Página 414 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Setembro de 2016

070/1.16.0001698-0 (CNJ 0004321-47.2016.8.21.0070) -LUIZ MIGUEL DEMÉTRIO (PP. JOÃO CARLOS CORRÊA GREY 23516/RS E OLIVERIO PERES PEREIRA 46548/ RS) X BANCO PAN S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

TAQUARA, 19 DE SETEMBRO DE 2016

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 224/2016

070/1.03.0006193-0 (CNJ 0061931-27.2003.8.21.0070) -IVANA MARGARIDA MÜLLER (PP. ALICE TEREZINHA LUZ LEHNEN 11321/RS E ROGERIO PAIVA JUNIOR 90109/RS) X HORÁCIO GREGÓRIO ZAZIK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JORGE ALFONSO MOLINARE NAVEILLAN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E EGYLENE CHIARELLO 37824/RS).

AO EXEQUENTE PARA RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO DEVENDO A MESMA SER DISTRIBUÍDA/INSTRUÍDA NA COMARCA DEPRECADA COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, BEM COMO PARA RETIRADA DE CERTIDÃO PARA REGISTRO DE PENHORA. INT.-SE.

070/1.07.0000742-9 (CNJ 0007421-25.2007.8.21.0070) -MARCIA REGINA DIEHL (PP. ALICE TEREZINHA LUZ LEHNEN 11321/RS, FERNANDO LEHNEN 51298/RS, FERNANDO LUZ LEHNEN 51236/RS, ROGERIO PAIVA JUNIOR 90109/RS E SERGIO ANTONIO ECKHARD 9646/ RS) X HELENO KUHN, CATHERINE KUHN E NICOLAS KUHN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA. À PARTE AUTORA PARA PROCEDER À INSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

070/1.10.0000798-0 (CNJ 0007981-59.2010.8.21.0070) -BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 42441/RS, MARLENE CHIARADIA 17149/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/ RS) X P R MACIEL & CIA LTDA ME (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO 49599/RS E IURI CATTANI JAEGER 84885/ RS) .

DIANTE DO PRAZO TRANSCORRIDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR O CORRETO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM CINCO DIAS. ESCOADO O PRAZO SUPRA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, ARQUIVE-SE. DIL.

070/1.10.0001311-4 (CNJ 0013111-30.2010.8.21.0070) -DIEGO CASAGRANDE MADALOSSO (PP. DENIS BADERMANN DE LEMOS 21632/RS E RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER 73237/RS) X SOCIETE AIR FRANCE (PP. EDIVAN OLIVEIRA TATIM 69116/RS E OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT 76519/RS) E TAM LINHAS AÉREAS S.A (PP. FABIO RIVELLI 297608/SP E MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL 17369/RS).

OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE PARA SER ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE RECEITA.

070/1.10.0004697-7 (CNJ 0046971-22.2010.8.21.0070) -ANA MARIA SANDER PHILERENO X SUPER FÁCIL - AGLIARDI SUPERMERCADOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SPORT SAT TELECOMUNICAÇÕES (PP. JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA 53157/RS E MARCOS RENATO SILVANO 16941/RS) E CLARO S/A (PP. EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA 64047/RS E JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).

AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

070/1.11.0002592-0 (CNJ 0005216-81.2011.8.21.0070) -JARDELINO DA ROSA DOS SANTOS (PP. JORDANA SPARRENBERGER 58120/RS E JULIANO FREDERICO KREMER 62632/RS) X INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/ RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ/ RS.

070/1.12.0002260-5 (CNJ 0006501-75.2012.8.21.0070) -KATIANA WASEN VARGAS (PP. DANIELA LOESER 39692/ RS) X IRMÃOS VENSON E CIA LTDA. (PP. CRISTIANE DREHER MULLER 49457/RS E WOLMIR MULLER 42891/ RS).

HÁ IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR, EMBORA OS PEDIDOS SEJAM DIVERSOS. NESTES AUTOS ALMEJA A AUTORA A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS TÍTULOS EM FAVOR DE IRMÃOS VENSON E CIA LTDA, AO PASSO QUE NO OUTRO FEITO O PEDIDO É DE INDENIZAÇÃO POR SUPOSTOS DEFEITOS NA EDIFICAÇÃO REALIZADA PELA TF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. CONVERTO O PRESENTE EM DILIGÊNCIA E OPORTUNIZO ÀS PARTES O PRAZO DE 10 DIAS PARA OFERECEREM RAZÕES FINAIS, QUERENDO, EIS QUE PRODUZIDA PROVA ORAL, INICIANDOSE PELA PARTE AUTORA. INTIMEM-SE. DILS.

