Página 49 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Agosto de 2016

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Extrato de Aditamento de Prorrogação

Processo: 3230/2014

Contrato: 60/2014

Termo Aditivo 3º

Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP

Contratada: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda

Objeto: inalterado - Manutenção em equipamentos, marca Shimadzu

Vigência: 12 meses, a partir de 08-09-2016

Valor Mensal estimado: R$ 18.842,15

Valor Total estimado: R$ 226.105,80 sendo, R$ 75.368,60 para o exercício de 2016 e R$ 150.737,20 para o exercicio de 2017

Classificação econômica: 3390 3980

Parecer: 564/2016 da Área de Consultoria Jurídica

Assinatura: 18/08/16

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

DA FACULDADE DE MEDICINA

DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Comunicado

Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em 10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir, os pagamentos necessário que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis como Material de Consumo e Gênero Alimentício indispensáveis para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso, estão sendo autorizados independentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

Nº DOCUMENTO VALOR DOCUMENTO DATA VENCIMENTO 092201090562016PD08850 25.992,00 29-07-2016 092201090562016PD08721 3.560,00 13-08-2016 092201090562016PD09169 3.115,00 13-08-2016 092201090562016PD09394 37,35 13-08-2016 092201090562016PD10021 3.888,00 13-08-2016 092201090562016PD09008 1.099,10 14-08-2016 092201090562016PD09038 368,50 14-08-2016 092201090562016PD09321 2.945,00 14-08-2016 092201090562016PD09385 82,94 14-08-2016 092201090562016PD09386 319,00 14-08-2016 092201090562016PD09387 199,06 14-08-2016 092201090562016PD09594 324,00 14-08-2016 092201090562016PD09604 21.909,00 14-08-2016 092201090562016PD10013 1.425,25 14-08-2016 092201090562016PD10023 2.592,00 15-08-2016 092201090562016PD10014 114,25 17-08-2016 092201090562016PD10266 22.023,48 17-08-2016 092201090562016PD10267 6.081,94 17-08-2016 092201090562016PD10024 1.944,00 18-08-2016 092201090562016PD10028 2.100,00 18-08-2016 092201090562016PD10268 4.865,90 18-08-2016 092201090562016PD08927 1.484,78 19-08-2016 092201090562016PD08964 2.623,14 19-08-2016 092201090562016PD08979 10,88 19-08-2016 092201090562016PD08981 125,12 19-08-2016 092201090562016PD09388 251,60 19-08-2016 092201090562016PD09476 17.280,00 19-08-2016 092201090562016PD09595 68,00 19-08-2016 092201090562016PD09644 268,64 19-08-2016 092201090562016PD09646 1.100,54 19-08-2016 092201090562016PD09647 444,62 19-08-2016 092201090562016PD09844 557,76 19-08-2016 092201090562016PD10016 252,75 19-08-2016 092201090562016PD10362 31,39 19-08-2016 092201090562016PD09788 48,00 20-08-2016 092201090562016PD09843 13.222,50 20-08-2016 092201090562016PD09985 21,70 20-08-2016 092201090562016PD10025 3.024,00 20-08-2016 092201090562016PD10074 360,80 20-08-2016 092201090562016PD10269 4.113,20 20-08-2016 092201090562016PD08872 1.800,00 21-08-2016 092201090562016PD09596 1.062,75 21-08-2016 092201090562016PD09598 41,25 21-08-2016 092201090562016PD09602 791,25 21-08-2016 092201090562016PD09678 38,00 21-08-2016 092201090562016PD09983 128,00 21-08-2016 092201090562016PD10017 2.015,00 21-08-2016 092201090562016PD10027 4.514,40 22-08-2016 092201090562016PD10270 3.392,56 22-08-2016 092201090562016PD10036 1.246,40 23-08-2016 092201090562016PD10520 532,84 23-08-2016 092201090562016PD09574 852,00 24-08-2016 092201090562016PD09640 191,25 24-08-2016 092201090562016PD09642 31.342,58 24-08-2016 092201090562016PD09649 102,00 24-08-2016 092201090562016PD10037 492,00 24-08-2016 092201090562016PD10039 4.646,95 24-08-2016 092201090562016PD10040 1.135,90 24-08-2016 092201090562016PD10271 664,44 24-08-2016 092201090562016PD09251 25.380,00 25-08-2016 092201090562016PD09252 24.050,00 25-08-2016 092201090562016PD09253 27.549,90 25-08-2016 092201090562016PD09603 136,50 25-08-2016 092201090562016PD09623 2.439,18 25-08-2016 092201090562016PD09672 1.075,48 25-08-2016 092201090562016PD09726 90,00 25-08-2016 092201090562016PD09984 179,20 25-08-2016 092201090562016PD10041 700,70 25-08-2016 092201090562016PD10042 241,60 25-08-2016 092201090562016PD10043 647,58 25-08-2016 092201090562016PD10044 2.008,71 25-08-2016 092201090562016PD10046 1.326,00 25-08-2016 092201090562016PD10272 5.285,84 25-08-2016 092201090562016PD10363 31,39 25-08-2016 092201090562016PD09633 5.600,00 26-08-2016

