Página 47 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 10 de Dezembro de 2015

Associação Mineira de Municípios
há 6 anos
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Publicado por:

Joseane Mendes de Andrade Código Identificador: 93A1F416

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

GOVERNO

DECISÃO, REFERENTE À CONCORRENCIA Nº. 08/2015

MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, torna pública DECISÃO, do Secretário Municipal de Administração e Governo, referente à CONCORRENCIA nº. 08/2015, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para aquisição de 01 (um) elevador tipo Maca/Passageiro, incluindo montagem e respectiva assistência técnica, a ser instalado na UPA - unidade de pronto atendimento, neste município. Ministério da saúde - SIPAR Nº 25000.104.095/2013. Com relação ao Recurso interposto pela empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., O Secretário, considerou o mesmo IMPROCEDENTE, mantendo-se a habilitação da empresa TAB COM E MANUT DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Na oportunidade a CPL, marca data para ABERTURA das propostas para: 17/12/2015 às 13:00 Horas.

09/12/2015,

Pregoeiro

Publicado por:

Rosilene Aparecida Mendonça de Paulo

Código Identificador: D135A3EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

GOVERNO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 65/2015

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 65/2015: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal nº. 8.666/93, junto à empresa: MINAUTO MINASAUTOMOVEISLTDA., visando o serviço de revisão obrigatória, de 10.000km, em concessionária autorizada, com fornecimento de produtos e peças, para o veículo Fiat Uno, Vivace, 1.0, ano 2015/15, placa PWA-2913. No valor de R$ 146,47 (Cento e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).

Lagoa da Prata, 09 de dezembro de 2015.

PAULO CÉSAR TEODORO ,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Vitor dos Santos Código Identificador: 3AE61E26

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS

LEI 742

Extrato de LEI NO. 742/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei sancionada nesta data, com texto integral e anexos publicado na forma do artigo 94 da LOM, mediante afixação, que passa a vigorar a partir desta data.

Lagoa dos Patos, 04 de dezembro de 2015.

HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA.

Prefeito de Lagoa Dos Patos.

Publicado por:

Meire Assis Souza Santos Fonseca

Código Identificador: F0831FAF

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS

LEI 739

Extrato de LEI NO. 739/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, Dá nova redação ao caput do artigo as 2º., da Lei 617, de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências” Lei sancionada nesta data, com texto integral e anexos publicado na forma do artigo 94 da LOM, mediante afixação, que passa a vigorar a partir desta data.

Lagoa dos Patos, 04 de dezembro de 2015.

HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA.

Prefeito de Lagoa Dos Patos.

Publicado por:

Meire Assis Souza Santos Fonseca

Código Identificador: 1AE41904

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS

LEI 740

Extrato de LEI NO. 740/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política Municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ, em Lagoa dos Patos – MG” Lei sancionada nesta data, com texto integral e anexos publicado na forma do artigo 94 da LOM, mediante afixação, que passa a vigorar a partir desta data.

Lagoa dos Patos, 04 de dezembro de 2015.

HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA.

Prefeito de Lagoa Dos Patos.

Publicado por:

Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador: D70DD21B

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS

LEI 743

Extrato de LEI NO. 743/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Lei sancionada nesta data, com texto integral e anexos publicado na forma do artigo 94 da LOM, mediante afixação, que passa a vigorar a partir desta data.

Lagoa dos Patos, 04 de dezembro de 2015.

HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA.

Prefeito de Lagoa Dos Patos.

Publicado por:

Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador: 61BBB32C

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS

LEI 741

Extrato de LEI NO. 741/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, “Que Autoriza o Executivo a aplicar recursos provenientes de Leilão na quitação de obrigações previdenciárias e dá outras providências” Lei sancionada nesta data, com texto integral e anexos publicado na forma do artigo 94 da LOM, mediante afixação, que passa a vigorar a partir desta data.

Lagoa dos Patos, 04 de dezembro de 2015.

HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA

Prefeito de Lagoa Dos Patos.