Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Agosto de 2016

Diário Oficial da União
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 578 de 28/7/2016, publicada no D.O.U. n.º 145 de 29/7/2016, Seção 2, página 43, onde se lê: "... Nomear CARLOS HENRIQUE NETO VAZ..." , leia-se: "... Nomear CARLOS HENRIQUE NETTO VAZ...".

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS

SERVIÇO 2

SETOR DE CADASTRO E PAGAMENTO

PORTARIA Nº 181, DE 28 DE JULHO DE 2016

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria nº 778, de 16.10.2015, publicada no DOU nº 199, de 19.10.2015, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da Funasa, aprovado pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicada no DOU nº 43, de 05.03.2014 e tendo em vista o que consta no processo de nº 25120.001.531/2016-50, resolve:

Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA DE LOURDES SOUZA, Nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0515007, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com base Art. 40, § 1º, inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos calculados com base no Art. da Lei nº 10.887/04.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

PORTARIA Nº 183, DE 28 DE JULHO DE 2016

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria nº 778, de 16.10.2015, publicada no DOU nº 199, de 19.10.2015, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da Funasa, aprovado pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicada no DOU nº 43, de 05.03.2014, resolve:

Art. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, como Pregoeiro e Equipe de Apoio para realizar as Licitações na Modalidade Tipo Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, pelo período de 01 (um) ano, em conformidade com o Decreto nº 3.555/2000, a Lei nº 10.520/2002 e o Decreto nº 5.450/2005 e alterações posteriores.

PREGOEIRO:

José Ribamar Ferreira dos Santos, matrícula Siape nº 0475845.

EQUIPE DE APOIO:

Joceane Guimarães Pantoja, matrícula Siape nº 1848160;

Luíz do Carmo Araújo Belém, matrícula Siape nº 1107030; Patrícia Cleuda de Castro Freitas, matrícula Siape nº 1102237.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 384, DE 27 DE JULHO DE 2016

, CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 633, de 17 de abril de 2013, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, com Delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 414, de 12 de setembro de 2014, publicada no DOU de 19 de setembro de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.003605/2016-73, resolve:

ART. 1º - Conceder, a partir de 19 de junho de 2016, data do óbito, pensão à beneficiária do instituidor JOSÉ MORAES, matrícula SIAPE nº 0502447, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de acordo com os artigos 215, 217, 218 e 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, observado o dispositivo no artigo , inciso I da Lei nº 10.887/2004, conforme relação abaixo:



BENEFICIÁRIOS FUNDAMENTO LEGAL 
Deuziuma Alves DutraMoraes Artigos 217, inciso I; 222, incisoVII, alínea "b", item 6 da Lei nº8.112/90, alterada pela Lei nº13.135/2015. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LÚCIA LARANJEIRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL

NO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA N.º 114, DE 29 DE JULHO DE 2016

A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 e 16 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 20.10.2010, e art. 83 do Regimento Interno - Portaria nº 270/ 2014/GM/MS, publicada no DOU de 05.03.2014, resolve:

Art. 1º - RESTABELECER o benefício de pensão por morte à autora MARIA CONCEIÇÃO FAVORETO, CPF nº 024.677.387-10, na qualidade de companheira do Instituidor JOCARLY MIRANDA FILHO, matrícula Siape nº 499779, por força de Decisão Judicial nos autos da Ação Ordinária nº 0003222-72.2014.4.02.5050, A PARTIR DE 29.04.2016, nos termos do PARECER n. 00005/2016/SP/PFES/PGF/AGU, de Força Executória, conforme PROCESSO n.º 25150.000.535/2016-63.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILA GAIGHER CEZANA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS

GERAIS

PORTARIA Nº 414, DE 27 DE JULHO DE 2016

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº. 371, de 16 de junho de 2015, publicada no DOU nº 113, de 17 de junho de 2015, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU nº 201, de 20 de outubro de 2010 e o que consta no Processo n.º 25190.004.102/2016-19, resolve:

Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, a JOSÉ DO ROSÁRIO DE MOURA VIVEIROS, matrícula SIAPE 0470791, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Nível NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ

PORTARIA Nº 145, DE 27 DE JULHO DE 2016

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº 270, de 27-02-2014, publicada no DOU nº 43, de 05-03-2014 e o Estatuto aprovado através do Decreto nº 7.335, de 19-10-2010, publicado no DOU de 20-10-2010 e Portaria de nomeação nº 374/2014, publicada no DOU nº 84, de 06 de maio de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25235.003.285/2016-83, resolve:

Art. 1º - Aposentar voluntariamente, a servidora SOLANGE MARIA NUNES DA COSTA LOPES, Matrícula SIAPE 0495929, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no Art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO AIRTON VERAS E SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE

DO SUL

PORTARIA N.º 48, DE 29 DE JULHO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, VIII, do Anexo I, do Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, considerando a Portaria nº 1.743, de 10 de dezembro de 2010 e conforme constante no Memorando nº 0812016/GAB/SUEST-RS de 28.07.2016, resolve:

Art. 1º- Retificar a Portaria nº 44 de 18 de Julho de 2016, publicada no DOU nº 137 de 19 de Julho de 2016.

Onde se Lê "...... no período de 18 a 31 de Julho de

2016......"

Leia-se "......no período de 18 de Julho a 05 de Agosto de

2016....."

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA SEIDEL

PORTARIA N.º 49, DE 29 DE JULHO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, VIII, do Anexo I, do Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, considerando a Portaria nº 1.743, de 10 de dezembro de 2010 e conforme constante no Memorando nº 081/2016/GAB/SUEST-RS de 28.07.2016, resolve:

Art. 1º- Delegar Competência para o Servidor Antonio Carlos Boszko, SIAPE 1796422, para responder pela Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul no período de 01 a 05 de Agosto de 2016, com exceção de ordenação de despesas, devido as férias da Superintendente Estadual Substituta Patrícia Seidel.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA SEIDEL

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE

JANEIRO

SERVIÇO 2

SETOR DE CADASTRO E PAGAMENTO

PORTARIA Nº 140, DE 28 DE JULHO DE 2016

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 863, de 20/11/2015, publicado no DOU Nº 223 de 23/11/2015, no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no Estatuto da Funasa, art. 13, aprovado pelo Decreto nº 7.335 no DOU de 20 de outubro de 2010, artigo 95 do Regimento Interno da Funasa e de acordo com delegação de competência outorgada pela Portaria nº 967 de 26/08/2009, publicada no DOU de 27/08/2009, resolve:

Art. Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) CARLA SIGGIA MARTINS Matrícula SIAPE nº. 0475833, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº. 47/2005, compreendendo o Vencimento Básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho -GDPST e as vantagens do Artigo 62-A da Lei 8112/1990. Processo nº. 25245.006.282/2016-82.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 101, DE 29 DE JULHO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS - Substituta, nomeada pela Portaria nº 1.361, publicada no DOU nº 217, de 13/11/2009, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13, combinado com o Art. 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010, resolve,

Art. 1º - DESIGNAR o servidor BENEDITO ALVES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Matricula SIAPE 0467651, para, no período de 01 a 05/08/2016, exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Administração desta Suest-TO, DAS 101.2, código 50.0683.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

SELESTINA DELMUNDES BEZERRA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 776, DE 29 DE JULHO DE 2016

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria nº 681,no Diário Oficial da União nº 126, de 04 de julho de 2016, seção 2, página 42, do servidor PAULO MARCHIORI BUSS, Coordenador de Projetos desta Fundação, SIAPE nº 4621558, com a finalidade de reunião de trabalho Sub-Regional, "Formulação em Saúde em todas as Políticas: Integrando o Trabalho Inter setorial e Equidade Social nos Programas de Saúde Pública e em Políticas na América Latina", em Santiago, Chile, em seguida iria participar da 17º Reunião Interamericana Ministerial de Saúde e Agricultura, em Assunção, Paraguai, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016, pelo motivo exposto no processo nº 25380.0001001/2016-41

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA