Página 50 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 30 de Agosto de 2016

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Marcelo MaranhãoSousaMat. 11153229-1 James DeylanPugas OliveiraMat. 1094645-3 70/2013 VALE DO AÇOCOMÉRCIO,REPRESENTAÇÃOE SERVIÇOS DEDERIVDOS DOAÇO E MÁQUINASAGRÍCOLAS LTDA. Contratação de empresaespecializada para implantaçãode Sistemas individuais deAbastecimento de água comintuito de promover o acesso àágua potável nas comunidadesrurais, (quilombolas,assentamentos e comunidadescom carência extrema), naregião sudeste do Estado doTocantins, referente ao Lote 02da Concorrência Nº 001/2013. 
Marcelo MaranhãoSousaMat. 11153229-1 James DeylanPugas OliveiraMat. 1094645-3 72/2013 TAPAJÓSTERRAPLANAGEM EPAVIMENTAÇÃO LTDA Contratação de empresaespecializada para implantaçãode sistemas individuais deAbastecimento de Água comintuito de promover o acesso àágua potável nas comunidadesrurais, (quilombolas,assentamentos e comunidadescom carência extrema) naregião Sudeste do Estado doTocantins, referente ao Lote 04da Concorrência Nº 001/2013. 
Marcelo MaranhãoSousaMat. 11153229-1 James DeylanPugas OliveiraMat. 1094645-3 74/2013 G2 COMERCIALLTDA - ME Contratação de serviços relativosao transporte (carregamento,descarregamento e entrega)dos reservatórios, até o localde execução dos serviços, emcomunidades rurais da regiãoSudeste do Estado do Tocantins.Os serviços previstos serãorealizados conforme AnexoI ao Termo de Referência”,com recursos do Convênio nº769.49./2012 - MI. 
Samuel RodriguesMartinsMat. 11541563-1 José OrlandoSalesMat. 407334-3 20/2013 IMPRENSA NACIONAL Prestação de serviços, pelaCONTRATADA, de publicaçãono Diário Oficial da União,de atos oficiais e demaismatérias de interesse daCONTRATANTE, conformeestabelecido no Decreto nº4.520, de 16/12/02, combinadocom a Portaria nº 268, de05/10/2009. 
Samuel RodriguesMartinsMat. 11541563-1 José OrlandoSalesMat. 407334-3 13/2012 2º Tabelionato de Notasde Palmas - TO Prestação de serviços notariais. 
Samuel RodriguesMartinsMat. 11541563-1 Kellen MendesLinoMat. 11503785-1 18/2012 EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS ETEGRAFOS Contrato múltiplo de prestaçãode serviços e venda de produtos. 
Gustavo Alves deAraujo ReisMat. 1205730-3 Antonio DaviGoveia JuniorMat. 1148710-2 06/2015 P&P TurismoLTDA - ME Prestação de serviços paraatender as necessidades daAGÊNCIA TOCANTINENSEDE SANEAMENTO nofornecimento de passagensaéreas no território nacionalno prazo e nas condições aseguir ajustada decorrente doPregão Eletrônica 02/2014,com motivação e finalidadedescrita no Projeto Básico e /ouTermo de Referencia do órgãorequisitante. 



Nº CONTRATO FORNECEDOR OBJETO Fiscal Técnicomatricula FiscalAdministrativomatrícula Gestor -matricula 
011/2015PROCESSONº 2014 4100000062 PS ComercialLTDA-ME A aquisição desteContrato as quantidadese observações constantesdo Objeto da Licitaçãodo Pregão EletrônicoComprasnet nº 176/2014,para fornecimento einstalação de peças dereposição em equipamentoseletromecânicos dossistemas de abastecimentode água e esgotamentosanitárias sobresponsabilidade da ATS. Lucas RodriguesBandeira Mat. 11229420-1 Gustavo Alves deAraujo Reis Mat. 1205730-3 Iara CristinaTeles ValenteMat. 154651-6 
005/2015PROCESSONº 2014/3897/0142 ODEBRECHTAMBIENTAL /SANEATINS Contratação de empresaespecializada na prestaçãode serviços de apoio emsaneamento ambiental,operação e manutenção dosistema de abastecimentode água e esgotamentosanitário nos municípiosatendidos pela AgenciaTocantinense deSaneamento - ATS. Daniel PrudenteJunqueiraMat.1122082-1 Gustavo Alves deAraujo ReisMat. 1205730-3 Iara CristinaTeles ValenteMat. 154651-6 

Art. 2º São atribuições do Fiscal:

I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;

II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao Supervisor Geral de Contratos sobre tais eventos;

III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório ao setor de Gerencia Comercial para ciência e apreciação das providências;

IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para Gerencia Comercial e Diretoria de Administração para as devidas providências;

VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;

VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimento dos materiais;

VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

IX - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;

X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DAAGÊNCIA TOCANTINENSE

DE SANEAMENTO, em Palmas 14 de agosto de 2016.

AgETO

Presidente: SÉRgIO LEÃO (Respondendo)

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 2016/38960/000.414

Contrato nº: 007/2014

Aditivo nº 6.

Contratante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO

Contratada: CSN ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prorrogação de prazo de Execução e Vigência do Contrato em epígrafe, referente à execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, nas Quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul, em Palmas-TO. Prazo: 60 (sessenta) dias o prazo de execução e 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de vigência contratual.

Data da assinatura: 24 de Agosto de 2016.

Signatários: Sérgio Leão - Representante da Contratante.

André Siqueira Nogueira - Representante da Contratada.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO-REAJUSTAMENTO

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 071/2014.

Contratante: AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS, ATUAL AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO.

Contratada: SIPAV CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.

Objeto: constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, o reajustamento de preços da 17ª, 18ª, 20ª e 21ª medições do Contrato nº 071/2014, referente à execução de serviços de melhoramento nas Rodovias Vicinais da Região Centro Oeste Grupo IV, integrantes do PDRIS.

Processo nº 0621/38960/2014.

Valor: R$ 261.480,95 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos)

Funcional programática: 38960.26.782.1016.3215 Elemento de Despesa nº 449051, Fonte 42.20 e Função programática: 38960.26.782.1152.3042 Elemento de Despesa nº 449092 e 449051 Fonte 42.20.

Data da Assinatura: 26 de agosto de 2016.

Signatários: Sérgio Leão - Representante da Contratante.

Rodrigo Oliveira da Costa - Representantes da Contratada.