Página 12 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Agosto de 2016

VISLUMBRANDO VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, INDEFIRO OS PLEITOS DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEFIRO O DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDE DEVIDAS, SEM EFEITO CONSIGNATÓRIO.DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA E DE MODO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO AANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI). INTIMEM-SE.

003/1.16.0005726-1 (CNJ 0011876-25.2016.8.21.0003) -ZILDA CECILIA DE SOUZA (PP. RICARDO SOARES MACHADO 82482/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A E ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE, DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA, OU QUALQUER DOCUMENTO IDÔNEO PARA DEMONSTRAR SUA NECESSIDADE DE AJG. PRAZO: 15 DIAS.

003/1.16.0005951-5 (CNJ 0012360-40.2016.8.21.0003) -JOSÉ DOMINGOS ANDRIGHETTO (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BANCO VOLKSWAGEN S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG. ASSIM, NÃO VISLUMBRANDO VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, INDEFIRO OS PLEITOS DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEFIRO O DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDE DEVIDAS, SEM EFEITO CONSIGNATÓRIO.DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA E DE MODO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO AANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI).INTIMEM-SE.

003/1.16.0006013-0 (CNJ 0012445-26.2016.8.21.0003) -ARIELSON FERNANDES MADEIRA (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X BANCO BRADESCO S/ A / BANCO BRADESCARD (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG. ASSIM, NÃO VISLUMBRANDO VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, INDEFIRO OS PLEITOS DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEFIRO O DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDE DEVIDAS, SEM EFEITO CONSIGNATÓRIO.DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA E DE MODO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO AANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI). INTIMEM-SE.

003/1.16.0006237-0 (CNJ 0012882-67.2016.8.21.0003) -FLAVIO DA VEIGA (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BANCO FIAT S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG. ASSIM, NÃO VISLUMBRANDO VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, INDEFIRO OS PLEITOS DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEFIRO O DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS QUE A PARTE AUTORA ENTENDE DEVIDAS, SEM EFEITO CONSIGNATÓRIO.DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA E DE MODO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO AANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI). INTIMEM-SE.

ALVORADA, 16 DE AGOSTO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 308/2016

003/1.03.0001012-1 (CNJ 0010121-20.2003.8.21.0003) -COMERCIAL GERDAU LTDA (PP. ADAO ALVES DE OLIVEIRA 2871/RS, NELSON PORTANOVA MARQUES 907/ RS, RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS 46959/ RS E ROBERTO MOREIRA LINS PASTL 16704/RS) X LUÍS FELIPE CAMACHO LUCHER (PP. GILSON D’AVILA MACHADO 75561/RS).

VISTOS.INTIME-SE A SÍNDICA PARA QUE ACOSTE AS CÓPIAS SOLICITADAS PELO JUÍZO DEPRECADO (FL. 328), A FIM DE INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA PARA QUE SEJA REALIZADA A DILIGÊNCIA REQUERIDA.

003/1.05.0001748-0 (CNJ 0017481-35.2005.8.21.0003) -MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS E TIAGO LIMA SELAU 84741/RS) X NILTON SANTOS MARTINS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DÊ-SE VISTA AO EXCIPIENTE.

003/1.05.0002236-0 (CNJ 0022361-70.2005.8.21.0003) -MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA 83203/RS E JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS) X HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. OSVALDO GAUSS NETO 35579/RS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR (OU PESSOALMENTE), DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO.

003/1.05.0009994-0 (CNJ 0099941-79.2005.8.21.0003) -MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS, MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS E TIAGO LIMA SELAU 84741/RS) X ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO (PP. DANIEL KOBER 51169/RS, RICARDO GIACOMEL 53893/RS E VERA LUCIA BAIRROS DA ROSA 45019/RS).

DÊ-SE VISTA AO DEVEDOR, DA PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA.

003/1.09.0000686-9 (CNJ 0006861-22.2009.8.21.0003) -JOÃO JULIANO FERREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS E MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS).

DA DECISÃO RETRO, DÊ-SE CIÊNCIA À PARTE EMBARGANTE.NADA SENDO REQUERIDO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.

