Página 60 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2016

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 30-8-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, LC. 1.015/07, LC. 1.048/2008, Decreto 58.542/2012 e LC. 1218/2013, 90 dias de Licença-Prêmio a: EE Jardim Alcir Raineri, em Marília - ROSEMARY RODRIGUES DE SOUSA, RG. 19.621.041, PEB-II-SQF-I-QM, PULP. 5168/0062/2011. Certidão 139/2016, em cumprimento ao D.N.G. 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 - período de 15-05-2011 a 12-05-2016.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 30-8-2016

Autorizando, gozo imediato de licenças-prêmio, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-30 dias a SOLANGE RODRIGUES ALVES - RG. 16.542.974-1, PEB-II, SQF-I-QM, EV.CD, classificado (a) na EE Antonio Augusto Netto, em Marília, referentes ao período de 12-08-1993 a 28-02-1994; 04-10-1994 a 13-02-1996; 06-03-2007 a 13-05-2007; 30-05-2007 a 21-06-2007; 03-08-2007 a 31-08-2007; 04-09-2007 a 02-10-2007; 17-10-2007 a 15-11-2007; 19-11-2007 a 18-12-2007; 04-04-2007 a 15-02-2009; 11-03-2009 a 17-07-2009; 23-08-2009 a 04-12-2010. Certidão 364/2012, em cumprimento ao D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011. (PULP.2446/0062/2012).

30 dias a MYRTES MARA PEREIRA VELLO - RG. 12.194.209, PEB-II, SQC-II-QM, EV.CD, classificado (a) na EE Prof. Antonio Reginato, em Marília, referentes ao período de 05-06-2010 a 03-06-2015. Certidão 135/2015. (PULP.2810/0062/2007).

Despacho dos Diretores de Escola, de 30-8-2016

Expedindo, com base Decreto 52.833/08, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:EE PROF. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, em MARÍLIA

ATO DECISÓRIO 532/2016 – VALDIRENE GONÇALVES NASCIMENTO BARQUILHA, RG. 18.342.747-6, PEBI-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, afastada no Convênio de Municipalização Estado-Município, na cidade de Lutécia na EMEIF Antonio Monteiro da Silva e PEB-I (eventual) da Prefeitura Municipal de Lutécia na EMEIF Antonio Monteiro da Silva, em Lutécia. Acumulação legal, enquanto perdurar o afastamento. (Proc.1354/0062/2015).

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, a:

TANIA LUCIA DOS SANTOS CASAGRANDE, RG. 12.331.678-2, PEB-II, SQF-I-QM, da EE José Alfredo de Almeida, em Marília, 09 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 18-08-2016. (Proc. 5670/0062/2011).

APARECIDA DO LIVRAMENTO PESSOA BERNINI, RG. 10.193.281, PEB-II, SQF-I-QM, da EE Abel Augusto Fragata, em Marília, 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 22-08-2016. (Proc. 3381/0062/2009).

EDUARDO ARAÚJO DOS SANTOS, RG. 47.664.341-7, PEB-I, SQF-I-QM, da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques, em Garça, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 11-08-2016. (Proc. 1378/0062/2014).

GABRIELA CECÍLIA MASSOCA GROTTI, RG. 44.498.971-7, PEB-II, SQF-I-QM, da EE Antonio Augusto Netto, em Marília, 10 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 22-08-2016. (Proc. 6465/0062/2012).

Retificação do D.O. de 25-8-2016

Na Portaria do Diretor de Escola, AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio em nome de: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS – RG: 14.606.141, onde se lê: 30 dias, leia-se: 15 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 30-08-2016

Autorizando licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1.048/08 a Dirce Monteiro Carneiro, RG 19.383.377 - 3, PEB II, SQC-II-QM, da EE Clodonil Cardoso, em Iguape, o gozo de 15 dias a que tem direito pela sua certidão 78/2015, relativo ao período de 31/8/2010 a 29/8/2015. Restam-lhe 30 dias para gozo oportuno. Proc. 191/0063/2000.

A Laudicena Veiga Domingues da Silva, RG 16.478.361 - 1, Agente de Serviços Escolares, SQC-II-QM, da EE Clodonil Cardoso, em Iguape, o gozo de 30 dias a que tem direito pela sua certidão 46/2016, relativo ao período de 6/4/2011 a 3/4/2016. Restam-lhe 60 dias para gozo oportuno. Proc. 147/0063/1999.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF -1, DE 21/11/08, publicado no D.O . de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08, a interessada abaixo relacionada:

Maria Sonia Gomes Cruz, RG 33.202.113 - 0, PEB II, Contrato, classificada na EE Profª Judith Santána Diegues, em Ilha Comprida, 15 dias, de auxílio doença, a partir 12/8/2016.

Anderson Borges da Silva, RG 41.821.147 - 4, PEB II, Contrato, classificado na EE Pedro Barros, em Miracatu, 4 dias, de auxílio doença, a partir 16-08-2016.

Graciana Silva Souza, RG 40.011.320 - X, PEB II, Contrato, classificado na EE Prof Oswaldo Florêncio, em Juquiá, 2 dias, de auxílio doença, a partir 22/8/2014.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE

DO PARANAPANEMA

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 30-08-2016

Concedendo, com fundamento no art. 129 da CE/89, um quinquênio de adicional por tempo de serviço a Maria de Fátima e Silva Ferro, RG 10.533.848, PEB. II, Efetiva, F/N 3/II, classificada na EE "Profª Liria Yurico Sumida", em Sandovalina, por contar com 15 (quinze) anos de efetivo exercício, a partir de 8/7/16 (3º qq).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-08-2016

Retificando a Portaria de 26 publicada em 27-08-2016, que cessou a Designação nos termos do artigo 22 da L.C. 444/85, em nome de Claudio Fernando Vieira, RG 20.260.424. Para onde constou: a partir de 22/8/11, constar: a partir de 22/8/16.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escolas

De 25-08-2016

Autorizando: Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença-prêmio de:

15 (quinze) dias a Reinaldo Bezerra da Silva, RG 17.604.901, Agente de Organização Escolar, Efetivo, F/N 2/II, classificado na EE “João da Cruz Mellão”, em Teodoro Sampaio. Certidão 95/09, Período de 25/9/03 a 22/9/08, PULP. 48/64/01. (Saldo restante 60 dias).

De 26-08-2016

Concedendo, com fundamento no art. 72, inciso XI, alínea e do Decreto 17.329/81 c/c art. 206 a 208 da Lei 10.261/68, licença compulsória:

5 (cinco) dias a partir de 22/8/16, a Veruska Samut Soares da Costa, RG 44.688.256, Agente de Organização Escolar, Efetiva, F/N 1/I, classificada na EE "Porto Primavera", em Rosana.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30-8-2016

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89, que os funcionários abaixo faz jus à incorporação dos décimos na seguinte conformidade:

ANTONIA TERESINHA CORRADINI MORAES, RG 22.950.530-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EE Prof. Clodoveu Barbosa – Monte Alegre do Sul:

1/10 Gerente de Organização Escolar – 11-07-2012;

1/10 Gerente de Organização Escolar – 11-07-2013;

1/10 Gerente de Organização Escolar – 11-07-2014;

1/10 Gerente de Organização Escolar – 11-07-2015.

MARIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO, RG 19.252.264-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EE Profª Angela Maria da Paixão Costa – Mogi Guaçu:

1/10 Gerente de Organização Escolar – 03-09-2013;

1/10 Gerente de Organização Escolar – 03-09-2014;

1/10 Gerente de Organização Escolar – 03-09-2015.

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 30-08-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

Giane Augusta do Nascimento, RG 15.298.472, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, PULP 084/0065/2000, Certidão 374/2016, período de 24-05-2011 a 21-05-2016.

Edson Evaristo Dias, RG 19.703.940, Professor Educação Básica II, SQC II QM, PULP 1247/0065/2016, Certidão 375/2016, período de 02-08-2011 a 30-07-2016.

Enio Caetano da Silva, RG 16.714.772, Professor Educação Básica II, SQC II QM, PULP 1369/0065/2006, Certidão 376/2016, período de 07-08-2011 a 04-08-2016.

