Página 90 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2016

Diário Oficial da União
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9C2JC4120CR571451, 2012; NOELIA FERREIRA DE ARAUJO, HSBC BANK BRASIL SA-BANCO MULTIPLO, JOR3775, FIAT/UNO MILLE SMART, 9BD15828814185497, 2000; ANTONIO RISOVALDO DA SILVA BRANDAO, BANCO FINASA SA, CECILIA ALMEIDA DE ASSIS, JQA2007, FIAT/UNO MILLE FIRE, 9BD15822524338235, 2001; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, ELISANGELA RAMOS TELES DOS SANTOS, JSC1018, VW/GOL 1.0, 9BWAA05U99P063427, 2009; NAIRA RAMOS SANTANA, UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA, JQA2854, VW/GOLF, 9BWAA01J924050602, 2002; RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA, BANCO DO BRASIL SA, DPL3905, FORD/FIESTA, 9BFZF10B658253173, 2004; ADIR FORTUNA REBOUCAS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JOV9996, FIAT/STILO, 9BD19240T33015306, 2003; VALFREDO ALMEIDA NERIS, BANCO FINASA SA, JQZ9996, FORD/FIESTA, 9BFZF10B658368680, 2005; MARLY DE SOUZA SANTOS, BANCO GMAC SA, JLI9548, GM/CORSA HATCH JOY, 9BGXL68608C119702, 2007; ANDERSON VENAS RAMOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINAN E INVEST, JLW6062, GM/CELTA, 9BGRD08Z01G122763, 2000; MIRELLA DE OLIVEIRA MATOS FERREIRA, JNS5574, FORD/COURIER, 9BFGSZPPAWB879589, 1998; BANCO ABN AMRO REAL SA, MARCOS TADEU DA COSTA FERREIRA, DYK3965, JTA/SUZUKI EN125 YES, 9CDNF41LJ7M072547, 2007; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JOEL SOUZA DOS SANTOS, JONILSON LIMA SANTOS, JKX4076, VW/GOL 1000, 9BWZZZ30ZRT066369, 1994; BANCO ITAULEASING SA, MAURICIO DE SENA, CXA8570, MARCOPOLO/VOLARE W8 ON, 93PB12B3P4C012362, 2004; RILDO SOARES DOS SANTOS, AYMORE CREDITO FINANC E INVEST SA, DFV8644, GM/ASTRA HATCH 3P, 9BGTT08B03B129620, 2002; SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, LIDIANE FEITOSA DE LIMA, DPS9816, I/VW PASSAT TURBO, WVWCC43B45E093818, 2004; FRANCISCO ADAIL SILVA, BANCO PAN SA, CYB6518, SR/RANDON SR FG, 9ADF150311S161329, 2001; JOSE RONALDO SOARES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, HKD2228, HONDA/CG 150 TITAN KS, 9C2KC08108R325283, 2008; FABIANO QUEIROZ COSTA, JOH7571, HONDA/CBX 200 STRADA, 9C2MC2700YR005682, 1999; ANTONISIO SOUZA DOS SANTOS, ADMINISTRADORA DE CONSORC NAC HONDA LTDA, JOR4823, HONDA/CG 125 TITAN KS,

9C2JC30101R194983, 2001; MARIA DE FATIMA CAPINAM CORREIA, JQA9681, HONDA/C100 BIZ, 9C2HA07002R031699, 2002; KATIA CILENE DA CONCEICAO MOURA, JQR1852, HONDA/CG 150 TITAN KS, 9C2KC08105R053951, 2004; JENILSON VITOR DA SILVA, JNO1583, GM/CORSA WIND, 9BGSC08ZVVB616001, 1997; JUCARA LOPES SANTOS PONTES, JPA5273, VW/GOL 16V, 9BWZZZ373YP026955, 1999; JOSEFA VERONICA OLIVEIRA SANTANA, JLM0790, FIAT/UNO ELECTRONIC, 9BD146000R5164454, 1994; CLECIO SANTOS DE CARVALHO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINAN E INVEST, JSR4946, GM/CELTA 4P LIFE, 9BGRZ4810AG206088, 2009; RONIVALDO DA SILVA CARDOSO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINAN E INVEST, JOELSON SANTOS MIRANDA, JOW8128, FORD/FIESTA SEDAN, 9BFZF20B258321314, 2005; SANCLEY SILVA BARRETO, JMQ5190, VW/FUSCA, 9BWZZZ11ZDP073234, 1983; DIJALMA DE ANDRADE, BVS6527, VW/SANTANA CD, 9BWZZZ32ZFP238669, 1985; PEDRO OLIVEIRA LIMA FILHO, JOSEVALDO DE JESUS ARAUJO, JMQ6080, FORD/VERONA LX, 9BFZZZ54ZMB214689, 1991; TENISON SILVA SANTOS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JRD9407, FIAT/STILO FLEX, 9BD19240R83069436, 2008; FERNANDO CONCEICAO SANTOS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, IML7458, GM/CELTA 4P SPIRIT, 9BGRX48X05G213355 2005; WESLEY DOS SANTOS RAMALHO, BANCO PAN SA, JOSE CARLOS OLIVEIRA DE JESUS, KDI0766, VW/GOL CL 1.8 MI, 9BWZZZ377VP564717, 1997; MARCOS LUIZ ANDRADE DE CARVALHO, BANCO BMG SA, JMS5635, VW/GOL SPECIAL, 9BWCA05Y92T044577, 2001; SANDRO SANTOS DE ALMEIDA, BANCO FINASA SA, JQW1171 HONDA/CG 125 FAN, 9C2JC30708R066709, 2007; ALEXANDRE ALVES DE SOUSA, MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA, JOR9023, HONDA/CG 125 TITAN KS, 9C2JC30101R021478, 2000; RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, NTN9879, HONDA/CG 125 FAN KS, 9C2JC4110AR041126, 2010; DELLEON SILVA VIEIRA, BANCO PAN SA, JPP4171, VW/GOL 1.0,

9BWCA05X34T098385, 2004; JULIAO MOREIRA DE OLIVEIRA, AYMORE CREDITO FINANC E INVEST SA, JQM1529, I/FORD FOCUS 2.0L HA, 8AFFZZFHA7J001077, 2006; DANIELE KELLER DIAS DE ALBUQUERQUE, JNE5174, IMP/KIA SEPHIA, KNEFA2252S5610215, 1995; CINTIA REGINA DE JESUS BERTOLINO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINAN E INVEST, JPF2045, FORD/FIESTA GL, 9BFBSZFDA1B360498, 2001; ANTONIO CEZAR DE SOUZA OLIVEIRA, NOVOTEMPO ADMINISTRADORA DE CONSORC LTDA, JRN7215, HONDA/CG 125 FAN, 9C2JC30708R619862, 2008; ALEXANDRE LIMA DA SILVEIRA LOPES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, OKQ1356, I/HYUNDAI VELOSTER, KMHTC61CBDU064706, 2012.

GALTHER GUEDES DE LIRA

Presidente da Comissão Regional de Gestão

de Pátios e Desfazimento de Bens de

Terceiros/BA

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2015 publicado no D.O. de 21/10/2015 , Seção 3, Pág. 92. onde se lê: Valor R$ 235.140.000,00 leia-se : Valor R$ 235.140,00

(SICON - 03/08/2016) 200114-00001-2016NE800024

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2016 - UASG 200113

Nº Processo: 08654005810201645 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de 26 (vinte e seis) máquinas impressoras laser multifuncionais (cópia, scanner e impressão), com transformador 220V/110V e uma franquia de 20.000 cópias mensais, para atender à demanda da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/08/2016 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 - Pina Pina - RECIFE - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200113-05-9-2016. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2016 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Data da sessão: 22 de agoso de 2016 Horário: 09:00 (nove horas ? horário de Brasília / horário local) Local: Portal de Compras do Governo Federal ? www.comprasgovernamentais.gov.br

PEDRO FELIPE DE JESUS GOMES DE MATOS

Chefe Seconp

(SIDEC - 03/08/2016) 200113-00001-2016NE800053

20ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2016 - UASG 200130

Nº Processo: 08672003656201659.

PREGÃO SRP Nº 1/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA-CNPJ Contratado: 00013698000180. Contratado : TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520, Decretos 7892/13 e 2271/97, IN nº 02 SLTI/MPOG e alterações e demais normas pertinentes. Vigência: 25/07/2016 a 25/07/2017. Valor Total: R$ 40.433,33. Fonte: 174020197 - 2016NE800230 Fonte: 174020197 - 2016NE800231 Fonte: 174020197 - 2016NE800232 Fonte: 174020197 - 2016NE800233. Data de Assinatura: 22/07/2016.

(SICON - 03/08/2016)

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2016 ao Convênio Nº 812708/2014. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 30000. Convenente : INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE -IAPEN/AC, CNPJ nº 09.061.977/0001-93. Prorrogar o convenio n 812708/2014 que tem como objeto Aparelhar e Reaparelhar as Unidades Básicas de Saúde no Acre.. Valor Total: R$ 137.282,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.282,00, Vigência: 30/12/2014 a 02/02/2017. Data de Assinatura: 02/08/2016. Signatários: Concedente : MARCO ANTONIO SEVERO SILVA, CPF nº 066.215.148-83, Convenente : MARTIN FILLUS CAVALCANTE HESSEL, CPF nº 522.640.332-15.

(SICONV (PORTAL) - 03/08/2016)

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 34/2012 publicada no D.O.U de 06/09/2012, Seção 3, Pág. 118 , Onde se lê: Contratada: INOVAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Valor: R$ 16.872.697,32. Leia-se: Contratada: GRUPO OK CONSTRUCOES E INORPORACOES LTDA. Valor: R$ 13.748.946,72. Contratada: INOVAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Valor: R$ 16.872.697,32.

