Página 59 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2016

Diário Oficial da União
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46. 201603540 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE NOVA ROMA CENTRO BRASILEIRO DE PROFISSIONALIZACAO EMPRESARIAL LTDA ESTRADA DO BONGI, 425, PRADO, RECIFE/PE 
47. 201601238 JORNALISMO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE PROMOVE DE MINAS GERAIS ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS AVENIDA JOÃO PINHEIRO, 164, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG 
48. 201600782 FILOSOFIA (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR FABRA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA RUA POUSO ALEGRE, 49, BARCELONA, SERRA/ES 
49. 201601817 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTALINS ASSOCIACAO VITORIENSE DE EDUCACAO, CIENCIASE CULTURA - AVEC RUA DO ESTUDANTE, 85, UNIVERSITARIO, VITÓRIA DE SANTOANTÃO/PE 
50. 201601134 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 120 (cento e vinte) FACULDADE CATÓLICA RECIFE UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA RUA JORGE TASSO NETO, 318, APIPUCOS, RECIFE/PE 

PORTARIA N 566, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 35, do Decreto nº 5.773, de 2006.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

ANEXO (Autorização de Cursos)



o- N deOrdem Registroe-MEC nº Curso o- N de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 
201601114 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DIBIASE FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMARPIMENTEL RUA ANTENOR DE MOURA RAUNHEITTI,152, BAIRRO DA LUZ, NOVA IGUAÇU/RJ 
201601681 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURALDE CAMACARI AVENIDA JORGE AMADO, S/N, PONTO CERTO, CAMAÇARI/BA 
201602778 HISTÓRIA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE VICTOR HUGO SOCIEDADE EDUCACIONAL ALEF LTDA- EPP AVENIDA DOM PEDRO II, 135, CENTRO, SÃOLOURENÇO/MG 
201601402 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE DIREITO FRANCISCOBELTRÃO CESUL - CENTRO SULAMERICANO DEENSINO SUPERIOR LTDA - EPP AVENIDA ANTÔNIO DE PAIVA CANTELMO,1222, CENTRO, FRANCISCO BELTRÃO/PR 
201601054 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 120 (cento e vinte) FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃOEDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL- FACIPLAC UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTOCENTRAL LTDA SIGA ÁREA ESPECIAL NO- 02, S/N, REGIÃOADMINISTRATIVA II, SETOR LESTE GAMA,BRASÍLIA/DF 
201603240 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 790, SÃOJOÃO, TERESINA/PI 
201602718 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICASE ADMINISTRATIVAS SANTA RITA DECÁSSIA ASSOCIACAO DE EDUCACAO SANTA RITA DE CASSIA AVENIDA JAÇANÃ, 648, JAÇANÃ, SÃO PAULO/SP 
201601117 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO H. M. SIMOES CARNEIRO - ME AVENIDA 14, QUADRA 02, LOTES N º 17, 18,39 E 40, RECANTO MAIOBÃO, PAÇO DO LUMIAR/MA 
201602938 DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) 100 (cem) FOCCA - FACULDADE DE OLINDA ASSOCIACAO OLINDENSE DOM VITALDE ENSINO SUPERIOR AVENIDA CHICO SCIENCE, 200, BULTRINS,OLINDA/PE 
10 201603716 PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE REGIONAL DA BAHIA UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA RUA TAMBURUGY, 474, COLÉGIO DIPLOMATA, PATAMARES, SALVADOR/BA 
11 201603538 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE NOVA ROMA CENTRO BRASILEIRO DE PROFISSIONALIZACAO EMPRESARIAL LTDA ESTRADA DO BONGI, 425, PRADO, RECIFE/PE 
12 201601088 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE GUARULHOS SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO EPESQUISA S/S LTDA RUA: XAVIER DE TOLEDO, 23, 4º ANDAR,CENTRO, SÃO PAULO/SP 
13 201603842 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAISPADRE ARNALDO JANSSEN ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA PRAÇA JOÃO PESSOA, 200, FUNCIONÁRIOS,BELO HORIZONTE/MG 
14 201602504 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLESLIMITADA AVENIDA DOUTOR CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA SOUZA, 200, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO CÍVICO, MOGI DAS CRUZES/SP 
15 201602035 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DEMARECHAL CÂNDIDO RONDON UNIÃO RONDONENSE DE ENSINO ECULTURA LTDA RUA SETE DE SETEMBRO, 2341, ISEPE, CENTRO, MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR 
16 201603391 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE ANGLO-AMERICANO DECHAPECÓ SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E ASSESSORIA TECNICA ACESSO CANÁRIOS DA TERRA, S/N, SEMINÁRIO, CHAPECÓ/SC 
17 201603664 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 160 (cento e sessenta) FACULDADE CRUZ AZUL CRUZ AZUL DE SÃO PAULO RUA DR. LUIZ CARLOS, 1000, PENHA, SÃOPAULO/SP 
18 201601222 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS,ECONÔMICAS E DA SAÚDE DE ARAGUAÍNA ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA AVENIDA FILADÉLFIA, 568, SETOR OESTE,ARAGUAÍNA/TO 
19 201603200 TRANSPORTE AÉREO (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DESÃO PAULO LICEU CORACAO DE JESUS AV. ALMEIDA GARRET, 267, JARDIM NOSSASENHORA AUXILIADORA, CAMPINAS/SP 
20 201601116 AGRIMENSURA (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DIBIASE FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMARPIMENTEL RUA ANTENOR DE MOURA RAUNHEITTI,152, BAIRRO DA LUZ, NOVA IGUAÇU/RJ 
21 201601441 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA RODOVIA BR 316, KM 3, GUANABARA, ANANINDEUA/PA 
22 201602719 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICASE ADMINISTRATIVAS SANTA RITA DECÁSSIA ASSOCIACAO DE EDUCACAO SANTA RITA DE CASSIA AVENIDA JAÇANÃ, 648, JAÇANÃ, SÃO PAULO/SP 
23 201602510 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E LÍBRAS (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE SÃO BRAZ SÃO BRAZ EDUCACIONAL LTDA - ME RUA CLÁUDIO CHATAGNIER, 112, BACACHERI, CURITIBA/PR 

PORTARIA N 567, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Resolução nº 6, de 8 de julho de 2011, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e o Parecer nº 537/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministro da Educação em Despacho publicado no DOU de 27 de setembro de 2017, Seção 1, página 13, resolve:

Art. 1º Fica autorizado curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Medicina de Olinda, localizada na Rua Doutor Manoel de Almeida Belo, no município de Olinda, Estado de Pernambuco, mantida pela Barros Melo Ensino Superior Ltda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO