Página 260 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 9 de Setembro de 2016

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Adv - CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP), METHON FEUCHARD LINHARES, RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS - (DP).

03738 - 019XXXX-63.2015.8.13.0027 Betim;

1º Apelante - Adolescente em conflito c/ Lei; Adolescente em conflito c/ Lei; Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 12/09/2016 . Adv - AMANDA MASCARENHAS FREITAS, CARLOS JUNIOR LEITE, FELIPPE MASCARENHAS Z. DE FREITAS, JOAO PAULO MARTINS DE ALMEIDA.

03739 - 016XXXX-69.2013.8.13.0317 Itabira;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -FABRICIO MARCOS DE OLIVEIRA; EVANDRO DE OLIVEIRA VIANA; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Publicação em 12/09/2016 : Intimação: Intima o advogado Dr. Bernardo de Souza Rosa, OAB/MG 87.237, para juntar procuração aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 104, § 1º, do NCPC. Adv -BERNARDO DE SOUZA ROSA.

03740 - 000XXXX-40.2016.8.13.0351 Janaúba;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -MARCOS ROBERTO DOS SANTOS; Relator -Des (a). Wanderley Paiva; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wanderley Paiva , em 08/09/2016. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - GUSTAVO FRANCISCO DAYRELL DE MAGALHES SANTOS - (DP).

03741 - 001XXXX-36.2011.8.13.0362 João Monlevade;

Apelante (s) - MARCONI MOURA MARCOLINO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 12/09/2016. JD de João Monlevade para que intime o réu Marconi Moura Marcolino, pessoalmente, ou, em caso de impossibilidade, por edital, do conteúdo da sentença de fls. 114/119-v, consoante o artigo 201, § 2º, e os artigos 360 e seguintes, todos do CPP. Adv - RENATA MARTINS DE SOUZA - (DP).

03742 - 005XXXX-40.2015.8.13.0384 Leopoldina;

Apelante (s) - S.S.; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wanderley Paiva , em 08/09/2016. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - FERNANDA SILVA MACHADO, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR.

03743 - 009XXXX-44.2009.8.13.0405 Martinho Campos (1.0405.09.009788-3/001);

1º Apelante - VANESSA COSTA SILVA; ELVIS ANTÔNIO COSTA SILVA; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Assunto - Publicação em 12/09/2016 : Intimação: Ao advogado, Dr. Euzébio José de Medeiros, para que promova a devolução dos autos, no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Adv - ARTHUR WALLACE BARBOSA VIEIRA, EUZÉBIO JOSÉ DE MEDEIROS, STTEFANI DE CAMPOS FARIA.

03744 - 001XXXX-72.2015.8.13.0414 Medina;

Apelante (s) - GERALDO FERREIRA DA COSTA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Publicação em 12/09/2016 : Intimação: o Dr. Sérgio Silva Pereira, OAB/MG 83.021, para juntar procuração aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 104, § 1º, do NCPC. Adv - SERGIO SILVA PEREIRA.

03745 - 018XXXX-97.2010.8.13.0433 Montes Claros; 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GEISA GOMES SILVA; Apelado (a)(s) - GEISA GOMES SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOSÉ CARLOS DE ALENCAR DURÃES; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Revisor - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 12/09/2016 . Adv - ALESSANDRA RAMOS COSTA, DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES, LUCIANO BARBOSA BRAGA.

03746 - 030XXXX-10.2015.8.13.0433 Montes Claros; Apelante (s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 12/09/2016. JD Vara da Infância e da Juventude de Montes Claros, para que se intime a vítima, S. R. S., pessoalmente, ou, em caso de impossibilidade, por edital, do conteúdo da sentença de fls. 82/86, consoante o artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Adv - ISMÉRIA T. DE LELIS BRANQUINHO - (DP).

