Página 43 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2016

Diário Oficial da União
há 5 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Processo: 01400000230201602

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.345.840,00

Prazo de Captação: 10/08/2016 à 31/12/2016

Resumo do Projeto: SERÁ REALIZADO A MONTAGEM DA PEÇA QUE AMOR É ESSE? DE ECILA POEDROSO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CIDADES DE SÃO PAULO E NAS 9 CAPITAIS DOS ESTADOS DO NORDESTE, TOTALIZANDO 100 \ APRESENTAÇÕES.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

162167 - História da Aviação no Brasil

M4 Produções Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 09.042.650/0001-74

Processo: 01400207094201671

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 246.191,00

Prazo de Captação: 10/08/2016 à 31/12/2016

Resumo do Projeto: Produção e publicação da obra "História da Aviação no Brasil". Um livro de arte dedicado a revelar a trajetória da aviação no Brasil, destacando seus personagens, cenários e histórias. Serão produzidos 2600 exemplares,que terá parte da tiragem vendida a preço normal de R$75,00 e promocional de R$40,00. Além disso, serão destinados 10% da tiagem para o patrocinador, 10% para população de baixa renda e 06 exemplares para comprovação e composição de acervo do Ministério da Cultura.

162396 - Livro: Prosas, contos e relatos

JOSE CLAUDINO LUCCA

CNPJ/CPF: 051.862.938-49

Processo: 01400208812201627

Cidade: Santo Ângelo - RS;

Valor Aprovado: R$ 235.527,60

Prazo de Captação: 10/08/2016 à 31/12/2016

Resumo do Projeto: Realizar pesquisa, edição e produção de 3 mil exemplares do livro "Prosas, contos e relatos",obra que tem como foco principal promover o registro da história gaúcha missioneira, através da poesia, da Região das Missões do Rio Grande do Sul, resgatando a cultura, os usos e costumes do povo Jesuítico Guarani, que formam o patrimônio cultural imaterial da região.

161229 - O QUADRAGESIMO DIA e Outras Crônicas

MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08

Processo: 01400021149201658

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 26.700,00

Prazo de Captação: 10/08/2016 à 31/12/2016

Resumo do Projeto: Edição e lançamento do livro O QUADRAGESIMO DIA e outras crônicas, de Maria Ivonilde Silva, literata, advogada, biblioteconomista e professora. O livro apresenta varias crônicas escritas em diferentes épocas de sua vida, algumas inéditas e outras publicadas em diversos jornais de circulação estadual ? O POVO, GAZETA DE NOTICIAS, UNITARIO ? abordando aspectos os mais diversos do cotidiano e comportamento humanos.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

1510944 - Show O Baile do Abrava - Viagens pelas Capitais

ABRAVA Produções Artísticas

CNPJ/CPF: 08.057.858/0001-02

Processo: 01400079699201585

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: 2277903.10

Prazo de Captação: 10/08/2016 à 31/12/2016

Resumo do Projeto: Realizar o Show O Baile do ABRAVA com o cantor Tiago Abravanel e Banda por dez capitais - Porto Alegre- RS, Florianópolis-SC, Curitiba-PR, Belo Horizonte-MG, Brasília- DF Goiânia-GO, Campo Grande-MS, Salvador-BA, Recife-PE e Fortaleza-CE. Os shows serão realizados numa casa de espetáculos com capacidade de 3000 pessoas. Em cada local será feita uma única apresentação. Em cada "praça" o artista Tiago Abravanel fará um encontro/palestra com artistas e locais. São 24 pessoas viajando, sendo 14 de São Paulo e 10 do Rio de Janeiro-RJ. Contaremos com a participação de 08 bailarinos e um cantor de cada cidade. os ingressos serão vendidos à R$ 60,00 inteira, R$ 35,00 promocional e R$ 30,00 a meia-entrada. Serão 10 apresentações do show, sendo uma em cada capital.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

161349 - Brasis

Mayra Nascimento Fonseca - ME

CNPJ/CPF: 13.189.829/0001-26

Processo: 01400021367201692

Cidade: Montes Claros - MG;

Valor Aprovado: 530771.80

Prazo de Captação: 10/08/2016 à 31/12/2016

Resumo do Projeto: Brasis é uma plataforma de conteúdos hospedada em um site (www.brasis.vc) com o objetivo de pesquisar, documentar e compartilhar histórias de culturas e cotidianos das 5 regiões do Brasil. O projeto tem a intenção de descentralizar as fontes de repertório cultural e informação, estimular o autoconhecimento do Brasil e gerar ações propositivas de empatia e impacto positivo que estimulam a diversidade cultural nos mais diferentes ambientes nas quais se manifesta, compreendendo-a como um dos mais ricos patrimônios imateriais brasileiros.

