Página 340 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 2 de Agosto de 2016

029/1.14.0006089-6 (CNJ 0012995-11.2014.8.21.0029) -ZARUSTRA LAGO STRECK (PP. GABRIEL LAGO STRECK 87771/RS) X BRT SERVIÇOS DE INTERNET S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). NOS TERMOS DO ART. 1.010, , DO NCPC, DA APELAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA (FLS. 114/ 124), DÊ-SE VISTA À APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

029/1.14.0006231-7 (CNJ 0013187-41.2014.8.21.0029) -ROSA MARI ANTUNES TERRA (PP. ANTONIO LUÌS SASSI 84601/RS) X VIVO S.A. (PP. ANA PAULA ABREU LIMA DA ROSA PENA 65515/RS E EDUARDO GRAEFF 58531/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS.

029/1.15.0003727-6 (CNJ 0008649-80.2015.8.21.0029) -FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA (PP. MARCOS FERNANDO PINTO STEFANELLO 19273/RS, PEDRO FURIAN SESSEGOLO 19160/RS E ROBERTO CARLOS MAFINI 30453/RS) X CARLA LEAL HUNDERTMARCK (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/ RS).

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (ENDEREÇO NÃO ENCONTRADO).

029/1.15.0003886-8 (CNJ 0009067-18.2015.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X ELIANA APARECIDA MACIEL ME E ELIANA APARECIDA MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (NOVO ENDEREÇO). RECOLHER CONDUÇÃO DE 1,00URC.

029/1.15.0004535-0 (CNJ 0010166-23.2015.8.21.0029) -AROLDE SOMMER CAMARGO (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/ RS E TIAGO MIRANDA OLIVEIRA 99138/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/ RS).

INDEFIRO O REQUERIMENTO CONTIDO NA PETIÇÃO RETRO, VISTO QUE NO DESPACHO INICIAL FOI DEFERIDA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, INCUMBINDO À REQUERIDA COMPROVAR NOS AUTOS A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PELO VALOR CONTESTA DO NA PRESENTE AÇÃO. RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIME-SE.

029/1.16.0001039-6 (CNJ 0001875-97.2016.8.21.0029) -MARIZETE NEVES DOS SANTOS (PP. JULIANO NEDEL DOS SANTOS 54934/RS E LUIZ CARLOS DOS SANTOS 27616/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/ RS).

VISTO À EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO ESTADO NAS FLS. 194/208. INTIME-SE.

029/1.16.0002796-5 (CNJ 0006539-74.2016.8.21.0029) -P.I.T.S. E E.I.T.S. X R.T.S. (PP. ROBERTO TESSELE DA SILVA 19314/RS).

DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS DO REQUERIDO, VISTA AOS AUTORES.

029/1.16.0002846-5 (CNJ 0006853-20.2016.8.21.0029) -COOP DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL SICREDI UNIÃO (PP. ANDERSON MANTEI 28176/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X GELSON SOMAVILA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CERTIDÃO EXPEDIDA, AO AUTOR.

029/1.16.0003777-4 (CNJ 0009536-30.2016.8.21.0029) -NOEMY APPEL DEHNHARDT (PP. ADEMIR ANTONIO GELAIN 66698/RS E REGIS DOUGLAS MENEZES 31653/ RS) X PEDRO GENUINO LAZZARETTI (PP. GISLAINE VANESSA KUNKEL 83221/RS, PAULO JORGE SCHWERZ 15191/RS, PEDRO PRIMO PAULO BARILI 5489/RS, RAFAEL BARILI 53526/RS E SONIA MARIA SCHWERZ BARILI 11506/RS).

TENDO EM VISTA A CONVOCAÇÃO DESTE SIGNATÁRIO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADO CPC, REALIZADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM PARCERIA COM A ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, A REALIZAR-SE DO DIA 17 À 19 DE AGOSTO DO CORRENTE, EM CAXIAS DO SUL, CONFORME OFÍCIO N. 1668/2016-CGJ/TJRS, IMPÕE-SE A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/08/2016, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHA.

