Página 2380 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Fevereiro de 2023

Superior Tribunal de Justiça
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98, § 3º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

Quanto à controvérsia, alega violação dos arts. 1.658 e 1.725 do CC, no que concerne à ausência de "equilíbrio, proporcionalidade e, sobretudo, coerência na forma da partilha determinada pelo juízo sentenciante" (fl. 152), trazendo os seguintes argumentos:

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