Página 29 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2000

Diário Oficial da União
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2000

99-E, quarta-feira, 24 de maio de

nQ

IssN 1475-1553

Ministério do Meio Ambiente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO

AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS

Diretoria de Controle Ambiental

EDITAL

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em atendimento à legislação vigente, torna público que promoverá Audiência Pública para discussão dos Estudos Ambientais do Centro de Lançamento de Alcântara, con

Oficial

Diário

siderando a implantação de infraestrutura e ampliação de seus serviços, a ser realizada nos, seguintes dias, locais e horário: dia 30 de maio de 2000, às 10:00 hs, no Clube Mangueirão, Rua Cônego Lusitano s/nº, Bairro Caranela — Alcântara-MA; e no dia 31 de maio de 2000, às 10:00 hs, no Auditório do SEBRAE, sito à Av. Jerôninno de Albuquerque sMº - Altos do Calhau — São Luís-MA.

0

da Resolução COui* art. 11

em observância

Para tanto,

NAMA Nº 001/86, torna público que cópia do Relatório de Impacto Ambiental, relativo aos estudos ambientais desenvolvidos, continua à disposição dos interessados no seguintes locais: IBAMA/Sede - SA1N Av. L4 Norte, Bloco C - Departamento de Licenciamento - Brado Estado -do Maranhão, Av. IBAMA

sília/DF; Representação do

Jaime Tavares nº 25, - Centro, São Luís/MA; Gerência de Qualidade de Vida - Praça João Lisboa, 328, Centro, São Luís/MA; Prefeitura Municipal de Alcântara - Praça da Matriz, 01 - Centro e Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Alcântara - Praça da Matriz, 01 - Centro - Alcântara-MA.

GISELA DAMM FORAITINI

Diretora

Representação no Amapá

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Representante Estadual da SUPES/AP, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas pelos autos de infração mencionados no prazo de (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa conforme dispõem Portaria Normativa 060/95 de 23/08/95 e demais 'n1aão ncrtineflteS.

1r

DATA/ LAV. LOC.

Nº Al

Nº PR* Osº

CP

INTERESSADO

REN/REG-AP

1168900481

000202/00

04198685/0001-83

Agropecuaria Suo Benedito Ind. Lt

da

258390532-04

13ento Martins Cardoso

067.886.532-91

Francisco Costa Danms

34.871.844/0001-69

F E P DA SILVA-ME

056947240000104

E F:cp.Madetra do Norte Lida

Imp.

05158183000191

gropR. MaICAMAL_Ind.EComAA

las.,

84426709000143

Ind .Agrícola Vila Nova Ltda

08384444234

José Fortunato da Silva

66535964272

Jose'Ruberival do do Pinheiro SouSa

8 16 10806434

João de Almeida Silva

23068042000160

MOL Filho

041786120 (10120

Main & CIA LIDA

31637868200

Nilson Ferreira dos Santos

83580076000241

Palmitos do Pará Lida

'Motim.

635509622/15

Similo Viana de Souza

69315540263

Wilson Calazans Mimei

05658595878

%Alma Maria da Silva

Que os devedores citados no edital já tendo efetuado o devido recolhimen o, queira (m) por gentileza, enviar cópias do documento único de Arrecadação, autenticado pela agência bancária , de Arrecadação do 1BAMA, á rua Hamilton Silva,1570-Macapá-AP.

