Página 27 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 1996

Diário Oficial da União
há 22 anos

N5 118 QUINTA-FEIRA, 20 JUN 1996

DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO 3 11339

MINISTÉRIO DA CULTURA

Gabinete do Ministro

EXTRATO DO CONVÉNIO N9 3/96

Convenentes: A União Federal através do Ministério da Cultura e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão-Salvador/BA; Processo Nº 01400.001.960/96-71 Objeto: Apoio Financeiro ao Projeto "XXIII Jornada Internacional de Cinema da Bahia"; Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Dos Recursos: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à conta do Projeto/Atividade 42101.08.048.0247.4036.0001 - Incentivo às Atividades Audiovisuais, Elemento de Despesa: 345041transferência a Entidade Privada, Nota de Empenho nº 96NE00729 de 24 de abril de 1996; R$ 15.000,00 (quinze mil reais) correspondente à contrapartida do CONVENENTE, Vigência: De 31 de maio de 1996 à 30 de outubro de 1996, já incluído neste período o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação da Prestação de Contas; Data e Assinatura: 31 de maio de 1996, Francisco Conca Welffort - Ministro de Estado da Cultura c Adilson José Santos Soledade, Superintendente Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio: MINC/FNC Nº 001/96; Processo nº 01400.00001207/95-96; Convenentes: A União Federai, representada peio Fundo Nacional da Cultura/MINC, CGC nº 01264142/0001-29; e a Prefeitura Murdcipal de MIrandlins, CGC nº

11.043.312/0001-07; Objeto: Apoio à realização do projeto "Recuperação e Conservação do Casario do Distrito de Tupanaci"; Meta a ser Atingida: 1) Preservar aspectos históricos da ocupação do sertão pernambucano e da arquitetura popular; Valor total: RS 55.555,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais); Dos Recursos: RS 50.000,00(cinquenta mil reais) , à conta do Programa de Trabalho: 08.048.0031.4450.0002; Naturezas da Despesa: 45.40.42 e 34.40.41; Notas de Empenho: 96NE00012 e 96NE00013, e RS 5.555,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) correspondente à contrapartida do Convenente ; Etapas e Fases: Conforme folhas 2/3 do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lel n

• 8666/93, combhiadasom a IN/STN/MF/N• 002/93; Data de Assinatura: 18/06/96; Vigência: 30/11/96, já incluído neste período o prazo de 30 dias para a apresentação da prestação de contas; e Signatários: Francisco Correi Weffort, Ministro de Estado da Cuibira, CPF nº 193.766268-34 e Nelson Pereira de Carvalho • Prefeito Municipal de Mirandiba, CPF nº 166.036.804-91.

(Of. n9 110/96)

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01400.002852/96-34.ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 019/96; celebrado entre o Ministério da Cultura - MinC

FIRENZE TURISMO LTDA. OBJETO: Realização de seminário. DOS RECURSOS: As despesas decorrentes e a empresa

deste Contrato, correrão por conta dos recursos consignados do Ministério da Cultura - MinC, no Orçamento Geral da

9039, que para o exercício de 1996, no programa de trabalho 08.048.0247.4516.0002, Elemento de despesas 34

União,

Lei Orçamentária. VIGÊNCIA: 31.06.96. DATA após a publicação da respectiva

serão incorporados a este instrumento, logo

DA ASSINATURA: 07.06.96. ASSINAM: Pelo Ministério da Cultura, o Dr. ULYSSES CESAR A. DE MELO, Subsecretário de Assuntos Administrativos e pela Empresa Firenze Turismo Ltda, e a Sra. NORMA SANTINONI VERA Diretora Presidente.

(Of.. n9 110/96)

Fundação Nacional de Artes

AVISO DE LICITAÇÃO'

TOMADA DE PREÇOS N9 4/96.

Objeto: Contratação de empresa para etapa de digitação, revisão e impressão em microcomputador da linha IBM-PC, com utilização do ,programa FINALE de partituras e parte de obras.

Abertura: 09/7/96 - 15 horas

Edital: Poderá ser retirado a partir de 21/6/96 na Rua da Imprensa, 16

6Q andar, sala 602 - horário-de 10 às 12 e + 14 às 17 horas.

h .

CID GONÇALVES FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãc

(Of. n9 12/26)

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Gabinete do Ministro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/96 AO CONVÊNIO/MTb/SPES/CODEFAT/N •

007/95 - BB (PROGER RURAL), .firmado entre o MINISTÉRIO DO TRABALHO, por intermédio da SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO, com a interveniência do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, e o

BANCO DO BRASIL S.A.. PROCESSO Nº 48000.004793/96-80. OBJETO: Transferir para . os beneficiários do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, recursos oriundos de Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT e destinados ao Programa de geração de emprego e Renda dirigido ao Setor Rural --PROGER RURAL, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), de acordo com o estabelecido no Art. 2º da Resolução nº 105, de 17.04.96, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador-CODEFAT. VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura. DATA E ASSINATURAS: Brasília-DF, 31 de maio de 1998; Paulo de Tarso de Almeida Paiva, Ministro de Estado do Trabalho; Paulo César Ximenes A. Ferreira, Presidente do BANCO DO BRASIL S.A.; Daniel Andrade Ribeiro de Oliveira, Secretário-da SPES/MTb; Alencar Naul Rossi, Presidente do CODEFAT.

