Página 2683 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Agosto de 2016

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Processo 0004305-10.2009.8.26.0229 (229.09.004305-3) - Procedimento Comum - Guarda - C.R.S. - Diante do trânsito em julgado, manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito. - ADV: NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP), ANA CELIA CAMPOS (OAB 44718/SP)

Processo 0004469-96.2014.8.26.0229 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Dezainy Campinas Cobranca Garantida S/C Ltda - - Condomínio Residencial Recanto das Colinas - Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, a comparecer à audiência de Conciliação, a ser realizada em 26/09/2016, às 15:30 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sito à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, 2º Andar, Remanso Campineiro, Hortolândia/ SP. - ADV: SAMUEL DE PAULA BATISTA DA SILVA (OAB 154983/SP)

Processo 0004946-22.2014.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se, a parte interessada, acerca do valor bloqueado por meio do sistema Bacenjud (R$0,08 + R$10,08). - ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP)

Processo 0005104-82.2011.8.26.0229 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se, a parte interessada, acerca dos endereços fornecidos por meio do sistema Bacenjud. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

Processo 0005120-31.2014.8.26.0229 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifestese o autor sobre a não apresentação de contestação, embora a citação não tenha sido pessoal (AR assinado por terceiros). -ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)

Processo 0005154-74.2012.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Manifeste-se, a parte interessada, acerca dos endereços fornecidos por meio do sistema Bacenjud. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)

Processo 0005404-73.2013.8.26.0229 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Avalon Hortolândia Condomínio 01 - Vistos. Fls.60 e 62: Defiro anotando-se.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.Int. - ADV: FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP)

Processo 0005738-73.2014.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S.V. e outro - C.L.V. - Manifeste-se, a parte interessada, acerca dos endereços fornecidos por meio do sistema Bacenjud. - ADV: WILSON VITORIO RALDI (OAB 138015/SP), EDSON ANDRE MEIRA BRASIL (OAB 266317/SP)

Processo 0006740-15.2013.8.26.0229 - Monitória - Cheque - Nilton de Oliveira Cardozo - Vistos. NILTON OLIVEIRA CARDOSO ajuizou ação monitória em face de ENZO RODAS E PNEUS LTDA ME, com fundamento no artigo 1.102-A do Código de Processo Civil, sustentando, em apertada síntese, que o autor tornou-se credor da ré na quantia de R$ 2.654,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), representados por 02 (dois) cheques, os quais foram depositados e devolvidos pelos motivos das alíneas nº 21 e 23, por contra ordem. Citada (fl. 27), a ré deixou de apresentar embargos no prazo legal. É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil. O pedido deve ser acolhido. Regularmente citada e intimada (fl. 27), a ré deixou de pagar a dívida e de oferecer embargos. Logo, aplicam-se os efeitos da revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, presumindo-se a veracidade dos fatos alegados na inicial. Cabe destacar que, de acordo com o enunciado nº 5 do FONAJE, “A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor”. Portanto, é de rigor o acolhimento do pedido, com a consequente constituição do titulo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$ 2.654,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), com fundamento no art. 701, § 2º, do mesmo diploma legal, sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e correção monetária a contar do vencimento da obrigação, pelos índices da Tabela do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante da sucumbência suportada pela ré, condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, estes arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais) sobre os quais incidirão correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo desde o arbitramento e juros legais de mora de 1% (um por cento) a partir do trânsito em julgado, com fundamento no art. 85, §§ 8º e 16, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB 229455/SP)

Processo 0007281-48.2013.8.26.0229 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.M. - Documento disponível para retirada ou impressão através do Sistema e-SAJ: Mandado de Averbação de Divórcio. - ADV: ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB 217693/SP)

Processo 0007524-94.2010.8.26.0229 (229.10.007524-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.T.V. - A.V.F. -*Os autos encontram-se desarquivados e em cartório para vista no prazo legal. - ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP)

Processo 0007840-10.2010.8.26.0229 (229.10.007840-7) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.M. e outro - M.A.M. - Manifeste-se, a parte interessada, acerca dos endereços fornecidos por meio do sistema Bacenjud. - ADV: LENITA SOSTENA DE SOUZA (OAB 223454/SP), LEANDRO ROSOLEN (OAB 218759/SP)

Processo 0008121-29.2011.8.26.0229 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Instituto Adventista de Ensino - Manifestese, a parte interessada, acerca do valor bloqueado por meio do sistema Bacenjud (R$0,00). - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)

Processo 0008970-93.2014.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cantinho do Ferro Ltda. - *Manifestese o autor sobre a certidão do oficial de Justiça que citou o requerido e deixou de penhorar bens por falta de diligências. - ADV: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES (OAB 129213/SP)

Processo 0010125-05.2012.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se, a parte interessada, acerca dos endereços fornecidos por meio do sistema Bacenjud. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)

Processo 0010335-22.2013.8.26.0229 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.S.C. - Vistos.Uma vez que a sentença transitou em julgado, requeira o vencedor o que de direito. Expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos oportunamente.Int. - ADV: ERIKA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 311182/SP), MICHELLE CURCIO DE ARAUJO (OAB 251401/SP)

Processo 0010347-70.2012.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se, a parte interessada, acerca dos endereços fornecidos por meio do sistema Bacenjud. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)

Processo 0010419-28.2010.8.26.0229 (229.10.010419-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Central Plásticos e Espumas Ltda - EPP - Manifeste-se, a parte interessada, acerca dos endereços fornecidos por meio do sistema Bacenjud.

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