Publicado por:
Joseane Mendes de Andrade Código Identificador: 93A1F416
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
DECISÃO, REFERENTE À CONCORRENCIA Nº. 08/2015
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, torna pública DECISÃO, do Secretário Municipal de Administração e Governo, referente à CONCORRENCIA nº. 08/2015, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para aquisição de 01 (um) elevador tipo Maca/Passageiro, incluindo montagem e respectiva assistência técnica, a ser instalado na UPA - unidade de pronto atendimento, neste município. Ministério da saúde - SIPAR Nº 25000.104.095/2013. Com relação ao Recurso interposto pela empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., O Secretário, considerou o mesmo IMPROCEDENTE, mantendo-se a habilitação da empresa TAB COM E MANUT DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Na oportunidade a CPL, marca data para ABERTURA das propostas para: 17/12/2015 às 13:00 Horas.
09/12/2015,
Pregoeiro
Publicado por:
Rosilene Aparecida Mendonça de Paulo
Código Identificador: D135A3EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 65/2015
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 65/2015: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal nº. 8.666/93, junto à empresa: MINAUTO MINASAUTOMOVEISLTDA., visando o serviço de revisão obrigatória, de 10.000km, em concessionária autorizada, com fornecimento de produtos e peças, para o veículo Fiat Uno, Vivace, 1.0, ano 2015/15, placa PWA-2913. No valor de R$ 146,47 (Cento e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
Lagoa da Prata, 09 de dezembro de 2015.
PAULO CÉSAR TEODORO ,
Prefeito Municipal.
Publicado por: Edmar Vitor dos Santos Código Identificador: 3AE61E26
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
LEI 742
Extrato de LEI NO. 742/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei sancionada nesta data, com texto integral e anexos publicado na forma do artigo 94 da LOM, mediante afixação, que passa a vigorar a partir desta data.
Lagoa dos Patos, 04 de dezembro de 2015.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA.
Prefeito de Lagoa Dos Patos.
Publicado por:
Meire Assis Souza Santos Fonseca
Código Identificador: F0831FAF
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
LEI 739
Extrato de LEI NO. 739/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, Dá nova redação ao caput do artigo as 2º., da Lei 617, de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências” Lei sancionada nesta data, com texto integral e anexos publicado na forma do artigo 94 da LOM, mediante afixação, que passa a vigorar a partir desta data.
Lagoa dos Patos, 04 de dezembro de 2015.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA.
Prefeito de Lagoa Dos Patos.
Publicado por:
Meire Assis Souza Santos Fonseca
Código Identificador: 1AE41904
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
LEI 740
Extrato de LEI NO. 740/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política Municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ, em Lagoa dos Patos – MG” Lei sancionada nesta data, com texto integral e anexos publicado na forma do artigo 94 da LOM, mediante afixação, que passa a vigorar a partir desta data.
Lagoa dos Patos, 04 de dezembro de 2015.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA.
Prefeito de Lagoa Dos Patos.
Publicado por:
Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador: D70DD21B
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
LEI 743
Extrato de LEI NO. 743/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei sancionada nesta data, com texto integral e anexos publicado na forma do artigo 94 da LOM, mediante afixação, que passa a vigorar a partir desta data.
Lagoa dos Patos, 04 de dezembro de 2015.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA.
Prefeito de Lagoa Dos Patos.
Publicado por:
Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador: 61BBB32C
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
LEI 741
Extrato de LEI NO. 741/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, “Que Autoriza o Executivo a aplicar recursos provenientes de Leilão na quitação de obrigações previdenciárias e dá outras providências” Lei sancionada nesta data, com texto integral e anexos publicado na forma do artigo 94 da LOM, mediante afixação, que passa a vigorar a partir desta data.
Lagoa dos Patos, 04 de dezembro de 2015.
HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA
Prefeito de Lagoa Dos Patos.