Página 25 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Agosto de 2016

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-8-2016

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores:

GREGORIO ARISTOMIL FERREIRA DE ARAUJO, RG. 36.871.610-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-08-2002 a 24-08-2007 - Certidão 152/2007 - CDPVI, PULP 680/2012 CDPPONTAL.

SAULO PEREIRA DA ROCHA, RG. 27.335.596-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-08-2007 a 22-08-2012 -Certidão 002/2012-CDPPONTAL, PULP 528/2012-CDPPONTAL.

SILVIO SHOJI KOGA, RG. 20.911.184-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07-06-2011 a 04-06-2016 – Certidão 038/2016-CDPPONTAL, PULP 171/2016-CDPPONTAL.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO

DE ARARAQUARA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Técnico II, de 23-8-2016

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a fruição de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio a JOSUÉ APARECIDO RICARDO FILHO, RG 10.272.804-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 13-08-2005 a 11-08-2010 - Certidão 003/2010 - PULP 049/2005-CRARQ.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO

EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ

Portaria do Diretor, de 22-8-2016

Autorizando, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à servidor SILVIO APARECIDO DE MOURA, RG: 22.875.647-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 04-12-2008 a 02-12-2013, Certidão 021/2013 - CRN, PULP 040/2004 - CRN/CR DJEFP JAÚ.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 19-8-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68:

90 dias de licença-prêmio a ALESSANDRO MOREIRA, RG. 26.564.895/6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08-08-2011 a 05-08-2016 - Certidão 113/16 - PULP 214/2016.

90 dias de licença-prêmio a ROGERIO CHAMORRO, RG. 21.279.054/7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17-08-2011 a 14-08-2016 - Certidão 114/16 - PULP 209/2011.

Portaria do Diretor, de 23-8-2016

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a ALEXANDRE AUGUSTO ROBERTO, RG. 305241989, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07-12-2009 a 05-12-2014 - Certidão 185/14 - PULP 332/2014.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 22-8-2016

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, RG. 322848702, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-08-2016.

Portaria do Diretor, de 22-8-2016

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor FABIANO FERREIRA DA SILVA, RG. 288647439, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-08-2016.

Portaria do Diretor, de 22-8-2016

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor THIAGO DE BRITO TRASSI, RG. 305825458, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-08-2016.

Portaria do Diretor, de 22-8-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor THIAGO DE BRITO TRASSI, RG. 305825458, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE JARDINOPOLIS, referente ao período aquisitivo de 23-08-2011 a 20-08-2016 -Certidão 115/16 - PULP 175/2016.

Apostila da Diretora, de 23-8-2016

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 194/2015-CPPJ, que o servidor NADIA DE OLIVEIRA GARCIA, RG 42.119.506-X, Oficial Administrativo, do SQC-III–QSAP, faz jus a incorporação de um décimo, na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor I, a partir de 26-12-2015

PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

Portaria do Diretor, de 26-7-2016

Constituindo a Comissão de Avaliação de Desempenho-CAD, objetivando a Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estágio Probatório dos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares 1.157/11 e 1.193/13, designando como integrantes da CAD os servidores abaixo identificados, ficando a Presidência sob a responsabilidade do primeiro: I -Marcia Aparecida Ronconi, RG.20.245.648, Diretor Técnico de Saúde I do Núcleo de Atendimento à Saúde do SQC-I-QSAP; II-Tatiana de Oliveira Campos, RG.32.367.330-2, Diretor Técnico de Saúde II do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde do SQC-I-QSAP; III-Vera Lucia Goss, RG.12.954.087-0, Diretor I do Núcleo de Pessoal do SQC-I-QSAP. Suplentes: Naili da Silva Gomes, RG.32.439.360-X, Enfermeira e Raquel do Carmo Ferracioli Vedoato, RG.13.616.727-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), ambas do SQC-III-QSAP. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Diretor, de 22-8-2016

Concedendo, Horário Especial de Estudante, para o 2º semestre de 2016, nos termos do art. 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor JEAN CARLOS DE CARVALHO, RG.32.541.800-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, devendo o mesmo cumprir o disposto no § 4º do art. 10, da Res.SAP-52/95 e § 4º do art. 17, do referido Decreto.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 23-8-2016

Concedendo:

a partir de 02/08/16, o Adicional de Periculosidade, a que se refere a LC 315/83, com alterações posteriores, calculada mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre a UBV, a que se refere o inc.II, art. 43 da LC 1.080/08, alterada pela LC 1.246/14, a servidora ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG.24.434.566-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04/12, e republicada em 19/04/12 e considerando o disposto no art. do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL–PDI, nos termos dos arts. e da Lei Complementar 1.158/2011, alterada pela LC 1250/14, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a servidora abaixo relacionada:

a partir de 02/08/16 - COEFICIENTE DE 3,80-UBV

ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG.24.434.566-1, Oficial Administrativo.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO

DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 23-8-2016

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0014684-14.2013.8.26.0053, da 13ª Vara da Fazenda Pública – do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por Orivaldo Martins e Outros, que a servidora LUCIA HELENA BANIN, RG. 18.442.831-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo dos quinquênios e sexta-parte sobre os vencimentos integrais, incluído o Adicional de Local de Exercício- ALE, no período anterior a LCE 1197/13, respeitada a prescrição estadual.

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 23-8-2016

Declarando, nos termos do art. 133 CE/89 e a vista do despacho do Coordenador da Região Noroeste do Estado de 12, publicado em 13/08/16, exarado no Processo 192/2016, que o servidor JAIR FERREIRA LIMA CARNEIRO, RG. 27.852.404-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP, faz jus a incorporação de 02/10, na seguinte conformidade:

Quant. Função Vigência

01/10 Diretor de serviço 10-12-2014 01/10 Diretor de serviço 11-12-2015

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 23-8-2016

Declarando, nos termos do art. da LC 813/96 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no respectivo Processo, que a servidora DANIELE RIBEIRO CUNHA, RG. 41.820.064-6, Oficial Administrativo, Padrão 01/B, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, faz jus à incorporação de décimos da Gratificação de Representação, na seguinte conformidade: 01/10-Diretor I - 3,54, a partir de 25-01-2016, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 03/10 (Proc. nº 142/2014-PGETUL).

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 23-8-2016

Declarando:

nos termos do artigo 133 da CE/89 e do Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no respectivo processo, que a servidora ANA CAROLINE FERNANDES AMENDOLA, RG. 34.386.132-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Padrão 01/B, da EV-NU, faz jus à incorporação de 01/10 - Diretor Técnico de Saúde II, da EV-C, a partir de 16-03-2016, que somado ao anteriormente incorporado totalizam 02/10 (Proc. 015/2016-PGETUL).

nos termos do art. da LC 813/96 e à vista dos Despachos do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarados nos respectivos Processos, que os servidores abaixo identificados fazem jus à incorporação de décimos da Gratificação de Representação, na seguinte conformidade:

ANA CAROLINE FERNANDES AMENDOLA, RG. 34.386.132-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, faz jus à incorporação de 01/10 – Diretor Técnico de Saúde II – 5,00 - a partir de 16-01-2016, que somado ao anteriormente incorporado totalizam 02/10 (Proc. 212/2015-PGETUL).

DANIELA BOY DE CARVALHO MASSUD, RG. 28.285.092-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus à incorporação de 01/10 - Supervisor Técnico III – 5,00 - a partir de 16-03-2016, que somado ao anteriormente incorporado totalizam 02/10 (Proc. 142/2015-PGETUL).

GILBERTO SIONI, RG. 20.303.626-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, 01/10 – Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança-Turno IV- 3,54 - a partir de 10-04-2016, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 09/10 (Proc. 157/2008-P GETUL).

WENDER LUCIANO DE SOUZA SILVA, RG 30.166.118-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, 01/10 – Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança-Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina - 3,54 - a partir de 11-06-2016, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 09/10 (Proc. 155/2008-POSSG).

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES

DA SILVA - ITAÍ

Despacho do Diretor Técnico III, de 22-8-2016

Concedendo, Horário Especial de Estudante, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68 e Decreto 52.054/07, devendo o mesmo cumprir o disposto nos parágrafos 2º e 4º, do artigo 17, do mencionado Decreto e art. 13 da Resolução SAP 91, de 24-04-2012, válido para o segundo semestre do ano letivo de 2016, ao servidor: LUCELIO PEREIRA, RG. 18.109.574-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Portarias do Diretor Técnico III de 23-8-2016

Concedendo, nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68: 90 dias de Licença-Prêmio a JOÃO VANDERLEI ALVES DA SILVA, RG: 600.637MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQCIII-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19-08-2011 a 16-08-2016, conforme Certidão 133/2016-PRP, PULP 12/2014-PRP.

90 dias de Licença-Prêmio a VALTER TADAO KARAKAWA, RG: 9.128.993-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQCIII-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26-06-2011 a 23-06-2011, conforme Certidão 135/2016-PRP, PULP 322/2011-PRP.

Despacho do Diretor, de 23-8-2016

Retificando, em virtude de Inclusão de Tempo de Serviço prestado na Secretaria da Administração Penitenciária, no período de 28/03/1994 a 09/05/1994, referente ao servidor VALTER TADAO KARAKAWA, RG: 9.128.993-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP:

Na parte em que CONCEDEU 90 dias de Licença-Prêmio -Processo 322/2011, na seguinte conformidade:

O constante no D.O. de 28/09/2011:

Onde se lê: referente ao período de 08/08/2006 a 06/08/2011, conforme Certidão 15/2011;

Leia-se: referente aos períodos de 28/03/1994 a 09/05/1994 e de 08/08/2006 a 25/06/2011, conforme Certidão 134/2016;

Na parte em que AUTORIZOU a fruição de Licença-Prêmio, na seguinte conformidade:

15 dias, constante no D.O. de 26/07/2013:

Onde se lê: referente ao período de 08/08/2006 a 06/08/2011, conforme Certidão 15/2011

Leia-se: referente aos períodos de 28/03/1994 a 09/05/1994 e de 08/08/2006 a 25/06/2011, conforme Certidão 134/2016;

Na parte em que AUTORIZOU a fruição de Licença-Prêmio, na seguinte conformidade:

15 dias, constante no D.O. de 13/05/2015:

Onde se lê: referente ao período de 08/08/2006 a 06/08/2011, conforme Certidão 15/2011

Leia-se: referente aos períodos de 28/03/1994 a 09/05/1994 e de 08/08/2006 a 25/06/2011, conforme Certidão 134/2016;

Na parte em que AUTORIZOU a fruição de Licença-Prêmio, na seguinte conformidade:

15 dias, constante no D.O. de 21/07/2015:

Onde se lê: referente ao período de 08/08/2006 a 06/08/2011, conforme Certidão 15/2011

Leia-se: referente aos períodos de 28/03/1994 a 09/05/1994 e de 08/08/2006 a 25/06/2011, conforme Certidão 134/2016.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 23-8-2016

Declarando:

nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 122/2008-PRP, que DANIEL ALMEIDA DE MORAIS, RG 28.377.734-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01 décimo na seguinte conformidade: Quantidade Cargo/Função Vigência: 01/10 Diretor Técnico II 18-05-2016

nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado Processo 236/2014-PRP, que LUCIANO ROBERTO FERREIRA, RG 22.103.132, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01 décimo na seguinte conformidade: Quantidade Cargo/Função Vigência: 01/10 Diretor de Serviço 21-05-2016

nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado Processo 260/2014-PRP, que PAULO SERGIO GUERRA, RG 25.977.281-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 03 décimos na seguinte conformidade: Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Serviço 22-07-2014

01/10 Diretor de Serviço 23-07-2015

01/10 Diretor de Serviço 22-07-2016

nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado Processo 044/2006-PRP, que MÁRCIA CLÉIA BERTOLAI, RG 15.152.191-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a substituição de 01 décimo na seguinte conformidade: Quantidade Cargo/Função Vigência: 01/10 Diretor II 21-02-2016

nos termos do artigo 133 da CE/89 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado Processo 218/2007-PRP, que JEAN FERNANDES ROSA, RG 24.772.197-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, faz jus a substituição de 02 décimos na seguinte conformidade: Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Serviço 09-04-2015

