Página 810 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Agosto de 2016

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

a testemunha comprovar em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado, na hipótese de não ser beneficiária da gratuidade processual.A necessidade dos depoimentos pessoais será verificada por ocasião da audiência.Ciência ao Ministério Público.Intime-se.RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITOSanto André, 01 de agosto de 2016 - ADV: OSVALDEI PEREIRA ANDRADE (OAB 343054/SP), CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO (OAB 253058/SP), ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA (OAB 170305/SP), KARLA KARINA ROCHA MOREIRA DE LEMOS (OAB 366097/SP)

Processo 1001381-91.2015.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - L.N.S.P. - Ligia de Nadai Silva Pozenato - Vistos.Em termos, encaminhem-se os autos à Instância Superior.Int. - ADV: LIGIA DE NADAI SILVA POZENATO (OAB 220666/SP)

Processo 1003601-28.2016.8.26.0554 (apensado ao processo 1010879-80.2016.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução -L.M.S.N. - J.A.N. - Vistos.1- Fls. 41/42: Oficie-se na forma requerida providenciando a Serventia o encaminhamento do ofício à repartição.2- Fls. 149: Providencie a Serventia o necessário para a devida intimação das partes bem como publique-se a data designada.Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA MACHADO (OAB 108626/SP), ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/ SP)

Processo 1003944-24.2016.8.26.0554 - Alvará Judicial - Família - Sandro César dos Santos e outros - Providencie o patrono a juntada aos autos do ofício de nomeação do convênio OAB/DPE, constando o número do Registro Geral de Indicação. - ADV: JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP)

Processo 1004671-80.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.N. - P.H.C.N. - Vistos.1- Oficiese na forma requerida as fls. 216/217, providenciando a Serventia o encaminhamento do ofício à repartição.2- Fls. 218: Anotese junto ao sistema. Certifique-se.Int. - ADV: ANA PAULA CALLEGARI (OAB 166649/SP), ALAN MARSICK DE ASSIS (OAB 299529/SP)

Processo 1004734-08.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S. - Vistos.1. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.2. À réplica.3. Após, dê-se vista dos autos ao DD. Representante do Ministério Público, vindo, a seguir, conclusos.Int. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP)

Processo 1006005-52.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.C.C.S. - Z.I.S. - Vistos.Tornem os autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de reconsideração dos alimentos provisórios fixados a fls. 14/15, formulado em contestação pelo requerido.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: JEANN VINCLER PEREIRA DE BARROS (OAB 3114/MA), KELLY ARRAES DE MATOS (OAB 202634/SP), ROSEMEIRE SANTOS ARRAES DE MATOS (OAB 340182/ SP)

Processo 1007025-78.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Guarda - B.S.R. - B.G.B.F. - Brunna Sousa Ribeiro - Vistos. Afasto a preliminar arguida em contestação impugnando a cumulação dos ritos (alimentos/guarda/regulamentação de visitas), considerando que a atribuição da guarda poderá influenciar na obrigação alimentar. Considero, ainda, a ausência de óbice legal para a cumulação dos pedidos, visando, ainda, os princípios da economia e celeridade processual.Providencie a Serventia o necessário para a realização do estudo psicossocial como requerido pelo ministério público, com urgência.Intime-se. - ADV: EDUARDO ELIAS DE MOURA (OAB 180947/SP), BRUNNA SOUSA RIBEIRO (OAB 337534/SP), LIVIA JULIANE POSSI (OAB 336315/SP)

Processo 1007376-51.2016.8.26.0554 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - S.M.M.S. - E.M.S. - Fls. 40/50: manifestese a autora em réplica. - ADV: FABIANA PIZA BUENO THOMPSON (OAB 152888/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 153958/SP)

Processo 1009020-29.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Emanuelly Ianee Aragão Generoso - Bruno Aparecido Mamede da Costa - Designada a data de 02/09/2016, às 10:00 horas, para realização do exame de investigação de paternidade, no prédio do CEPES da Faculdade de Medicina do ABC, localizada na Avenida Príncipe de Gales, nº 821, Bairro Príncipe de Gales, Santo André/SP - ADV: ROGÉRIO MACHI (OAB 294944/SP)

Processo 1009360-70.2016.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.S. - - L.G.V.S. - - L.V.V.S. - - G.F.S. - Processo nº 2016/001148VISTOSTrata-se de ação de execução de alimentos proposta por L.V.S., L.G.V.S., G.F.V.S. e L.V.V.S., representados por sua genitora, contra EL.S., pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil.O executado foi regularmente intimado para efetuar o pagamento da verba alimentar em atraso, provar que o fizera ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de três (03) dias, sob pena de prisão (fls. 25).Deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento ou apresentação de defesa (fls. 28).A Dra. Promotora de Justiça da Família e das Sucessões requereu a decretação da prisão civil do devedor.É o relatório, no essencial.O pedido comporta deferimento, uma vez que, regularmente citado, o executado não efetuou o depósito do débito alimentar, tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo, evidenciando total descaso com a ordem judicial.No mais, incumbe aos pais proporcionarem condições de vida digna para seus filhos, suprindo suas necessidades básicas, a fim de lhes propiciar uma boa formação, cabendo ao Estado fiscalizá-los no cumprimento de tal mister, ao passo que não é justo que somente um dos genitores seja responsável pelo sustento dos filhos comuns.Daí porque, com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil, DECRETO a prisão do devedor E.L.S., qualificado nos autos, pelo prazo de trinta (30) dias. Apresentem os credores, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada do débito alimentar.Após, expeça-se mandado de prisão, com validade de três (03) anos, condicionando-se a expedição de contra-mandado ou alvará de soltura ao pagamento integral do montante veiculado no demonstrativo apresentado, a ser acrescido, outrossim, das prestações mensais vincendas porventura inadimplidas em sua integralidade.Determino, ainda, o protesto do presente pronuncimento judicial, com fundamento no artigo 528, §§ 1º e 3º, pelo valor do débito informado, oficiando-se ao cartório de protesto para inscrição da divida, constando o endereço da executada.Ciência ao Ministério Público.Int.RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITOSanto André, 01 de agosto de 2016. - ADV: LIGIA GOTTSCHLICH PISSARELLI (OAB 98530/SP)

Processo 1009620-50.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.C.T. - Vistos.1- Recebo a petição e documento de fls. 20/21 como aditamento à inicial. 2- Encaminhem-se os autos ao Cejusc (Centro Judiciário de Solução e Conflitos), situado na Avenida D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, Santo André-SP.-Cep. 09080-000) para designação de data para a realização de audiência de tentativa de conciliação.3- Após, em termos, cite (m)-se e intime (m)-se o (s) réu (s), constando que o prazo de contestação de quinze (15) dias, será contado a partir da data da audiência.4- Concedo os benefícios do artigo 212 e parágrafos do código de processo civil.5- Diligencie o patrono do autor o comparecimento de seu constituinte na audiência.6- Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se junto ao sistema tarja/autuação.7 - Providencie a Serventia o necessário, com urgência.8 - Int. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)

Processo 1010318-27.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.P. - J.G.P. - Digam as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo do estudo psicológico de fls. 128/129. - ADV: REGINA RIBEIRO DE SOUSA CRUZES (OAB 120391/SP), MARIA CRISTINA XAVIER (OAB 130608/SP)

Processo 1011344-60.2014.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.C.R.S. - Vistos.Fls. 132: Ciência à autora.No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido a fls. 129.Ciência à Defensoria Pública.Santo André, 29 de julho de 2016. - ADV: RENATA DE SIENA KOGIKOSKI (OAB 252677/SP)