Página 4 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 18 de Agosto de 2016

PORTARIA POR SGMP- 394 /2016

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO no uso de suas atribuições contidas na RES-PGJ nº 002/2014, de 17/03/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/03/2014;

Considerando os termos do Ofício nº 116/2016, da 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, protocolado sob nº 24182-8/2016;

Considerando , ainda, a necessidade e a conveniência do serviço;

RESOLVE:

I – Lotar o servidor BRUNO GALVÃO TENÓRIO , Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 189.477-3, nas 6ª e 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital;

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 18 de agosto de 2016.

Aguinaldo Fenelon de Barros

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Exmo. Sr. Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros, exarou os seguintes despachos:

Nos dias 03 a 17/08/2016

Expediente: Ofício 026/2016

Processo nº. 0024484-4/2016

Requerente: Dra. Eleonora de Souza Luna

Assunto: Solicitação

Despacho: Publique-se. Arquive-se.

Expediente: CI 101/2016

Processo nº. 0025156-1/2016

Requerente: DEMPAG

Assunto: Solicitação

Despacho: A CMFC, Come pede, Autorizo, Segue para as providências necessárias

Expediente: Ofício 091/2016

Processo nº. 0025292-2/2016

Requerente: Eduardo Henrique Borba Lessa

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMGP, AUTORIZO, Segue para as providências necessárias

Expediente: CI 152/2015

Processo nº. 0025317-0/2016

Requerente: CMAD

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, Segue para as providências.

Expediente: CI 008/2016

Processo nº. 0025281-0/2016

Requerente: CMEABI

Assunto: Solicitação

Despacho: À AJM. Autorizo. Segue para providenciar Termo de Doação

Expediente: CI 135/2016

Processo nº. 0025137-0/2016

Requerente: DIMMS

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para o devido empenhamento.

Expediente: CI 145/2016

Processo nº. 0025139-2/2016

Requerente: CMAD

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: CI 104/2016

Processo nº. 0025300-1/2016

Requerente: Geraldo Edson Magalhães Simões

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: CI 146/2016

Processo nº. 0025140-3/2016

Requerente: CMAD

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: CI 148/2016

Processo nº. 0025293-3/2016

Requerente: CMAD

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: CI 338/2016

Processo nº. 0025183-1/2016

Requerente: DMTR

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: CI 173/2016

Processo nº. 0024298-7/2016

Requerente: Guilherme Girão Barreto da Silva

Assunto: Solicitação

Despacho: À AMPEO, para informar a dotação orçamentária.

Expediente: CI 068/2016

Processo nº. 0025117-7/2016

Requerente: DMMC

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: CI 070/2016

Processo nº. 0025121-2/2016

Requerente: DMMC

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: Ofício 119/2016

Processo nº. 0025112-2/2016

Requerente: PJ- Palmares

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: CI 134/2016

Processo nº. 0025136-8/2016

Requerente: DIMMS

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC. Autorizo, Segue para devido empenhamento.

Expediente: CI 105/2016

Processo nº. 0025303-4

Requerente: DEMAPA

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: CI 126/2016

Processo nº. 0025021-1/2016

Requerente: Sandra Dias Gomes

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC. Autorizo. Segue para as providências necessárias

Expediente: Req/2016

Processo nº. 0022002-6/2016

Requerente: Túlio Alves Carneiro

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMGP, Indefiro o pedido nos exatos termos do Parecer da AJM nº 177/2016. À CMGP para necessárias providências

Expediente: CI 099/2016

Processo nº. 0017319-3/2016

Requerente: DIMSM

Assunto: Solicitação

Despacho: À Div. Min. de Serviços e Manutenção/CMATI, Considerando o despacho da assessoria de planejamento, encaminho para readequação de valores.

Expediente: CI 068/2016

Processo nº. 0025043-5/2016

Requerente: Sede das PJ de Justiça de Olinda Administração

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: CI 029/2016

Processo nº. 0005746-4/2016

Requerente: DEMPAM

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMAD, para conhecimento das informações prestadas pela AMPEO.

Expediente: CI 128/2016

Processo nº. 0024506-8/2016

Requerente: DIMMS

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: CI 127/2016

Processo nº. 0024502-4/2016

Requerente: DIMMS

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, providenciar a realização da despesa.

Expediente: CI 099/2016

Processo nº. 0024733-1/2016

Requerente: DEMPAG

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMGP, Segue para conhecimento informando que já foi renovado pela AJM o Convênio

Expediente: Req. Adm. Nº 487/2015

Processo nº. 0046471-4/2015

Requerente: Marcos Kersting Soares/ Denise K. Puls

Assunto: Solicitação

Despacho: Ciente, Ao analisar o pedido, informo que a relação dos servidores se encontra no portal da Transparência. Ao apoio para comunicar ao requerente.

Expediente: Ofício s/nº 2016

Processo nº. 0020778-6/2016

Requerente: Samuel F. da S. Filho

Assunto: Solicitação

Despacho: Publique-se. Após, devolva-se à CMGP, para as necessárias providências.

Expediente: CI 100/2016

Processo nº. 0024558-6/2016

Requerente: DEMAPA

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMFC, para cumpridas as formalidades legais, realizar a despesa, encaminhe-se ao DEMAPA para os atestos

Expediente: CI 052/2016

Processo nº. 0017683-7/2016

Requerente: DEMPRO

Assunto: Solicitação

Despacho: Autorizo o cancelamento aqui solicitado. À CMFC e AMPEO para os procedimentos, considerando as medidas adotadas em relação ao Contrato nº 19/2015.

Expediente: CI 005/2016

Processo nº. 0024627-3/2016

Requerente: Alexandra Morêda Delgado Régis

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias

Expediente: CI 089/2016

Processo nº. 0024839-8/2016

Requerente: Corregedoria

Assunto: Solicitação

Despacho: Publique-se. Após, devolva-se à CMGP para as necessárias providências.

Expediente: Ofício 030/2016

Processo nº. 0024494-5/2016

Requerente: Dr. Carlos Roberto Santos

Assunto: Solicitação

Despacho: Publique-se. Arquive-se.

Expediente: Ofício 097/2016

Processo nº. 0024840-0/2016

Requerente: Dr. André Felipe Barbosa de Menezes

Assunto: Solicitação

Despacho: Publique-se, após, devolva-se à CMGP para as necessárias providências.

Expediente: CI 313/2016

Processo nº. 0024170-5/2016

Requerente: DMTR

Assunto: Solicitação

Despacho: Publique-se, após, devolva-se à CMGP para as necessárias providências.

Expediente: Ofício 134/2016

Processo nº. 0025238-2/2016

Requerente: PJ da Cidade e Comarca de Trindade

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMTI, para pronunciamento.

Expediente: Ofício 264/2016

Processo nº. 0025262-8/2016

Requerente: PJ Belém de São Francisco

Assunto: Solicitação

Despacho: À AMSI, para análise e pronunciamento.

Expediente: Ofício 020/2016

Processo nº. 0025231-4/2016

Requerente: 1ª PJ Cível de Garanhuns

Assunto: Solicitação

Despacho: À AMSI, para análise e pronunciamento.

Expediente: Ofício 057/2016

Processo nº. 0025310-2/2016

Requerente: Deila Martins

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMAD, para, havendo disponibilidade, providenciar a realização da demanda.

Expediente: Ofício 060/2016

Processo nº. 0024443-8/2016

Requerente: Ouvidoria

Assunto: Solicitação

Despacho: À AMCS, para análise e pronunciamento acerca do pleito

Expediente: Ofício 037/2016

Processo nº. 0023249-2/2016

Requerente: PJ Rio Formoso

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMGP, Segue para anotação do pedido em planilha específica.

Expediente: Ofício 795/2016

Processo nº. 0023267-2/2016

Requerente: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Assunto: Solicitação

Despacho: Encaminhe-se ao Gabinete do Exmo. Procurador Geral para consideração

Expediente: Req./2016

Processo nº. 0003645-0/2016

Requerente: Cristiano Bakker de Castro

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMGP, Segue para as providências necessárias

Número protocolo: 73674/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Licença prêmio (gozo)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: ANTÔNIO BARTOLOMEU DE BARROS

Despacho: À CMGP, Autorizo, Após publicação da portaria, que sejam tomadas as providências necessárias.

Número protocolo: 73655/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Licença para candidatura a cargo eletivo

Data do Despacho: 17/08/2016

Nome do Requerente: Antonio Batista de Moura Filho

Despacho: À CMGP, Autorizo o pedido. Ficando condicionada a autorização com a juntada de certidão da convenção partidária que homologará sua candidatura.

Número protocolo: 73210/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Licença prêmio (gozo)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: ERICA LUZIA FRANCISCA DE ARAUJO

Despacho: À CMGP, Autorizo, Após publicação da portaria, que sejam tomadas as providências necessárias.

Número protocolo: 73580/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Licença prêmio (gozo)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: JOSÉ ORLANDO DE SÁ

Despacho: À CMGP, Autorizo, Após publicação da portaria, que sejam tomadas as providências necessárias.

Número protocolo: 10902/2015

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: FRANCISCO ANTONIO SEIXAS DE CASTRO JUNIOR

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 73574/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Licença prêmio (gozo)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: JOELSON RISIO DE VASCONCELOS

Despacho: À CMGP, Autorizo, Após publicação da portaria, que sejam tomadas as providências necessárias.

Número protocolo: 72973/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: ADRIANA FARIAS BUARQUE DE GUSMÃO

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 72943/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: ANA CRISTINA DA FONTE CASTRO

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 71421/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: RAQUEL MIRANDA DE OLIVEIRA KOHLER

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 70479/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: JENER TOSCANO LINS E SILVA

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 72850/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: MAURIVANE GOMES DA SILVA

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 73355/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: MARIA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 73217/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: JULIANA FERREIRA DE MELO CALADO

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 72959/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: CRISDAIANNE PALITOT DE QUEIROZ FIGUEIRÊDO

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 73175/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: KAMILA RENATA BEZERRA GUERRA

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 72941/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: ADRIANA FIGUEIREDO BARROS LOPES

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 73170/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: RONILSON ARAÚJO DE BRITO FIGUEIRÊDO

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 73191/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: PAULO CÉSAR DE LIMA

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 72935/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)

Data do Despacho: 11/08/2016

Nome do Requerente: MÁRCIO MEDEIROS MATIAS

Despacho: À CMGP, Autorizo. Segue para as providências necessárias.

Número protocolo: 73030/2016

Documento de Origem: Eletrônico

Assunto: Férias (alteração/utilização)