Página 5 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 31 de Agosto de 2016

003/1.12.0003359-4 (CNJ 0006507-89.2012.8.21.0003) -EDILNEI ZIEMNECKI (PP. AIRTON TADEU FORBRIG 25671/RS, CEZAR CORRÊA RAMOS 34214/RS, CLAUDIA COVELLO DA ROCHA 39078/RS, MARÍLIA GABRIELA DIAS DE SOUZA 86076/RS, TANISE FERNANDA DORO DA SILVA 75277/RS E TIANA GONCALVES SOARES 59799/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/ RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE FIRME A PETIÇÃO RETRO, PORQUANTO APÓCRIFA. APÓS, VOLTEM ANÁLISE DO PEDIDO NELA CONTIDO.

003/1.12.0007440-1 (CNJ 0019249-49.2012.8.21.0003) -CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X CLAUDIA SILVA CONCEIÇÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE A DILIGÊNCIA PODE SER REALIZADA PELA PARTE AUTORA.

003/1.12.0007620-0 (CNJ 0019675-61.2012.8.21.0003) -ORLANDO VERGILIO DE OLIVEIRA (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, FRANCIELE BONHO RIEFFEL 95192/ RS E PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR 78852/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. CARLA PASSOS MELHADO COCHI 83596/RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTOMATIZADO - TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, EM FAVOR DA PARTE DEMANDADA, CONFORME DADOS CONSTANTES NA PETIÇÃO DE FL. 174, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE, UMA VEZ QUE DISPOSTO NO ACORDO DE FL. 161 QUE OS VALORES SERIAM LEVANTADOS PELO BANCO DEMANDADO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. [ALVARÁ EXPEDIDO]

003/1.12.0012895-1 (CNJ 0030345-61.2012.8.21.0003) -BANCO GMAC S.A. (PP. GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES 51551/RS) X SERGIO OTAVIANI (PP. JOSE MARIA ARNT FERNANDEZ 42406/RS) .

1. NA FORMA DO ARTIGO 854, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FOI PROCEDIDO BLOQUEIO ONLINE DO VALOR INTEGRAL DA DÍVIDA, OU DOS VALORES REMANESCENTES, VIA SISTEMA BACEN-JUD.2. CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, VERIFICO QUE FORAM LOCALIZADOS VALORES EM MONTANTE INFERIOR À DÍVIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE DESBLOQUEAR VALORES EXCEDENTES, CONFORME PREVISÃO DO 1º, DO ARTIGO 854, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.3. DIANTE DISSO, FULCRO NO ARTIGO 854, 2º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, INTIME-SE O RÉU PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DOS INCISOS I E II, DO 3º DO MESMO ARTIGO. FINDO O PRAZO, VOLTEM.

003/1.13.0000533-9 (CNJ 0001148-27.2013.8.21.0003) -BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 22306/RS) X D R DA SILVA SUPERMERCADOS E DANIEL ROSA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DÊ-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE DA PESQUISA DE ENDEREÇOS REALIZADA.

003/1.13.0001666-7 (CNJ 0003645-14.2013.8.21.0003) -HERVAL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS) X JOSIELLEN MARIA CHAGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) DESIGNO O DIA 09/02/2017, ÀS 15H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.(...) EM NÃO HAVENDO INTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO POR QUALQUER UMA DAS PARTES, CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA.INTIME-SE.

003/1.13.0008735-1 (CNJ 0020095-32.2013.8.21.0003) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ANA ELIZA DAVID 22580/RS, CAROLINE RAYA COITINHO 77413/RS, GUILHERME TONIAZZO RUAS 83088/RS, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI 23217/RS, PRISCILLA SILVA DE LIMA 69235/RS E RAPHAEL VICTOR BACELAR WAGNER 97445B/RS) X JULIO CESAR DA SILVA (PP. SILVIO LUCIO PIASSAROLLO 27575/RS).

VISTOS. 4. PAGAS AS CUSTAS, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO INDICADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM PENHORA E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (ART. 475-J DO CPC). CONSIGNO QUE A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NA PESSOA DO ADVOGADO, SALVO QUANDO NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS. 5. DESDE JÁ FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, OS QUAIS SOMENTE INCIDIRÃO NA HIPÓTESE DE NÃO OCORRER O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DO ART. 475-J DO CPC.