302.006,84

Despacho do Superintendente em Exercício, de 25-8-2016

De acordo com o contido no parecer CJ/HCRP 665/2016, que adoto como razão de decisão, decreto o cancelamento do registro de preços instrumentalizado na Ata de Registro de Preços 505/2015, firmada nos autos do Processo HCRP 16083/2015, a favor da empresa CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES S.A, inscrita no CNPJ/ MF sob o 61.418.042/0001-31.

FUND. DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA

E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS

- RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor Executivo da Faepa,

de 23-8-2016

Conforme as informações contidas no Processo FAEPA 1031/2016, AUTORIZO o pagamento de: 02 unidades de IMPLANTE COCLEAR EM CAPSULA DE TITANIO, REVESTIDA POR SILICONE, VELOCIDADE DE ESTIMULAÇÃO 14400HZ, 22 ELETRODOS PERIMODIOLAR (24 CANAIS), ao preço unitário de R$ 43.830,00, no total de R$ 87.660,00, da empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com amparo no Inciso II do Artigo 23, do Regulamento de Licitação e Contrato FAEPA, de 30-12-2008

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Comunicado

Convite Aos Órgãos Públicos e Entidades para Registro de Preços

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, nos termos do Inciso I do artigo do Decreto 47.945/03, convida os ÓRGÃOS PÚBLICOS e ENTIDADES interessados em participar na condição de ÓRGÃO PARTICIPANTE, do Registro de Preços, objetivando a aquisição de CLIPS PARA ANEURISMA PERMANENTE E CLIPS PARA ANEURISMA TEMPORÁRIO. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA receberá a documentação e a intenção de participar do presente Registro de Preços até às 17h do dia 02-09-2016. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail compras@famema.br ou pelo telefone (14) 3402-1795.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE

ESTRADAS DE RODAGEM

Portaria SUP/DER - 49, de 26-8-2016

Altera o Artigo 3º da Portaria SUP/DER-026-20/05/2014 que institui a Comissão Disciplinadora de Concessão de Adicional de Insalubridade no DER. (1.1) (1.6.1)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto no inciso XVIII do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, resolve:

Artigo 1º - Fica assim redigido o Artigo 3º da Portaria SUP/ DER-026-20/05/2014:

“Artigo 3º - Integrarão a Comissão ora instituída os seguintes servidores, sob a presidência da primeira designada:

NOME R.G. ÓRGÃO

Alice de Paula Oliveira 10.105.376-9 Sede

Cláudia Correa 23.244.600-3 Sede

Lourença Giannotta Cândido 25.494.237-4 Sede

Luceni dos Santos Moura 16.506.954 Sede

Valquíria F. S. Aragão e Silva 39.683.363 Sede

Virgínia Maria Circelli 6.021.967-1 Sede

Svani Andrea Biagini 23.187.082-6 Sede

Norma Suely S. G. Santos 14.466.217 DR.01 – Campinas

Eliana Tambelli Pereira 18.670.554 DR.02 – Itapetininga

Roberto Teixeira 15.245.704-5 DR.03 – Bauru

Ademir Pereira Nunes 17.050.647 DR.04 – Araraquara

Jacira Farias Gonçalves 19.292.747-4 DR.05 – Cubatão

Maria Alice de Moraes Xavier 12.228.228 DR.06 – Taubaté

Arildo Francisco dos Santos 15.818.967 DR.07 – Assis

Carlos Alberto Pinto 15.282.307 DR.08 – Ribeirão Preto

Valéria Nunes Macedo 16.218.967-9 DR.09 – São José do Rio Preto Elaine Cristina Bertolotti Souza 17.365.671-7 DR.10 – São Paulo

Anderson Pereira da Rocha 26.134.066-9 DR.11 - Araçatuba

Valdelice Medina Bonilha Paco 8.716.748 DR.12 – Presidente Prudente Christovão Ghizzi 8.411.447 DR.13 – Rio Claro

Sonia Maria Soares da Silva 18.858.618-0 DR.14 – Barretos.

§ 1º - A presidência da Comissão atuará sob a supervisão da DA - Diretoria de Administração - e contará com o comprometimento dos Diretores das Divisões Regionais e seus indicados, para o desenvolvimento dos trabalhos objeto desta portaria.

§ 2º - A servidora Virgínia Maria Circelli – RG. 6.021.967-1 responderá pela Presidência da Comissão, em eventual impossibilidade da designada.”

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-044-26/07/2016. (referente ao Expediente 011033/17/SUP/2013 – 16º Volume

Portaria SUP/DER - 48, de 26-8-2016

Redimensiona a área territorial e malha rodoviária das Divisões Regionais do Departamento (1.6)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto no inciso VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987,

considerando a necessidade de redefinir e atualizar a área territorial e a malha rodoviária estadual sob administração das Divisões Regionais do Departamento, bem como de rodovias sob o regime de concessão;

considerando a atualização promovida quanto à localização e jurisdição de Residências de Conservação, bem como de Residências de Fiscalização de Obras Contratadas, no que concerne ao processo de conservação contratada e assistência técnica rodoviária aos municípios do Estado; e

considerando, finalmente, o interesse em redimensionar as rotas de inspeção rodoviária objetivando melhor equilíbrio operacional e uniformização do padrão de atendimento ao usuário, resolve:

Artigo 1º - Ficam redistribuídos as rodovias, acessos, dispositivos, interligações e marginais de todas as Divisões Regionais, de conformidade com os Anexos I a XIV.

Artigo 2º - A operação e a manutenção da malha rodoviária estadual acham-se distribuídas de conformidade com o Quadro Resumo objeto do Anexo XV.

Artigo 3º - A assistência técnica rodoviária aos municípios do Estado de São Paulo respeitará ao disposto no Anexo XVI, no que se refere à respectiva jurisdição das Seções de Residências de Conservação.

Artigo - Ficam consolidadas, de conformidade com o Anexo XVII as localizações das Seções de Residência de Fiscalização de Obras Contratadas do Departamento, previstas na letra j do Artigo 28 do Decreto 5.794, de 05-03-1975, com a alteração contida no inciso V do Artigo do Decreto 34.791, de 09-04-1992.

Artigo 5º - Os Anexos citados fazem parte integrante desta portaria e se encontram disponibilizados no site www. der.sp.gov.br

Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas a Portaria SUP/DER-014-30/03/2006 e a Portaria SP/DER-021-11/02/2008. (referente ao Expediente 004877/17/DP/2016 – 2º Vol.)