003/1.11.0001102-5 (CNJ 0002183-90.2011.8.21.0003) -ROSANI PORTES DA SILVA, PAULO ROBERTO RODRIGUES, CESAR LUIS BARBOSA DA SILVA, DINAMARCIA VARGAS MOTAAGUIRRE, JOAO CLEMENTE DOS SANTOS, LUIZ OMAR ORTIZ NAVEIRA, MARIA ALBAIR DA COSTA VIEIRA, AMELIA DA SILVA SILVEIRA E HEBER TRINDADE (PP. ROSALINO ZORZI 25035/RS) X FEDERAL DE SEGUROS S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA.

003/1.12.0003080-3 (CNJ 0005813-23.2012.8.21.0003) -ELIANA BARBOSA FEIJÓ (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA 83203/ RS E JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS) X MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/ RS E TIAGO LIMA SELAU 84741/RS).

CIENTE DO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 20/23.INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.A SEGUIR, AO EGRÉGIO TJ/RS.

003/1.12.0007671-4 (CNJ 0019796-89.2012.8.21.0003) -CHRISTIAN RAMOS DE SOUZA (PP. ANAMARIA MASIERO SOUZA 83296/RS, MARÍLIA MONTEIRO CARDOSO 75210/RR E MARÍLIA MONTEIRO CARDOSO 75210/RS) E JULIANA MUNIZ LÍRIO (PP. ANAMARIA MASIERO SOUZA 83296/RS E MARÍLIA MONTEIRO CARDOSO 75210/RS) X NILMAR TREVISAN (PP. ESTELA REGINA SCHWENGBER 55603/RS).

DIGAM AS PROVAS.

003/1.12.0011991-0 (CNJ 0028517-30.2012.8.21.0003) -LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (PP. LEANDRO RONALDO GOULARTE 17518/RS) X GIOVANNI BATISTA DE SOUZA BONATTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS.INTIME-SE O AUTOR, PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

003/1.13.0000207-0 (CNJ 0000452-88.2013.8.21.0003) -PAULO MACHADO (PP. SIMONE BATISTA DA SILVA 63351/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. CAROLINA OLIVEIRA PACHECO 78445/RS, FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN 68425/RS, MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS, RODRIGO ROQUETTE PORTINHO 69495/RS E THIAGO PIRES BARBOSA 70042/RS) E BANCO BRADESCO S.A (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS) E BANCO BMG S.A. (PP. ANDRE LUIS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS).

VISTOS.DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.INTIMEMSE.

003/1.13.0004578-0 (CNJ 0010488-92.2013.8.21.0003) -IVONE DE OLIVEIRA CANDIDO (PP. BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA 78507/RS E JOANA SELK SELISTRE 83781/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS E SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 57194/RS).

DIGAM AS PARTES, EM VINTE (20) DIAS, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, OU CONFIRMEM AQUELAS JÁ REQUERIDAS ANTERIORMENTE, JUNTANDO, DESDE LOGO, ROL DE TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO. NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO.

003/1.13.0008189-2 (CNJ 0018996-27.2013.8.21.0003) -ITAPEVA VII MULTICARTEIRA (PP. GILBERTO STINGLIN LOTH 34230/PR) X EMANOEL DA ROCHA LEAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INCLUA-SE A CESSIONÁRIA E SEUS PATRONOS JUNTO AO SISTEMA E DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

003/1.13.0013086-9 (CNJ 0027327-95.2013.8.21.0003) -MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA 83203/RS E JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS) X SULCON ENG. E CONSTR. LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS).

ACOLHO, EM PARTE, A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE OPOSTA PELA SULCON ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA. EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA, TÃO SOMENTE, DECLARAR EXTINTA A AÇÃO EM RELAÇÃO À CDA Nº 002764/2013. SEM CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL, JÁ QUE SE TRATA DE INCIDENTE PROCESSUAL.

003/1.14.0005301-7 (CNJ 0011534-82.2014.8.21.0003) -MICHELE FAGUNDES CONSTANTE (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X BANCO A.J. RENNER S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA DO AR NEGATIVO.

003/1.14.0006100-1 (CNJ 0013156-02.2014.8.21.0003) PAULO BARCELOS NUNES (PP. FELIPE CANABARRO TEIXEIRA 60735/RS, OSNI JOSE ALVES 31899/RS E SIMONE LEMOS ALVES 67454/RS) X HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA.

003/1.14.0008933-0 (CNJ 0019166-62.2014.8.21.0003) -FLAVIO LUIZ PAGLIARINI (PP. TATIANE COIMBRA BURILLE 49451/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS).

