Página 458 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 12 de Agosto de 2016

RAÇÃO DO POLO PASSIVO NÃO PODE SER FEITA DE OFÍCIO PELO JUÍZO, TAMPOUCO SEM A CONCORDÂNCIA DA PARTE AUTORA. EXCLUA-SE DO POLO PASSIVO A PESSOA DETERMINADA NA DECISÃO ACIMA REVOGADA. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA DIZER SE AINDA PRETENDE A PROVA PERICIAL, QUANDO DEVERÁ DEPOSITAR O VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SER DECRETADA A PERDA DA PROVA.

070/1.13.0001296-2 (CNJ 0003097-79.2013.8.21.0070) -MARCELO COELHO, MARINDIA COELHO E OUTROS (PP. ANA PAULA IBIAS PEREIRA 78230/RS), LAURA OSVALDINA DE OLIVEIRA COELHO, MARCOS CRISTIANO DE OLIVEIRA COELHO, WALMIR DE OLIVEIRA COELHO E MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA COELHO (PP. PAULO CESAR SOARES 59570/RS) X WALMIR COELHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS, ETC. VERIFIQUE-SE O CADASTRAMENTO DA PROCURADORA DOS HERDEIROS MARCELO, MARÍNDIA E MARLON, CUJAS PROCURAÇÕES CONSTAM DAS FLS. 34, 36 E 39, RESPECTIVAMENTE. AINDA, CADASTRE-SE A PROCURADORA DO HERDEIRO MARCIO, CUJA PROCURAÇÃO CONSTA DA FL. 88. SALIENTO AOS COERDEIROS QUE AS DESPESAS DO PROCESSO DE INVENTÁRIO DEVEM SER SUPORTA DAS PELO ESPÓLIO E NÃO PELOS HERDEIROS E, EM REGRA, DESCABE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA QUANDO O PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO É SUFICIENTE PARA ATENDER AS DESPESAS DO PROCESSO. NO ENTANTO, HAVENDO CARÊNCIA MOMENTÂNEA DE LIQUIDEZ, DEFIRO O PAGAMENTO DAS CUSTAS APÓS A AVALIAÇÃO DOS BENS. QUANTO AO ADVOGADO DA INVENTARIANTE, NESSA DATA, REALIZEI CONSULTAAO SÍTIO ELETRÔNICO DA OAB/RS E VERIFIQUEI QUE O PROCURADOR DA INVENTARIANTE ENCONTRA-SE COM SEU CADASTRO REGULARIZADO JUNTO ÀQUELE ÓRGÃO, CONFORME DEMONSTRA A INFORMAÇÃO ABAIXO: DITO ISSO, A FIM DE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, SINALO QUE A REPRESENTANTE DO ESPÓLIO É A INVENTARIANTE, CUJAS OBRIGAÇÕES CONSTAM DOS ARTIGOS 618 E SEGUINTES DO NCPC. PORTANTO, NÃO CABE AOS DEMAIS HERDEIROS, SOLICITAREM DILIGÊNCIAS DE CUJA OBRIGAÇÃO RECAI À INVENTARIANTE. PODERÃO, MEDIANTE PROCEDIMENTO PRÓPRIO, SOLICITAR A REMOÇÃO DA INVENTARIANTE NO CASO DE OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS SITUAÇÕES DE QUE CUIDA O ART. 622 DO NCPC. A FIM DE REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DO COERDEIRO ALEXANDRE, DETERMINO QUE A INVENTARIANTE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS, VIA ORIGINAL DA PROCURAÇÃO CUJA CÓPIA FOI JUNTADA À FL. 80, BEM COMO REALIZE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO. INTIMEM-SE.

070/1.13.0003172-0 (CNJ 0007320-75.2013.8.21.0070) -BRASIL TELECOM S.A. (PP. DARIO PEDRO WILGES 4495/RS, MARIANA PUTTEN DE OLIVEIRA 86026/RS E PAULO LUIZ SALAMI 24792/RS) X FRANCISCO ANTONIO DA SILVEIRA (PP. STANLEY DANIEL KANITZ NUNES 30809/RS).

CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 93/2016-CGJ, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS, TENDO EM VISTA A DECISÃO DA 7ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO, QUE SUSPENDEU TODAS AS AÇÕES E EXECUÇÕES CONTRA A BRASIL TELECOM S.A., QUE SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INTIMEM-SE.

070/1.14.0001020-1 (CNJ 0002423-67.2014.8.21.0070) -A.V.G. E R.G. (PP. ANTONIO ALCEU FERREIRA 13360/ RS).