003/1.13.0010005-6 (CNJ 0022895-33.2013.8.21.0003) -GLACIR LOVISON MULLER (PP. ENIO DA SILVA FARIAS 26698/RS) X CORSAN (PP. JULIA MONDRZAK 69770/ RS).

VISTA À PARTE RÉ PARA CONTRARRAZÕES.

003/1.14.0003079-3 (CNJ 0006769-68.2014.8.21.0003) -MARIZA PINHEIRO DOS SANTOS (PP. ADRIANA MARTINI 71105/RS E GISELE KRAUTHEIN DIAS 70095/ RS) X HIPERCARD (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).

INTIMAÇÃO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

003/1.14.0003688-0 (CNJ 0008047-07.2014.8.21.0003) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI 74909/RS) X ALEXSANDRO MACHADO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADA A PARTE AUTORA PARA PROCEDER A RECOLHIMENTO DO VALOR REFERENTE À CONDUÇÃO = 1 URC (GUIA DIRETAMENTE NO BALCÃO DE ATENDIMENTO OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO APENAS PARA REMESSA DE GUIAS:

[email protected] - NOS TERMOS DO OFÍCIO-CIRCULAR N. 295/2007-CGJ)

003/1.14.0005203-7 (CNJ 0011312-17.2014.8.21.0003) -SOCIEDADE BENEFICIENTE E EDUCACIONAL SÃO CRISTOVÃO (PP. JANAINA DE SOUZA NAZARI 51559/ RS E LUSMARIA FINKLER CREMONESE 44224/RS) X WAGNER MOCELLIN DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (PP. VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA 40567/RS).

CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, APÓS REALIZADA TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES A SEREM PENHORADOS. AO CREDOR PARA DIZER ACERCA DE OUTROS BENS, EM 10 (DEZ) DIAS.NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA.

003/1.14.0007927-0 (CNJ 0016889-73.2014.8.21.0003) -CONDOMÍNIO HORIZONTAL FLÓRIDA GOLDEN PARK (PP. ALEXANDRE BECKER ENGEL 24132/RS) X JANAINA MARQUES TAVARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. ANOTE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.2. CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA PARA A IMPORTÂNCIA POSTA EM EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EXCETO SE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NÃO COMPROVADO O PREPARO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO DA FASE.(...) [CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO NO VALOR DE R$ 174,29 - FL. 28]

003/1.14.0008841-4 (CNJ 0019031-50.2014.8.21.0003) -HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. ANGELA MARIA MELO CARDOSO 15838/RS) X LINDSEN JANDIRA DOS SANTOS MAIDANA E CRISTIANO SANTOS DA MAIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DIA 28/09/2016, ÀS 14H15MIN.INTIMEM-SE.

003/1.14.0009473-2 (CNJ 0020160-90.2014.8.21.0003) -BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 53026A/RS) X CAR AIR REFRIGERAÇÃO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DÊ-SE VISTA A PARTE AUTORA DA PESQUISA DE ENDEREÇO REALIZADA.

003/1.14.0011106-8 (CNJ 0022258-48.2014.8.21.0003) -CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE (PP. DANIEL MACHADO LIOTI 66101/RS) X PESSOAS INDETERMINADAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CUMPRIMENTO NEGATIVO DO MANDADO DE CONCESSÃO DE LIMINAR (FL. 157).

003/1.14.0011820-8 (CNJ 0023165-23.2014.8.21.0003) -TIAGO BERETTA PEREIRA (PP. JACSON SIMON 66477/ RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X SUL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CUMPRIMENTO NEGATIVO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO (FL. 32).

003/1.15.0000517-0 (CNJ 0001778-15.2015.8.21.0003) -DANIEL ZANOTELLI CAGLIARI E ADELA PATRON GOMES CAGLIARI (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) X NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAPAMAX ENGENHARIA) (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS) E TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - ALVORADA II - SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 152165/SP).