SANTO ÂNGELO, 1 DE AGOSTO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 496/2016

029/1.06.0008833-8 (CNJ 0088331-02.2006.8.21.0029) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -BANRISUL S/A (PP. EDUARDO BRAGA FERNANDES 36356/RS, JOAO HENRIQUE SANTIAGO SIQUEIRA 63150/RS, LEONARDO TEIXEIRA DE MELO DA SILVA 61293/RS E MARCOS ANTÔNIO ALPE 76001/RS) X CLÓVIS ARAGÃO DE OLIVEIRA (PP. LUIS EDUARDO MACHADO SILVA DA SILVA 76232/RS).

HOMOLOGADO O ACORDO.

029/1.09.0003178-1 (CNJ 0031781-79.2009.8.21.0029) -COOP.DE CRÉDITO DE LIVRE ADM. DE ASSOCIADOS SERRO AZUL - SICREDI UNIÃO (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, ANDERSON MANTEI 28176/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, EUGENIA MAZZARDO 76423/RS, HEITOR KURT RITTER 17335/ RS, OTÁVIO AUGUSTO RORATO 38E127/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS, TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS E VILMAR EGON SCHULLER 12868/RS) X VILSON MARTINS BUENO (PP. GUILHERME VALENTIN LAZZARI 7644/RS, MARCIA BITTENCOURT 33108/RS E MARIA DE LOURDES NORONHA BITTENCOURT 35919/ RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA A COMPROVAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, A NECESSIDADE - POR DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL - SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AJG.

029/1.09.0003341-5 (CNJ 0033411-73.2009.8.21.0029) -CONDOMÍNIO ASSOCIAÇÃO IBICUÁ DA COMUNIDADE DA RESSACA DO IBICUÁ (PP. GAMAL HASAN AWAD 43603/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

DIANTE DO INTEGRAL PAGAMENTO, JULGO EXTINTAA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ARTIGO 924, II, DO NCPC.CUSTAS PELA PARTE REQUERIDA. COMUNIQUE-SE AO DEPARTAMENTO DE RECEITA, NA FORMA DO ATO 037/2015. BAIXE-SE A IMPUGNAÇÃO, PORQUANTO A SENTENÇA JÁ TRANSITOU EM JULGADO, CONFORME CERTIDÃO DA FL. 291V. INTIMEM-SE.APÓS, ARQUIVE-SE. DILS. LEGAIS. CUSTAS PELA REQUERIDA COTADAS NA FL. 308 (FASE ORDINÁRIA) E 309 (FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA).

029/1.10.0010688-0 (CNJ 0106881-06.2010.8.21.0029) -GELSON DA SILVA (PP. ENIO CESAR MARCIANO MACHADO 22959/RS) , EDISON COSTA DA SILVA E EDIMEA COSTA DA SILVA (PP. CARLOS SIMA 46155/RS E JORGE ALENCAR DA SILVA VIANA 43957/RS) X DARIO SANTOS RIBEIRO DA SILVA E EVA COSTA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA CURADORA DO INCAPAZ TRANSFERIR, NO PRAZO DE 15 DIAS, A TITULARIDADE DO IMÓVEL DESCRITO À FLS. 185/186 PARA A TITULARIDADE DO INTERDITADO, BEM COMO A COMPROVAR O DESTINO DADO AO VALOR QUE SOBROU NA AQUISIÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 192.

029/1.12.0009382-0 (CNJ 0026443-22.2012.8.21.0029) -LIVORNO FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (PP. PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS 252569/SP) X PETERSON FAGUNDES DE VARGAS E CIA LTDA ME, PETERSON FAGUNDES DE VARGAS E CÁTIA DA SILVA POLGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E DECLARADO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC.

029/1.13.0009625-2 (CNJ 0019094-31.2013.8.21.0029) -ESTHER MARIA PIPPI, JULIANO NEDEL DOS SANTOS E LUIZ CARLOS DOS SANTOS (PP. JULIANO NEDEL DOS SANTOS 54934/RS E LUIZ CARLOS DOS SANTOS 27616/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARCIANI LANSONI 74058/ RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

“VISTOS. DA CERTIDÃO RETRO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA, FICANDO DESDE LOGO AUTORIZADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DA TOTALIDADE DOS VALORES. NA SEQUÊNCIA, VOLTEM CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO. DILS. LEGAIS.” EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO.