070/1.12.0002519-1 (CNJ 0007095-89.2012.8.21.0070) -THIAGO MARTINI (PP. ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES 60328/RS E PATRÍCIA BECKER 96914/RS) X SILVIA DA ROSA SCHUCH (PP. CESAR AUGUSTO DA SILVA COSTA 31262/RS).

À PARTE RÉ PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO RETRO. DIL.

070/1.12.0004359-9 (CNJ 0010996-65.2012.8.21.0070) -CLAIR SCHUCK (PP. CRISTIANO HAAS 64231/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE NUNES MACHADO 30052/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

[...] JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR CLAIR SCHUCK CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. [...]

070/1.13.0002477-4 (CNJ 0005681-22.2013.8.21.0070) -JULIANA DE FATIMA SOARES VANIEL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E LETICIA PETER FURTADO 66133/RS) X MUNICÍPIO DE TAQUARA (PP. EDSON KASSNER 17229/RS, GILBERTO JOSE BITTENCOURT 11103/RS, JOSE RODRIGUES NOVO FILHO 31480/RS E LUCIANO FRANCESCHI FIGUEIRÓ 74972/RS) E ESTA DO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/ RS).

INT.-SE SA PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

070/1.13.0002808-7 (CNJ 0006529-09.2013.8.21.0070) -ALAN CORREA DOS SANTOS (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BV FINANCEIRA S.A (PP. CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES 62732/ RS, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS, DIOGO STIEVEN FLECK 83274/RS, FERNANDA BUSKO VALIM 83280A/RS, FERNANDA DAVANZO COLLA 72100/ RS E MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA 88258/RS).

INT.-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

070/1.14.0000584-4 (CNJ 0001549-82.2014.8.21.0070) -CARLOS AUGUSTO WILHELMS (PP. NARA ROBERTA ROST KUBLICK 76070/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. FÁBIO PEREIRA ZIANI 87040/RS E SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).

DA CONTESTAÇÃO DIGA O AUTOR. INT.-SE.

070/1.15.0001285-0 (CNJ 0003022-69.2015.8.21.0070) -PROTASIO GABRIEL WARKEN WINGERT (PP. ANTONIO ALCEU FERREIRA 13360/RS) X IRMA BURMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA SOBRE FL. 43 ACOSTADA AOS AUTOS.

070/1.15.0001439-0 (CNJ 0003341-37.2015.8.21.0070) -HANDREOARA STEYER (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK 25123/RS) X BANCO CSF S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

À REPLICA.

070/1.15.0003756-0 (CNJ 0008112-58.2015.8.21.0070) -PRATIVITA ALIMENTOS NUTRICIONAIS LTDA (PP. PATRICIA HENDGES FRIES 60731/RS) X D&D ANGUEIRAS DISTRIBUIDORA RECIFE - REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). À RÉPLICA. INT.-SE.

070/1.15.0004189-3 (CNJ 0009350-15.2015.8.21.0070) -ADOLAR WEBER (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK 25123/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).

DA CONTESTAÇÃO DIGA O AUTOR. INT.-SE.

070/1.16.0001543-6 (CNJ 0003933-47.2016.8.21.0070) -HDI SEGUROS S.A. (PP. FÁBIO BOUERI AFFONSO 187510/SP) , ERIKA STRASSBURGER BORBA, JOSHUA STRASSBURGER BORBA BAUER, JOHANN STRASSBURGER BORBA BAUER E OUTROS (PP. ÁTILA DE ALMEIDA OLIVEIRA 28119/BA) , FANI TERESINHA SCHRÖDER E DIEGO ROBERTO DA ROSA LUIZ (PP. PATRICIA ZANONI MASTROBERTI 42409/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, BEM COMO O PARECER MINISTERIAL RETRO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ‘B’,DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, CONFORME AVENÇADO NO ACORDO - FL. 04. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE.

070/1.16.0001587-8 (CNJ 0004041-76.2016.8.21.0070) -MONICA DA SILVA E JOAO PAZINATO (PP. GEORG KASPERBAUER 91897/RS E JACKSON DUTRA 92030/ RS) X RIO GRANDE ENERGIA AS (RGE) (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

INTIME-SE A RGE PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA MEDIDA, SOB PENA DE MAJORAÇÃO DA MULTA IMPOSTA. SEM PREJUÍZO, INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR. HAVENDO INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÁ O ROL VIR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DO PRESENTE, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA. ADVIRTO QUE NO SILÊNCIO, SERÁ PRESUMIDA A DESISTÊNCIA DAS PROVAS ARROLADAS EM INICIAL, CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. DILS.

070/1.16.0001862-1 (CNJ 0004806-47.2016.8.21.0070) -ELBA CASSIANA SCHEIN DIAS (PP. RENAN JOSIAS SCHAEFER 88757/RS) X ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMÓVEIS FACILITA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. HOMOLOGO, COM BASE NO ART. 334, 11º, DO CPC, A AUTOCOMPOSIÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA RETRO. SEM CUSTAS, CONFORME ENUNCIADO Nº 19 DO FÓRUM NACIONAL DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO FONAMEC. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.

TAQUARA, 19 DE SETEMBRO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 432/2016

070/1.03.0011892-4 (CNJ 0118921-38.2003.8.21.0070) -CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA RS (PP. MARILOURDES DA SILVA 13261/RS) X JORGE ALBERTO LENTZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO.

070/1.09.0002138-7 (CNJ 0021381-77.2009.8.21.0070) -METROPOLITANA DE VEÍCULOS LTDA (PP. ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO 18423/RS) X VALDIR BORBA DO SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO.

070/1.09.0003251-6 (CNJ 0032511-64.2009.8.21.0070) -BANCO FINASA S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS E VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 94736A/RS) X GILSON RIBEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DEFIRO A CONSULTA PELO SISTEMA INFOJUD. VISTA AO AUTOR DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE.

070/1.10.0004799-0 (CNJ 0047991-48.2010.8.21.0070) -GILSON HAHN (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/ RS, LEONARDO STELLA DE BARROS 71341/RS, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS 64223/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS E RAFAEL DE CASTRO MENEZES 48656/RS) X BANCO FINASA BMC S/A (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

070/1.11.0001266-7 (CNJ 0002633-26.2011.8.21.0070) -RIO GRANDE ENERGIA S.A (PP. EDUARDO CANTERGI 72772/RS) X LUIZ FERNANDO BRAUN, PAULO RICARDO BRAUN E MARIA CAROLINA DA COSTA BRAUN (PP. ISAIAS VARGAS DE OLIVEIRA 21048/RS E LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA 53845/RS).

VISTA ÁS PARTES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO.

070/1.11.0002976-4 (CNJ 0005921-79.2011.8.21.0070) -REGINA TERESINHA FERNANDES (PP. IMILIA DE SOUZA 36024/RS E VILMAR LOURENÇO 33559/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS, FRANCISCO SOARES DUARTE 31674/DF E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DO CÁLCULO JUNTADO PELA AUTARQUIA.

070/1.13.0000693-8 (CNJ 0001712-96.2013.8.21.0070) -COREN/RS - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GILBERT DA SILVA MUNHOZ 34306/RS E LEONARDO FURIAN 58770/RS) X ALINE KIRSCH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO.

070/1.13.0000694-6 (CNJ 0001713-81.2013.8.21.0070) -COREN/RS - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GILBERT DA SILVA MUNHOZ 34306/RS) X GENELCIA DA ROSA PADILHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO.

070/1.13.0001709-3 (CNJ 0004031-37.2013.8.21.0070) -CREDIARIE S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DIRCEU BACCIN 49591/RS) X CAROLINE TELLES KAROLY LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO.

070/1.13.0002002-7 (CNJ 0004664-48.2013.8.21.0070) -MARTO ELIANO MOREIRA (PP. CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE 74449/RS E JULIANO FREDERICO KREMER 62632/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. RAPHAEL DOS SANTOS MELLO 83658/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS). VISTOS, ETC. DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARAA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIANDO PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 364, , NCPC. APÓS O DECURSO DO PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

070/1.13.0003020-0 (CNJ 0007006-32.2013.8.21.0070) -C.F.S.R. E G.T.R. (PP. FRANCIELE WASEM PETRY 81229/ RS).

EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 485, INC. VI DO NCPC.

070/1.14.0000710-3 (CNJ 0001805-25.2014.8.21.0070) -DENIS BADERMANN DE LEMOS (PP. DENIS BADERMANN DE LEMOS 21632/RS E RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER 73237/RS) X JULIA ROSANE GOMES DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMETNO NO ART. 485, INC. VII DO NCPC.

070/1.14.0001691-9 (CNJ 0003891-66.2014.8.21.0070) -SAULO DE OLIVEIRA ROSA (PP. LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA 53845/RS) X SERASA S. A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXTINTO O FEITO POR ABANDONO DE CAUSA, ART. 485, II DO NCPC.

070/1.14.0002156-4 (CNJ 0004738-68.2014.8.21.0070) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANRISUL S.A. (PP. JOICE SALETE OLIVEIRA DOS SANTOS 41749/RS E ROGERIO LUIZ COSTA SOARES 38102/RS).

EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMETNO NO ART. 924, INC. II DO NCPC. CUSTAS PELA AUTORA.

070/1.15.0000824-1 (CNJ 0002083-89.2015.8.21.0070) -BLEY’S COMERCIAL DE TINTAS LTDA (PP. ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES 60328/RS E LUCIANO D AVILA COUTINHO 60235/RS) X ROSANE DE OLIVEIRA MELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMETNO NO ART. 485, INC. VI DO NCPC. CUSTAS PELA AUTORA.

070/1.15.0002597-9 (CNJ 0005967-29.2015.8.21.0070) -ANÁPIO VICHINHESKI GEBHARDT E JABER AUGUSTO FLESCH (PP. DISNEY DA SILVA CAMARGO 71799/RS) X DIEGO SCHALLENBERGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONTRARIAMENTO AO QUE ALEGA A PARTE AUTORA ÀS FLS. 40/41, A PETIÇÃO NÃO FOI EXTRAVIADA PELA SERVENTIA, POIS A PARTE AUTORA EQUIVOCADAMENTE DIRECIONOU-A PARA PROCESSO DIVERSO DO PRESENTE, CUJA TRAMITAÇÃO DÁ-SE EM OUTRA VARA, INCLUSIVE. ASSIM, DESATENDIDAA INTIMAÇÃO CONSTANTE DA NOTA 35/2016 NO PRAZO QUE FOI CONCEDIDO, MANTENHO A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. COM A PRECLUSÃO RECURSAL, EM NÃO HAVENDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE INGRESSO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO.

070/1.15.0002830-7 (CNJ 0006419-39.2015.8.21.0070) -BANCO VOLKSWAGEN (PP. MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA 71028A/RS E MAURICIO WESTER WIEMANN CENTENO 71441/RS) X MOINHO SOHNE LTDA (PP. ARISTOTELES CAMARGO ELESBAO JUNIOR 24771/RS). À RÉPLICA.

070/1.15.0003675-0 (CNJ 0007926-35.2015.8.21.0070) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X TITO LIVIO JAEGER FILHO (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO 49599/RS) .

