Página 42 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2016

Diário Oficial da União
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Cidade/UF: RECIFE/PE

CNPJ: 12.985.991/0001-98

Valor total aprovado: R$ 1.021.539,60

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 944.369,02

Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 40419-5

16-0438 - HÁ UMA FÚRIA NO AR

Processo: 01416.001619/2016-98

Proponente: CARIOCA FILMES LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 03.998.915/0001-26

Valor total aprovado: R$ 491.950,00

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: R$ 466.950,00

Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 18130-7

16-0440 - LILÁS

Processo: 01416.001711/2016-58

Proponente: BUREAU DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA Cidade/UF: JOINVILLE/SC

CNPJ: 79.873.451/0001-93

Valor total aprovado: R$ 787.081,24

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 655.901,20

Banco: 001- agência: 3160-7 conta corrente: 31868-X

16-0442 - SÍNTESE SOLAR

Processo: 01416.001636/2016-25

Proponente: NKLS PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 12.521.386/0001-66

Valor total aprovado: R$ 2.429.143,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001- agência: 7043-2 conta corrente: 6435-1

16-0444 - MERCADO DA MORTE NO BRASIL

Processo: 01416.001714/2016-91

Proponente: COMTEXTO PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 32.022.899/0001-30

Valor total aprovado: R$ 742.640,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 705.508,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 22666-1

16-0445 - O ÚLTIMO QUINTAL

Processo: 01416.001720/2016-49

Proponente: PONTE PRODUTORAS ASSOCIADAS LTDA

Cidade/UF: RECIFE/PE

CNPJ: 22.543.352/0001-26

Valor total aprovado: R$ 1.599.990,20

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 40420-9

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 249.990,69

Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 40421-7

16-0446 - O CARICATURISTA

Processo: 01416.001725/2016-71

Proponente: FR TARGET FILMES LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 05.379.977/0001-85

Valor total aprovado: R$ 853.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 2861-4 conta corrente: 23251-3

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 220.000,00

Banco: 001- agência: 2861-4 conta corrente: 23252-1

16-0448 - CORONA CORAÇÃO DE PEDRA (ANIMAÇÃO)

Processo: 01416.001744/2016-06

Proponente: SINLOGO ANIMAÇÃO E MÍDIA INTERATIVA LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 08.890.392/0001-13

Valor total aprovado: R$ 215.200,00

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 23093-6

16-0449 - ELIAS - ANIMAÇÃO

Processo: 01416.001770/2016-26

Proponente: LORENZO E ARNAUT PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 09.011.769/0001-80

Valor total aprovado: R$ 209.192,72

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 198.692,72

Banco: 001- agência: 3114-3 conta corrente: 18485-3

16-0451 - COSMINHO, O GAROTO DO ESPAÇO

Processo: 01416.001760/2016-91

Proponente: LATINA STUDIO PRODUÇÕES EIRELI

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 09.385.866/0001-32

Valor total aprovado: R$ 220.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 209.000,00

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 25843-1

16-0452 - EU, UM DEPUTADO

Processo: 01416.001774/2016-12

Proponente: C.F.KNOLL PRODUÇÕES - ME

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 06.927.649/0001-39

Valor total aprovado: R$ 1.366.860,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.298.517,00 Banco: 001- agência: 4417-2 conta corrente: 8997-4

16-0454 - BRASIL SERTANEJO - 2ª TEMPORADA

Processo: 01416.001255/2016-46

Proponente: GIROS INTERATIVA LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total aprovado: R$ 2.631.578,95

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25616-1

16-0455 - O REINO DOS PÁSSAROS

Processo: 01416.001689/2016-46

Proponente: LEONARDO GARCIA E CIA LTDA

Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS

CNPJ: 11.384.969/0001-20

Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00 Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 18156-0

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00

Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 18157-9

16-0456 - JOÃO URSO

Processo: 01416.001729/2016-50

Proponente: NÚCLEO ZERO PUBLICIDADE LTDA

Cidade/UF: MACEIÓ/AL

CNPJ: 05.760.527/0001-38

Valor total aprovado: R$ 198.830,00

Valor aprovado no Art. da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 3186-0 conta corrente: 36133-X

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

16-0439 - GIGABLASTER

Processo: 01416.001257/2016-35

Proponente: ESTRICNINA DESENHOS ANIMADOS LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 08.662.115/0001-53

Valor total aprovado: R$ 5.544.518,20

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001- agência: 6998-1 conta corrente: 7514-0

16-0450 - ÁREA SUJEITA A ATAQUES DE TUBARÃO

Processo: 01416.001776/2016-01

Proponente: REC PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA

Cidade/UF: RECIFE/PE

CNPJ: 02.669.022/0001-74

Valor total aprovado: R$ 499.500,00

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 474.525,00

Banco: 001- agência: 1850-3 conta corrente: 29040-8

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Em 8 de agosto de 2016

Nº 254 - O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos os projetos audiovisuais relacionados abaixo, mantidos os mecanismos já aprovados.

