENDEREÇO INFORMADO. INTIME-SE DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/08/2016 ÀS 15H30MIN.

9001601-47.2016.8.21.0039(CNJ) - ALCEBIDES FERREIRA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANCO ITAU S.A. (JULIANO ALMEIDA DA SILVA 72757/RS). AUDIENCIA DIA 27/07/2016 ÀS 19H20

9000261-68.2016.8.21.0039(CNJ) - MARCELA SOARES COIMBRA (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/ RS). DECISÕES: RECEBO O RECURSO. DEFIRO AJG. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL

9001758-54.2015.8.21.0039(CNJ) - LUCIANA LACERDA SANDIN ENNES (EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA 41962/RS, MARCIA ELIZABETE MACHADO 37786/RS, THIAGO ABUD DIAS 47E824/RS) X CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A (GUSTAVO VISEU 117417/SP) , BOA VISTA SERVIÇOS S/A (GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS) , AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285/RS). DECISÕES: RECEBO O RECURSO. DEFIRO AJG. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL

9000084-75.2014.8.21.0039(CNJ) - LEODIR SOUZA QUARESMA WOLL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LOJA TAQI (ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS) , CCE (SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS).

DECISÕES:INTIME-SE A REQUERIDA GLOBAL LTDA. PARA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO MENCIONADO NA FL. 182, EM RAZÃO DE QUE CONSTA COMO “ABERTA” A SITUAÇÃO DO DEPÓSITO.

9001462-32.2015.8.21.0039(CNJ) - JAIRO LUIZ FECK (AREOVALDO LUIS DAL MAS 24740/RS) X PRODUTORA RS (DORIANE BONASSINA 44484/RS, PRISCILA DOS SANTOS 76251/RS). DECISÕES: RECEBO O RECURSO. DEFIRO AJG. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL

9000435-77.2016.8.21.0039(CNJ) - NICOLLE ROCHA (VALERIO FRAGA DE SOUZA 51451/RS) X BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (TAIS HELENA VICENZI 57180/RS) , HDI SEGUROS S/A (EDUARDO FEIX DE VARGAS 45949/ RS). PARA OS FINS DO ARTIGO 40 DA LEI 9099/95, OPINO PELO DESACOLHIMENTO DOSEMBARGOS OPOSTOS.

9000189-81.2016.8.21.0039(CNJ) - RENICE MARIA KNORST (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/ RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: RECEBO O RECURSO. DEFIRO AJG. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL. (NE REPUBLICADA, POIS O CADASTRO DO PROCURADOR DA RÉ ESTAVA INCORRETO).

9001991-17.2016.8.21.0039(CNJ) - SALVAGGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME (DEBORA DE MARTINI CALLEGARO 69900/RS) X BANCO DO BRASIL, (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. A JUSTIFICATIVA E DOCUMENTO APRESENTADOS PELA PARTE DEMONSTRAM A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA. DESIGNE-SE NOVA DATA. INTIMEM-SE. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO APRA O DIA 29/08/2016 ÀS 14H.

9001241-15.2016.8.21.0039(CNJ) - GALVÃO DE ABREU FRAGA (CARLA ALVES DA SILVA 37681/RS) X LUIS CARLOS GOMES ROCHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/08/2016, ÀS 15H20MIN.

9000931-77.2014.8.21.0039(CNJ) - CLEBERSON SILVANO DA SILVA (JOSE PAULO MICHELIM CAETANO 53177/ RS). DECISÕES:VISTOS. CONSIDERANDO QUE A REQUERIDA NÃO CUMPRIU O DETERMINADO NA SENTENÇA, APÓS INTIMAÇÃO (FL. 134), CABÍVEL A APLICAÇÃO DA MULTA.INTIME-SE AREQUERIDA PESSOALMENTE PARA QUE CUMPRA OS COMANDOS DA SENTENÇA, OU SEJA:- RESTABELEÇER A LINHA TELEFÔNICA (51) 3797-0060 NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE NOVA MULTA DIÁRIA NA ORDEM DER$ 200,00

(DUZENTOSREAIS),CONSOLIDADA EM 20 (VINTE) DIAS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS DE CÁLCULO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

9000694-72.2016.8.21.0039(CNJ) - ADEMIR ANTÔNIO GATTO (EGON ROBERTO STRASSBURGER 48390/RS, ROBERTA SANTIAGO STRASSBURGER 65626/RS) X ROBERTA TEIXEIRA LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA. INTIME-SE DE FL. 28., DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA. TRATANDO-SE DE VALOR INSUFICIENTE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA IMPUGNAÇÃO OU EMBARGOS.