03747 - 031XXXX-47.2015.8.13.0433 Montes Claros; Apelante (s) - HYAGO FERNANDES PEREIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 12/09/2016. Ao Jd da 1º Vara Criminal, da Comarca de Montes Claros, para que se intime a vìtima R.R.F.A., pessoalmente, ou, em caso de impossibilidade, por edital, do conteúdo da sentençade flos. 94/101. Adv - EDNA GUIMARÃES CÂMARA - (DP), SARA CORDEIRO MATOSO.

03748 - 000XXXX-95.2016.8.13.0480 Patos de Minas;

Apelante (s) - WALACE ANTONIO GONÇALVES; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 12/09/2016. JD Vara Criminal e de Acidentes de Trabalho de Patos de Minas, para que se intime a vítima, E. C. S., pessoalmente, ou, em caso de impossibilidade, por edital, do conteúdo da sentença de fls. 98/108, consoante o artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Adv - RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL - (DP), WALNER DIAS - (DP).

03749 - 008XXXX-34.2015.8.13.0512 Pirapora;

Apelante (s) - KAYQUE APARECIDO PEREIRA PIMENTEL; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator -Des (a). Alberto Deodato Neto; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 12/09/2016. à Vara Criminal de Pirapora para que se proceda à juntada do "CD 1" (FLS. 152).Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES DAVID MENDES DUARTE, DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO, FRANCIELLE CRISTINA ARAUJO SANTANA.

03750 - 009XXXX-80.2014.8.13.0518 Poços de Caldas;

Apelante (s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 12/09/2016 . Adv - KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP).

03751 - 017XXXX-08.2005.8.13.0522 Porteirinha (1.0522.05.017674-5/001);

Apelante (s) - JOSÉ NILSON DE JESUS DOS SANTOS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LUIZ DE JESUS SANTOS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 12/09/2016. Ao Jd da Secretaria de Juízo da Comarca de Porteirinhs, para que se intime a família da vitima, pessoalmente, ou, em caso de impossibilidade, por edital, do conteúdo da sentença de fls. 275/276. Adv - GILMA MENDES SILVA.

03752 - 008XXXX-98.2012.8.13.0625 São João del-Rei;

Apelante (s) - JEAN DANIEL CIPRIANI; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Revisor - Des (a). Wanderley Paiva; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 12/09/2016 . Adv - ROSENIL JOSÉ MOREIRA COUTO - (DP).

03753 - 001XXXX-92.2014.8.13.0657 Senador Firmino;

Apelante (s) - SEVERINO DA SILVA BATISTA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu -MARILDA APARECIDA BATISTA; Relator -Des (a). Flávio Leite; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 12/09/2016. para que se intime a família da vítima, pessoalmente, ou, em caso de impossibilidade, por edital, do conteúdo da sentença de fls. 395/398, consoante a artigo 201,§ 2º, do Código de Processo Penal. Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA.

03754 - 002XXXX-61.2013.8.13.0694 Três Pontas;

Apelante (s) - FRANCISCO DE PAULA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wanderley Paiva , em 08/09/2016. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO -(DP).

03755 - 008XXXX-74.2016.8.13.0701 Uberaba;

Apelante (s) - ALEX SANDRO DOS REIS SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alberto Deodato Neto , em 08/09/2016. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - DIEGO GOULART DE FARIA - (DP), MARIA ROSA BENTO RODRIGUES - (DP).

Embargos de Declaração-Cr

03756 - 295XXXX-30.2014.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 295XXXX-30.2014.8.13.0024 ;

Embargante (s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Kárin Emmerich; Assunto - Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Impugnação aos Embargos Adv - ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA - (DP).

03757 - 159XXXX-58.2015.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Criminal; Embargos de Declaração-Cr 159XXXX-58.2015.8.13.0024 ;

Embargante (s) - GUSTAVO AUGUSTO DUTRA; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Kárin Emmerich; Assunto - Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Impugnação aos Embargos Adv - RAQUEL VALE RODRIGUES

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