Despacho do Superintendente, de 26-8-2016

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/03, resolve homologar os instrumentos Eletrônicos Medidores de Velocidade, para veículos automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro.

Localização Marca Modelo nº de Série nº DER Tipo SP 457 km058+ 200m Norte Splice SPL-R4R 1721 16042 Fixo SP 457 km058+ 200m Sul Splice SPL-R4R 1721 16043 Fixo

(Exp. 010642/17/CO/2016)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Extratos

Extrato de Termo de Autorização de Uso

Termo 134/2016 - Exp. 007015-17/DR.12/2014 - Assinatura: 19-08-2016 - Valor: R$ 134,02 - Partes: DER e Elektro - Eletricidade e Serviços S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica, na faixa de domínio na SPA-126/563, km 004+547m (travessia), com extensão total de 30,00 metros.

Termo 130/2016 - Exp. 009686-17/DR.06/2013 - Assinatura: 19-08-2016 - Valor: R$ 3.714,95 - Partes: DER e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de telecomunicações, com cabos de fibras ópitcas, na faixa de domínio na SP-132, km 159+816m (travessia), com extensão de 30,00 metros.

Extrato de Termo de Anuência de Ocupação na Área "Non Aedificandi"

TAO 039/2016 - Exp. 009686-17/DR.06/2013 - Assinatura: 19-08-2016 - Partes: DER e e Telefônica Brasil S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de linhas físicas aéreas de telecomunicações, na "Área"non aedificandi"na SP-132, km 159+816m (travessia), com extensão total de 15,00 metros.

Extrato de Termo de Autorização de Uso

Termo 129/2016 - Exp. 014873-17/DR.02/2015 - Assinatura: 16-08-2016 - Valor: R$.8.509,43 - Partes: DER e RV Empreendimentos Projetos e Assessoria Ltda.- Objeto: Autorização para ocupação com implantação de subterrâneo de esgoto na SP-139, km 104+055m (travessia) e km 103+400m ao km 104+055m (LD), com extensão total de 703,84 metros.

Retificação do D.O. de 25-5-2016

No Extrato de Termo de Anuência de Ocupação na Área" Non Aedificandi "onde se lê: TAO 038/2016 - Exp. 005011-17/ DR.10/2015 - Assinatura: 19-08-2016 - Partes: DER e Entreverdes Urbanismo S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação de adutora subterrânea de água na Área"non aedificandi", na SP-270, km 024+843m ao km 025+308m (LD) e km 024+843m (travessia), com extensão total de 480,00 metros. Leia-se: Exp.005011-17/DR.10/2016.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Termo aditivo e modificativo

Autos 264.983/01/DER/2013. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo 356, ao Convênio DER 5661/13, registrado na DERSA sob o 194/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A. Objeto: Alteração do Prazo de Vigência do Convênio, e adquação do Plano de Trabalho e dos Cronogramas Físico-Financeiro e o de Desembolso, sendo assim o convênio passa a ter seu prazo de vigência de 88 meses, contados a partir da data de sua assinatura. TAM assinado em - 26-08-2016.

Cultura

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SC - 109, de 25-8-2016

Altera a redação da Resolução SC 95, de 02-09-2015

O Secretário de Estado da Cultura, conforme Decreto Estadual 50.941, de julho de 2006,

Considerando a conveniência e a oportunidade para a implementação de mudanças na composição do Colegiado resolve:

Artigo 1º - O artigo 1º, § 1º, inciso I, alínea a, da Resolução SC 95, de 02-09-2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“a) Silvia Alice Antibas, RG 7.677.523;” (NR)

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Retificação do D.O. de 28-7-2016

No Extrato de Aditamento Processo SC 54981/2014 Objeto: Contratação de Serviços de Postagem de Correspondências. Onde se lê: Vigência: Em conformidade com o art. 57, II da Lei 8.666/93 e com cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 meses, de 25-07-2016 até 24-07-2016. Leia-se: Vigência: Em conformidade com o art. 57, II da Lei 8.666/93 e com cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 meses, de 25-07-2016 até 24-07-2017.