9001248-07.2016.8.21.0039(CNJ) - RAMILE CONCEIÇÃO DE JESUS SOUZA LIMA (DOUGLAS BARRINOVO JACÇÃO 346159/SP) X AZUL LINHAS AÉREAS (FERNANDO FRANCESCHETTI 71223/RS). DECISÕES: VISTOS.CONSIDERANDO QUE A AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (FL. 30), ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO, DEIXOU DE COMPARECER À SOLENIDADE (FL. 32), SEM APRESENTAR QUALQUER JUSTIFICATIVA POSTERIORMENTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FORTE NO ART. 51, INCISO I DA LEI Nº 9.099/95 CUMULADO COM O ART. 485, INCISO III DO NCPC.PUBLIQUESE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9000710-26.2016.8.21.0039(CNJ) - ESCOLA RAMACIOTTE (SARA MOHAMAD BJAIGE 45783/RS) X JOSTERLINO DA SILVEIRA MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: DESIGNE-SE NOVA DATA. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO. INTIME-SE. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/08/ 2016 ÀS 15H10MIN.

9000871-36.2016.8.21.0039(CNJ) - LOJA IONE (SARA MOHAMAD BJAIGE 45783/RS) X RAQUEL CORREIA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO

9001662-05.2016.8.21.0039(CNJ) - CONTABILIDADE FLAVIO RIBEIRO SOCIEDADE SIMPLES (VÍTOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES 93840/RS) X FERRAZ PROJETOS, TOPOGRAFIA E PLANEJAMENTO (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: CANCELE-SE A AUDIÊNCIA. DESIGNE-SE NOVA DATA. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO. INTIME-SE. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO APRA O DIA 29/08/2016 ÀS 14H10MIN

9002277-29.2015.8.21.0039(CNJ) - WILSON RODRIGUES DA ROSA (GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS 67964/ RS, GILBERTO MILANI FILHO 65451/RS, RAFAEL PADILHA DA SILVA 64109/RS) X HIPERCARD S/A (PAULO EDUARDO PRADO 182951/SP). DA CERTIDÃO RETRO, VISTA AO RÉU.

9003377-19.2015.8.21.0039(CNJ) - EVANDIR GOES FILHO (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: RECEBO O RECURSO. DEFIRO AJG. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL

9001867-34.2016.8.21.0039(CNJ) - MARIA GENI SCHWERTZ (PÉRICLES EMERIM PIONER 83177/RS) X MARTA JACHETTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/08/2016 ÀS 19:55 NESTE FÓRUM.

9001235-08.2016.8.21.0039(CNJ) - PAULINO GRASSI (CAROLINE SEBASTIANY AMORIM 68840/RS) X HIPE MOLD LTDA. INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/08/2016, ÀS 15H20MIN.

9000134-33.2016.8.21.0039(CNJ) - QUELI ROLIM VIEIRA (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: RECEBO O RECURSO. DEFIRO AJG. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL (NE REPUBLICADA, POIS O PROCURADOR CADASTRADO ESTAVA INCORRETO).

9001652-58.2016.8.21.0039(CNJ) - JUSSARA SILVEIRA CONCEIÇÃO (ELIZANDRA SANHUDO GOULART 88358/ RS) X BANCO ITAU S.A (ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS). DECISÕES: ANTE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA DEMANDANTE E À INDISPENSÁVEL PRESENÇA PESSOAL DAS PARTES NOS TERMOS PROCESSUAIS DO RITO DOS JUIZADOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95. BAIXE-SE

9000863-59.2016.8.21.0039(CNJ) - LOJAS IONE (SARA MOHAMAD BJAIGE 45783/RS). JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

9000113-57.2016.8.21.0039(CNJ) - CARLOS

HOMERCHER DE SOUZA (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: RECEBO O RECURSO. DEFIRO AJG. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL

9003441-29.2015.8.21.0039(CNJ) - MARCO ANTONIO SOARES CORREA (AMANDA VIEIRA OLIVEIRA 81109/ RS) X EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) , CLARO SA (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). DECISÕES: EXPEÇA-SE ALVARÁ. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO

9000767-44.2016.8.21.0039(CNJ) - TERESINHA DE JESUS RODRIGUES VARGAS (IVAN PORTO REIS 78632/ RS) X SEGURADORA LIDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.

