Página 2 da Comarcas do Interior do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 6 de Janeiro de 2009

002/1.08.0001217-8 - JUAREZ DOS SANTOS VARGAS X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT. S/A (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.08.0003118-0 - ELOINA BILHALVA DE BILHALVA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À RÉPLICA.

PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO

002/1.08.0002780-9 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PP. FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ E JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI) X BACIN E SEGABINAZZI LTDA, ADÃO NATAL BACIN E ARMANDO LUIZ SEGABINAZZI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE EXEQÜENTE, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO

002/1.03.0000931-3 - BANCO DO BRASIL SA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS) X DENILTO AMARO DOTTO, ANSELMO JOSE DOTTO E MATEUS JOSE DOTTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, À FL 239, VERSO:”... DEIXEI DE EFETUAR A INTIMAÇÃO DE ANSELMO JOSE DOTTO, POIS O MESMO NÃO RESIDE MAIS NO LOCAL INDICADO...”. DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.05.0001452-3 - BANCO DO BRASIL SA (PP. JOSÉ AIRAM BAIALARD VASCONCELOS E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X NEI ALBERTO MILANO GALVAO (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA, ISMAR SCHEIN E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO).

ÀS PARTES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS 158.

REVISÃO DE CONTRATO

002/1.08.0003152-0 - JORGE LUIS DE FIGUEREDO CARDOSO (PP. CÉSAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (PP. EDUARDO BORGES DE FREITAS, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E GEOVANA PALERMO CARPES) .

ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E, EM CASO NEGATIVO, SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO. À PARTE AUTORA PARA FIRMAR A RÉPLICA (FLS 113).

ALEGRETE, 23 DE DEZEMBRO DE 2008

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 272/2008

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

002/1.08.0004074-0 - BV FINANCEIRA S/A (PP. ALINE GRUNDLING GIULIANI) X CARINE AGUIAR PIRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO A MEDIDA LIMINAR. A PARTE AUTORA DEVERÁ EMENDAR A INICIAL PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO HÁBIL À COMPROVAÇÃO DA MORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E EXTINÇÃO DO FEITO.

AÇÃO MONITÓRIA

002/1.04.0002330-0 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ VELOCINO PASSAMANI PACHECO) E CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PP. RENATO MILER SEGALA E ROBERTO DURO GICK) X ESCRITORIO RURAL J, CORREA REMATES LTDA E MONICA FREITAS VALLE CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ORDENADO À REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL.

002/1.05.0002982-2 - PERONDI, AVERO E CIA LTDA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X GERALDO SOUZA (PP. ALEXANDRE BRITO SEVERO).

JULGADO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS MONITÓRIOS.

AÇÃO MONITÓRIA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

002/1.06.0005091-2 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAVERA LTDA (PP. CÉSAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT) X LUCIA DELFINA FERNANDES COELHO (PP. JOSÉ NESTOR CHAVES MONTANHA).

DEFERIDO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA. À PARTE EXEQÜENTE PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA.

CARTA PRECATÓRIA

002/1.07.0002250-3 - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX (PP. PAULO FERNANDO S CHAVES) X ELDO ROGERIO LUCAS DA SILVA (PP. NILSON MACHADO DE MEDEIROS).

TORNADO SEM EFEITO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO. AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 77, VERSO: “...RESTITUO O MANDADO SEM CUMPRIMENTO EM VISTAA REMOÇÃO DESTE SERVIDOR, PARA OUTRA COMARCA...”. DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.08.0003575-5 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X ANA CRISTIANE BOTELEIRO DE OLIVEIRA, MARTA TEREZINHA BOTELEIRO DE OLIVEIRA E OTIL LEAL DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 25: “...NÃO FOI POSSIVEL EFETUAR A CITAÇÃO DA RÉ, POIS A MESMA MUDOUSE DO ENDEREÇO INDICADO”. DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

COBRANÇA

002/1.08.0002858-9 - LUIS FELIPE DIAS MADEIRA (PP. LISANDRA CARDONA LEITES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. RUTH WALI GUERRA DE FREITAS).

À RÉPLICA.

002/1.08.0003477-5 - JORGE AUGUSTO GRAEFF DOS SANTOS X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S A (PP. GUILHERME SCHMITT MENEZES E MILNE FROHLICH CHARDOSIM).

À RÉPLICA.

DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO

002/1.06.0004279-0 - HELENA ESCARRONE RODRIGUES SOUZA (PP. CARLOS EDUARDO NOGUEIRAALVES) X ANDRE DOS ANJOS MENDONÇA (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO) .

RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, EM SEU DUPLO EFEITO. À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

002/1.08.0000968-1 - ONELIO PILECCO (PP. PERCY MACHADO LOPES) X ALFEU DE MACEDO DORNELES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NILTON BRUNO CARLESSO (PP. MARIA DO CARMO LORENCI LUNARDI).

ÀS PARTES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS 149/ 150.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISAS

002/1.08.0003363-9 - NILVO ANTONIO PISSININ (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JEFERSON BRUNING).