Extrato do Termo de Contrato

Contrato SC 12/2016

Interessado: Departamento de Administração

Assunto: Credenciamento de Restaurantes para Fornecimento de Refeições

Processo SC. 45384/2016

Contratante: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura.

Contratada: Sugestivo Lanchonete Ltda-ME, CNPJ 06.863.447/0001-70

Objeto: Fornecimento de refeições preparadas aos servidores da Pasta.

Vigência: O presente contrato terá vigência da data da sua assinatura até 30-06-2017, não podendo o ajuste ter vigência superior a 12 meses.

UGE:120.102- ProgramadeTrabalho13.392.1213.5727.0000 - Natureza da Despesa 33.90.39.

Valor: O valor total estimado de R$ 902.241,00 será rateado entre os credenciados por meio de apresentação dos vales no valor de R$ 17,00.

Data da Assinatura: 25-07-2016.

Extrato do Termo de Contrato

Contrato SC 13/2016

Processo SC. 45384/2016

Contratante: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura.

Contratada: Alloro Grill Ltda – ME, CNPJ 08.758.433/0001-12

Objeto: Fornecimento de refeições preparadas aos servidores da Pasta.

Vigência: O presente contrato terá vigência da data da sua assinatura até 30-06-2017, não podendo o ajuste ter vigência superior a 12 meses.

UGE:120.102- ProgramadeTrabalho13.392.1213.5727.0000 - Natureza da Despesa 33.90.39.

Valor: O valor total estimado de R$ 902.241,00 será rateado entre os credenciados por meio de apresentação dos vales no valor de R$ 17,00.

Data da Assinatura: 25-07-2016.

Extrato do Termo de Contrato

Contrato SC 14/2016

Processo SC. 45384/2016

Contratante: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura.

Contratada: Primo Irmaos Hidani Alimentos Ltda, CNPJ 17.298.781/0001-45

Objeto: Fornecimento de refeições preparadas aos servidores da Pasta.

Vigência: O presente contrato terá vigência da data da sua assinatura até 30-06-2017, não podendo o ajuste ter vigência superior a 12 meses.

UGE:120.102 - Programa deTrabalho 13.392.1213.5727.0000 - Natureza da Despesa 33.90.39.

Valor: O valor total estimado de R$ 902.241,00 será rateado entre os credenciados por meio de apresentação dos vales no valor de R$ 17,00.

Data da Assinatura: 24-08-2016.

Extrato do Termo de Contrato

Contrato Sc 15/2016

Processo SC. 45384/2016

Contratante: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura.

Contratada: S.S. Self Serv. Rest. Ltda-ME, CNPJ 00.022.436/0001-81

Objeto: Fornecimento de refeições preparadas aos servidores da Pasta.

Vigência: O presente contrato terá vigência da data da sua assinatura até 30-06-2017, não podendo o ajuste ter vigência superior a 12 meses.

UGE:120.102- ProgramadeTrabalho13.392.1213.5727.0000 - Natureza da Despesa 33.90.39.

Valor: O valor total estimado de R$ 902.241,00 será rateado entre os credenciados por meio de apresentação dos vales no valor de R$ 17,00.

Data da Assinatura: 25-07-2016.

Extrato do Termo de Contrato

Contrato SC 16/2016

Processo SC. 45384/2016

Contratante: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura.

Contratada: GG Gastronomia Ltda - ME, CNPJ 04.920.309/0001-50

Objeto: Fornecimento de refeições preparadas aos servidores da Pasta.

Vigência: O presente contrato terá vigência da data da sua assinatura até 30-06-2017, não podendo o ajuste ter vigência superior a 12 meses.

UGE:120.102- ProgramadeTrabalho13.392.1213.5727.0000 - Natureza da Despesa 33.90.39.