Gilmar Fernandes Lopes, RG 7.654.923, Professor Educação Básica II, SQC II QM, PULP 669/0009/2003, Certidão 377/2016, período de 29-01-2009 a 27-01-2014.

Jose Luis Zanovello, RG 7.605.799, Professor Educação Básica II, SQC II QM, PULP 1400/0065/2006, Certidão 378/2016, período de 08-08-2011 a 05-08-2016.

Maria Silvana Alves da Silva, RG 57.357.107, Professor Educação Básica II, SQC II QM, PULP 1246/0065/2016, Certidão 379/2016, período de 26-05-2010 a 24-05-2015.

Silvia Amara de Moraes Brandão, RG 17.762.859, Professor Educação Básica II, SQC II QM, PULP 1226/0065/2006, Certidão 380/2016, período de 19-07-2011 a 16-07-2016.

Stella Maris de Lima, RG 26.668.647, Professor Educação Básica II, SQC II QM, PULP 1439/0065/2011, Certidão 381/2016, período de 11-08-2011 a 08-08-2016.

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 30-08-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011, aos funcionários abaixo identificados 90 dias de licença-prêmio a que fazem jus referente aos períodos aquisitivos mencionados:

Eliane dos Santos de Araujo, RG 33.311.057, Professor Educação Básica I, SQF I QM, PULP 1250/0065/2016, Certidão 382/2016, período de 27-07-2011 a 24-07-2016.

Jose Alexandre Terin, RG 10.593.649, Professor Educação Básica II, SQF I QM, PULP 530/0065/2012, Certidão 383/2016, período de 04-11-2010 a 02-11-2015.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2016

Declarando que o número de Registro Geral (RG) de:

CARLOS ALBERTO AURICCHIO foi alterado de 11.253.810 para 11.253.810-1 em virtude de renovação de RG;

DANIELE DE CARVALHO GIGLIO TOSI foi alterado de 17.499.456 para 17.499.456-4 em virtude de renovação de RG;

ROSELI APARECIDA COELHO foi alterado de 16.305.362 para 16.305.362-5 em virtude de renovação de RG.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 30-8-2016

Declarando que, em cumprimento a decisão judicial e como determina a Obrigação de Fazer 13297, constante do Processo 0041800-29.2012.8.26.0053 - 12ª VFP, em nome de DAIR CARVALHO DA SILVA E OUTROS, as servidoras abaixo identificadas têm direito à “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.“:

- Expedita Beltrami Coviello – RG: 4.449.715, RS/PV: 1577803/03 – Professor Educação Básica I – SQF – II – QM – da EE “Lourenço Franco de Oliveira” (Código da UA 42918), em Serra Negra, Diretoria de Ensino Região Mogi Mirim, PUCT 886/0065/1999;

- Nilze Helena Vicentini Pulcinelli – RG: 16.803.046, RS/PV: 5081646/02 – Professor Educação Básica I – SQF – II – QM – da EE “Dep. Romeu de Campos Vergal” (Código da UA 57630), em Serra Negra, Diretoria de Ensino Região Mogi Mirim, PUCT 377/0065/2009;

- Rosa Maria Tonoli – RG: 8.475.281, RS/PV: 5045587/01 – Professor Educação Básica II – SQF – II – QM – da EE “Dr. Vicente Rizzo” (Código da UA 42822), em Águas de Lindoia, Diretoria de Ensino Região Mogi Mirim, PUCT 1115/1609/95.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho (s) do (s) Diretor (es) de Escola, de 30-08-2016

O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionada (s), com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) ato (s) decisório (s):

Mogi Mirim

EE Jardim Planalto

Ato Decisório 612/2016 - Pedro Alexandre Braga, RG 22.325.330, PEB II SQC-II-QM da EE Professor Nelson Girard, acumula com o cargo de PEB II SQF O QM nesta Unidade Escolar.

