Página 3 da Mariana do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 22 de Agosto de 2016

PROCEDENTE o pedido inicial, para nomear Maria José Faustino Soares dos Santos curadora de Antônia de São José Roberto Faustino, que deverá praticar exclusivamente os atos relacionados aos seus direitos de natureza patrimonial e negocial. Adv - Adriane Fortes Souza Jales, Maria Alessandra Cunha Cavalcanti.

INVENTÁRIO

00029 - 0000198.08.2016.8.13.0400

Requerente: Sandely Moreira Neves das Chagas; De Cujus: Espolio de Antonio Gonçalves das Chagas ''Para análise do requerimento da expedição do alvará autorizo em nome da inventariante para proceder a venda dos veiculos exixtente em nome do de cujos,cuide a inventariante de comprovar nos autos a proposta de venda,se houver,com indicação de valor e data de pagamento''. Adv - Kelly Magalhaes Silva das Chagas.

MANDADO DE SEGURANÇA

00030 - 0017424.26.2016.8.13.0400

Impetrante: Helen Oliveira Faria de Assis Rocha;

Impetrado: Prefeito Municipal de Mariana e outros Intimação. Prazo de 0015 dia (s). "Por todo o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO a segurança, confirmando a liminar de f.53/54, para reconhecer o direito líquido e certo da impetrante de ser convocada a atender os pré-requisitos da investidura no cargo ao qual se candidatou, na forma do Edital nº 24/15.". Adv -Wanise Silva Prado.

MONITÓRIA

00031 - Número TJMG: 040099000154-9

Numeração única: 0001549.12.1999.8.13.0400

Autor: Banco do Brasil S/A; Réu: Luciano Xavier de Castro e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Autos desarquivados. **AVERBADO** Adv -Juliano de Melo Magalhaes, Jose Francisco de Oliveira Santos, Raquel Mendes Ferreira, Cristiane Leite Rocha, Ana Flavia Rocha Carvalhaes, Ana Maria de Magalhaes, Arcidelmo da Costa e Silva, Giselle Saraiva Sette Câmara, Roberta Macedo de Souza Aguiar, Alessandro Ferreira Mateus.

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

00032 - 0009504.98.2016.8.13.0400

Autor: Jose Angelo Guimaraes Filho; Réu: José Marcelino Dias Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ante a inércia da parte autor quanto à apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda, indefiro o pedido de concessão da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-a para recolher as custas judiciais e depesas processuais, sob pena de extinção. Adv - Daniele Correa Dantas Avelar.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00033 - 0010082.95.2015.8.13.0400

Autor: A.P.P.; Réu: J.G.S. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Para apresentar impugnação. Adv -Jessica Elizabeth de Castro Dias, Emanuel Rodolfo Maia Camacho.

00034 - 0013944.40.2016.8.13.0400

Autor: Claudiney Heleno Pinto; Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Mariana Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Sobre a contestação apresentada. Adv - Jussara Aparecida de Freitas Bernardo, Luciano Guimaraes Pereira.

00035 - 0022525.78.2015.8.13.0400

Autor: G.F.S.; Réu: S.L.A. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Vista a parte autora para que informe o novo endereço da parte ré. Adv - Andreza Ferreira da Silva, Lucas Vale Bartolomeu.

00036 - 0031649.51.2016.8.13.0400

Autor: Roberto Rodrigues; Réu: Jornal Ponto Final Ltda - Me Audiência conciliação designada para o dia 13/10/2016 às 08:30 horas. Faço constar que a manifestação de desinteresse na conciliação deverá ser apresentada a este juízo c/ antecedência mínima de 10 dias, a contar da data da audiência, bem como que, em caso de inexistência de acordo, o prazo de defesa começará a fluir da data da realização da audiência, se citado e intimado. Adv - Leonardo Breguez de Barros.

00037 - 0031698.92.2016.8.13.0400

Autor: M.A.F.; Réu: A.S. Fica a parte intimada na pessoa de seu advogado da audiência supra.''Pelo exposto DEFIRO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR para fixar o valor dos alimentos provisórios para as requerentes em 40% do salário mínimo, com vencimento no dia 10 de cada mês,a ser depositado em conta bancária da requerente indicada na exordial (f.05), a contar da intimação do requerido''. Adv - Cleberson Ferreira de Morais.

00038 - 0040375.53.2012.8.13.0400

Autor: Luiz Gonzaga Basilio; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Intimação. Prazo de 0010 dia (s). "...Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, nos moldes de decisão retro... cite-se, novamente, o réu na procuradoria federal especializada. Adv - Rosier Braga Carvalho, Lorena Ferreira Carneiro.

00039 - Número TJMG: 040007022855-8

Numeração única: 0228558.81.2007.8.13.0400

Autor: G.O.F.; Réu: J.R. e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Processo desarquivado. **AVERBADO** Adv - Rosaria Ferreira Duarte Frade, Jessica Elizabeth de Castro Dias.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00040 - Número TJMG: 040097000195-6

Numeração única: 0001956.86.1997.8.13.0400

Autor: Banco do Brasil Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Réu: Neudair Maria de Oliveira Fragoso e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Processo desarquivado. **AVERBADO** Adv -Arcidelmo da Costa e Silva, Ana Maria de Magalhaes, Giselle Saraiva Sette Câmara, Roberta Macedo de Souza Aguiar, Teresa Maria Chaves Pessoa.

00041 - 0025104.62.2016.8.13.0400

Autor: Nívio Gonçalves da Silva; Réu: Alessandry de Figueiredo Intimação. Prazo de 0000 dia (s)." DEFIRO o pedido de tutela antecipada, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 20/10/2016 às 09:00 horas a realizar-se no Fórum desta Comarca. ". Adv - Flavia Silva Camelo.

2ª CÍVEL/CRIME/VEC

Expediente de 19/08/2016

JUIZ (A) TITULAR:

Marcela Oliveira Decat de Moura

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Antônio Francisco Gonçalves

Elâine de Campos Freitas

Letícia Drumond

Rafael Niepce Verona Pimentel

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Antônio Carlos Braga

Cristiana Martins Gualberto Ribeiro

Lílian Maciel Santos

Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva

Marcelo Rodrigues Fioravante

Marcus Vinícius Mendes do Valle

PROMOTOR (A) :

Antônio Carlos de Oliveira

Guilherme de Sa Meneghin

ESCRIVÃO (Ã) :

Edson Espínula

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00042 - 0003853.85.2016.8.13.0400

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Vanderci Jose Zeferino Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia (s). Esclarecer se pretende produzir outras provas, justificadamente. Adv - Adilson Silveira Martins, Madson Henrique Machado Martins.

00043 - 0014341.12.2010.8.13.0400

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Jesu Iziderio Moreira Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia (s). Manifestar acerca do documento de ff.44/52. Adv - Nazareno Moreira Quirino.

00044 - 0035407.43.2013.8.13.0400

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Edivaldo Teixeira Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0010 dia (s). Esclarecer se pretende produzir outras provas, justificadamente. Adv -Caroline Magalhaes Costa Vieira.

00045 - 0037544.95.2013.8.13.0400

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Erg Engenharia Ltda Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia (s). Apresentar quesitos e indicar Assistente Técnicos, conforme previsto no artigo 465,, do NCPC. Adv - Juliana Nathalia dos Santos Ferreira, Vinicius Magno de Campos Frois.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00046 - Número TJMG: 040006022251-2

Numeração única: 0222512.13.2006.8.13.0400

Exequente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Executado: Arlindo Moises de Alcantara Maia Vista ao réu. Prazo de 0020 dia (s). Deferido a dilação do prazo para o reu juntar documetnos comrpovando o andamento da solicitação de f.85. Adv - Rodrigo Luiz Melo Franco Gomes de Almeida, Juliana Cristina Melo Franco Bahia Gomes de Almeida.

00047 - Número TJMG: 040007027225-9

Numeração única: 0272259.92.2007.8.13.0400

Exequente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Executado: Jair Pereira Crizóstomo Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia (s). Extinção a execução, nos termos do artigo 924, II, do NCPC ante o adimplemento da quantia exequenda. Adv - Jose Celso dos Santos, Olavo de Oliveira Camelo, Cleberson Ferreira de Morais.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00048 - 0035813.98.2012.8.13.0400

Requerente: M.E.P.P.; Requerido: A.J.P. Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Para manifestar acerca da proposta de acordo. Adv - Cristiano Henrique de Oliveira, Marcelo Pereira.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00049 - 0036395.30.2014.8.13.0400

Embargante: Município de Mariana; Embargado: Construtora Ápia Ltda Intimação. Prazo de 0015 dia (s). REjeito os embargos de declaração. Adv -Jose Celso dos Santos, Flavio Almeida de Lima, Daniella Paim Lavalle, Ana Carolina Silveira Coutinho Alves, Aurimar Marcelo da Silva, Eliane Eleuterio Vasconcelos, Juliano Magno Barbosa, Sabeline Abi Samara M. Sanglard.

PROCEDIMENTO COMUM

00050 - Número TJMG: 040097000771-4

Numeração única: 0007714.46.1997.8.13.0400

Réu: Paulo Jorge Martins, Vandirlei Maurício dos Santos, Adilson Campos Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Punibilidade extinta dos acusados Vandirlei

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