029/1.14.0008409-4 (CNJ 0017586-16.2014.8.21.0029) -I.M.N. (PP. LISIANE BRUM DE ALMEIDA 50353/RS) X Z.F.N. (PP. FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA 40293/ RS E MARIO MARON 23510/RS).

1 - FICAM AMBAS AS PARTES E SEUS PROCURADORES ADVERTIDOS QUE O USO DE EXPRESSÕES OFENSIVAS SERÃO PUNIDAS COM MULTA SE REITERADA A PRÁTICA (ART. 78 E DO CPC). 2 - DEFERIDO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL FORMULADO PELA PARTE RÉ. PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 20/ 10/2016, ÀS 13H55MIN, DEVENDO O REQUERIDO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL, VISTO QUE NÃO HOUVE PEDIDO PARA TAL.

029/1.15.0002337-2 (CNJ 0005284-18.2015.8.21.0029) -JOCLER ALAN KRISTOSCHECK AGUIAR (PP. TATIELE BANDEIRA 90636/RS, VALTER ZARZICKI 100084/RS E VALTER ZARZICKI 43E838/RS) X TONI MENKE RATZLAFF (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM BAIXA. SEM CUSTAS.

029/1.15.0005442-1 (CNJ 0012021-37.2015.8.21.0029) -MARGARIDA JOSEFINA ANTUNES CALLEGARO (PP. ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA 40110/RS E MIRIANE MARIA WILLERS 70526/RS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E RAFAEL DOWNAR DA SILVA 49404/RS). PARA A EXCLUSÃO DOS SISTEMAS, A KLADVOGADA DEVERÁ COMPROVAR QUE NOTIFICOU O CLIENTE, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 112, DO NCPC.

029/1.15.0006834-1 (CNJ 0016876-59.2015.8.21.0029) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ÂNGELO (PP. JULIANA HESSE LIMA 56186/RS E VALERIA HENNICKA 16397/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E TIAGO GUBERT CURY 92534/RS).

RECEBIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DADO PROVIMENTO. INTIMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DEMANDADA DO DERRADEIRO PRAZO DE 05 DIAS PARA APRESENTAR A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE FORAM CANCELADOS, SENDO QUE, AO TÉRMINO DE TAL PRAZO, INCIDIRÁ A MULTA DIÁRIA FIXADA QUE, INCLUSIVE, PODERÁ SER MAJORADA.

029/1.16.0001988-1 (CNJ 0003714-60.2016.8.21.0029) -BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126A/RS E MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854A/RS) X TRANSPORTES MARQUARDT LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. AINDA, SALIENTA-SE QUE QUANDO FOR CASO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À SOLENIDADE SERÁ CONSIDERADO COMO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, SUJEITANDO-LHES À MULTA DE ATÉ 2% DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA (ARTIGO 334, , DO NCPC).

029/1.16.0002253-0 (CNJ 0004318-21.2016.8.21.0029) -PAULO DO NASCIMENTO E SILVA (PP. TULIO DO NASCIMENTO 16238/RS) X ARMANDO CHAVES GARCIA DE GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDA A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO POR ILEGITIMIDADE ATIVA DO REQUERENTE (ARTIGO 330, II, C/C 485, VI, DO NCPC). CIENTIFIQUE-SE A CURADORA DA PRETENSÃO DO INTERDITADO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DILS. LEGAIS.

029/1.16.0003437-6 (CNJ 0008706-64.2016.8.21.0029) -ODAIR JOSÉ SCHEUER (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/ RS E JULIANO ALEX EGEWARTH 101640/RS) X OI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO O PEDIDO DE AJG DO AUTOR. INTIMASE A PAGAR AS CUSTAS NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

029/1.16.0003788-0 (CNJ 0009560-58.2016.8.21.0029) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X JACIRA DALVA MEIRELLES (PP. ANA GRACIELA SANCHES 82442/RS E SAMANTHA RIBEIRO ZANCAN 82444/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

029/1.16.0004064-3 (CNJ 0010307-08.2016.8.21.0029) -SERGIO VALDIR DE OLIVEIRA (PP. CRISTIANE DE SOUZA GRAS 74488/RS E ROSA NARA DA SILVA 27951/ RS) X PEDRO DE OLIVEIRA LUZ E ARISTEU FREITAS DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMANDO SE DESEJA OU NÃO O APRAZAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 319, VII, DA LEI ANTES MENCIONADA. A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SERÁ INTERPRETADA A FAVOR DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NOS MOLDES DO QUE DISPÕE O ARTIGO , , DO NCPC.

SANTO ÂNGELO, 1 DE AGOSTO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 497/2016

029/1.06.0003268-5 (CNJ 0032681-67.2006.8.21.0029) -SÉRGIO FERREIRA DA SILVA (PP. MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER 35771/RS E PAULO BRAUNER 88414/ RS) X JOÃO MACIEL MASSOCO (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/ RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS).

VISTOS.DIANTE DA NOTÍCIA DE PAGAMENTO DE PARTE DO VALOR OBJETO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SUSPENDO O FEITO ATÉ 30/11/2016, DATA PREVISTA PARA O SEGUNDO DEPÓSITO, CONFORME ACORDADO.DECORRIDO TAL PRAZO DEVE A PARTE CREDORA SER INTIMADA PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE PRESUMIR-SE A QUITAÇÃO E, POR CONSEGUINTE, DETERMINAR-SE O ARQUIVAMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.INTIMEM-SE.DILS. LEGAIS.

029/1.11.0001728-6 (CNJ 0004441-92.2011.8.21.0029) -ESPÓLIO DE ANTONIO BECK BARBOSA (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS E MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA 59739/RS) X DOUGLAS WASHINGTON RIBEIRO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , LUIZ ADELINO WELTER E OUTROS (PP. JAIRO SEGER 59135/RS, JAURI LUCAS KUZNIEWSKI 72018/ RS E PATRICK JOSÉ DAMKE 85359/RS) E MARIA HELENA WUST RIBEIRO (PP. FABRICIO COSTANZI PONTEL 54544/RS E TATIANE RIETH DIAS 79342/RS).

VISTOS.CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO FOI JULGADO O INCIDENTE OPOSTO PELOS EXECUTADOS LUIZ ADELINO WELTER E LUCILA MARIA WELTER, CUJO PEDIDO É A DECLARAÇÃO DE

IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL QUE FOI CONSTRITO NA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE CERRO LARGO (043/1.11.0001508-1), OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA HASTA PÚBLICA LÁ DESIGNADA E O SOBRESTAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PELO PRAZO DE 90 DIAS OU ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DESTE JUÍZO.NO MAIS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE COMPROVE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO DOUGLAS W. RIBEIRO.INTIMEM-SE.DILS. LEGAIS.

029/1.12.0000267-1 (CNJ 0001075-11.2012.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S/A (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X JONAS ERNANI BUSSLER, LORI BUSSLER E ERNANI BUSSLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE EM SENDO A PARTE EXEQUENTE TAMBÉM CREDORA NA EXECUÇÃO Nº 029/1.10.0011664-9, A INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE LHE É DE FÁCIL ACESSO.ASSIM, DIGA A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.DILS. LEGAIS.

029/1.12.0001810-1 (CNJ 0005132-72.2012.8.21.0029) -ELISABETH APARECIDA FERREIRA (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X COOP DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOC SERRO AZUL SICREDI UNIÃO RS (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, ANDERSON MANTEI 28176/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, EUGENIA MAZZARDO 76423/RS E OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS).