CONFORME DEMONSTRA O DOCUMENTO DA FL. 51 , FOI CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJO TEOR DETERMINOU QUE O VALOR DA VENDA FOSSE DEPOSITADO EM CONTA VINCULADO AO PRESENTE FEITO. ASSIM, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

070/1.14.0005316-4 (CNJ 0011259-29.2014.8.21.0070) -ALEXSANDRO VICENTE DE ALMEIDA (PP. PAULO ANDRE ALVES 35715/RS) X MR ASSESSORIA EM COBRANÇAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADEMIR COSTA CAMPANA (PP. LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS 72255/RS E MARK HEHN 79749/ RS).

A PARTE AUTORA.

070/1.14.0005897-2 (CNJ 0012058-72.2014.8.21.0070) -IASMIN DE SOUZA (PP. ATALICIO ALFREDO DE SOUZA 12363/RS E CICERO ALEXANDRE DE ARAUJO 34630/ RS) X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RGS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO EXTINTO.

070/1.15.0002058-6 (CNJ 0004799-89.2015.8.21.0070) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ANDRÉ NIETO MOYA 235738/SP) X INEZ TEREZINHA DE SOUSA TELLES (PP. JORGE LUIZ DOS SANTOS 77154/RS E VILHIAM HERZER DOS SANTOS 75432/RS). VISTOS. À RÉPLICA.

070/1.15.0002334-8 (CNJ 0005405-20.2015.8.21.0070) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X SUPERMERCADO ZAMBELLI LTDA, CARMEM SUZETE ZAMBELLI, SERGIO MENDES DOS REIS E ELSA ANTUNES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA PARTE RÉ SUPERMERCADO ZAMBELLI, TENDO EM VISTA O AR NEGATIVO JUNTADO À FL. 26V.

070/1.15.0003115-4 (CNJ 0006921-75.2015.8.21.0070) -VILMAR FRANCISCO ALVES (PP. FULVIA POLIANA LAMB 44584/RS E MARILIA DAL CASTEL 95994/RS) X CATARINA TAUFER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.

070/1.15.0003487-0 (CNJ 0007656-11.2015.8.21.0070) -CARMEM LÚCIA HEHN DA SILVA (PP. EDSON KASSNER 17229/RS) X ARLI NUNES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR DO MANDADO NEGATIVO, BEM COMO INFORME REFERENCIA PARA A CITAÇÃO.

070/1.15.0003963-5 (CNJ 0008681-59.2015.8.21.0070) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. TADEU CERBARO 38459/RS) X LUIZ CARLOS BRAUN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA, DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA.

070/1.16.0000332-2 (CNJ 0000766-22.2016.8.21.0070) -FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA (PP. THAÍS ENGELMANN TEIXEIRA ALLES 84444/RS) X SUPERMERCADO ZAMBELLI LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.547,70.

070/1.16.0000772-7 (CNJ 0001652-21.2016.8.21.0070) -G.I.P.L. X P.A.C.S. E L.D.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). À PARTE AUTORA PARA DIZER ACERCA DO SEU INTERESSE OU NÃO EM REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE CUIDA O ART. 319 , VII DO NCPC.

070/1.16.0000925-8 (CNJ 0002475-92.2016.8.21.0070) -PEDRO WILLIAN MIRANDA, JESSICA AMANDA DA SILVA SCHNEIDER E DOUGLAS MIRANDA (PP. LEONARDO KNOBLOCH 92023/RS) X PAULO RENI NAZARI DE MIRANDA E LUCINARA DA SILVA (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS).

CONFORME DEMONSTRA O DOCUMENTO DA FL. 51 , FOI CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DISPOSITIVO SENTENCIAL, CUJO TEOR DETERMINOU QUE O VALOR DA VENDA FOSSE DEPOSITADO EM CONTA VINCULADO AO PRESENTE FEITO. ASSIM, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

070/1.16.0001428-6 (CNJ 0003645-02.2016.8.21.0070) -ITAÚ UNIBANCO VEÍCULO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. PEDRO ROBERTO ROMÃO 209551/ SP) X LUCIAN RAMIRES BAUER ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

A PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO.