Decisão: Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-8-2016

Tornando efetivo exercício, com fundamento na Resolução SE 58/2011, alterada pela Resolução SE 43/12, Resolução SE 61/2012, Resolução SE 104/2012 e Resolução SE 55/2013, o dia 29-08-2016, para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Orientação Técnica do Núcleo Pedagógico: “Projeto Gestão Democrática na Educação”, das 08h às 14h, na Diretoria Regional de Ensino de Ourinhos – Salão Xadrez, em Ourinhos.

Nome – RG – Unidade Escolar

ANDREA DA SILVA TAVARES MASSONI – 25390910 7 - EE PEDRO ANTONIO FERRAZ ANDRADE PROF

APARECIDA GOBETTI DE MENDONCA – 23965295 2 - EE ARY CORREA DR

DEBORA CARREON CORDEIRO RAMOS – 22091867 3 – EE HORACIO SOARES

DIRCE SILVA BIONDO – 17232609 – EE JOSE PASCHOALICK PROF

ELI VENUNCIANA BAUGIS – 24711542 3 - EE JOSEPHA CUBAS DA SILVA PROFª

FATIMA APARECIDA COSTA ROQUE – 23348815 - EE DALTON MORATO VILLAS BOAS PROF

FERNANDA PAREJA – 43317447 X - EE ESMERALDA SOARES FERRAZ PROFª

GISELE BORGES DE PAULO – 15254299 1 - EE PEDRO ANTONIO FERRAZ ANDRADE PROF

GISLAINE AMARAL MAURO – 18910446 - EE DOMINGOS CAMERLINGO CALO

HELIO AMERICO DA SILVA – 7732888 - EE DOMINGOS CAMERLINGO CALO

JARBAS RAFAEL BUZANELI MARTINS – 33815948 4 – EE RECANTO DOS PASSAROS

JOANA RODRIGUES PEREIRA – 33027078 3 - EE ORLANDO QUAGLIATO

LAIS DE JESUS BAGNATORI CASTELANI C ARTIGAS – 46133207 3 – EE RECANTO DOS PASSAROS

LEILA FERNANDES GARCIA – 24927574 0 - EE MARIA DO CARMO ARRUDA DA SILVA PROFª

LUCIA ELENA AGOSTINHO PINTO - 16300047 5 – EE HORACIO SOARES

LUCIANA CALIXTO FERREIRA YOSHIDA – 28845578 2 - EE JOSE AUGUSTO OLIVEIRA PROF

LUCIMARA BRAMBILLA – 25391028 6 – EE ORLANDO QUAGLIATO

LUIS EDUARDO DEVAI - 43863143 2 - EE ESMERALDA SOARES FERRAZ PROFª

MAGDA APARECIDA DA COSTA – 18538404 - EE MARIA DO CARMO ARRUDA DA SILVA PROFª

MARISA CORREA LEITE – 12124169 5 - EE JUSTINA DE OLIVEIRA GONCALVES PROFª

MARISA TERUEL DA SILVA DAMIATI – 12804777 – EE JOSE PASCHOALICK PROF

MIRIAN APARECIDA MORTARI FERREIRA – 10323201 1 - EE VIRGINIA RAMALHO

NATALIA DE OLIVEIRA DIZIRO – 48162751 0 – EE JUSTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES PROFª

PAULO SERGIO VIEIRA - 23798042 - EE VIRGINIA RAMALHO RICARDO GONCALVES PEREIRA – 19623300 - EE JOSE AUGUSTO OLIVEIRA PROF

ROSANA APARECIDA BERTUSSO – 23965991 0 - EE DALTON MORATO VILLAS BOAS PROF

Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 30-8-2016

Concedendo um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129, CE/89, a partir de:

20/07/2016- Eliseu Tavares, RG. 19.782.052, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM (5º QQ).

24/07/2016- Homero Fernandes de Andrade, RG. 8.639.060, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM (6º QQ).

