Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Agosto de 2016

Diário Oficial da União
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Nº 1.678 - FRANCINEIA TAVARES BEZERRA, Gerente de Projeto, matrícula SIAPE nº 1517571, com a finalidade de participar da XXII Reunião do Comitê Tecnico Regulatorio ANVISA-Cecmed, em Havana, Cuba, no período de 10/09 a 18/09, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação Ad Referendum. (Processo nº. 25351.306812/2016-89).

Nº 1.679 - DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 1518120, com a finalidade de participar da XXII Reunião do Comitê Tecnico Regulatorio ANVISA-Cecmed, em Havana, Cuba, no período de 10/09 a 18/09, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 543/2016. (Processo nº. 25351.287506/2016-94).

Nº 1.680 - LEONARDO BATISTA PAIVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 1758361, com a finalidade de participar da XXII Reunião do Comitê Tecnico Regulatorio ANVISA-Cecmed, em Havana, Cuba, no período de 10/09 a 18/09, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 543/2016. (Processo nº. 25351.2888204/2016-16).

Nº 1.681 - ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº 1492213, com a finalidade de participar da XXII Reunião do Comitê Tecnico Regulatorio ANVISA-Cecmed, em Havana, Cuba, no período de 10/09 a 18/09, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 543/2016. (Processo nº. 25351.291969/2016-13).

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA

PORTARIA Nº 434, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

O SUBSTITTUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através do Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.10, publicado no D.O.U de 20 de outubro e 2.010, resolve:

Art. 1º - Excluir do Convenio nº 02/2013, publicada no DOU nº 153, Seção 3, pag. 136 de 09.08.13, que trata da cessão de servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas/Ba, a servidora Odalgisia Ferraz de Araujo Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Médico, Siape 0479047.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAO ANTONIO MACIEL MAIA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 430, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 633 de 17 de abril de 2013, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, com Delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 414 de 12 de setembro de 2014, publicada no DOU de 19 de setembro de 2014, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ARNALDO MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 476572, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº 25130.003.259/2016-23.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA LUCIA LARANJEIRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS

GERAIS

PORTARIA Nº 445, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº. 371, de 16 de junho de 2015, publicada no DOU nº 113 de 17 de junho de 2015, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU nº 201, de 20 de outubro de 2010 e o que consta no processo nº 25190.004.792/2016-06, resolve:

- Art. 1º - Autorizar a SUSPENSÃO do pagamento de pensão da beneficiária OLGA BATISTA DE PAULA PEREIRA, CPF nº 028.566.556-10, por falta de recadastramento anual, que após transcorridos todos os prazos previstos, não compareceu para atualização cadastral nos Bancos Oficiais e/ou na sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

PORTARIA Nº 450, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº. 371, de 16 de junho de 2015, publicada no DOU nº. 113 de 17 de junho de 2015 e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU nº. 201 de 20 de outubro de 2010 e o que consta no Processo nº 25190.004.712/2016-12, resolve:

- Conceder, pensão a ELVIRA RODRIGUES RESENDE, viúva do instituidor MAURICIO COELHO DE RESENDE, matrícula SIAPE 481652, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Motorista Oficial, NI, classe S, padrão III, a partir de 15/07/2016, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei 8.112/90 c/c Art. 2, inciso I e II, da Lei nº.10.887/04.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM

PERNAMBUCO

PORTARIA N 583, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO. Por delegação, nomeado pela portaria nº 577 de 28 de julho de 2016, publicada no DOU nº 145, Seção 2, de 29 de julho de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o cumprimento imediato da decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo judicial nº.0800125-05.2016.4.05.8307/26ª Vara da Subseção Judiciária de Palmares/PE, e Processo Administrativo de nº 25225.003.128/2016-97, resolve:

Art. 1 - Conceder pensão por morte, a partir de 23 de março de 2015, data do requerimento, ao menor Denival Freire da Silva, neto, beneficiário da ex-servidora Creuseli Maria dos Santos, Matrícula SIAPE n.º 0474902, Auxiliar de Serviço Gerais, Classe S, Padrão III, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015), combinado com o artigos , § 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelos artigos , inciso I e 15º, da Lei nº 10.887/2004, como dependente econômico, conforme determinação Judicial.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE

DO SUL

PORTARIA N 64, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 282 de 05.04.2016, o art. 14, VIII, do Anexo I, do Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, considerando a Portaria nº 1.743, de 10 de dezembro de 2010 e conforme constante no Memorando nº 95/2016/GAB/SUEST/RS resolve:

Art. 1º - REVOGAR as Portarias nº 53, nº 54, nº 57, nº 58, nº 60 e nº 61 de 18 de agosto de 2016, publicadas no Diário Oficial da União nº 161, Seção 02, de 22 de Agosto de 2016.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA SEIDEL

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 91, de 18 de setembro de 2013, publicada no DOU de 25/09/2013, Seção 2, pág.60, onde se lê: "Conceder pensão

ANTONIA FERREIRA COSTA, ..........., observando o disposto no art. , inciso I, da Lei 10.887/2004. leia-se:" CONCEDER pensão vitalícia, na cota parte integral, a ANTONIA FERREIRA COSTA,

......, observando o disposto nos Artigos 215 e 217, inciso I, Art. 222, inciso VII, alínea B, item 6 da Lei nº 8112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, observado o disposto no art. Inciso I da Lei 10.887/2004.

Na Portaria nº 14, de 07 de março de 2014, publicada no DOU de 10/03/2014, Seção 2, pág.54, onde se lê: "Conceder pensão vitalícia a EUGENIA PIETROVSKI PIMENTA, ...., de acordo com o art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90. leia-se:" CONCEDER pensão vitalícia, na cota parte integral, a EUGENIA PIETROVSKI PIMENTA na condição de cônjuge do servidor, ......, com fundamentos no Artigo 217, inciso I da Lei nº 8112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, observado o disposto no art. Inciso I da Lei 10.887/2004.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE

PORTARIA Nº 198, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 363, de 04 de maio de 2016, publicada no DOU nº 85, Seção 2, de 05 de maio de 2016, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25280.001.706/2016-96, resolve:

Art. - Conceder pensão civil na proporção de 50% a BRAULIO ROSENDO DA SILVA, beneficiário do ex-servidor JOÃO ROZENDO DA SILVA, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S Padrão "III", matrícula SIAPE nº. 0.231.878, do quadro de pessoal inativo da Fundação Nacional de Saúde, falecido em 07.07.2003, com fundamento no inciso IV, alínea b do art. 217 da Lei 8112/1990 (Redação dada pela Lei 13.135/2015), sendo proventos calculados na forma do Artigo 40 § 7º da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e Art. , incisos I e II da Lei 10.887/2004.

Art. 2º- Alterar a Portaria nº 139, de 11 de julho de 2003, publicada no DOU nº 136, seção 2, de 17 de julho de 2003, que concedeu pensão civil a ANTONIA ROSA DE ARAUJO SILVA, para reduzi-la ao percentual de 50%.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER PEREIRA LIMA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2016

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 845 - Autorizar afastamento do país de MARIA AMELIA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1203568, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no VII Congresso Ibero-Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde, em Barcelona, Espanha, no período de 03/09/2016 a 10/09/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.001207-2016-71).

Nº 846 - Autorizar afastamento do país de INESITA SOARES DE ARAÚJO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 1199858, com a finalidade de coordenar grupo de trabalho no XIII Congresso da Associação Latino-Americana de Investigadores da Comunicação (ALAIC), na Cidade do México, México, no período de 04/10/2016 a 09/10/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.001213/2016-28).

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA

Ministério da Transparência,

Fiscalização e Controle

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CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 3.511, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, no uso da competência que lhe conferem os artigos 15 e 25 do Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013; e o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.052, de 27 de abril de 2015, publicada no D.O.U. nº 79, Seção 2, p. 3, de 28 de abril de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.400, de 23 de junho de 2016, publicada no D.O.U. nº 120, Seção 2, p. 35, de 24 de junho de 2016, referente ao Processo nº 00190.006708/2015-79.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

Ministério das Cidades

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 420, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. , §§ 1º, e , da Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, o art. , §§ 1º, e , do Decreto nº 1.081, de 8 de março de 1994, e o art. 6º, incisos XI, XII e XVI, do Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, aprovado na forma do regulamento anexo à Resolução nº 86, de 23 de outubro de 2002, resolve: