Página 2148 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2017

de 09/12/16, desentranhada dos autos para ser entregue ao subscritor, Dr. Alexandre Comodaro Cardoso. - ADV: ALEXANDRE COMODARO CARDOSO (OAB 263783/SP)

Processo 0001124-04.2017.8.26.0590 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0005671-07.2015.8.26.0510 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Willian Costa Farci - Para a inquirição deprecada designo o dia 25 de maio de 2017, às 14:30 horas.Providencie o cartório o necessário para a realização do ato.Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado e ofício, quando necessário.Encaminhe-se cópia do presente despacho, através do e-mail institucional, ao Juízo Deprecante, emitindo-se o comprovante de entregaCiência ao Ministério Público. - ADV: JULIELY ARIAD DE OLIVEIRA ANTONELO (OAB 372056/SP)

Processo 0001461-95.2014.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Michel da Hora Monnaka - Manifeste-se a defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o cálculo da multa (5,102 UFESP) - ADV: GABRIEL SCHIMIDT BEZERRA (OAB 343743/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)

Processo 0001864-59.2017.8.26.0590 (processo principal 0001323-62.2015.8.26.0536) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Daniel Monteiro Batista - Autos com vista, para que o Curador do réu se manifeste sobre o laudo psiquiátrico no prazo de cinco dias. - ADV: MARIO ROSSI VALE (OAB 322847/SP)

Processo 0002415-39.2017.8.26.0590 (processo principal 0001845-87.2016.8.26.0590) - Arresto / Hipoteca Legal -Apropriação indébita - Wagner Pucciariello Ramos - - Wanessa Pucciariello Ramos - Vistos.Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, os quais inclusive embasaram o recebimento da denúncia, defiro a hipoteca legal pretendida. Considerando que a ré ainda não se encontra representada por advogado nos autos, intime-se pessoalmente a acusada para se manifestar sobre os cálculos e a estimativa de avaliação do imóvel apresentados pelos ofendidos no prazo de dez dias, sob pena de estes serem considerados corretos independentemente de remessa dos autos ao contador ou avaliador judicial. Decorrido o prazo para manifestação da ré, tornem conclusos para arbitramento provisório do valor da responsabilidade, o qual constará no ofício a ser encaminhado ao 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos para a averbação da hipoteca legal, sem prejuízo de nova análise no momento da prolação da sentença da ação penal, nos termos do artigo 135, § 5º, do Código de Processo Penal. Fica a ré ciente de que poderá evitar a inscrição da hipoteca legal se oferecer caução em dinheiro do valor da responsabilidade. - ADV: NIVALDO PERES MALANTRUCCO (OAB 146978/SP)

Processo 0002685-97.2016.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - R.P.S. -Fls 637: Intime-se o réu por intermédio de seu advogado constituído, com fundamento no artigo 392, II, do Código de Processo Penal. - ADV: PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP), SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP)

Processo 0003945-78.2017.8.26.0590 (processo principal 1500848-61.2017.8.26.0536) - Recurso em Sentido Estrito -Roubo Majorado - Justiça Pública - Jonatan Pereira Santana - Certifique-se a tempestividade.Se no prazo, processe-se-o, juntando-se as cópias indicadas pelo Ministério Público na página 01 e cópia do instrumento de mandato apresentado pela defensora constituída do réu Jonatan nos autos principais. Após, intime-se-a, para apresentação de contrarrazões do presente recurso, no prazo legal. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP)

Processo 0003945-78.2017.8.26.0590 (processo principal 1500848-61.2017.8.26.0536) - Recurso em Sentido Estrito -Roubo Majorado - Justiça Pública - Jonatan Pereira Santana - Autos com vista, para que a Defesa do réu Jonatan apresente as contrarrazões do recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão que revogou a prisão preventiva do réu, no prazo de dois dias. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP)

Processo 0004367-53.2017.8.26.0590 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007014-36.2010.8.26.0050 - 25ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA/SP) - Justiça Pública - Sônia Maria Marques - Solicitese, através do e-mail institucional, a indicação das principais peças, nos termos do contido no Comunicado CG nº 2290/2016. Com a resposta, tornem os autos conclusos. - ADV: JOSE EDUARDO DA CRUZ (OAB 35195/SP)

Processo 0006404-24.2015.8.26.0590 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Justiça Pública - Denis Felipe Bezerra Pinto e outro - Vista à defesa apresentar memorial, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA (OAB 121152/SP), RODRIGO NEVES DA COSTA PEREIRA (OAB 326545/SP)

Processo 0009943-95.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Rafael Gomes da Silva e outro - Autos com vista, para que a Defesa do réu Rafael apresente as contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo legal. - ADV: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), BEATRIZ SCARANTE (OAB 380244/SP)

Processo 1500688-36.2017.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Carlos Eduardo Alves da Silva - Páginas 133/134: anote-se o rol apresentado pela Defesa, intimando-se as testemunhas para a audiência designada. - ADV: ABRAÃO MARTINS DE JESUS (OAB 339571/SP), MONICA FIORE HERNANDES (OAB 139548/ SP)

Processo 1500848-61.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - Renison Thiago Silles dos Santos - - Jonatan Pereira Santana - I Páginas 152/157: concedo os benefícios da justiça gratuita.II - A denúncia foi devidamente recebida, pois cumpridos os requisitos legais. A questão trazida pela defesa refere-se ao mérito - produção e valoração de prova - e não configura caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP). Assim, prossiga-se no feito.Depreque-se a inquirição da vítima à Comarca de São Paulo, com prazo de 20 dias. Com a informação da data da audiência designada no Juízo Deprecado, tornem os autos conclusos, para designação de audiência neste Juízo.Ciência às partes. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP)

Processo 1501057-30.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - Guilherme da Silva de Paiva e outros - Fls. 123/125 e 129/133 - Adoto a manifestação do Ministério Público (fls. 171/174) como fundamento para indeferir o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva (fls.

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