Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2023

Diário Oficial da União
há 8 meses

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

PORTARIA FBN Nº 52, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, nomeado pela Portaria nº 1.507 da Casa Civil da Presidência da República, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27 - Seção 2 - Página 2, de 07 de fevereiro de 2023 no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do Art. 14 do Anexo I do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022 e tendo em vista o art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, assim como, os termos da Cláusula Sétima, Subcláusula Primeira, inciso IX e Cláusula Décima, Subcláusula Segunda, inciso I e Subcláusula Terceira do Termo de Fomento nº 929752/2022 que instrui o processo nº 01430.000126/2022-09, resolve:

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