01/10 Diretor de Serviço 08-04-2016

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço - ATS, a JOÃO VANDERLEI ALVES DA SILVA, RG 600.637MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-08-2016.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 23-8-2016

Declarando que , fica mantido, a partir de 22-08-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e LC 1.179/12, no Grau Máximo, concedido a CESAR AUGUSTO RUBIN, RG. 15.571.524, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, por meio da Portaria de 19, publicada em 20-08-2016 em razão de sua transferência para esta unidade prisional.

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

Portaria do Diretor, de 23-8-2016

Concedendo, nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68 e do Decreto 52.054/2007, Horário Especial de Estudante, para o 2º semestre de 2016, a MARCOS ROGÉRIO FERREIRA, RG 32.689.496-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, devendo o mesmo cumprir o disposto no parágrafo 4º do artigo 17 do referido diploma legal.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 22-8-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, a WILSON FOGAÇA, RG: 11.226.990, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23-08-2011 a 20-08-2016 - (Certidão 054/2016 - PULP 178/2011 PIREG).

Portaria do Diretor I, de 23-8-2016

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a RENATO TADEU THEODORO, RG: 22.634.544-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28-12-2006 a 26-12-2011 – (Cert. 111/2012 – PULP 123/2012 PIREG).

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portaria do Diretor Técnico III- Substituto,

de 23-8-2016

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor PEDRO GUILHERME ANDRADE, RG. 25.209.197-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29-01-2002 a 27-01-2007 -Certidão 042/2007 - PULP 060/2007- PIIREG.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I- Substituto, de 23-8-2016

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor MARCIO BENEDITO MACHADO, RG. 25.117.040-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-08-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 23-8-2016

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- ALMIR ROGERIO COELHO NEVES, RG 23.393.599-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 23-8-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificados:Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para a Penitenciária de Junqueirópolis

- RILDO GERMANO, RG 17.310.171-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Técnico II - Substituto,

de 23-8-2016

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a ROBERTA MARIA SONODA DE OLIVEIRA, RG. 45746477X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2016.

Portaria do Diretor Técnico II - Substituto,

de 23-8-2016

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a RODRIGO MACHADO CÂMARA, RG. 344683369, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-08-2016.

Portaria do Diretor Técnico II - Substituto,

de 23-8-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a ROBERTA MARIA SONODA DE OLIVEIRA, RG. 45746477X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificada na COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO, referente ao período aquisitivo de 25-08-2011 a 22-08-2016 -Certidão 08/16 - PULP 189/16.

Portaria do Diretor Técnico II - Substituto,

de 23-8-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a RODRIGO MACHADO CÂMARA, RG. 344683369, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificado na COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO, referente ao período aquisitivo de 25-08-2011 a 22-08-2016 - Certidão 09/16 - PULP 190/16.

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA

VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

Portaria do Diretor, de 23-8-2016

Concedendo, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo artigo 17 do Decreto 52.054, de 14-08-2007, HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, para o 2º semestre de 2016, ao servidor EDMAR DA SILVA PAZ JUNIOR, RG 42.214.353-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-8-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, RG. 278147951, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "TÁCIO APARECIDO SANTANA" DE CAIUÁ, referente ao período aquisitivo de 09-08-2011 a 06-08-2016 - Certidão 070/16 - PULP 242/06.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 22-8-2016

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, RG. 18.092.511-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03-04-2002 a 01-04-2007, certidão 056/2007, PULP 073/2007/SAP/CROESTE/CDPSJRP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Retificação do D.O. de 23-8-2016

Nas Apostilas da Diretora, de 22-08-2016, na parte que constou, SQC-III-QSAP do servidor JOSÉ SOUZA SABINO – RG. 21.958.683, o correto é SQF-II-QSAP.