Página 186 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Janeiro de 2009

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Int.” Adv.: (178702/SP) JOANA ARAUJO LESSA, Adv.: (999999/SP) NADA CONSTA .....

1834/07 - Mandado de Segurança - Movida por M. P. D. E. em face de D. G. E., S. M. D. E. - Fls. 167 - “Vistos...Arquivem-se os autos. Int.” Adv.: (258/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: (96994/SP) VERA LUCIA ZANETTI

1835/07 - Mandado de Segurança - Movida por M. P. D. E. em face de F. A. S., S. M. D. E. - ARQUIVEM-SE. Adv.: (258/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: ANA MARIA SEIXAS PATERLINI

1838/07 - Mandado de Segurança - Movida por M. P. D. E. em face de Y. P. D. O., S. M. D. E. - Fls. 160 - “Vistos...Arquivemse os autos. Int.” Adv.: (258/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: ANA MARIA SEIXAS PATERLINI

2642/07 - Mandado de Segurança - Movida por M. P. D. E. em face de H. R. D. S., Y. V. S. M., E OUTROS - ARQUIVEM-SE. Adv.: (258/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: ANA MARIA SEIXAS PATERLINI

2962/07 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. I. E. em face de C. C. - Procedase nos termos da cota retro. “ Há, ainda valor devido, razão pela qual requeiro intimação da empresa ré para que proceda à complementação, sob pena de penhora “. Adv.: (95261/SP) PAULO FERNANDO RONDINONI, Adv.: (999999/SP) NADA CONSTA

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3044/07 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. I. E. em face de C. A. F. C. - Fls. 125 - “Vistos...Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 11/FEVEREIRO/2009, ÀS 16:30 HORAS. Int.” Adv.: (58416/ SP) ESTELA MARIS FINOTTI GARBELLINI, Adv.: (59940/SP) PAULO EDUARDO VINHA

1038/08 - Mandado de Segurança - Movida por M. P. D. E. em face de R. S. C., L. H. M. V., E OUTROS - Fls. 101 -“Arquivem-se. Int.” Adv.: (258/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: (174487/SP) ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA

1258/08 - Mandado de Segurança - Movida por M. P. D. E. em face de L. G. D. V., V. A. A., E OUTROS - Fls. 104 - “Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int.” Adv.: (258/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: ANA MARIA SEIXAS PATERLINI

1300/08 - Tutela (arts 36/38 e 148, b, Lei 8.069/90)- Movida por S. D. F. B. em face de A. C. C. J., A. C. C. S., E OUTROS - R.sentença de fls. 109, prolatada em 12/01/2009: “Vistos. Por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, DECLARO A EXTINÇÃO do feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se, intime-se, arquivando-se os autos, a seguir. Int.” Paulo César Gentile - Juiz da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Adv.: (26351/SP) OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (69408/SP) NEUZA RIBEIRO E SILVA, Adv.: (118779/ SP) ABADIA NEVES BERETA, Adv.: (145517/SP) PATRICIA CHIACCHIO DOS SANTOS

1462/08 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90)- Movida por M. P. D. E. em face de T. I. G. D., T. -. E. D., E OUTROS - 1- Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. 2-Intimem-se as partes. 3-Subam os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Adv.: (258/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: (183638/SP) RICARDO QUEIROZ LIPORASSI, Adv.: (186108/SP) HENRIQUE PARISI PAZETO

1687/08 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90)- Movida por J. M. D. A., A. D. S. B. em face de J. V. M. F., N. S. M., E OUTROS - Fls. 96: “Vistos, Proceda-se nos termos da cota retro.” (cota retro- fls. 95: “Fls. 87 e seguintes: ciente. Fls. 91: r.V.Exa. que intimem-se os requerentes para que se manifestem a respeito.”) Adv.: (114396/SP) ELISA RIBEIRO FRANKLIN ALMEIDA, Adv.: (131842/SP) CARLOS ALBERTO AMARAL

1759/08 - Providências - Movida por J. D. V. D. em face de Y. O. S. - Designo audiência para oitiva da Sra. Ionne Oliva Strang e de sua filha Martha Mary Strang em data de 11 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:15 HORAS. Int. Adv.: (132356/SP) SILVIO CESAR ORANGES

1852/08 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por R. E. C. L., L. A. L., E OUTROS em face de I. P. S. -Intime-se a autora para que se manifeste acerca do estudo técnico de fls.44/49, esclarecendo se ainda tem interesse em pleitear a guarda da neta, tendo em vista que, conforme consta do relatório supracitado, “não há irregularidades que possam inviabilizar o retorno da criança para junto da genitora “. Adv.: (248923/SP) RENATO PEREIRA NASCIMENTO

2215/08 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por S. M. N. D., S. B. D. C. em face de E. A. D. N., D. C. D. N. - Intimem-se os requerentes a esclarecerem se ainda têm interesse na apreciação do pedido. Adv.: (212284/SP) LIGIA LUCCA GONÇALVES

2598/08 - Mandado de Segurança - Movida por F. H. P. F., R. J. C. em face de D. D. I. D. - Fls. 106 - “Manifeste-se o impetrante nos termos da cota do M.P. a fls. 105.” Adv.: (202400/SP) CARLOS ANDRE BENZI GIL

2639/08 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90)- Movida por M. P. D. E. em face de J. D. M. S., T. -. E. D., E OUTROS - Tópico final da r.sentença de fls. 158/162, prolatada em 07/01/2009: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, afasto as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO e a EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO - TRANSERP, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida (fls. 45) e CONDENAR as rés, solidariamente, a disponibilizarem à adolescente J.D’A.M.S., transporte adaptado para usuário de cadeira de rodas, objetivando transportá-la de sua residência para os locais onde se submete a tratamento de saúde multidisciplinar, e desses locais para a sua residência, com acompanhante, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento. Não há custas processuais. P.registre-se e intimem-se.” Paulo César Gentile - Juiz da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Adv.: (96994/SP) VERA LUCIA ZANETTI, Adv.: (183638/SP) RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

2648/08 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por F. M. D. S. em face de P. H. S. S., L. S. D. S., E OUTROS - Fls.13: “Em face do contido na certidão supra, intime-se o requerente, para que no prazo legal, adite a inicial, indicando o nome e endereço dos genitores, bem como direcionando oi pedido em desfavor dos mesmo, requerendo, ainda, suas respectivas citações.” Adv.: (171841/SP) ALESSANDRO DA SILVA FIRMINO

2669/08 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por I. J. K. S. em face de A. J. K., G. F. K. R., E OUTROS - A autora, todavia, deverá direcionar a ação também contra J.W.R., genitor de neto Gabriel. Int. Adv.: (164558/SP) LAIS VIEIRA CARDOSO

2748/08 - Guarda (arts 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- Movida por J. R. em face de J. L. R. S., H. R., E OUTROS -Apresente, a requerente, os endereços dos requeridos, para realização da citação dos mesmos. Adv.: (40151/SP) ADALBERTO TONETO

2868/08 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90)- Movida por A. J. F. D., K. C. A., E OUTROS em face de V. A. D. S. - Remetam-se os autos ao Juízo da Infância e da Juventude da comarca da capital, com fulcro no artigo 147, inciso II, do ECA. Adv.: (12662/SP) SAID HALAH

2934/08 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90)- Movida por J. G. N., A. C. T. G., E OUTROS em face de G. D. C. M. - Fls. 21 - “Vistos...Aguarde-se pelo prazo indicado a fls. 20 (01/08/2009) quando, então, os autos deverão retornar para o setor