070/1.16.0001502-9 (CNJ 0003841-69.2016.8.21.0070) -SICREDI NORDESTE RS (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS) X GILNEI GONÇALVES DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

... DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NÃO DEMONSTROU INTERESSE NO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA PARA TENTATIVA DE MEDIAÇÃO/ CONCILIAÇÃO, AS REGRAS DE EXPERIÊNCIA COMUM FAZEM PRESUMIR A INVIABILIDADE DA COMPOSIÇÃO INITIO LITIS (ART. 334, 4º, INCISO II, NCPC). NESTA MOLDURA, FULCRO NO PODER-DEVER DE ZELAR PELA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ARTIGO 139, II, NCPC) E À EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ITER PROCEDIMENTAL (ARTIGO NCPC), DEIXO DE AGENDAR A SOLENIDADE DO ARTIGO 334, NCPC, INOBSTANTE AINDA NÃO TENHA SIDO COLHIDA A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO (A) DEMANDADO (A) ACERCA DA MATÉRIA. CITE-SE. INTIME-SE.

070/1.16.0001754-4 (CNJ 0004414-10.2016.8.21.0070) -J.A.S. X M.L.S.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR, DO PROSSEGUIMENTO.

070/1.16.0002342-0 (CNJ 0006135-94.2016.8.21.0070) -JEISON LINDNER E FABRINE JOSIANE LINDNER (PP. ALICE TEREZINHA LUZ LEHNEN 11321/RS E ROGERIO PAIVA JUNIOR 90109/RS).

CONSIDERANDO QUE, COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO HÁ MAIS PREVISÃO DE RITO PROCESSUAL ESPECÍFICO DE USUCAPIÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TER CIÊNCIA DOS TERMOS DO ART. 216-A DA LEI Nº 6.015/ 73 (REGISTROS PÚBLICOS), QUE PREVÊ O PEDIDO DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO, O QUAL PODERÁ SER PROCESSADO DIRETAMENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. HAVENDO INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O PRESENTE FEITO, O QUE DEVERÁ SER EXPRESSAMENTE DECLARADO, SERÁ ADOTADO O RITO ORDINÁRIO E OBSERVADO TODOS OS TRÂMITES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE OS REQUISITOS DA INICIAL CONSTANTES DO ART. 319 DO NCPC. INTIME-SE.

070/1.16.0002598-9 (CNJ 0006650-32.2016.8.21.0070) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS) X CLERIO ELISANDRO DE LEMOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFERIDA A TUTELA PROVISÓRIA, NA FORMA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DETERMINADA A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO FORD/FIESTA, PLACAS ITD 4586, ANO/MODELO 2012/2013, COR PRETA. EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E CITAÇÃO. NOMEADO DEPOSITÁRIO, ÀS EXPENSAS DO CREDOR, A PESSOA INDICADA POR ESTE NOS AUTOS, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE DEPOSITÁRIO PELO AUTOR.

TAQUARA, 11 DE AGOSTO DE 2016

VARA ADJUNTA DO JEC DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 70/2016

070/3.09.0001866-6 (CNJ 0018663-10.2009.8.21.0070) -LISIANDRO INÁCIO DOS SANTOS (PP. RENAN JOSIAS SCHAEFER 88757/RS E ZELI BENEDETTO 18532/RS) X JOÃO PAULO GRAUPNER DUTRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA INDICAR DEPOSITÁRIO DOS BENS.

070/3.09.0001949-2 (CNJ 0019493-73.2009.8.21.0070) -LISIANDRO INÁCIO DOS SANTOS (PP. RENAN JOSIAS SCHAEFER 88757/RS) X ADERLI RODRIGUES DE ABREU (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEDIDO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA EM FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR.

070/3.10.0001292-9 (CNJ 0012923-37.2010.8.21.0070) -RCA INFORMÁTICA LTDA (PP. CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO 94823/RS, JULIANO MIRAPALHETA SANGOI 94803/RS E TIAGO SANTOS DA SILVA 78991/ RS) X ASSTEC ASSESSSORIA E CONTABILIDADE LTDA, SANDRO HENRIQUE FRIES E CAMILA FERNANDA FRIES STROTTMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A MANIFESTAÇÃO DO CREDOR FAZ SUPOR QUE O ACORDO ESTÁ SENDO DEVIDAMENTE

CUMPRIDO.ASSIM, EXCLUI, VIA RENAJUD, A RESTRIÇÃO QUE PESAVA SOBRE O VEÍCULO.ARQUIVE-SE, COM BAIXA.

070/3.13.0000138-8 (CNJ 0000750-73.2013.8.21.0070) -AIRTON MACIEL (PP. JOAO CLAUDEMIR FRITSCH 26478/RS) X LONGONI LATICINIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REPUBLICADA. DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR APONTADO COMO DEVIDO, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE, EM CASO DE INÉRCIA, HAVERÁ O ACRÉSCIMO DE MULTA LEGAL DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, E SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO.