Retificação do D.O. de 30-6-2016

Na Portaria do Diretor de Escola de 29-06-2016, onde consta:

CONCEDENDO, de acordo com § 3º da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o comunicado conjunto UCRH/CAF de 21-11-2008, publicado no D.O. de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 05 (cinco) dias de auxílio-doença, no período de 27-06-2016 a 31-06-2016, a professora ALESSANDRA MENDONCA KIRSCH PEREIRA DA SILVA, RG 19.992.891-5, PEB II, Categoria O, SQF I QM, com exercício na EE Prof. Julio Mastrodomenico, em Ipaussu, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Leia-se: CONCEDENDO, de acordo com § 3º da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o comunicado conjunto UCRH/CAF de 21-11-2008, publicado no D.O. de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 05 (cinco) dias de auxílio-doença, no período de 27-06-2016 a 01-07-2016, a professora ALESSANDRA MENDONCA KIRSCH PEREIRA DA SILVA, RG 19.992.891-5, PEB II, Categoria O, SQF I QM, com exercício na EE Prof. Julio Mastrodomenico, em Ipaussu, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 30-8-2016

Concedendo, de acordo com § 3º da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o comunicado conjunto UCRH/CAF de 21-11-2008, publicado no D.O. de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:

5 dias de auxílio-doença, no período de 11-08-2016 a 15-08-2016, a professora ANA PAULA DA SILVA PRESTES, RG 24.362.261, PEB II, Categoria O, SQF I QM, com exercício na EE Profª Esmeralda Soares Ferraz, em Ourinhos, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

3 dias de auxílio-doença, no período de 15-08-2016 a 17-08-2016, a professora CRISTINA DA SILVA BORGES, RG 43.358.997-8, PEB I, Categoria O, SQF I QM, com exercício na EE Prof. Homero Calvoso, em São Pedro do Turvo, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

2 dias de auxílio-doença, no período de 03-08-2016 a 04-08-2016, a professora SILVERIA MORALES FRANCO, RG 20.631.119, PEB II, Categoria O, SQF I QM, com exercício na EE Prof. Julio Mastrodomenico, em Ipaussu, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

2 dias de auxílio-doença, no período de 23-08-2016 a 24-08-2016, a professora SANDRA BRUN, RG 23.798.169-5, PEB II, Categoria O, SQF I QM, com exercício na EE Leonidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Despacho do Diretor de Escola, de 30-8-2016

Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97,o seguinte Ato Decisório:

EE Prof. Pedro Antônio Ferraz de Andrade, em Ourinhos/SP. ATO DECISÓRIO: 306/2016

MARTA REGINA CONCEICAO ORTEGA, RG 41.767.530-6, Professor Educação Básica II, Categoria o – Contratado, nesta Unidade Escolar, acumula com a função de Professor do NRE, junto a Secretaria Estadual de Educação do Paraná, em Jacarezinho/PR.

Decisão: Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 30-08-2016

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 03 (três) dias de auxílio doença, a contar de 26-08-2016, a Mariza Cristina Silvia de Brito, RG 13.905.179-X, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profª Yone Dias de Aguiar, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2016

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, gozo de Licença-Prêmio a:

Wanda Regina Luz Sanches Ferreira, RG 8.280.676-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Profª. Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, a fruir 75 (setenta e cinco) dias de Licença - Prêmio da Certidão 67/2013, período 26-04-2008 a 24-04-2013. PULP 0509/0067/2003.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

Jacqueline Vieira Bustamante, RG 25.555.196-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 848/0067/2016 e Certidão 93/2016. Período de 16-08-2010 a 01-02-2011 e 01-02-2012 a 12-08-2016. Saldo: 90 (noventa) dias.

Isa Elena Ourival Prudente dos Santos, RG 23.898.839-9, PEB II, SQC-II-QM, PULP 548/0067/2006 e Certidão 94/2016. Período de 01-08-2011 a 29-07-2016. Saldo: 90 (noventa) dias

Izaura Madureira Gama, RG 4.142.295, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 1686/0067/2000 e Certidão 95/2016. Período de 30-01-2008 a 27-01-2013. Saldo: 90 (noventa) dias

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2016

Considerando efetivo exercício, nos termos do inciso IV do artigo 7º da Resolução SE 61/2012, alt. pela Resolução SE 104/2012, o dia em que os servidores abaixo relacionados estiveram participando das respectivas Orientações Técnicas, conforme segue:

Data: 25/08/16 - Período: 08h30 às 17h30 Local: NPE - CEL Dr. Rodrigo Romeiro.