Valor: O valor total estimado de R$ 902.241,00 será rateado entre os credenciados por meio de apresentação dos vales no valor de R$ 17,00.

Data da Assinatura: 25-07-2016.

Extrato do Termo de Contrato

Contrato SC 17/2016

Processo SC. 45384/2016

Contratante: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura.

Contratada: Lanchonete Lugar Novo Ltda, CNPJ 00.971.106/0001-32

Objeto: Fornecimento de refeições preparadas aos servidores da Pasta.

Vigência: O presente contrato terá vigência da data da sua assinatura até 30-06-2017, não podendo o ajuste ter vigência superior a 12 meses.

UGE:120.102- ProgramadeTrabalho13.392.1213.5727.0000 - Natureza da Despesa 33.90.39.

Valor: O valor total estimado de R$ 902.241,00 será rateado entre os credenciados por meio de apresentação dos vales no valor de R$ 17,00.

Data da Assinatura: 25-07-2016.

Extrato do Termo de Contrato

Contrato SC 18/2016

Processo SC. 45384/2016

Contratante: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura.

Contratada: JVR Premier Lanchonete Ltda, CNPJ 08.407.792/0001-25

Objeto: Fornecimento de refeições preparadas aos servidores da Pasta.

Vigência: O presente contrato terá vigência da data da sua assinatura até 30-06-2017, não podendo o ajuste ter vigência superior a 12 meses.

UGE:120.102- ProgramadeTrabalho13.392.1213.5727.0000 - Natureza da Despesa 33.90.39.

Valor: O valor total estimado de R$ 902.241,00 será rateado entre os credenciados por meio de apresentação dos vales no valor de R$ 17,00.

Data da Assinatura: 25-07-2016.

Extrato do Termo de Contrato

Contrato SC 19/2016

Processo SC. 45384/2016

Contratante: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura.

Contratada: FGA Restaurante Ltda - EPP, CNPJ 14.839.389/0001-78

Objeto: Fornecimento de refeições preparadas aos servidores da Pasta.

Vigência: O presente contrato terá vigência da data da sua assinatura até 30-06-2017, não podendo o ajuste ter vigência superior a 12 meses.

UGE:120.102- ProgramadeTrabalho13.392.1213.5727.0000 - Natureza da Despesa 33.90.39.

Valor: O valor total estimado de R$ 902.241,00 será rateado entre os credenciados por meio de apresentação dos vales no valor de R$ 17,00.

Data da Assinatura: 25-07-2016.

CONS. DEFESA DO

PATRIM. HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO,

ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO

Comunicado

Os processos avaliados pelo Setor Técnico da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, que:

1-) Para continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de documentação complementar, conforme orientação constante em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias.

2-) Estão isentos de aprovação, poderão ter seus projetos excedentes retirados em nosso Protocolo, à Rua Mauá 51, 3º andar, São Paulo, horário comercial da segunda a sexta no horário das 9h às 17hs, 05 dias úteis após a publicação no D.O.

Comunicado

Processo 76600

Interessado: Ana Paula Pinto Nakano

Referente ao imóvel localizado na: Rua Aurélia Salazar Jorge/, 303, Rudge Ramos - São Bernardo do Campo/SP

Comunicado: Considerando que o imóvel em questão até o presente momento não é um imóvel tombado pelo Condephaat, não se encontra inserido em área envoltória de bem tombado pelo Condephaat e não está em estudo de tombamento por este órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente solicitação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.

Processo 77027

Interessado: José Antonio Csuka

Referente ao imóvel localizado na: Rua Anizio Ortiz Monteiro, 335, Centro - Taubaté/SP

Comunicado: Considerando que o imóvel em questão até o presente momento não é um imóvel tombado pelo Condephaat, não se encontra inserido em área envoltória de bem tombado pelo Condephaat e não está em estudo de tombamento por este órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente solicitação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.