COMPULSANDO OS AUTOS PARA JULGAMENTO, VERIFICO A NECESSIDADE DE CONVERTER O FEITO EM DILIGÊNCIA, PORQUANTO ÀS FLS. 200/206 DENOTA SE A EXISTÊNCIA PEÇA DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.ASSIM, CONSIDERANDO A VIGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM FULCRO NO ARTIGO 100 DO MENCIONADO DIPLOMA, DIGA A PARTE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO TRAZIDA ÀS FLS. 200/206, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIME-SE.

003/1.15.0000530-8 (CNJ 0001797-21.2015.8.21.0003) -JOSE CLAUDIO COSTA (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) X NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAPAMAX ENGENHARIA) E SISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - ALVORADA III - SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007A/ RS).

APURE-SE A CONTA E INTIME-SE A RÉ RECONVINTE PARA PAGAMENTO.(...) [CUSTAS DA RECONVENÇÃO Nº. 116.02003995-6 NO VALOR DE R$ 175,30 = FL. 183]

003/1.15.0000578-2 (CNJ 0001890-81.2015.8.21.0003) -HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. ANGELA MARIA MELO CARDOSO 15838/RS) X NOELY VELHO DA SILVA E PEDRO MACHADO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DIA 28/09/2016, ÀS 15H30MIN.INTIMEM-SE.

003/1.15.0005177-6 (CNJ 0011522-34.2015.8.21.0003) -UGHINI S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (PP. JOAO GABRIEL FIGUEIRO SALZANO 72906/RS E JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES 25761/RS) X RICARDO FLORES VICTORIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO RETORNO DO MANDADO CITATÓRIO NEGATIVO.O RÉU NÃO ESTARIA RESIDINDO NO LOCAL HÁ 06 MESES, E SIM EM PORTO ALEGRE, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 43.

003/1.15.0005483-0 (CNJ 0012096-57.2015.8.21.0003) -BB LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X LARGE SERVICE -EMPÓRIO DE PEÇAS LTDA E VALDECIR COSTA OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEVERÁ SER EFETUADO O PAGAMENTO DA CONDUÇÃO NO VALOR DE 02 URCS.

003/1.15.0006066-0 (CNJ 0013465-86.2015.8.21.0003) -SANDRO SILVEIRA SILVA (PP. LAIZA LONGARAY REIS 95191/RS) X CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA (PP. DIEGO DUARTE GONZALEZ 91820/RS E EDUARDO PEUKERT MASCARENHAS LOPES 81077/RS).

INTIMAÇÃO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

003/1.15.0007278-1 (CNJ 0016419-08.2015.8.21.0003) -HÉLIO FELIPE CHIOCHETTA (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X AGAFARMA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE FARMÁCIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CUMPRIMENTO NEGATIVO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (FL. 23).

003/1.15.0007754-6 (CNJ 0017321-58.2015.8.21.0003) -MARCO AURELIO ALBERNAZ DE OLIVEIRA (PP. GERSON FERNANDES CAMARGO 88153/RS E LEOCI RONSSANI DA SILVA RODRIGUEZ 84116/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

EM COMPLEMENTAÇÃO AO DESPACHO RETRO, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA (S) TESTEMUNHA (S) ARROLADA (S), DIA 14/02/2017, ÀS 14H35MIN.COMUNIQUE-SE. INTIMEM-SE. [O ESTADO SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE]

003/1.15.0008592-1 (CNJ 0019224-31.2015.8.21.0003) -ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO (PP. ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS) X ROMILDA DALSOTO BORGES (PP. ANDRE FELIPE DE LIMA BANDEIRA58235/ RS, JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS).

1. NA FORMA DO ARTIGO 854, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FOI PROCEDIDO BLOQUEIO ONLINE DO VALOR INTEGRAL DA DÍVIDA, OU DOS VALORES REMANESCENTES, VIA SISTEMA BACEN-JUD.2. CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, VERIFICO QUE FORAM LOCALIZADOS VALORES NO MONTANTE EXATO DA DÍVIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE DESBLOQUEAR VALORES EXCEDENTES, CONFORME PREVISÃO DO 1º, DO ARTIGO 854, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.3. DIANTE DISSO, FULCRO NO ARTIGO 854, 2º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, INTIME-SE O RÉU PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DOS INCISOS I E II, DO 3º DO MESMO ARTIGO. FINDO O PRAZO, VOLTEM.