(SIDEC - 03/08/2016) 194035-19208-2016NE800005

SECRETARIA ESPECIAL

DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2016 ao Convênio nº 008/2015. Processo: 00005.203755/2015-17. Concedente: Secretaria Especial de Direitos Humanos, CNPJ 05.478.625/0001-87 e a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, CNPJ nº 40.245.920/0001-94. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 304.411,25, referente à terceira parcela dos recursos inicialmente previstos, que correrão a conta do orçamento da SEDH, de acordo com a dotação aprovada pela Lei nº 13.255, de 14 de Janeiro de 2016, Programa de Trabalho 144222064215J0001, PTRES 126775, Elemento de Despesa 333041, Nota de Empenho: 2016NE000019. Data de assinatura: 02/08/2016. Assinatura: Silvio José Albuquerque e Silva, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Substituto, CPF nº 708.735.347-00.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA

DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 49/2016, Processo nº 08131.007582/2014-85. Doador: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Sistemas com Equipamentos Embarcados de Inteligência de Sinais - SEEIS. Data de assinatura: 02/08/2016. Assinatura: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, e JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME, Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.

Termo de Doação nº 57/2016, Processo nº 08131.001939/2015-01. Doador: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO. Objeto: 04 Veículos Aéreos Não Tripulados - DRONES. Data de assinatura: 02/08/2016. Assinatura: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, e JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME, Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2016

Processo: 08131.003595/2015-66 Espécie: Ata de Registro de Preço nº 14/2016, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 26/2016/SESGE/MJ. Órgão Gerenciador: Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - SESGE/MJ, CNPJ nº 00.394.494/0149-43. Fornecedor: Visual Sistemas Eletrônicos LTDA, CNPJ 23.921.349/0001-61. Que foi registrado preço para prestação de serviços gerenciados para suporte técnico e manutenção à solução Vídeo Wall nos 13 (treze) Centros Integrados de Comando e Controle CICC: Grupo 01-CICCN-DF, no valor total de R$ 66.960,00; Grupo 02-CICCNA-RJ, no valor total de R$ 64.920,00; Grupo 03-CICCR-AM, no valor total de R$ 129.600,00; Grupo 04-CICCR-BA, no valor total de R$ 36.600,00; Grupo 05-CICCR-CE, no valor total de R$ 67.320,00; Grupo 06-CICCR-DF, no valor total de R$ 56.460,00; Grupo 07-CICCR-MG, no valor total de R$ 121.020,00; Grupo 08-CICCR-MT, no valor total de R$ 111.660,00; Grupo 11-CICCR-RN, no valor total de R$ 87.720,00; Grupo 12-CICCR-RS, no valor total de R$ 88.980,00 e Grupo 13-CICCR-SP, no valor total de R$ 121.080,00. Data da assinatura: 02/08/16. Validade: 12 meses. Signatários: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, CPF nº 573.788.270-53, Secretário Extraordinário da SESGE/MJ; e JOAQUIM AMORIM PEREIRA, CPF nº 427.670.916-49, representantes da empresa.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2016

Processo: 08131.003595/2015-66 Espécie: Ata de Registro de Preço nº 15/2016, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 26/2016/SESGE/MJ. Órgão Gerenciador: Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - SESGE/MJ, CNPJ nº 00.394.494/0149-43. Fornecedor: MCAM Digital Serviços e Soluções em Tecnologia Digital LTDA - EPP, CNPJ 10.984.751/0001-43. Que foi registrado preço para prestação de serviços gerenciados para suporte técnico e manutenção à solução Vídeo Wall nos 13 (treze) Centros Integrados de Comando e Controle CICC: Grupo 09-CICCR-PE, no valor total de R$ 127.032,00. Data da assinatura: 02/08/16. Validade: 12 meses. Signatários: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, CPF nº 573.788.270-53, Secretário Extraordinário da SESGE/MJ; e RAFAEL VIEIRA DA SILVA, CPF nº 056.865.977-58, representantes da empresa.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2016

Processo: 08131.003595/2015-66 Espécie: Ata de Registro de Preço nº 16/2016, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 26/2016/SESGE/MJ. Órgão Gerenciador: Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - SESGE/MJ, CNPJ nº 00.394.494/0149-43. Fornecedor: Grupo Digital Imp. e Exp. de Equipamentos LTDA-ME, CNPJ 08.018.497/0001-87. Que foi registrado preço para prestação de serviços gerenciados para suporte técnico e manutenção à solução Vídeo Wall nos 13 (treze) Centros Integrados de Comando e Controle CICC: Grupo 10-CICCR-PR, no valor total de R$ 87.240,00. Data da assinatura: 02/08/16. Validade: 12 meses. Signatários: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, CPF nº 573.788.270-53, Secretário Extraordinário da SESGE/MJ; e ODAIR JOSÉ DA SILVA, CPF 764.301.629-15, representantes da empresa.