Assunto: Orientação Técnica para Professores de Língua Portuguesa

NOME E RG: Jéssica Guedes - 42 912 299 8; Cristina da Silva L. - 19 739 476; Sara da Costa Timóteo - 44 141 287 7; Aline Zorzan - 25 554 375 X; Joseane da Silva Dias - 57 304 536 9; Maria da Glória Godoy Azevedo - 5 977 443 5; Gorethi Ap. Cardoso dos Santos - 29 313 691 9; Mayara Aparecida Leite Cardoso - 48 848 499 6; Vera Lúcia de Oliveira Silva - 28 454 175 8; Maria Lúcia Aparecida Rosa Camargo - 18 049 157; Adriana Candido de Paula - 23 512 277 7; Léia Juçara do Nascimento - 12 929 899; Nielson Oliveira Fernandez - 32 218 856 8; Elaine Cristina Evaristo - 25 554 005 X; Vera Lúcia L.Lourenço R. Garcia - 13 718 988 6; Maria de Fátima Puppio Neves - 16 948 701; Caroline Oliveira Pil dos Santos - 49 542 002 5; Gislene Queiroz - 25 554 698 1; Maria Silvia Almeida de Souza - 29 274 998 3; Sofia Maria Machado - 46 276 378 1; Gorette Goffi - 9 047 543 04; Maria Aparecida de Fátima da Silva - 10 215 546 X;

Data: 26-08-2016 - Período: 08h30 às 17h30 - Local: Núcleo Pedagógico - CEL Dr. Rodrigo Romeiro;

Assunto: Orientação Técnica Professores de Filosofia

NOME E RG: Thais F. Ricotta - 46.230.691-4; Andre Luis G. C. Amaral - 23.709.815-5; Ana Paula Pereira - 43.009.288-X; Ticiane Apª De F. G. Ribeiro - 40.283.284-X; Adriano M. Ferreira -41.096.371-9; Rogério Silvério - 23.345.151-1; Rogerio Moreira Pemma - 30.466.928-3; Marcio Vieira - 30.945.513-3; David Rubens de Souza - Mg9.250.585; Pedro D. Morgado Junior -43.735.557-3; Alexsander P. Da Silva Fortes - 29.591.733-7; José I. F. Junior - 25.195.702-0; Rodrigo Lopes Carbogim -34.584.302-2; João Pedro S. Schmidt - 45.105.807-0; Roberto Mariano da Silva - 34.949.123-7; Celso M. S. Lopes - 32.993.180-5; Serafim Batista - 20.336.946-4; Romulo Alessandro Ribeiro - 43.315.694-6; Claudir Antunes de Almeida - 4.036.131;

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2016

Designando, com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

Período de 18-08-2016 a 26-09-2016 - José Eduardo Olímpio, RG 22.797.735-X, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE Profª. Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba, em substituição a Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa, RG: 12.451.685, que se encontra afastada em licença-saúde, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2016

Declarando que:

Em virtude do DIVÓRCIO de Vera Lucia Garcia Gomes Siqueira, RG: 18729691, SQC-III-QAE, passa a assinar: Vera Lucia Garcia.

Em virtude da alteração do RG de Vera Lucia Garcia, Agente de Serviços Escolares - SQC-III-QAE, passa a vigorar: 18729691-1.

Em virtude da alteração do RG de Sueli Lourenço Barbosa, PEB II - SQF-I-QM, passa a vigorar: 8637101-0.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2016

Tornando efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 61/2012, c/c art. 8 II da Resolução SE 58/2011, por 4 horas os servidores abaixo relacionados que participaram do Seminário: "Sexualidade e Educação". Data: 24-08-2016 (quarta feira). Horário: 13h30.Local: Câmara dos Vereadores do Município de Piracicaba/ Salão Nobre.

