Página 1 da Comarcas do Interior do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 6 de Janeiro de 2009

ALEGRETE

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 271/2008

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

002/1.08.0002163-0 - BANCO GE CAPITAL S.A (PP. MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA) X ERCY RIBEIRO DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DE FLS 20: “...DECORREU O PRAZO LEGAL, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA”. DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.08.0002239-4 - BANCO FINASA SA (PP. ALINE GRUNDLING GIULIANI) X MARCELO RIBEIRO PEDROSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFERIDO A MEDIDA LIMINAR.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

002/1.08.0000976-2 - VALDECIRIO NUNES TRINDADE (PP. SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA) X REGISTRO DE IMÓVEIS DE ALEGRETE (PP. JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES).

RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, EM SEU DUPLO EFEITO. À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

AÇÃO MONITÓRIA

002/1.06.0001071-6 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E REJANE PEREIRA COELHO) X JORGE ELI OLIVEIRA FRANKLIN E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HOMINI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. (PP. SINDIAMAR FRANKLIN LEAL) E ADIL ARAUJO FRANKLIN (PP. SINDIAMAR FRANKLIN).

VISTA À PARTE AUTORA, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS

002/1.07.0003392-0 - HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG (PP. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG) X JULIELLE CAMARGO MOTTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SE POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, BEM COMO PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO SERVIÇO ALEGADO COMO PRESTADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. INDEFERIDO O PEDIDO DE APENSAMENTO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002/1.05.0002489-8.

COBRANÇA

002/1.06.0000181-4 - SCHUCK IMOVEIS LTDA (PP. RUI ALEXANDRE MEDEIROS) X LUIS CARLOS SANTOS DA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.07.0000760-1 - LEONORA MARIA PERLIN DURLO (PP. CLÁUDIO AMILDON ROSSO E LISANDRA CARDONA LEITES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU, EM SEU DUPLO EFEITO. À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

002/1.07.0001997-9 - MARCIA DENISE DOS ANJOS DELLA FLORA (PP. CLÁUDIO AMILDON ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E REJANE PEREIRA COELHO).

RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, EM SEU DUPLO EFEITO. À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

002/1.08.0003298-5 - IRACEMA DUTRA JAQUES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA) X RUBESON ARENDE (PP. LUIZ FERNANDO RONDELLI PEDROSO) E AIRTON FERREIRA DOS SANTOS (PP. DJALMO SOUZA DOS SANTOS) .

À RÉPLICA.

DECLARATÓRIA

002/1.07.0001988-0 - WILSON ALVES CRISPIM (PP. SINDIAMAR FRANKLIN E SINDIAMAR FRANKLIN LEAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU, EM SEU DUPLO EFEITO . À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

002/1.05.0002386-7 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. EDISON GOMES MACHADO) X MILTON SILIS SOARES VEIGA (PP. JACINTAANGELINA CAMBRI VEIGA E MILTON SILIS SOARES VEIGA).

À PARTE EMBARGADA DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.08.0001946-6 - MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES, ALINE ALEXANDRE BUKOWSKI, ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO E MANOEL FIGUEIREDO ANTUNES) X PEDRO IVO DA COSTA PASSAMANI (PP. JUSSARA BARBOZA DA FONTOURA E MARIA CATARINA BARBOSA DA FONTOURA).

ÀS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, BEM COMO PARA QUE APRESENTEM O RESPECTIVO ROL DE

TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO, A FIM DE PROPICIAR ADEQUAÇÃO DE PAUTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.08.0002630-6 - SERGIO AUGUSTO PERIN FLORES E DARCY SEVERO FLORES (PP. ALONSO MACHADO LOPES E ANA LÚCIA ALMIRON LOPES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN E JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

CONCEDIDO CARGA DOS AUTOS AO EMBARGADO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

002/1.08.0003767-7 - KHATIANE DA SILVA MARTINS, KATIA SIMONE MARTINS MARÇAL E SERGIO ROBERTO DE MOURA MARÇAL (PP. CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. REJANE PEREIRA COELHO).

DEFERIDO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS CO-EMBARGANTES KÁTIA SIMONE MARTINS MARÇAL E SÉRGIO ROBERTO DE MOURA MARÇAL. A COEMBARGANTE KATIANE DA SILVA MARTINS DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA FINS DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, OU EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

EMBARGOS DE PENHORA

002/1.06.0005492-6 - SANTOS FLORES DE SOUZA (PP. CLÁUDIO AMILDON ROSSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

SENTENÇA PROCEDENTE.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

002/1.03.0001256-0 - CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA E SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (PP. CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA E SÉRGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO) X SUZANA TRINDADE DORNELLES (PP. BEATRIZ TRINDADE DORNELES E MARIA DO CARMO LORENCI LUNARDI).

NOMEADO AVALIADOR O SR. ALBERTO DOS SANTOS BONETTI. À PARTE EXEQÜENTE DA PRETENSÃO DE HONORÁRIOS DE FLS 229, BEM COMO PARA QUE EFETUE PAGAMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

002/1.03.0008745-4 - NICOLA & CIA LTDA (PP. EDUARDO DOS SANTOS GOMES) X ALVARO JESUS GUTERRES DA CUNHA (PP. ALVARO JESUS GUTERRES DA CUNHA).

DEFERIDO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002/1.03.0000310-2, QUE TRAMITA JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, APENAS NO QUE RESPEITA À QUOTA-PARTE EXECUTADA. ÀS PARTES DO AUTO DE PENHORA DE FL 180.

002/1.03.0009055-2 - BANCO DO BRASIL S.A (PP. ADRIANA SALETE BORTOLUZZI E JOSÉ AIRAM BAIALARD VASCONCELOS) X MARCI RIBEIRO DORNELES (PP. ADAUTO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA).

ÀS PARTES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS 135/ 136.

002/1.07.0001848-4 - CAMBARA REMATES LTDA (PP. CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA) X MARCIRIO ESTIVALET NETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO (RETIFICAÇÃO) DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 76.

INDENIZATÓRIA

002/1.04.0002741-0 - EDUARDO LUCIO LOPES FLORES (PP. JULIANA MOREIRA COSTA) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. VALQUIRIA BELMENI STEFFENS).

MANTIDA A DECISÃO DA FL. 137.

ORDINÁRIA - OUTROS

002/1.03.0002324-3 - ELIANE MADEL MELCHIADES DA SILVA (PP. MARIA CATARINA BARBOSA DA FONTOURA) X BANCO ITAU SA (PP. CRISTIANO BAGGIO, GUSTAVO SALDANHA SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).

ÀS PARTES DOS OFICIOS E DOCUMENTOS DE FLS 287/292.

002/1.06.0006507-3 - ADRIANA MELLO DA SILVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO E RODOLFO LORÉA MALHÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES) E MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALINE ALEXANDRE BUKOWSKI E ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO).

À PARTE RÉ DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.06.0006561-8 - GISLAINE DE OLIVEIRA TRINDADE (PP. PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

DETERMINADO EXPEDIÇÃO DE OFICIO À FONTE PAGADORA. INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQÜENTE POR MEIO DA PARTE FINAL DA PETIÇÃO DAS FLS. 95/6.

002/1.07.0002050-0 - CRISTIAN MACHADO PEREIRA (PP. SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL FORMULADO PELA PARTE AUTORA. DECLARADO ENCERRADA A INSTRUÇÃO E OPORTUNIZADO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA.

COMARCAS DO INTERIOR ..............................................................

ALEGRETE ................................................................... (55) 3222-4883

ALVORADA .................................................................... (51) 483-1212

ANTÔNIO PRADO ........................................................ (54) 293-1201

ARVOREZINHA ........................................................... (51) 3772-2194

BAGÉ ............................................................................ (53) 3242-9577

BENTO GONÇALVES ................................................. (54) 3452-2234

BOM JESUS ................................................................ (54) 3237-1386

CACHOEIRA DO SUL ............................................... (51) 3722-2213

CACHOEIRINHA ......................................................... (51) 3470-2123

CAMAQUÃ ................................................................... (51) 3671-4434

CAMPINA DAS MISSÕES .......................................... (55) 3567-1425

CAMPO BOM ............................................................... (51) 3597-1129

CANDELÁRIA .............................................................. (51) 3743-1356

CANGUÇU ................................................................... (53) 3252-1477

CANOAS ...................................................................... (51) 3472-1184

CAPÃO DA CANOA ................................................... (51) 3625-1131

CAXIAS DO SUL ........................................................ (54) 3228-1988

CERRO LARGO .......................................................... (55) 3359-1636

CHARQUEADAS ......................................................... (51) 3658-1212

CRICIUMAL ................................................................. (55) 3524-1249

CRUZ ALTA ................................................................ (55) 3322-7755

DOM PEDRITO ........................................................... (53) 3243-3310

ENCANTADO ............................................................... (51) 3751-1157

ENCRUZILHADA DO SUL ........................................ (51) 3733-1242

EREXIM ........................................................................ (54) 3321-2811

ESPUMOSO ................................................................. (54) 3383-3009

ESTÂNCIA VELHA ...................................................... (51) 3561-1910

ESTRELA ..................................................................... (51) 3712-1324

FARROUPILHA ........................................................... (54) 3268-1079

E-MAILS: dagpubliceditais@tj.rs.gov

NESTA EDIÇÃO

01 FREDERICO WESTPHALEN .....................................

01 GETÚLIO VARGAS .....................................................

03 GRAMADO ...................................................................

05 GRAVATAÍ ...................................................................

06 GUAÍBA ........................................................................

07 GUAPORÉ ...................................................................

07 IGREJINHA ..................................................................

11 ITAQUI .........................................................................

12 IVOTI ............................................................................

12 JAGUARÃO ..................................................................

17 JÚLIO DE CASTILHOS ..............................................

18 LAJEADO .....................................................................

19 MARAU .........................................................................

20 MONTENEGRO ............................................................

20 NÃO-ME-TOQUE ..........................................................

21 NOVO HAMBURGO ....................................................

28 OSÓRIO .......................................................................

29 PALMEIRA DAS MISSÕES ........................................

47 PAROBÉ .......................................................................

47 PASSO FUNDO ..........................................................

48 PEDRO OSÓRIO ........................................................

48 PELOTAS .....................................................................

51 PIRATINI ......................................................................

52 PORTÃO .......................................................................

55 QUARAÍ .......................................................................

56 RIO GRANDE .............................................................

59 RODEIO BONITO ........................................................

60 RONDA ALTA ..............................................................

62 SANANDUVA ...............................................................

64 SANTA BÁRBARA DO SUL ......................................

.br (publicação - editais)/ dagdjconsultas@tj.rs.gov (55) 3744-3656 66 SANTA CRUZ DO SUL ............................................. (51) 3711-2171 127

SANTA MARIA ............................................................. (55) 3222-8888 127 (54) 3341-1550 70

SANTA ROSA .............................................................. (55) 3512-5041 137 (54) 3286-1336 70

SANTA VITÓRIA DO PALMAR ..................................... (53) 3263-1952 139 (51) 3488-1756 71

SANTANA DO LIVRAMENTO ....................................... (55) 3242-3938 141 (51) 3480-1329 73

SANTIAGO ................................................................... (55) 3251-1855 145 (54) 3443-1173 78

SANTO ÂNGELO ......................................................... (55) 3313-1682 146 (51) 3545-1226 78

SÃO BORJA ................................................................ (55) 3431-2066 147 (55) 3433-1507 79

SÃO JOSÉ DO NORTE ............................................. (53) 3238-1260 150 (51) 3563-4067 79

SÃO JOSÉ DO OURO .............................................. (54) 3352-1337 151 (53) 3261-1835 80

SÃO LEOPOLDO ......................................................... (51) 3590-1299 152 (55) 3271-1824 80

SÃO LUIZ GONZAGA ................................................ (55) 3352-4560 157 (51) 3710-1500 81

SÃO PEDRO DO SUL ............................................... (55) 3276-1035 158 (54) 3342-1011 84

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ......................................... (51) 3635-1113 158 (51) 3632-2394 84

SÃO VICENTE DO SUL ............................................ (55) 3257-1446 161 (54) 3332-1275 89

SAPIRANGA ................................................................ (51) 3599-1210 163 (51) 3593-4233 89

SAPUCAIA DO SUL ................................................... (51) 3474-2449 166 (51) 3663-3155 103

SEBERI ........................................................................ (55) 3746-1091 169 (55) 3742-1441 104

SOBRADINHO ............................................................. (51) 3742-1254 169 (51) 3543-1633 105

SOLEDADE .................................................................. (54) 3381-1538 170 (54) 3311-4554 106

TAPEJARA ................................................................... (54) 3344-1229 170 (53) 3255-1505 106

TAPERA ....................................................................... (54) 3385-2455 171 (53) 3279-4900 107

TAQUARI ..................................................................... (51) 3653-1419 175 (53) 3257-1433 117

TORRES ....................................................................... (51) 3664-1555 180 (51) 3562-1176 118

TRAMANDAÍ ................................................................ (51) 3661-1500 182 (55) 3423-1621 120

TRÊS DE MAIO .......................................................... (55) 3535-1735 185 (53) 3231-3033 120

TRIUNFO ..................................................................... (51) 3654-1242 185 (55) 3798-1444 123

URUGUAIANA ............................................................. (55) 3412-5255 186

(54) 3364-1304 124 VACARIA ..................................................................... (54) 3232-1866 192

(54) 3343-1660 125 VENÂNCIO AIRES ..................................................... (51) 3741-2411 193

(55) 3372-1282 126 VIAMÃO ........................................................................ (51) 3485-1229 193

.br (consultas)