003/1.15.0009400-9 (CNJ 0021073-38.2015.8.21.0003) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. BRUNNO MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA 69121/RS E CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS) X LUFTECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (PP. TANIA ELIZABETE AULER 51482/ RS).

VISTA À PARTE EXECUTADA DA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO (JUNTAR MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL OFERTADO).

003/1.16.0001977-7 (CNJ 0003948-23.2016.8.21.0003) -GSEIS FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. JOSÉ ANTÔNIO GUTERRES DIAS 32222/RS) X FERNANDO SCHOFFEN DE OLIVEIRA E LUIS CARLOS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO RETORNO DO MANDADO CITATÓRIO NEGATIVO EM RELAÇÃO A FERNANDO S OLIVEIRA. NÃO RESIDE NO LOCAL.

003/1.16.0002726-5 (CNJ 0005615-44.2016.8.21.0003) -BANCO FIBRA S.A (PP. ROBERTO GUENDA 101856/SP E SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 57194/RS) X SAULO VASCONCELOS DA ROZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

003/1.16.0003924-7 (CNJ 0008206-76.2016.8.21.0003) -JUSSARA GOMES DA SILVA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X CREDIARE S.A (PP. ANTONIO KRAMER NETO 57110/RS, JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO 42293/RS E PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI 55293/RS).

INTIMAÇÃO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

003/1.16.0004072-5 (CNJ 0008556-64.2016.8.21.0003) -BANCO BRADESCO S.A (PP. NELSON PASCHOALOTTO 58066/RS E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 99300A/RS) X CARRÉ & ENGLING CIA LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, PORQUANTO VERIFICO QUE NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONTRATANTE EM MORA, UMA VEZ QUE AUSENTE PROVA ACERCA DO EFETIVO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO PELO DEVEDOR NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONSOANTE DOCUMENTO DE FL. 18. LOGO, INEXISTENTE PROVA DA CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA, NÃO HÁ FALAR EM BUSCA E APREENSÃO.(...) PORTANTO, VAI INDEFERIDA A LIMINAR POSTULADA.CITE-SE.

003/1.16.0004113-6 (CNJ 0008615-52.2016.8.21.0003) -BANCO BRADESCO S.A (PP. NELSON PASCHOALOTTO 58066/RS E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 99300A/RS) X CARRÉ & ENGLING CIA LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, PORQUANTO VERIFICO QUE NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONTRATANTE EM MORA, UMA VEZ QUE AUSENTE PROVA ACERCA DO EFETIVO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO PELO DEVEDOR NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONSOANTE DOCUMENTO DE FL. 18. LOGO, INEXISTENTE PROVA DA CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA, NÃO HÁ FALAR EM BUSCA E APREENSÃO.(...) PORTANTO, VAI INDEFERIDA A LIMINAR POSTULADA.CITE-SE.

003/1.16.0004260-4 (CNJ 0008954-11.2016.8.21.0003) -ANA PAULA DA SILVA X OI MÓVEL S A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

INTIMAÇÃO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

003/1.16.0006364-4 (CNJ 0013172-82.2016.8.21.0003) -OSMAR VALIM E LEONARDO NEUGBAUER VALIM ATZENI (PP. CRISTIANE MARTINS 74700/RS E MAYARA SANTOS DA CUNHA 90875/RS) X CEREALISTA OLIVEIRA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESIGNO O DIA 16/02/2017, ÀS 14H15MIN PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.(...) EM NÃO HAVENDO INTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO POR QUALQUER UMA DAS PARTES, CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA.(...) INTIMESE.