À RÉPLICA.

INDENIZATÓRIA

002/1.06.0005796-8 - AIRTON UBIRATAN DO PRADO MORAIS E JUREMA LARA MORAIS (PP. ANDRÉIA MEDIANEIRA FONTOURA LUCAS, JUSSARA BARBOZA DA FONTOURA E MARIA CATARINA BARBOSA DA FONTOURA) X SCHUCK IMOVEIS LTDA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS E RUI ALEXANDRE MEDEIROS). DECLARADO ENCERRADA A INSTRUÇÃO E OPORTUNIZADO ÀS PARTES APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA.

002/1.08.0002597-0 - MARCIA BORGES FERREIRA DA COSTA (PP. CLAUDIA RIBEIRO PEDROSO E FERNANDES) X LUIZ FELIPE FERREIRA DA COSTA FILHO (PP. ANDERSON GONÇALVES DE FREITAS, CINTIA GRAZIELLA SEBEN, JOSÉ NAJA NEME DA SILVA, KARIME COSTALUNGA E SALOA MARIA NEME DA SILVA) .

À RÉPLICA.

INDENIZATÓRIA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

002/1.05.0000295-9 - ALESSANDRA LORENZINI MORO (PP. CIRO AURELIO TORRES) X SOS FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. EDUARDO VINICIUS DE ARAÚJO E PEDRO RODRIGO DE ARAÚJO).

À PARTE AUTORA PARA RETIRAR E DISTRIBUIR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS 225.

INTERDITO PROIBITÓRIO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

002/1.04.0002704-6 - BANRISUL SA (PP. LUÍS AUGUSTO TAVORA PACHECO E PAULO ESTEVAM MAIA DE CASTILHOS) X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE ALEGRETE RS (PP. ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RICARDO GRESSLER, RUY RODRIGUES DE RODRIGUES E SIVENS HENRIQUE GOMES CARVALHO).

REGISTRADO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . FIXADO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. À PARTE AUTORA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 73,03.

MANDADO DE SEGURANÇA

002/1.07.0000921-3 - LUIZ MARTINI E FILHOS LTDA (PP. MARTIM JORGE MENDES RIZK E ROBERTO BELTRAO RIZK) X SECRETÁRIA DE SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO).

À PARTE IMPETRANTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 27,00

MANUTENÇÃO DE POSSE

002/1.08.0000611-9 - GILBERTO MOREIRA CARVALHO (PP. ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA) X INES PASSOS DE OLIVEIRA (PP. PERCY MACHADO LOPES). DETERMINADO A BUSCA E APREENSÃO DO DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO DO VEÍCULO HONDA CIVIC LX, PLACA CYO 3120, DEVENDO SER ENTREGUE À PARTE AUTORA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. DOCUMENTO À DISPOSIÇÃO.

ORDINÁRIA - OUTROS

002/1.03.0007984-2 - WILSON MINUSSI (PP. CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES, CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO E PAULO CÉSAR MARTINI MINUZZI) E ADACILA MARTINI MINUZZI (PP. CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO) X THEREZINHA FERNANDES MONTEIRO, HELENA BEATRIZ FERNANDES MONTEIRO E OUTROS (PP. MÁRIO PIFFERO MONTEIRO FILHO) E HILDA MARIA MONTEIRO KISSLINGER (PP. PERCY MACHADO LOPES).

DEFERIDO CARGA DOS AUTOS À CO-RÉ HILDA MARIA MONTEIRO KISSLINGER, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

002/1.03.0007992-3 - WILSON MINUSSI E ADACILA MARTINI MINUZZI (PP. CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES, CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO E PAULO CÉSAR MARTINI MINUZZI) X THEREZINHA FERNANDES MONTEIRO E OUTROS (PP. MÁRIO PIFFERO MONTEIRO FILHO) E HILDA MARIA MONTEIRO KISSLINGER (PP. PERCY MACHADO LOPES).

NOMEADO PERITO, EM SUBSTITUIÇÃO, O SR. CARLOS BEKER.

002/1.05.0003337-4 - GETULIO VARGAS ALMEIDA (PP. ANA CRISTINA LIMA PEREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E PAULA FERREIRA KRIEGER).

VISTA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS DE FLS 60/171.

002/1.07.0003001-8 - LR INFORMATICA LTDA (PP. TIAGO DOS SANTOS MELO) X MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO). DECLARADO ENCERRADAA INSTRUÇÃO. ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA CADA UMA, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA.

002/1.08.0000070-6 - HELOISA TORCELLI CORREA (PP. ISMAR SCHEIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

RECEBIDO O RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

002/1.08.0002391-9 - ANILDO JOSE TEIXEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO E RODOLFO LORÉA MALHÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES) E MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALINE ALEXANDRE BUKOWSKI).