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70069059194, CASSOU A DECISÃO DA FL. 73, QUE RECEBERA A INICIAL DA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DETERMINARA A CITAÇÃO DO RÉU, ANTE À AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ASSIM, PASSO A PROFERIR NOVA DECISÃO. O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSOU COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA TITO LÍVIO JAEGER FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARA, COM BASE NO INQUÉRITO CIVIL Nº 00911.00017/2015, ONDE APUROU A CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDOR PÚBLICO, MEDIANTE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, BEM COMO QUE O SERVIDOR ENTREGAVA PARTE DO SEU SALÁRIO AO PREFEITO. JUNTOU DOCUMENTOS. REQUEREU A TUTELA DE URGÊNCIA CONSISTENTE NA INDISPONIBILIDADE DE BENS DO RÉU. À FL. 56 SOBREVEIO DECISÃO INDEFERINDO A TUTELA DE URGÊNCIA, EM RELAÇÃO À QUAL INSURGIU-SE O AUTOR, POR MEIO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70069227767, AINDA NÃO TRANSITADO EM JULGADO. FOI DETERMINADA A NOTIFICAÇÃO DO DEMANDADO PARA OFERECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO ESCRITA. TAL MANIFESTAÇÃO, JUNTAMENTE COM DOCUMENTOS, APORTARAM ÀS FLS. 60/72. O REQUERIDO, NA SUA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA, ALEGA QUE NÃO HOUVE NOMEAÇÃO IRREGULAR DO SERVIDOR, MAS, APENAS, ERRO FORMAL ADMITIDO PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. QUANTO AO REPASSE DE PARTE DO SALÁRIO, ADUZ QUE O SERVIDOR, POSTERIORMENTE, PRESTOU DEPOIMENTO JUNTO À PROCURADORIA DOS PREFEITOS, EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL QUE LÁ TRAMITA, DIZENDO QUE NUNCA ENTREGOU DINHEIRO AO PREFEITO. CONFORME SE VERIFICA DOS ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, OS FATOS SÃO CONTROVERTIDOS. NUM MOMENTO, HOUVE DECLARAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS AO PREFEITO. NOUTRO, TAL ASSERTIVA FOI REFUTADA. AINDA, NO QUE TOCA À CONTRATAÇÃO IRREGULAR DO SERVIDOR, OS FATOS TAMBÉM NÃO ESTÃO ESCLARECIDOS, EM QUE PESE O ARGUMENTO DE ERRO FORMAL DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. ISSO PORQUE HÁ RELATOS DE QUE TAL CARGO E SECRETARIA NÃO EXISTIAM DE FATO, SERVINDO APENAS PARA EMPREGAR AQUELAS PESSOAS QUE AUXILIARAM O PREFEITO NA SUA CAMPANHA ELEITORAL. ASSIM, NÃO HAVENDO PROVA OBJETIVA CAPAZ DE AFASTAR OS FATOS QUE FORAM POSTOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 8º DO ART. 17 DA LEI Nº 8.429/ 92, NÃO HÁ MOTIVOS PARA REJEIÇÃO DA AÇÃO, DEVENDO O ELEMENTO SUBJETIVO SER DESCORTINADO DURANTE A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PORTANTO, COMPLEMENTO A DECISÃO DA FL. 73, A FIM DE RECEBER A INICIAL, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS. O RÉU JÁ APRESENTOU CONTESTAÇÃO ÀS FLS. 78/88, DEVENDO SER INTIMADO PARA RATIFICAR OS SEUS TERMOS, NO PRAZO CONTESTACIONAL, QUE LHE É CONCEDIDO. APÓS, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70069227767. INTIMEM-SE.

070/1.15.0004163-0 (CNJ 0009281-80.2015.8.21.0070) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (PP. TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS) X RODRIGO VALERIO LOPES DA LUZ (PP. OLIVERIO PERES PEREIRA 46548/RS).

CONSIDERANDO OS TERMOS DA PETIÇÃO DA PARTE AUTORA JUNTADA À FL. 56, CUJO TEOR DA CONTA DE MANIFESTAÇÃO PELA EXTINÇÃO DO FEITO, DETERMINO O LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO INSERIDA PELO RENAJUD À FL. 24. LEVANTADA A RESTRIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE RÉ OFERECEU CONTESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA DO PEDIDO DE EXTINÇÃO FORMULADO PELA PARTE AUTORA. INTIMEM-SE.

070/1.16.0001068-0 (CNJ 0002893-30.2016.8.21.0070) -VINICIUS NUNES GONZAGA (PP. FABIANO TACACHI MATTE 67432/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO EXTINTO.

070/1.16.0002730-2 (CNJ 0007060-90.2016.8.21.0070) -MARIA HELENA GONÇALVES DE MELO (PP. MARIANA PETRY 63368/RS E PATRICIA HENDGES FRIES 60731/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E MUNICÍPIO DE TAQUARA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). NÃO HÁ NADA A RECONSIDERAR DA DECISÃO DO DESPACHO DA FL. 43. NESSA DATA REALIZEI NOVA CONSULTAAO SISTEMAAME, DE MODO QUE CONSTATEI QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SPI 48699-2000/16-8 ENCONTRA-SE NA MESMA SITUAÇÃO INFOR

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