Página 15 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21 de Setembro de 2016

do Itaqui, São Luís - MA, com valor mínimo mensal para cada lote de R$ 1.305,60 (hum mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total mínimo por cada lote de R$ 47.001,60 (quarenta e sete mil e um reais e sessenta centavos), para o período de 36 (trinta e seis) meses, e valor total para todos os lotes de R$ 282.009,60 (duzentos e oitenta e dois mil e nove reais e sessenta centavos), de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 0658/2015-EMAP, de 07.05.2015, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, na forma estabelecida na Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Lei Federal nº 12.815/2013, Decreto Federal nº 8.033/2013, e Resolução nº 2240/2011 - ANTAQ. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no sítio www.emap.ma.gov.br, nos links transparência/licitações, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 hora, através da apresentação de dispositivo de armazenagem eletrônica (cd, pen drive, etc.). Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência/licitações, e/ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216.6531 e 3216.6532. São Luís - MA, 19 de setembro de 2016. CAROLINE SANTOS MARANHÃO - Presidente da CSL/EMAP.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016. A Câmara Municipal de São João dos Patos, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 10.439.008/0001-02 por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo Presencial, sob o nº 05/2016. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria externa independente, em conformidade com o Anexo I (Termo de Referência). DATA DA ABERTURA: 04 de Outubro de 2016 às 09:00h, na sede da Câmara Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 120, centro, CEP: 65.665-000 - São João dos Patos/MA. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/ 93. OBTENÇÃO DO EDITAL : No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. São João dos Patos/MA, 19 de setembro de 2016. EDUARDO RAMOS SOUSA DE ALENCAR - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE JULGAMENTO. A CPL informa, aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016, que a sessão para Julgamento das Propostas de Preços será realizada no dia 26 de Setembro de 2016 às 09h (nove horas). OBJETO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de acordo com o projeto de construção da Pró-Infância Tipo 2 - Canto da Serra II. DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO 001/ 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na legislação constitucional e infraconstitucional aplicável; RESOLVE: HOMOLOGAR , para que produza seus regulares efeitos de direito, o resultado final do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2016, de 01 de abril de 2016 e retificado em 16 de maio de 2016, destinado ao preenchimento de diversos cargos na Prefeitura Municipal e formação de cadastro de reserva constante no Anexo I, parte integrante deste Termo. Pindaré Mirim, MA, 12 de setembro de 2016.Walber Pereira Furtado. Prefeito Municipal. REGISTRE-SE, PBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Registrado e publicado nesta Secretaria do Gabinete do Prefeito aos 12 dias do mês de setembro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA torna pública a realização da seguinte licitação:



LICITAÇÃO OB JETO ABERTURA 
Pregão Presencial 055/2016 Aquisição deveículos 04/10/201609:00 horas 

O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 08:00 ás 14:00 horas. Informações pelo telefone (98) 3224-7150. São José de Ribamar/MA, 15/09/2016. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO

PINDARÉ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 07/2016, objetivando a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados, sob a forma de patrocínio administrativo e judicial, conforme consta no anexo I do edital, no dia 6/10/2016 às 15 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Na Sede da Prefeitura localizada na Rua Presidente Médici, s/n-Centro - Alto Alegre do Pindaré-MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais). Alto Alegre do Pindré-MA, 19 de setembro de 2016. BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS - Presidente Comissão de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2016. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 24/2016, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel) e lubrificantes para atender a demanda das atividades rotineiras desta prefeitura, no dia 03/10/2016 às 10:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO : Na Sede da Prefeitura localizada na Rua Presidente Médici, s/n - Centro - Alto Alegre do Pindaré - MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais). Alto Alegre do Pindaré-MA, 19 de setembro de 2016. JÚLIO CESAR SILVA COSTA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 06/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de vias urbanas com drenagens, tapa buraco e recapeamento asfáltico, conforme consta no anexo I do edital, no dia 06/10/2016 às 10:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO : Na Sede da Prefeitura localizada na Rua Presidente Médici, s/n - Centro - Alto Alegre do Pindaré - MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais). Alto Alegre do Pindré-MA, 19 de setembro de 2016. BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS - Presidente Comissão de Licitação.