12-0330 - CORPO ELÉTRICO

Processo: 01580.023626/2012-15

Proponente: PLATEAU MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 74.425.067/0001-04

Prazo de captação: 01/01/2016 até 31/12/2016.

15-0217 - BIZARROS PEIXES DAS FOSSAS ABISSAIS

Processo: 01580.094944/2014-22

Proponente: Marão Desenhos Animados Ltda. ME

Cidade/UF: Nilópolis / RJ

CNPJ: 05.416.743/0001-60

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0594 - MANUAL PARA SE DEFENDER DE ALIENÍGENAS, ZUMBIS E NINJAS

Processo: 01580.042133/2015-27

Proponente: CONTENTE PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.371.400/0001-15

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.781.769,00

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da MP nº. 2.228-1/01: de R$ 1.800.000,00 para R$ 2.111.090,72

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 29.953-7

Prazo de captação: 31/12/2019.

09-0460 - DESCULPE O TRANSTORNO

Processo: 01580.043796/2009-11

Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.755.719,88

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 855.072,72

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.764-8

Valor aprovado no artigo da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.844.157,23 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.763-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 155.842,77 para R$ 0,00

alor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228- 1/01: R$ 1.603.755,70

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0163 - UM ESTRANHO MILAGRE

Processo: 01416.000259/2016-15

Proponente: SCHIMIL FILMES E ROTEIROS LTDA.

Cidade/UF: São José do Rio Preto/SP

CNPJ: 04.630.183/0001-80

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.171.000,00 para R$ 3.215.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.560.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2502-X conta corrente: 23.198-3

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0005 - SOS FADA MANU - SEGUNDA TEMPORADA

Processo: 01580.093322/2014-87

Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA. Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.245.620,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 760.000,00 para R$ 960.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.777-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.600.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.778-1

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de "O TEMPO QUE PASSA" para "ARÁBIA" e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, mantidos os mecanismos já aprovados.

11-0424 - ARÁBIA

Processo: 01580.037326/2011-32

Proponente: FILMES DO CERRADO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 07.530.292/0001-13

Prazo de captação: 01/01/2016 até 31/12/2016.

Art. 6º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

CLARICE SAADI MURTINHO

Substituta

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À

C U LT U R A

PORTARIA Nº 472, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Aprovar o (s) projeto (s) cultural (is), relacionado (s) no (s) anexo (s) desta Portaria, para o (s) qual (is) o (s) proponente (s) fica (m) autorizado (s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

160835 - 23º Porto Alegre em Cena

Adriana Mentz Martins

CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78

Processo: 01400007182201675

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 1.862.892,00

Prazo de Captação: 10/08/2016 à 31/12/2016

Resumo do Projeto: Realizar o 23º Porto Alegre em Cena -Festival Internacional de Artes Cênicas de Porto Alegre - , no período de 13 a 26 de setembro de 2016, emdiversos espaços culturais na cidade de Porto Alegre/RS.

161994 - Arte, Cultura e Cidadania - Carnaval

Escola de Samba Unidos da Zona Sul

CNPJ/CPF: 93.536.506/0001-09

Processo: 01400205246201600

Cidade: Santo Ângelo - RS;

Valor Aprovado: R$ 214.084,00

Prazo de Captação: 10/08/2016 à 31/12/2016

Resumo do Projeto: A presente proposta pretende realizar a primeira edição do projeto "Arte, Cultura e cidadania", no Município de Santo Ângelo/RS, pela Escola de Samba Unidos da Zona Sul, com a realização de Desfile da Escola em 2017, fora de época, e oficinas de capacitação em percussão, adereços, teatro, circo e costura.

160143 - QUE AMOR É ESSE?

Maciel Oliveira da Silva - ME

CNPJ/CPF: 08.469.360/0001-49