NOME E RG: Marcos Antônio Rodrigues, 200791813; Renata Fernandes, 341879824; Ana Lucia Bottene Scanavaca, 121304624; Ana Paula de Barros, 422961760; Maysa Regina Rodrigues, 347831837; Maria Cristina Barone, 149417743; Maria de Fatima Costa Penatti;93689689; Gilmar A.M. Oliveira, 327553431; João Humberto Venturini, 323927105; Elói Clein de Jesus, 229366880; Marcelo Fernandes, 193119468; Marcia Cristina Montagna Freire, 168839933; Mara Sandra Braga Pizzol, 15778656; Marta Maria Lopes Rezende, 188636456; Adauto César R. Ferraz, 32774232X; Valdirene da Lima Coelho dos Santos, 213017283; João Vicente Crisostomo do Nascimento, 132682217; Karine Cristina Augusti Junque, 279425983; Gilcezar de Jesus Rissi, 178291596; Antonia Maria Monteiro, 199267236; Denise Maria de Oliveira, 243241136; Maria Reilza Macedo Barreira, 149816625; Sheila Maria de Barros, 124991634; Marina Milanês Mescolotti, 115056889; Ana Vera Menezes Bastos de Aguiar, 175056889; Marcelo Valle, 218034672; Delci de Fatima da Silva, 13754201; Claudia Helena Fernandes Valencio, 238666852; Luiz Valmir Rodrigues, 123758026; Fabiana Avancini Stenico, 244256706; Ricardo Rogerio Barduzzi, 193771937; Renata Scaranari Mardegam, 165182635; Mônica Regina de Oliveira, 178304335; Andreia Patrícia Volpato, 282708996; Erica Martins, 348325678; Ivana Roseli de Goes Oliveira, 161331083; Graziella Dalla Villa, 152334890; Cora Maria Pedro Milan, 327550156; Slmara Izabel Giacomelli, 16106860; Luciana Casagrande, 20248194; Maria Beatriz Pereira de Camargo, 17990934; Cassia Aparecida Chiozzi, 195712778; Juliana Vicentim, 292143308; Giane da Silva Escobar, 1101752SSP/MS; Rosemeire Renata S.Bicudo, 163429765; Silmara Pires Nasatto, 235438029; Wanda Maria Becari Ferraz, 4164233; Elaine do Carmo C. Batistan, 13268437; Gilbeto J. Beltrame, 15612984; Antonio Altair Segatto, 121404109; Patricia Gomes Pimenta, 352656189; Joana Claudete Rozada Iamarino;200778791; Silvia Helena M. Fillet; 18136203X; Heloisa Helena Lira de Souza, 588329599; Maria Madalena Lopes, 247115344; Vera Luzia Isidoro, 230213558; Cassia Cristina Pasquali, 196827917; Maria Olivia G. Correa, 225756328; Giovana Carpin Borba, 421438903; Maria Noemia de Oliveira Gomes, 194422458; Maria José de Camargo, 90057016; Juliana D.D.Bueno de Camargo, 347835247; Joyce Camila Ariozo Fava, 403857120; Janaina Maria Casarim Poli, 223762519; Jorge Torres, 211567565; Alexandre Ribeiro da Costa Bedin, 23369159X.

Designando:

De acordo com a competência conferida pelo § 2º do artº do Decreto 43.409/98 com fundamento nos artºs. e do Decreto 43.409/98, com NR do Decreto 57.670/2011, para exercer as funções de Vice-diretor de Escola em substituição, fazendo jús a 40 horas semanais, o docente Jaime Patrício Sepulveda Figueroa - RG 36.636.356-6 - PEBII, SQC-II-QM-SE, classificado na EE Dr.Alfredo Cardoso, em Piracicaba - Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, para exercer as funções na EE Profº.Elias de Mello Ayres, em Piracicaba, Diretoria de Ensino -Região de Piracicaba, no período de 31-08-2016 a 29-10-2016, no impedimento de Nomaiacy de Almeida Peres - RG 8.483.867, em virtude de substituição do Diretor de Escola.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, a docente:

A partir de 26-08-2016, para o exercício de atividades docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral SUD MENNUCCI, em Piracicaba, a docente Juliane Cristina Milheiro Chaves, RG 27.107.216, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Frei Fernando Maria Fachini, em Santa Maria da Serra, Diretoria de Ensino-Região de Piracicaba, fazendo jus