VISTOS.(1) CONSIDERANDO QUE A DECISÃO FINAL DA PRESENTE AÇÃO É ILÍQUIDA, NECESSÁRIO QUE, ANTES DA INSTAURAÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO VALOR PRINCIPAL, SE PROMOVA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 509, DO NCPC. A LIQUIDAÇÃO DEVE PROCESSAR-SE PELO RITO DO ARBITRAMENTO, CONSOANTE PREVISÃO DO ARTIGO 510, DO NCPC.ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DESTA DECISÃO E APRESENTEM OS DOCUMENTOS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO DO JULGADO.(2) NOMEIO PERITO O CONTADOR MARCELO MOURA FIESS1, QUE DEVERÁ ENTREGAR O LAUDO NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTA DOS DA DATA EM QUE FOR INTIMADO PARA DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. FIXO HONORÁRIOS EM R$ 441, 74, CONSOANTE TABELA DO ATO 51/2009-P E ALTERAÇÕES POSTERIORES.(3) INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, FORMULEM QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS, INFORMANDO, QUANTO A ESTES ÚLTIMOS, TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO.DECORRIDO O PRAZO SUPRA, CIENTIFIQUE-SE O PERITO ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O ENCARGO E FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS, ENCAMINHANDO-LHE OS QUESITOS FORMULADOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS ASSISTENTES TÉCNICOS.(4) O PERITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE A ACEITAÇÃO DO ENCARGO E, CASO POSITIVO, DESDE ENTÃO SERÁ CONTADO O PRAZO DE 30 DIAS PARA A ENTREGA DO LAUDO.(5) APRESENTADO O LAUDO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O RESULTADO, PELO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. NO MESMO PRAZO, PODEM OS ASSISTENTES TÉCNICOS APRESENTAREM SEU PARECER.(6) TUDO CUMPRIDO E NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÕES AO LAUDO, OFICIE-SE À PRESIDÊNCIA DO TJRS REQUISITANDO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, CONFORME DISPOSTO NO ATO 51/2009-P E ALTERAÇÕES POSTERIORES.(7) POR FIM, REPISO QUE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOMENTE SERÁ INSTAURADA APÓS A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NADA OBSTA, NO ENTANTO, QUE A PARTE PROMOVA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO À MULTA EM AUTOS APARTADOS. INTIMEM-SE.DILS. LEGAIS.

029/1.12.0002297-4 (CNJ 0010380-19.2012.8.21.0029) -CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS) X GERTRUDES FRONZA (PP. CARLOS SCHULZ 73681/RS E CRISTIANE FRONZA 54996/RS). VISTOS.DA PETIÇÃO RETRO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE E AO EXECUTADO.DILS. LEGAIS.

029/1.13.0003051-0 (CNJ 0006308-52.2013.8.21.0029) -MARIA ELIZABETA MENGES (PP. RODRIGO GINDRI FIORENZA 54881/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.CIENTE DA MANIFESTAÇÃO E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, JUNTANDO AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE.DILS. LEGAIS.

029/1.13.0007028-8 (CNJ 0014454-82.2013.8.21.0029) -COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D (PP. HUGO THAMIR RODRIGUES 19528/RS, NEY DA SILVA FERNANDES 36046/RS, RAIMUNDO FLORES 25693/RS E VITOR DIAS SILVA 32326/RS) X CEZAR SARZI NETTO (PP. LETICIA MOUSQUER RITTER 65089/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE A SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE PROLATA ÀS FLS.324-325.

029/1.14.0003352-0 (CNJ 0006794-03.2014.8.21.0029) -HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (PP. LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS) X ETEVIN STEINHORST (PP. ÁLVARO ANTUNES DA SILVA 88884/ RS E KARIN CRISTIANE THIEL GUSE 82456/RS).

VISTOS.DAS MANIFESTAÇÕES DO BANCO, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA/IMPUGNADA. DILS. LEGAIS.

029/1.14.0006453-0 (CNJ 0013499-17.2014.8.21.0029) -K.S.S. X M.P.C. (PP. CAMILA DORNELES FRITSCHER 97715/RS E LUIZ ERNANI SALINO LEMES 45431/RS).

VISTOS.DESIGNO O DIA 13/10/2016, ÀS 15H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. O PEDIDO RETRO SERÁ APRECIADO CASO NÃO HAJA ACORDO EM AUDIÊNCIA.INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DILS. LEGAIS.

029/1.15.0001109-9 (CNJ 0002132-59.2015.8.21.0029) -SAMIR KOHEN ROSPIERSKI, LAIRA PERUSSO BARTOS E ROSVITA LIANE KOHEN ROSPIERSKI (PP. JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA 34936/RS) X VALMIR JOSÉ ANGST E CIA LTDA EPP (PP. CAMPONOR SARAIVA OBREGON 89029/RS, EDUARDO BECHORNER 47305/RS, ISABEL CRISTINA DA SILVA RIBAS 46E009/ RS, LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA 24832/RS, MARA CRISTINA DE MELLO 46E001/RS E VITOR SOUZA BORDIN 80029/RS).

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