INICIALMENTE,DECRETO A REVELIA DA RÉ SEGURADORA LÍDER, NA FORMA DO ART. 20 DA LEI Nº 9.099/ 95, EIS QUE INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DAS PARTES EM AUDIÊNCIA. ADEMAIS, A CITAÇÃO CIENTIFICOU DE QUE DIANTE DA AUSÊNCIA INCIDIRIAM OS EFEITOS DA REVELIA COM O JULGAMENTO DE PLANO, FORTE NO ART. 18, DA LEI Nº 9.099/95. BAIXE-SE O FEITO EM DILIGÊNCIA A FIM DE QUE A AUTORA APRESENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVAS CAPAZES DE COMPROVAR A SUAALEGAÇÃO DE PERDA FUNCIONAL COMPLETA DE UM DOS MEMBROS, SOB PENA DA DEMANDA SER JULGADA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

9002875-80.2015.8.21.0039(CNJ) - JOAO FRANCISCO RUDEM MOMBACH (GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/ RS) X VIVO (EDUARDO GRAEFF 58531/RS, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS). DECISÕES: EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA O AUTOR.INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE DA EXPEDIÇÃO, INFORMANDO OS VALORES QUE FORAM DEPOSITADOS E SACADOS PELO (A) PROCURADOR (A).RECEBO O RECURSO. DEFIRO AJG. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL.

9000082-08.2014.8.21.0039(CNJ) - VERGILIO CARVALHO PEREIRA FILHO (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS) X ELTON LUIS VIENA MACHADO (LUIZ FELIPE FERREIRA SOARES 43212/RS). VISTA AO AUTOS DOS DOCUMNTOS ACOSTADO PELO RÉU, BEM COMO PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

9000964-67.2014.8.21.0039(CNJ) - ILZA TEREZINHA DA ROSA GOMES (FABIO ROBAINA BOTTI 75006/RS) X TRISTÃO IMÓVEIS LTDA (CESAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER 57502/RS, LEONARDO COSTA FERNANDES DA SILVA 69186/RS). VISTA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA RÉ, DEMONSTRANDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

9002164-41.2016.8.21.0039(CNJ) - NELY RAMOS DE SOUZA (JOÃO FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA 91663/RS) , NELISA RAMOS DE SOUZA (JOÃO FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA 91663/RS) , MARIAALICE RAMOS DE SOUZA (JOÃO FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA 91663/RS) X ITAÚ CORRETORA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , BANCO ITAÚ S/ A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). É NECESSÁRIA A PRESENÇA DAS PARTES NAS AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 13, LETRA H. DIGAA PARTE AUTORA SE MANTÉM O PROCESSAMENTO DO FEITO PERANTE O JUIZADO. CASO AFIRMATIVO, AS AUTORAS DEVERÃO COMPARECER NAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS. INTIME-SE.

9003211-84.2015.8.21.0039(CNJ) - EUNICE DE RAÚJO GOMES (EUNICE DE ARAÚJO GOMES 84434/RS) X TIM CELULAR S/A (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS, RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP). DECISÕES:VISTOS. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 523, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO CIENTE DE QUE O NÃO ADIMPLEMENTO NO PRAZO ESTIPULADO ACARRETARÁ A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%, NA FORMA DO REFERIDO ARTIGO. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, BEM COMO O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, CERTIFIQUE-SE.

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE VIAMÃO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 24/2016

039/3.13.0003692-6 (CNJ 0027670-80.2013.8.21.0039) -JACINAIR LOPES HENDLER (PP. RITA MENEGHELLO MACHADO 85572/RS E ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS).

VISTOS. INTIME-SE A AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL.

039/3.14.0000430-9 (CNJ 0007383-62.2014.8.21.0039) -MAURÍCIO ÁVILA DE ABREU (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, KAROLINE SILVA HOFFMANN 76164/ RS, RODRIGO ARAUJO DA SILVA 84535/RS E ROGERIO BATISTA 57452/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, DANIELE DA SILVA GOULART 90106/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, LUIZ RENATO BASTOS CORREA 54959/RS, PEDRO DA SILVA GYENES 46E744/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.

039/3.14.0000692-1 (CNJ 0011041-94.2014.8.21.0039) -EVANDRO DA ROCHA EIBEL (PP. JULIANA JAHN 41940/ RS) X ELTON FERREIRA (PP. GILBERTO FRAGA DA SILVA JÚNIOR 83727/RS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTAAO AUTOR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO DE VIAMÃO. PARA INSTRUIR A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO BRADESCO, NECESSÁRIA A INDICAÇÃO DO CPF DE JAIR SERAFIM DOS SANTOS.

039/3.14.0000885-1 (CNJ 0014029-88.2014.8.21.0039) -NARA REGINA MYRA MOREIRA (PP. DANIELE DORNSBACH NORDIN 36E779/RS E ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E PEDRO DA SILVA GYENES 46E744/RS). VISTOS. DEFIRO O PRAZO REQUERIDO. INTIME-SE. 039/3.14.0001003-1 (CNJ 0015906-63.2014.8.21.0039) -BERENICE ARIZA KRUSE (PP. MANOEL PEDRO LOPES PEREIRA 27691/RS E RICARDO RANGEL 78592/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E PEDRO DA SILVA GYENES 46E744/ RS).