070/3.13.0000559-6 (CNJ 0004375-18.2013.8.21.0070) -IMOBILIARIA CENTRAL (PP. MARLENE LOURDES SESTERHENN 16416/RS) X FELIPE GUSTAVO PIRES (PP. LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA 278274/SP). CONSIDERANDO QUE A PARTE FOI INTIMADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO E NADA MANIFESTOU, DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A BAIXA DO PRESENTE. FICA CONSIGNADO, DESDE JÁ, QUE, TENDO DECORRIDO O ARQUIVAMENTO DO DESINTERESSE DA PARTE, EVENTUAL DESARQUIVAMENTO DEVE OBRIGATORIAMENTE SER PRECEDIDO DO PA GAMENTO DAS CUSTAS RESPECTIVAS.A RESTRIÇÃO VIA RENAJUD FOI CANCELADA.

070/3.13.0000803-0 (CNJ 0006214-78.2013.8.21.0070) -PAULO RICARDO SEHN (PP. GAYSITA SCHAAN RIBEIRO 31724/RS) X ALCIDES CRECENCIO VIEGAS (PP. CASSIANO DA ROCHA 84224/RS E EDUARDO MATIAS DA ROCHA 23204/RS).

RECEBO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA (PAULO RICARDO SEHN), POR NOTA DE EXPEDIENTE, PARA QUE, EM 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (R$ 850,00), SOB PENA DO ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TAMBÉM DE 10% - ART. 523, , CPC.

070/3.13.0000838-2 (CNJ 0006411-33.2013.8.21.0070) -LORECI BASEI ME (PP. LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS 72255/RS E RUTE GRASSMANN 90980/RS) X MARCIA REGINA DIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NO SISTEMA DO JEC, INVIÁVEL ACOLHER PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO RETRO, DEVENDO A PARTE SER INTIMADA SOBRE O PROSSEGUIMENTO EM 05 DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO.

070/3.13.0001540-0 (CNJ 0011297-75.2013.8.21.0070) -RUI CEZER ZUCATTI, LEANDRO LEVI ZUCATTI E CRISTINA DE OLIVEIRA KAISER ZUCATTI (PP. LISANDRA JUNG STEYER 84889/RS) X JEOVANA MARIA KUHN (PP. ALEXANDRE DE JESUS OURIQUE 89532/RS).

VISTAS ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DAS TURMAS RECURSAIS.

070/3.14.0000110-0 (CNJ 0000655-09.2014.8.21.0070) -JOCELAINE DE ALMEIDA CORREIA (PP. OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT 76519/RS) X VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS (PP. FERNANDO FRANCESCHETTI 71223/RS).

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, EIS QUE CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO.

070/3.14.0000292-0 (CNJ 0002761-41.2014.8.21.0070) -A. R. BROILO LTDA E MARIA ARZILDA BROILO X STYLE DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO (PP. EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA 64047/RS E MILENA LOPES CHIORLIN 205532/SP).

EXPEDIDO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA PROCURADORA DA PARTE STYLE DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO.

070/3.14.0000758-2 (CNJ 0006090-61.2014.8.21.0070) -MADEBLEY - MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA (PP. KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO 73070/RS, LISANDRA JUNG STEYER 84889/RS E OCIRIO PIRES CERVEIRA 33133/RS) X PAULO DAVI WÜST (PP. JOSE RODRIGUES NOVO FILHO 31480/RS).

EM ATENÇÃO AO PEDIDO DO EXEQUENTE, CONSIGNO QUE A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO COMPETE AO CREDOR, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, SENDO QUE, SOMENTE A PARTIR DESTA, HAVERÁ PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE CONHECIMENTO POR TERCEIROS DA PENHORA REALIZADA (ART. 844 DO CPC/2015). ANTES DE DESIGNAR LEILÃO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DERRADEIRO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A ALIENAÇÃO JUDICIAL DO IMÓVEL PENHORADO.

070/3.14.0000828-7 (CNJ 0006612-88.2014.8.21.0070) -REJANE ELISABETH KNOBLOCH (PP. KARLA GODINHO SPALDING 36891/RS, LEONARDO KNOBLOCH 92023/ RS E SABRINA SCHENKEL 43082/RS) X CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (PP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 17224/ RS, JOSE PEDRO DA BROI 22459/RS E LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS 81438/RS).