REJEITADO AS PRELIMINARES SUSCITADAS. ÀS PARTES PARA MANIFESTAREM SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

PRECATÓRIA DE ATOS EXECUTÓRIOS

002/1.08.0003739-1 - CIA HERING (PP. JACKSON ANDRÉ DE SA) X RUBEM HERTON ELLWANGWER -FI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 15: “...NÃO FOI POSSIVEL EFETUAR A CITAÇÃO DO EXECUTADO, POIS O MESMO NÃO POSSUI DOMICILIO NO LOCAL INDICADO”. DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

PREVIDENCIÁRIA

002/1.08.0004121-6 - ANDERSON ROMÁRIO SALDANHA MONTEIRO (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO, EM SEDE LIMINAR, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIDO O PEDIDO DE ASISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO

002/1.03.0001295-0 - BANCO DO BRASIL SA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS) X JOAO ZELSON MELLO BARROS (PP. JOICE FATIMA LONDERO ALMEIDA) E EDGAR ADOLFO DURREWALD (PP. JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA ROCHA JUNIOR E NILTON CARLOTO MARTINS) E VALDERI JOSE DE PAULA (PP. CLÁUDIO AMILDON ROSSO).

DEFERIDO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DO CO-EXECUTADO EDGAR ADOLFO DUERREWALD. À PARTE EXEQÜENTE PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, BEM COMO, TENDO EM VISTA QUE O Nº DO CPF DO CO-EXECUTADO JOÃO ZELSON MELLO BARROS CONSTA COMO NÃO EXISTENTE NA BASE DA SRF/UNICAD, PARA QUE INFORME O Nº CORRETO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

002/1.03.0007624-0 - NICOLA E CIA LTDA (PP. EDUARDO DOS SANTOS GOMES E RICARDO JORNADA DA ROSA) X ELOA RODRIGUES CABELEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA AO EXEQUENTE DA CARTA AR NEGATIVA DE FLS 89, COM A INFORMAÇÃO “DESCONHECIDO”. DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.05.0002484-7 - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ AIRAM BAIALARD VASCONCELOS E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X JOSE LUIZ OSORIO DORNELLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . VISTAS À PARTE EXEQUENTE.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

002/1.08.0000701-8 - INES PASSOS DE OLIVEIRA (PP. PERCY MACHADO LOPES) X GILBERTO MOREIRA CARVALHO (PP. ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA). À PARTE RÉ DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS 79/ 80.

USUCAPIÃO

002/1.05.0003617-9 - GISELA MALLMANN DOS SANTOS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS E RUI ALEXANDRE MEDEIROS).

DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.08.0003334-5 - JOSE PAZ LOPES E ANA FLORA LANES LOPES X SUCESSÃO DE JOÃO RODOLFO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA NOS TERMOS DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS 36/38, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

ALEGRETE, 23 DE DEZEMBRO DE 2008

VARA ADJUNTA DO JEC DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 132/2008

COBRANÇA

002/3.07.0000938-2 - JULIO CÉZAR DA SILVEIRA SERPA (PP. ANDRÉIA MEDIANEIRA FONTOURA LUCAS) X JOSÉ JOÃO DA COSTA NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME O NOME DA PROPRIEDADE DO REQUERIDO, OU MESMO UM PONTO DE REFERÊNCIA QUE FACILITE SUA LOCALIZAÇÃO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.08.0000223-1 - NOEMAALMADA DE ALMEIDA (PP. VERA LUCIA VAZ LEÃES) X CLAUDIOMAR PRATES LARA (PP. NILO ALFREDO SOARES GONÇALVES).

INTIME-SE A PARTE RÉ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.08.0000462-5 - JOEL SILVEIRA DA CUNHA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT. S/A (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI, GUSTAVO SALDANHA SUCHY E MICHELE LOPES FERREIRA).

INTIME-SE A PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.08.0000508-7 - EDSON LUIZ RODRIGUES SILVEIRA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA SA (PP. JEFERSON BRUNING). INTIME-SE A PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EXPIRADO O PRAZO SEM QUE TENHA HAVIDO PAGAMENTO OU MANIFESTAÇÃO DA RÉ, REGISTRESE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E VOLTEM CONCLUSOS PARA AFERIÇÃO DO PEDIDO DE PENHORA ON LINE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.08.0000543-5 - HUMBERTO LUIZ DA COSTA REBELLO JUNIOR X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT. S/A (PP. MICHELE LOPES FERREIRA).

INTIME-SE A PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.08.0000553-2 - JOAO FRANCISCO RODRIGUES FILHO X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT. S/A (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI, GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA E MICHELE LOPES FERREIRA).

INTIME-SE A PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 475-J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.08.0001003-0 - ELIZETE VAZ DE MORAIS (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X JOSÉ ARNILDO BENITES DE FREITAS (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT).

VISTOS. A DECISÃO JÁ PASSOU EM JULGADO. INDEFIRO O SOLICITADO NA PETIÇÃO DE FLS. 22/23. REARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMESE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.08.0001049-8 - LUIS CARLOS MARCONATO FONTINELLI (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X CONSÓRCIO NACIONAL MASSEY FERGUNSON LTDA (PP. GILBERTO SAAD E MILTON