VISTA AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU.

039/3.14.0001040-6 (CNJ 0016492-03.2014.8.21.0039) -SONIA NUNES (PP. DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS E NARA JALCERES DA LUZ 88281/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).

VISTOS.CONSIDERANDO QUE A AUTORA EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL I - ALIMENTAÇÃO, ANTIGA MERENDEIRA, NÃO INCLUINDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS, CONFIRMADAS PELO LAUDO DE FLS. 105/108-VERSO, INDEFIRO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE LAUDO COMPLEMENTAR, CONSIDERANDO QUE OS QUESITOS DE FLS.113/114, SÃO DIRECIONADOS PARA AVETIGUAÇÕES DE ATIVIDADE DIVERSA.INTIMEM-SE. VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

039/3.14.0001212-3 (CNJ 0019542-37.2014.8.21.0039) -LEIA VARGAS LEITE (PP. KARINA DA SILVA VARGAS 83979/RS) X SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E FEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS -FENASEG (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DETRAN RS (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E DEBORA CARVALHO DE SOUZA 74290B/RS).

A) INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DA RÉ FENASEG. PROCEDENTE A AÇÃO AJUIZADA POR LEIA VARGAS LEITE EM DESFAVOR DE DETRAN. B) APRESENTADO RECURSO INOMINADO PELO DETRAN. INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.

039/3.14.0001756-7 (CNJ 0027376-91.2014.8.21.0039) -DIEB TANNURI NETO (PP. DENISE BALLARDIN 47784/ RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS E JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).

VISTOS. RECEBO O RECURSO. INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS À TURMA RECURSAL.

039/3.15.0000238-3 (CNJ 0012883-75.2015.8.21.0039) -SIMONE ALVES VIEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. MARCELO DE AVILA ETHUR 62614/RS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, ÍTALO JUAN RODRIGUES BENEDETTI 89699/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS E JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/ RS).

PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 08/08/2016 ÀS 10HORAS. AS PARTES, PROCURADORES E ASSISTENTES TÉCNICOS DEVERÃO SE ENCONTRAR COM O EXPERT NO ÁTRIO DO FORO, PARA CONDUZI-LO AO LOCAL DO IMÓVEL OBJETO DA PERÍCIA, CONFORME OF. CIRCULAR 12/95-CGJ.

039/3.15.0000300-2 (CNJ 0014565-65.2015.8.21.0039) -MÁRIO NAZARETE FAGUNDES DA SILVA (PP. ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS 19066/RS, JONATAN WOLFF DE PARIS 46E078/RS E JORDAN WOLFF DE PARIS 47E838/ RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS).

VISTA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.

039/3.15.0000407-6 (CNJ 0018483-77.2015.8.21.0039) -PAULO RENATO DA SILVA BATISTA (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. MAURO SOMACAL 58806/RS) E DETRAN (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU DETRAN/RS, EIS QUE TEMPESTIVOS. NÃO ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE QUANTO À OMISSÃO APONTADA, EIS QUE O DISPOSITIVO DA SENTENÇA (FL. 73) É BASTANTE CLARO NO SENTIDO DE QUE A CONDENAÇÃO RECAI SOMENTE SOBRE O RÉU BANCO ITAÚ S.A. ISSO POSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU DETRAN/RS. INTIME-SE O AUTOR ACERCA DO CÁLCULO E DEPÓSITO APRESENTADO ÀS FLS. 79/81 PELO RÉU BANCO ITAÚ S.A.

039/3.15.0000414-9 (CNJ 0018723-66.2015.8.21.0039) -PAULO ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES (PP. IOSE LUCIANE MACHADO CORRÊA 73701/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS).

VISTOS. DIANTE DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PELA PROCURADORA DO AUTOR, COMPROVANDO QUE ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE COMPARECER À AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O DIA 20/07/2016, ÀS 14HORAS, CANCELE-SE A SOLENIDADE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 24/08/ 2016, ÀS 15:30H. CONSIDERANDO QUE A CARTA AR DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA VANESSA RETORNOU COM A INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO INCORRETO (FL. 258), INTIME-SE A AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O INTERESSE NA SUA OITIVA. CASO POSITIVO, INFORME O ENDEREÇO CORRETO NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, NOTIFIQUEM-SE AS TESTEMUNHAS. INTIMEMSE AS PARTES.

039/3.15.0000507-2 (CNJ 0022446-93.2015.8.21.0039) -ADELAIDES BARCELOS PEIXOTO (PP. LAURA NORMELIA FEIJO 28126/RS E SABRINA OLIVEIRA DE SOUZA 89531/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS E JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE.

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