Página 3 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 19 de Agosto de 2016

A presente Portaria foi publicada e registrada no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme os termos do Art. 9º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica do Município, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2011.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Responsável Pelo Deptº Administrativo

Publicado por:

Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 962D9EFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PORTARIA N. º 1.463, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 51, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o que consta do Processo n.º 4076/2011,

R E S O L V E

Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, com Proventos Integrais, a GISLENE BARBOZA DOS SANTOS, portadora de matrícula n.º 5206-0, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Cargos Permanente do Poder Executivo do Município, na conformidade do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da CF/88, com a nova redação dada pela EC 41/2003 c/c Art. 30, inciso I, II e III, da Lei nº 2.213/2001 - que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município, calculados sobre a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, acrescidos do adicional por tempo de serviço relativo a 20%(vinte por cento) de quinquênios sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do texto consolidado das Leis 1782/93 e 2.008/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Dê-se ciência e

cumpra-se.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

Prefeito

LÚCIA DE FÁTIMA QUEIROZ CAVALCANTE

Secretária M. de Administração e R. Humanos

A presente Portaria foi publicada e registrada no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme os termos do Art. 9º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica do Município, aos 23 dias do mês de dezembro do ano de 2011.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Responsável Pelo Deptº Administrativo

Publicado por:

Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 564EC7CA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PORTARIA N. º 298, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o que consta do Processo n.º 234/2010,

R E S O L V E

Conceder Aposentadoria por Invalidez, com Proventos Integrais, ao Tempo de Contribuição, a ADILENE SANDRA MATIAS TORRES JATOBÁ, portadora de matrícula n.º 7048-9, ocupante do Cargo de Professor, matriz de vencimento A-25, classe G, nível 25, do Quadro de Cargos Permanentes do Sistema Público Municipal de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, § 3º, § 8º, § 17º, e § 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c Art. 28, § 2º e § 6º da Lei nº 2.213/2001 -Regime Próprio de Previdência Social do Município, calculados sobre a jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, acrescidos do adicional por tempo de serviço relativo a 20%(vinte por cento) de quinquênios sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do texto consolidado das Leis 1782/93 e 2.008/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Dê-se ciência e

cumpra-se.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

Prefeito

LÚCIA DE FÁTIMA QUEIROZ CAVALCANTE

Secretária M. de Administração e R. Humanos

A presente Portaria foi publicada e registrada no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme os termos do Art. 9º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica do Município, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Responsável Pelo Deptº Administrativo

Publicado por:

Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: D73D135A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PORTARIA N. º 372, DE 11 DE MARÇO DE 2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o que consta do Processo n.º 1.082/2011,

R E S O L V E

Conceder Aposentadoria por Invalidez, com Proventos Integrais, ao Tempo de Contribuição, a LINDINALVA DOS SANTOS ARAÚJO, portadora de matrícula n.º 4094-0, ocupante do Cargo de Professor, matriz de vencimento A-25, classe H, nível 26, do Quadro de Cargos Permanentes do Sistema Público Municipal de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, § 3º, § 8º, § 17º, e § 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c Art. 28, § 2º e § 6º da Lei nº 2.213/2001 -Regime Próprio de Previdência Social do Município, calculados sobre a jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, acrescidos do adicional por tempo de serviço relativo a 20%(vinte por cento) de quinquênios sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do texto consolidado das Leis 1782/93 e 2.008/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Dê-se ciência e

cumpra-se.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

Prefeito

LÚCIA DE FÁTIMA QUEIROZ CAVALCANTE

Secretária M. de Administração e R. Humanos

A presente Portaria foi publicada e registrada no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme os termos do Art. 9º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica do Município, aos 11 dias do mês de março do ano de 2011.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Responsável Pelo Deptº Administrativo