ÁreaPortut1/12 06 99AP 103053

000494/99

KM 09/Ap-08.10.99 103061

001200/9

1161997000069

000196/00

1168700299

000199/0 (

1168500214

000203/00

1169500142

0002010 ()

094338

000021/(X)

094402

000051/98

094227

00107899

204/00 1168900163

1169100152

000205AX)

10 377

001344/99

O I 6755

000520/98

094726 "

000536/99

094474

001410/99

) 94377

001347199

ÁreaPortut1/12 06 99AP KM 09/Ap-08.10.99

,ãoREN/REG-Mau

REN/REG-AP

REN/REG/AP

REN/REGAp

Amapá-31.12.99

05.02/98-Macapá-ap

24,09.99-Santana-AP REN/REG /AP

REN/REG/-AP

I3.11.99-Ama á-AP 08.12..97-Santana-Ap 28.03.99-Mangão

29.1 1 .99-S antana-Ap 19.11.99-0iapoque-Ap_

Macapá, 05 de maio de 200Q

ABELARDO DA S. OLIVEIRA JUNIOR

2 62/2000)

(Of. El. n

Ministério do Esporte e

Turismo.

DE

INSTITUTO NACIONAL

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

2 1/2000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N

Número do Contrato: 3/2000

Processo: 58700000428200053

N 2

DE

NACIONAL

Contratante: INSTITUTO

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

CGC Contratado: 69035784804

I JUNIOR

Contratado : DURVALINO VERGILIO DORC

Objeto: Prorrogar até 31 de dezembro de 2000, o

prazo de vigência estabelecido na cláusula 7=

do contrato, com inicio em 01 de maio e término

cláusula

em 31 de dezembro de 2000 e alterar a

do sobredito contrato, em quantitativos, pa3 ,execução dos cursos.

ra possibilitar a

112

Lei

Fundamento Legal: Art. 25, inciso II,

8.666/93.

a 31/12/2000

01/05/2000

Vigência:

Valor Total: R$ 13.440,00

Nota de Empenho

Fonte de Recurso

2000NE000079

125000000

Data de Assinatura: 27/04/2000

( SICON - 23/05/2000 )

1/2000

2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N

Número do Contrato: 4/2000

Processo: 58700000428200053

N 2

DE

NACIONAL

INSTITUTO

Contratante:

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

CGC Contratado: 75624451920

Contratado : ALEXANDRE GALINDO DA ROCHA DOURES

Objeto: Prorrogar, até 31 de dezembro de 2000, o prazo de vigência estabelecido na cláusula 72 do contrato, com início em 01 de maio e término

dezenbro de 2000 e alterai a cláusula de

em 31

do sobredito contrato, em quantitativos, pa3 2

ra possibilitar a execução.dos cursos.

lei n2 Fundamento Legal: art. 25, inciso II,

8666/93.

Vigência: 01/05/2000 a 31/12/2000

Valor Total: R$ 25.920,00

Nota de Empenho Fonte de Recurso

2000NE000081 •

125000000

de Assinatura: 27/04/2000

Data

( SICON - 23/05/2000 )

1/2000

2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N

Contrato: 5/2000

Número do

Processo: 58700000428200053

N 2

DE NACIONAL

Contratante: INSTITUTO

DO DESPORTO

TO

DESENVOLVIMEN

CGC Contratado: 67367674749

Contratado : ROGERIO DA COSTA PIMENTA

Objeto: Prorrogar, até 31 de dezembro de 2000, o prazo de vigência estabelecido na cláusula 7,, dó contrato, com inicio em 01 de maio e término

deieMbro da 2000 e alterar a cláusula em 31 de

dó sobredito contrato, em quantitativos, pa2

3

execução dos cursos. ra possibilitar a

8666/93

lei

Fundamento Legal: art. 25 inc.II da

01/05/2000 a 31/12/2000

Vigência:

Valor Total: R$ 26.880,00

Nota de Empenho Fonte de Recurso

2000NE000082 125000000

Data de Assinatura: 21/04/2000 ( SICON - 23/05/2000

si4

29

Seção 3

14e11

I 1/2000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N

6/2000

Número do Contrato:

Processo: 58700600428200053

142

DE

NACIONAL

Contratante: INSTITUTO

DO DESPORTO

DESENVOLVIMENTO

CGC Contratado: 98269003700

Contratado : JOSE ANTONIO BARROS ALVES

Objeto: Prorrogar, até 31 de dezembro de 2000,

prazo de Vigência estabelecido na cláusula 72

e término

do contrato; Com início em 01 da maio

em 31 de dezeebro de 2000 e alterar a cláusula

quantitativos, pa 3! do sobredito contrato, em

ra possibilitar a execução dos cursos.