DIGAM AS PROVAS.

003/1.14.0009091-5 (CNJ 0019500-96.2014.8.21.0003) -SANCLEX NUNES (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X AGIPLAN FINANCEIRA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA DO AR NEGATIVO, MUDOUSE.

003/1.15.0001110-3 (CNJ 0003005-40.2015.8.21.0003) -LUIS ANTONIO DA CONCEICAO RODRIGUES (PP. EDUARDO ROCHA DE AGUIAR 76583/RS, MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ 66002/RS, MORGANA UMANN SANDRI 85887/RS E PALOMA MOTA UMANN 67537/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS).

VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, DESTITUO DO ENCARGO O PROFISSIONAL ANTERIORMENTE NOMEADO. EM SUBSTITUIÇÃO, COM OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES INSCULPIDAS NO ATO 051/2009-P, NOMEIO O PERITO LUIS CARLOS MOTTINI BERTONI1 PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO. (...) INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.15.0003801-0 (CNJ 0008732-77.2015.8.21.0003) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. DENIS ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA 78574/RS, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593/RS, GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI 74909/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537/RS) X JOÃO JORGE ANGELO PEIXOTO (PP. TATIANE COIMBRA BURILLE 49451/RS).

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO PARA O AUTOR RETIRAR, INSTRUIR E DISTRIBUIR NA COMARCA DEPRECADA.

003/1.15.0007527-6 (CNJ 0016881-62.2015.8.21.0003) -MARINO CASIMIRO MACIEL CUETO (PP. EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA 88850/RS E JORGE LUÍS STATQUEVIOS 90579/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/ RS E TIAGO LIMA SELAU 84741/RS).

DIGAM AS PROVAS.

003/1.15.0009975-2 (CNJ 0022201-93.2015.8.21.0003) -THAIS DUARTE DOS SANTOS (PP. DEIVISON VÁGNER DA SILVA PAZ 96571/RS) X ERZEU FELICIO MACILIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DIGA A PARTE AUTORA DO AR NEGATIVO, AUSENTE.

003/1.16.0000741-8 (CNJ 0001645-36.2016.8.21.0003) -AGNALDO DA SILVA PEDROSO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO OMNI S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA DO AR NEGATIVO.

003/1.16.0000754-0 (CNJ 0001671-34.2016.8.21.0003) -AGNALDO DA SILVA PEDROSO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO OMNI S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA DO AR NEGATIVO.

003/1.16.0002507-6 (CNJ 0005098-39.2016.8.21.0003) -OMNI S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X AGNALDO DA SILVA PEDROSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA DO MANDADO NEGATIVO.

003/1.16.0004831-9 (CNJ 0010119-93.2016.8.21.0003) -HELENA BOROVICC (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. LUCIA SAMPAIO ALHO 59352/RS, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS E MARIA ELISA PEREIRA SOARES DE MORAES 31768/RS).

INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA JUNTAR COMPROVANTE DE SUA SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF, BEM COMO DO AUTOR, UMA VEZ QUE COM OS DADOS ANTERIORES NÃO FOI POSSÍVEL FAZER A CONSULTA. (SÃO NECESSÁRIOS O NÚMERO DO CPF E A DATA DE NASCIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS).

003/1.16.0005436-0 (CNJ 0011274-34.2016.8.21.0003) -MARIA CONCEICAO PAIVA BATALHA (PP. ELLEN TACIANA PREDEBON CHECHI 103437/RS) X SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA, BEM COMO PARA JUNTAR CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE, DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA, OU QUALQUER DOCUMENTO IDÔNEO PARA DEMONSTRAR SUA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

003/1.16.0005628-1 (CNJ 0011666-71.2016.8.21.0003) -ZILDA SILVEIRA CUNHA DUARTE (PP. PAULO RENATO MACIEL DOS SANTOS 94813/RS) X HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR CÓPIA DE SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE, DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA, OU QUALQUER DOCUMENTO IDÔNEO PARA DEMONSTRAR SUA NECESSIDADE DE AJG, BEM COMO PARA JUNTAR O DOCUMENTO QUE COMPROVE SUA CONDIÇÃO DE IDOSO. NO MESMO PRAZO CITADO ACIMA, INTIME-SE PARA JUNTAR O MEMORIAL DESCRITIVO E A PLANTA DO IMÓVEL USUCAPIENDO.