REQUER A PARTE AUTORA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA AJG, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSO. PARA TANTO, DETERMINO QUE, EM 48 HORAS, A PARTE RECORRENTE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM E JUSTIFIQUEM A NECESSIDADE DA GRATUIDADE POSTULADA OU PROMOVA O RECOLHIMENTO PREPARO. NO SILÊNCIO, O RECURSO SERÁ CONSIDERADO DESERTO.

070/3.14.0001072-9 (CNJ 0008254-96.2014.8.21.0070) -BARBARA CARON ANGELI (PP. CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO 94823/RS E TIAGO SANTOS DA SILVA 78991/RS) X OI S.A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

VISTAS ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DAS TURMAS RECURSAIS.

070/3.14.0001148-2 (CNJ 0009391-16.2014.8.21.0070) -ADMIR JOSÉ PAGANELLA DO PRADO E TAHIS NUNES DOS SANTOS (PP. ADRIANA PRADO 60956/RS) X CLARO S.A (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/ RS).

AO AUTOR DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

070/3.15.0000003-2 (CNJ 0000028-68.2015.8.21.0070) -EMERSON GUSTAVO RAMIS (PP. EMERSON GUSTAVO RAMIS 74721/RS) X FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEDIDO ALVARÁ ELETRÔNICO PARA SAQUE MEDIANTE ORDEM DE PAGAMENTO EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL.

070/3.15.0000138-1 (CNJ 0001572-91.2015.8.21.0070) -CRISTINA DE OIVEIRA KAYSER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JULIANA DIRCE DIEDRICH ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COMO SE VÊ DOS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS, MESMO DEPOIS DA UTILIZAÇÃO POR ESTE MAGISTRADO DO SISTEMA BACEN-JUD, NENHUM VA LOR FOI ENCONTRADO EM NOME DO (A) EXECUTADO (A). SENDO ASSIM, ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADAA REATIVAÇÃO CASO O CREDOR INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

070/3.15.0000264-7 (CNJ 0003105-85.2015.8.21.0070) -GILDIONI JOAO CARDOSO (PP. LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS 72255/RS E MARK HEHN 79749/ RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA (PP. VINÍCIUS AQUINO MACEDO 80171/RS).

REQUER A PARTE AUTORA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA AJG, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSO. PARA TANTO, DETERMINO QUE, EM 48 HORAS, A PARTE RECORRENTE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM E JUSTIFIQUEM A NECESSIDADE DA GRATUIDADE POSTULADA OU PROMOVA O RECOLHIMENTO PREPARO. NO SILÊNCIO, O RECURSO SERÁ CONSIDERADO DESERTO.

070/3.15.0000576-0 (CNJ 0006578-79.2015.8.21.0070) -CARLOS ALBERTO RITTER (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO 49599/RS) X BANCO TRIÂNGULO S.A. (PP. EDSON BERWANGER 57070/RS, JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA57066/RS E MATEUS PEREIRA SOARES 60491/ RS).

DIGAM AS PARTES QUANTO AO PROSSEGUIMENTO.

070/3.15.0000638-3 (CNJ 0007215-30.2015.8.21.0070) -BIANCA EUGENIA MOLLER (PP. FERNANDA MARMITT KRUPP 97163/RS E ROGERIO PAIVA JUNIOR 90109/ RS) X ALEXSANDRO OLIVEIRA, FABIANA DA SILVA ROSA DE OLIVEIRA E MARIA ZELI DA SILVA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CELEBRADO ACORDO EM AUDIÊNCIA, A PARTE REQUERENTE NOTICIA O SEU DESCUMPRIMENTO. ASSIM, RECEBO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, POR NOTA DE EXPEDIENTE, PARA QUE, EM 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO (R$ 3.235,67), SOB PENA DO ACRRÉSCIMO DE MULTA DE 10% E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TAMBÉM DE 10% - ART. 523, , CPC. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE ATUALIZE O VALOR DA DÍVIDA (COM OS ACRÉSCIMOS ORA DEFERIDOS) E, APÓS, VENHAM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DOS DEMAIS PEDIDOS.

070/3.15.0000840-8 (CNJ 0008807-12.2015.8.21.0070) -MECÂNICA PAZÉ DIESEL LTDA - ME (PP. ALAN JONES MARTINS 98257/RS, ANDERSON LUIZ MARTINS 100479/ RS E ANDERSON LUIZ MARTINS 45E417/RS) X EVERTON RODRIGO RODRIGUES RIELA (PP. KHAREN RENATA SCHWARZ 59664/RS).

CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO DA DEFENSORA DATIVA.

TAQUARA, 11 DE AGOSTO DE 2016

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