Fundamento Legal: art. 25, inc II lei 8666/93,

Vigência: 01/05/2000 a 31/12/2000

52.800,00

Valor Total: R$

Nota de Empenho

Fonte de Recurso2000NE000080

125000000

Data de Assinatura: 27/04/2000

( SICON - 23/05/2000 )

1/2000

ADITIVO N I

. 'DE TERNO

EXTRATO

Número do Contrato: 7/2000

Processo: 58700000428200053

2

N

DE NACIONAL

Contratante: INSTITUTO

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

CGC Contratado: 33789711691

Contratado : LAIS SARNENTO VELOSº

Objeto: Prorrogar, até 31 de dezembro de 2000. na cláusula 7' prazo de vigencia estabelecido

Aa

do contrato, com inicio em 01 de saio e término

em 31 de dezembro de 2000 e alterar' a cláusula

do sobredito contrato, em quantitativos, pa3 1

cursos.

dos

ra possibilitar a execução

Fundamento Legal: art. 25, inc. II lei n28666/93

a 31/12/2000

Vigência: 01/05/2000

52.800,00

R$

Valor Total:

Nota de Empenho Recurso

Fonte de

2000NE000077 125000000

Data de Assinatura: 27/04/2000

( SICON - 23/05/2000 )

1/2000

2

DE TERMO ADITIVO 3!

EXTRATO

Número do Contrato: 8/2000

Processo: 58700000428200053

N2

DE NACIONAL

Contratante: INSTITUTO

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

CGC Contratado: 96301910834-Contratado : SIDNEY MAZZONI

31 de dezembro de 2000, para

Objeto: Prorrogar, cláusula 72 prazo de vigencia estabelecido na

o

do contrato, com inicio em 01 de Maio e término em 31 de dezembro de 2000 e alterar a cláusula

do sobredito -contrato, em quantitativos, pa3 2

ra possibilitar a execução dos Cursos.

Fundamento Legal: art. 25, inc.II lei n28666/93

31/12/2000

Vigência: 01/05/2000 a

R$ 12.960,00

Valor Total:

Nota de Empenho Fonte de Recurso

1250000002000NE000078

00

Data de Assinatura: 27/04/20

( SICON - 23/05/2000 )

1/2000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N

Número do Contrato: 9/2000

Na Processo; 58700000428200053

_DE NACIONAL

Contratante: INSTITUTO

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

CGC Contratado; 540091,62791

GUILHERME ISÉ-OLIVEIRA.GUTMAN

puis

Contratado :

de 2000,

Objeto: Prorrogar, até 31 de dezembro o prazo de vigênica estabelecido na Cláusula 72 e término de maio do contrato, com inicio em 01 2000 e alterar a cláusula de dezembro de em -31 3' -do sobredito contrato, em quantitativos, par dos cursos. a possibilitar a execução 2 8666/93. Fundamento Legal: art. 25 inc.II lei. n a 31/12/2000 vigência: 01/05/2000 • Valor Total: R$ 52.800,00 Nota de Empenho Fonte de Recurso 2000NE000083 125000000 Data de Assinatura: 27/04/2000 ( SICON - 23/05/2000 ) Ministério da Integração Nacional COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA Superintendência Regional 63 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

^1o nº 6.21.99.044-02 à Carta-Contrato nº y

ESPÉCIE: Termo Aditi

6.21.99.044-00. Firmada entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Frzncisco - CODEVASF, representada neste ato pelo

Superintendente Regional da 6 SR, Si'. John Khoury Hedaye e a HIDROSONDAS POÇOS ARTESIANOS LTDA., com sede na ci