ALVORADA, 16 DE AGOSTO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 309/2016

003/1.03.0003022-0 (CNJ 0030221-93.2003.8.21.0003) -MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/RS) X ROBERTO CARLOS N. DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PP. JORGE AUGUSTO BERGESCH 30815/RS E JOAO MARIO BERGESCH 51475/ RS).

VISTOS.CUMPRA-SE A DECISÃO RETRO.VISTO CONSIDERANDO QUE A DÍVIDA ESTÁ ATINGIDA PELA PRESCRIÇÃO, JULGO EXTINTO O FEITO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 269, INCISO IV, DO CPC.DESCONSTITUO A PENHORA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, O CREDOR HIPOTECÁRIO.APÓS, NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE, COM BAIXA.D.L.

003/1.05.0009540-6 (CNJ 0095401-85.2005.8.21.0003) -MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS E TIAGO LIMA SELAU 84741/RS) X FERNANDO LUIZ FERNANDES (PP. PATRICIA DA ROSA NORONHA 28621/RS).

INTIMI-SE O REQUERIDO DA PETIÇÃO DO AUTOR.

003/1.05.0023658-1 (CNJ 0236581-89.2005.8.21.0003) -MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS E TIAGO LIMA SELAU 84741/RS) X RONALDO SOARES DE OLIVEIRA (PP. MARGUERITA RAMON DE BERNARDES 67140/RS, ROSANE FENALTI DE OLIVEIRA 68829/RS E SANDRO ALMEIDA DA SILVA 40E742/RS).

AO EXCIPIENTE.

003/1.07.0013892-3 (CNJ 0138921-27.2007.8.21.0003) -MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS E GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS) X ADELINO RODRIGUES GARCIA (PP. EDUARDO GARCIA DA SILVA 36194/RS).

VISTOS.CONSIDERANDO QUE HÁ RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO, O REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL SERÁ APRECIADO OPORTUNAMENTE. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO.CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA JÁ APRESENTOU CONTRARRAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TJRS. INTIMEM-SE.

003/1.08.0004176-0 (CNJ 0041761-65.2008.8.21.0003) -MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS E JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS) X AURIO DIAS FEIJO (PP. CÉSAR LUÍS PACHECO GLÖCKNER 64039/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS).

CONSIDERANDO O PAGAMENTO CONFIRMADO PELO CREDOR, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, CPC. CUSTAS PELO DEVEDOR, CASO EXEQUÍVEL O VALOR.INTIMEM-SE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.08.0007628-8 (CNJ 0076281-51.2008.8.21.0003) -NEIVA MARIA RABAIOLI (PP. ADRIANA MARTINI 71105/ RS E GISELE KRAUTHEIN DIAS 70095/RS) X JOSÉ VOLNI SOUZA FLORES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

MANDADO DE REGISTRO DE IMÓVEIS À DISPOSIÇÃO DEVENDO A PARTE AUTORA INSTRUÍ-LO COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS.

003/1.08.0013586-1 (CNJ 0135861-12.2008.8.21.0003) -EVA SOLANGE BUENO GONÇALVES (PP. JACIRA PEREIRA TEIXEIRA 11766/RS, JOSE LUIZ GROFF NUNEZ 11117/RS, LUCIANO RIBEIRO ALVES 74946/RS E THIAGO FERNANDO FASOLO BONES 67240/RS) X BANCO AYMORÉ (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES 57549/RS, ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 58176/RS, GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).

RECEBO OS EMBARGOS PORQUE TEMPESTIVOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SÃO CABÍVEIS CONTRA QUALQUER DECISÃO JUDICIAL, A FIM DE ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E, AINDA, CORRIGIR ERRO MATERIAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.022 DO CPC.CONTUDO, NÃO VISLUMBRO NA DECISÃO QUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL QUE JUSTIFIQUE O ACOLHIMENTO DOS MESMOS. DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SE.

003/1.10.0009250-3 (CNJ 0092501-56.2010.8.21.0003) -O MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS E MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) X JACIRA TERESINHA RADAELLI (PP. LUCIANO MANICA 41495/RS).

DIANTE DA ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.728/06, DETERMINO O ARQUIVAMENTO COM BAIXA NO SISTEMA, FACULTADA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA. ARQUIVE-SE.

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