003/1.16.0007295-3 (CNJ 0014979-40.2016.8.21.0003) -CONDOMÍNIO EDÍFICIO MORADAS RESERVA III - B (PP. ANA CRISTINA OLIVEIRA FASSINA 94428/RS, ANA LUCIA PACHECO DE LIMA 76411/RS, GUILHERME DOS REIS MALLET 65798/RS, JOSEANE NUNES 85972/RS, MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA 37169/RS E SIMONE GADEA FURTADO 85652/RS) X FERNANDA PETRY SELMO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.NÃO OBSTANTE O FATO DE QUE A JURISPRUDÊNCIA VENHA AMPLIANDO A CONCESSÃO DA AJG PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, TAL MEDIDA DEVE DAR-SE EM CASOS EXCEPCIONAIS, O QUE EVIDENCIA A INDISPENSABILIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DA REAL NECESSIDADE AO BENEFÍCIO, O QUE NÃO SE COMPROVA NO CASO CONCRETO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, VOLTEM.

003/1.16.0007297-0 (CNJ 0014981-10.2016.8.21.0003) -CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADAS RESERVAS III - B (PP. ANA LUCIA PACHECO DE LIMA 76411/RS, MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA 37169/RS E SUZANA REGINA ZANELLA 46541/RS) X LEONARDO LUIS FREITAS PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INDEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.NÃO OBSTANTE O FATO DE QUE A JURISPRUDÊNCIA VENHA AMPLIANDO A CONCESSÃO DA AJG PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, TAL MEDIDA DEVE DAR-SE EM CASOS EXCEPCIONAIS, O QUE EVIDENCIA A INDISPENSABILIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DA REAL NECESSIDADE AO BENEFÍCIO, O QUE NÃO SE COMPROVA NO CASO CONCRETO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, VOLTEM.

003/1.16.0007300-3 (CNJ 0014984-62.2016.8.21.0003) -CONDOMÍNIO EDÍFICIO MORADAS RESERVA III - B (PP. ANA CRISTINA OLIVEIRA FASSINA 94428/RS, ANA LUCIA PACHECO DE LIMA 76411/RS, GUILHERME DOS REIS MALLET 65798/RS, JOSEANE NUNES 85972/RS, MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA 37169/RS E SIMONE GADEA FURTADO 85652/RS) X CHRISTOPHER CARPES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.NÃO OBSTANTE O FATO DE QUE A JURISPRUDÊNCIA VENHA AMPLIANDO A CONCESSÃO DA AJG PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, TAL MEDIDA DEVE DAR-SE EM CASOS EXCEPCIONAIS, O QUE EVIDENCIA A INDISPENSABILIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DA REAL NECESSIDADE AO BENEFÍCIO, O QUE NÃO SE COMPROVA NO CASO CONCRETO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, VOLTEM.

003/1.16.0007348-8 (CNJ 0015075-55.2016.8.21.0003) -FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO VALERÃO (PP. MARIO DUTRA SANTOS 32084/RS) X CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) RECEBO A INICIAL.DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.DESIGNO O DIA 16/02/2017, ÀS 14H25MIN PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.(...) EM NÃO HAVENDO INTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO POR QUALQUER UMA DAS PARTES, CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA.(...) INTIME-SE.

003/1.16.0007383-6 (CNJ 0015141-35.2016.8.21.0003) -ARCENI OLIVEIRA DO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). (...) DIANTE DO EXPOSTO, NÃO DEMONSTRADOS OS FUNDAMENTOS DO ARTIGO 300 DO NCPC, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.(...)

ALVORADA, 30 DE AGOSTO DE 2016

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 357/2016

003/1.03.0021139-9 (CNJ 0211391-95.2003.8.21.0003) -HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. ANGELA MARIA MELO CARDOSO 15838/RS) X SUCESSÃO DE DOROTHÉA ALVES COSTA E SUCESSÃO DE SEBASTIÃO DOS SANTOS COSTA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DIA 28/09/2016, ÀS 14H30MIN.INTIMEM-SE.

003/1.04.0002229-6 (CNJ 0022291-87.2004.8.21.0003) -HABITASUL CREDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. ANDRÉA BRANDI DE CARVALHO 48818/RS, ANGELA MARIA MELO CARDOSO 15838/RS E FERNANDO DE MARCO DE CARVALHO 55273/RS) X MARCOS VALÉRIO SILVA

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