PORTARIA Nº 473, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do (s) projeto (s) cultural (is), relacionado (s) no (s) anexo (s) desta Portaria, para o (s) qual (is) o (s) proponente (s) fica (m) autorizado (s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE PAULO SOARES MARTINS

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS - (ART. 18)

15 0798 - Merck Arte na escola III

Lama Serviços Artisticos Ltda

CNPJ/CPF: 60.266.962/0001-19

SP - São Paulo

Período de captação: 09/07/2016 a 31/12/2016

ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA -(ART. 18)

14 7164 - Camerata Jovem de Luís Gomes/RN

Leandro Fernandes de Oliveira

CNPJ/CPF: 050.983.304-75

RN - Luís Gomes

Período de captação: 01/08/2016 a 31/12/2016

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 18)

12 9325 - Museu da Família – Digitalização de acervo e equipagem de Banco de Dados

Instituto Museu Memoria e Vida Rural de Jussara

CNPJ/CPF: 10.629.952/0001-22

PR - Maringá

Período de captação: 01/07/2016 a 31/12/2016

PORTARIA Nº 474, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016, o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, e o art. 6º da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, resolve:

Art. Tornar pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram suas prestações de contas APROVADA (S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no art. 42 da Portaria nº 46, de 13 de março de 1998, constantes no anexo I.

Art. Tornar pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram suas prestações de contas APROVADA COM RESSALVA (S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no art. 42 da Portaria nº 46, de 13 de março de 1998, constantes no anexo II.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

ANEXO I

PRONAC Projeto Proponente CPF/CNJP Resumo do Projeto Valor Solicitado Valor Aprovado Valor Captado 
06 3468 Festival da Cultura Gaúcha,Alemã, Israelita, Italiana ePolonesa (1º) FUNDAÇÃO POLO DECULTURA DE ERECHIM - RS 07.770.991/0001-30 Pretende-se fazer com que as pessoas conheçam, preservem e valorizem suasraízes, através do envolvimento e da vivência cultural das diversas atividadesdesenvolvidas durante os cinco dias do festival. O festival será realizado noParque de Exposições e no Pólo de Cultur do Norte e Nordestedo Rio Grande do Sul. Em cada um dos dias do evento, serão utilizadoselementos de culturalização que vão desde oficinas a grupos dirigidos, atéapresentações disponibilizadas a todos os visitantes. 657.639,27 603.356,10 115.750,00 
03 0295 Coro Masculino do Rio deJaneiro KALIMBA PRODUCOES S C LTDA - ME 03.351.015/0001-92 Viabilizar a gravação do primeiro CD do Coro Masculino do Rio de Janeiro,com tiragem de 2.000 cópias, composto por 20 vozes, formado basicamentepor artistas efetivos do corpo do Coro do Theatro Municipal/RJ. O projetoprevê a realização de show de lançament na Sala Cecilia Meireles a preçospopulares (R$ 10,00 e R$15,00), com estimativa de aproximadamente10.000 pessoas. 99.280,00 93.780,00 93.780,00 
05 0362 Banda São João tem Tradição Associação dos Componentes da Banda Marcial São João 05.072.899/0001-71 Resgatar a tradição do uniforme da mais antiga, tradicional e vitoriosa BandaMarcial do Estado do Rio Grande do Sul - Banda Marcial de São João;oferecer condições técnicas (uniformidade) para que a banda representePorto Alegre e o estado do Rio Grande do Sul em apresentações, festivais ecampeonatos de bandas. 44.116,86 44.116,86 24.000,00 
05 0288 Ipatinga in concert Marcelo da ConceiçãoMelo 002.108.107-77 O projeto tem como objetivo trazer a emoção de vários períodos da históriada música, nas mais diversas interpretações orquestrais. Desenvolvimento doprojeto: 1.º ) realização de 04 concertos no teatro do centro culturalUsiminas em Ipatinga; 2.º ) realização de 01 concerto no Parque Ipanema,também em Ipatinga; 3.º ) ensaio aberto a músicos da região com as orquestra/grupos contratados. 220.600,00 210.850,00 95.000,00 
05 4967 Portinari - Arte e MeioAmbiente Associação CulturalCandido Portinari 35.798.198/0001-85 O projeto Portinari - Arte e Meio Ambiente tem como objetivo a realizaçãodas seguintes ações: exposição de réplicas, visitas monitoradas e oficinas decapacitação a serem desenvolvidas nos seguintes locais: Rio de Janeiro(Centro Cultural da Saúde/ Ministério da Saúde), Barra Mansa (Fazenda daPosse/Prefeitura Municipal de Barra Mansa), Petrópolis ou Teresópolis, Resende e Duque de Caxias. 443.509,00 389.202,00 100.000,00 
04 2369 Plano Anual de Atividades- 2004 Associação Cultural dosAmigos dos MuseusCastro Maya 40.221.343/0001-09 Apoiar a realização de atividades dos Museus Castro Maya, que compreendeo Museu do Açude, no Alto da Boa Vista e a Chácara do Céu, em SantaTeresa, ambos no Rio de Janeiro, no exercício de 2004. Exposição, conservação, publicação, educação. "Amigos da Gravura" conta com gravurasinéditas e exposição temporárias dos artistas lote de Freitas, 207.175,00 187.375,00 100.000,00