(of. n9 683/96)

Delegacia Regional do Trabalho no Espirito Santo

RETIFICAC40

No Extrato de Termo Aditivo N2 009/96,

p ublicado no D.O.U. n2 52 de 15.03.96, Seção III, Página 5096, onde se le:"...-Objeto: Altera Cláusula Sétima - Dotação Orçamentária..." , Leia-se; "... Objeto Prorroga -vigencia do Contrato e estabelece Dotação Orçamentária para o exercício de !996.„",

(Of. n9 122/96)

Delegacia Regional dó Trabalho no Mato Grosso do Sul

EXTRATO DO CONTRATO N9 4 /9 6

Espécie, Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Prevent.,, e Corretiva de 02 (dois) elevadores. Processo n2: 46312.001618/96. ,ar

tes: Celebrado entre a. Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul e a Empresa Elevadores Atlas SIA. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de -02 (dois) elevadores, marca Atlas, para esta DRT/MS. Modalidade dé Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25, Parágrafo II da Lei n2 8.666/93. Crédito Orçamenama- de Trabalho. 1400700212.0080043. Elemento de Despesa: tário. Fr ogl

349039. Nota de Empenho, 96NE00347 de 07 de Junho. Valor do Empenho: R$

Oitenta e Quatro Reais). Prazo de Vigencia. do dia 01/06/96 84,00 (

31/06/97. Data de Assinatura: 31/05/96. Signatários: Pela DRT/MS, Silvio Aparecido Acosta Escobar, e Pela Contratada Arnaldo Antônio Policatro.

(Of. n9 122/96)

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança

e Medicina do Trabalho

DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE

Fundacentro/EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,Processo nº: 701/96 - Partes:

Objeto: Carga em máquina de franquia de correspondencia junto aos Correios - Valor do Termo: R$ 25.0 00,00 (vinte e cinco mil reais) - Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 24, Inciso VIII Ratificação: FUNDACENTRO: Sr. Humberto Carlos Parro - Presidente. DE LICITAÇÂO AVISO CONCORRÊNCIA N9 2/96

A Comissão de Licitação constituída através de Portaria do Senhor Presidente da FUNDACENTROFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e sua legislação subsequente, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o edital da Concorrência nº 002/96. Os interessados com domicilio na Unidade da Federação onde seja obrigatório o cadastramento no SICAF - Sistema de Cadastro Unificado de fornecedores, terão até o 3º (terceiro) dia anterior à data de encerramento para fazê-lo.

Objeto: Aquisição de veículos automotores.

Encerramento: dia 25/07/96 às 1-7:00 lis.

Abertura dos envelopes de Habilitação: dia 2 6/0 7/9 6 às 14:00 hs.

Local. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Coordenadoria de Compras - Rua Capote Valente, 710 - Pinheirõs - São Paulo.

Telefone:853-65 8 8 ramal 2284 ou 88 1-4 46 7.

O edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Compras da Fundacentro.

A COMISSÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N9 2/96

A Comissão de Licitação constituida através de Portaria do Senhor Presidente da FUNDACENTROFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e sua legislação subsequente, torna público para ciência dos interessados, que foram consideradas habilitadas, na primeira fase, as-empresas licitantes; Centurion

Treze Listas Segurança e Vigilância Ltda; Sistema Segurança e Segurança e Vigilância Lida;

Vigilância Ltda; Ofício Serviços de Vigilância e Segurança Ltda; Efa Serviços de Vigilância Ltda; Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda; Power Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Columbia Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., estando aptas a participarem da segunda fase.

A COMISSÃO

(Of. n9 59/96)

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretaria Executiva

Silbsecretaria de Assuntos Administrativos

Coordenação Geral de Serviços Gerais

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 44000.003.212/96-58 Contrato de Locação n' 03/96.

ESPÉCIE: Contrato de Locação celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social

e o Sr. Roosevelt Genaro.

OBJETO: Locação de Imóvel Comercial, Localizado Rua Acno 11, Conj. 2- Lote 6, em Palmas/TO.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso X, Art. 24 c/c Art. 26, ambos da Lei NP

8.668/93.

VALOR: 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para o período até 31/12/96.

VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.

NOTA DE EMPENHO: 96NE01157.

DATA DA ASSINATURA: 22/05/96.

ASSINAM: Pelo Ministério da Previdência e Assistência Social - Ricardo Moniz de Aragào - Coordenador-Geral de Serviços Gerais - pela Contratada - Roosevelt Genaro.

(Of. n9 122/96)

Instituto Nacional do Seguro Social

Núcleo Executivo de Administração Patrimonial

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nç 1 3/ 9 6

A Comiss

são Perranente de Licitação em cumprImento ao- disposto no para

grafo primeiro do artigo 109 da Lei n

2

8.666/93, torna público o re

sultado de julgamento das propostas referente ao Convite n

2 13/96- Ob

jeto. Aquisição de Material elétrico- Empresas vencedoras: Rebrás Co

mercio de Materiais Elétricos Ltda, itens 01,02,03,05,06,07,08,09, 10

e 11 no valor global de R$ 3.370,50 (tre

s s mil trezentos e

setenta

reais e cin

q

uenta centavos), Licity Comércio

8 (

Serviços Ltda,item 04

no valor global de R$ 30,00 (trinta reais) e Palácio das

Ferragens

Ltda, item 12 no valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais

(Of. n9 12/26)

CID GONÇALVES FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãc

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretaria Executiva

Silbsecretaria de Assuntos Administrativos

Coordenação Geral de Serviços Gerais

MINISTÉRIO DO TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 44000.003.212/96-58 Contrato de Locação n' 03/96.

Gabinete do Ministro

ESPÉCIE: Contrato de Locação celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social

e o Sr. Roosevelt Genaro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Locação de Imóvel Comercial, Localizado Rua Acno 11, Conj. 2- Lote 6, em Palmas/TO.