Página 5 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de Setembro de 2016

Supremo Tribunal Federal
há 3 anos

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ADEMO FREITAS GIMENES E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (18970/BA, 05939/DF, 385604/SP)

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : OS MESMOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 992.532 (56)

ORIGEM : REsp - 08001858320134058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE UFSE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : VERENA CARDOSO CRUZ

ADV.(A/S) : GUSTAVO LAPORTE (1893/SE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 992.538 (57)

ORIGEM : REsp - 50085400920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : CRISTALSUL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E ALIMENTICIOS

ADV.(A/S) : EDSON CICHELLA (14231/SC)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 993.934 (58)

ORIGEM : 10183081517603002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECDO.(A/S) : LEILA MARIA DAS GRACAS DE FREITAS RESENDE

RECDO.(A/S) : FERNANDA MIRIAN DE FREITAS RESENDE

RECDO.(A/S) : FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE

RECDO.(A/S) : FABRÍCIO AUGUSTO DE FREITAS RESENDE

ADV.(A/S) : FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE (96444/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 993.944 (59)

ORIGEM : MS - 00019820320158270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ESTADO DO TOCANTINS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

RECDO.(A/S) : DERNIVALDO DA COSTA TIRELO

ADV.(A/S) : DAVI SANTOS MORAIS (5616/TO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 994.014 (60)

ORIGEM : AC - 008001392020154058502 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA

ADV.(A/S) : GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO (2829/ SE)

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADV.(A/S) : MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA (10447/PE)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 994.015 (61)

ORIGEM : 01532644920118190011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECDO.(A/S) : CLAUDIO DA SILVA COSTA

ADV.(A/S) : CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (110182/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 994.016 (62)

ORIGEM : 01587788020118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECDO.(A/S) : SANDRA DE OLIVEIRA PENNA LOPES

ADV.(A/S) : MARIA DE LOURDES ALVES FONTOURA (135248/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 994.017 (63)

ORIGEM : AR - 4979 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA

ADV.(A/S) : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (11694/DF, 785-A/RN)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 994.047 (64)

ORIGEM : AC - 08061508020154058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MARIA ALVES DA SILVA

ADV.(A/S) : JO O PAULO DOS SANTOS MELO (29542-A/CE, 51965/DF, 41578/GO, 5291-A/PB, 7852/PI, 5291/RN)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 994.051 (65)

ORIGEM : REsp - 50127752220144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRA NO ESTADO DO PARANA

ADV.(A/S) : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (04395/PR)

ADV.(A/S) : PETRUS EMILE ABI ABIB (71883/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 994.054 (66)

ORIGEM : PROC - 50049152020144047129 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ANDRE DEWES

ADV.(A/S) : JEFFERSON PICOLI (50336/RS)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 994.061 (67)

ORIGEM : PROC - 50051593420134047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ELIO SEVERO MARQUES

ADV.(A/S) : VILMAR LOURENCO (33559/RS, 38701-A/SC)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 994.073 (68)

ORIGEM : PROC - 50012953520114047119 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MARCOS DUTRA CHAVES

ADV.(A/S) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (28958/RS, 33264/SC)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 994.089 (69)

ORIGEM : AC - 08016125420134058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : JOSE LIMA DE OLIVEIRA NETO E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA (21070/CE)