Página 47 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 9 de Maio de 2016

Gabinete do Prefeito, em 04 de maio de 2016.

JOSÉ PEREIRA NUNES

Prefeito

Publicado por: Efigênia Ribeiro da Silva Código Identificador: EB88AB3F

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 196/2016

O Prefeito Constitucional do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o pedido do servidor,

RESOLVE:

Exonerar o servidor Márcio Isaquiel da Costa Bezerra , do Cargo de Motorista D, nomeado mediante Concurso Público, através da Portaria nº 092/2014 de 31 de janeiro de 2014, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

registre-se e

comunique-se.

Gabinete do Prefeito, em 04 de maio de 2016.

JOSÉ PEREIRA NUNES

Prefeito

Publicado por: Efigênia Ribeiro da Silva Código Identificador: F334BE44

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 197/2016

O Prefeito Constitucional do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

E considerando os termos dispostos no edital nº 01/2016 que trata do Processo Seletivo Simplificado do Município de Quixaba/PE,

RESOLVE:

Contratar a Sra. Janniele Carla Malaquias de Lima , portadora do RG nº. - - e do CPF nº. - -, para exercer a função de Enfermeiro, até 31 de dezembro, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

registre-se e

comunique-se.

Gabinete do Prefeito, em 04 de maio de 2016.

JOSÉ PEREIRA NUNES

Prefeito

Publicado por: Efigênia Ribeiro da Silva Código Identificador: 3FA79DCC ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

PREFEITURA

REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2016

– PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão de Licitação, comunica a Republicação do Processo Licitatório Nº 105/2016 – Pregão Presencial nº 063/2016. Registro de preço ,Objeto: Serviço de confecção de Fardamento para atender as necessidades dos coveiros e servidores das diretorias de trânsito ,saneamento ambiental e manutenção de equipamento e vias publicas. Data de Abertura: 20/05/2016 às 09h00. Natureza do objeto: Serviço. Valor orçado: R $ 3.093,00 Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00 às 12:00h ou Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site

www.salgueiro.pe.gov.br.

Salgueiro/PE, 05 de maio de 2016.

MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA

Pregoeira.

Publicado por:

Vivianne Leal Henrique de Sá Código Identificador: 3C2744F7

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANHARÓ

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

APRESENTAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

AMBIENTAL E DIVULGAÇÃO DO ESTÁGIO ATUAL DE

SUA IMPLANTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Sanharó, em parceria com o Ministério Público do Estado de Pernambuco, convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 18 de maio – quarta-feira, a partir das 14:00 h e com encerramento previsto para as 18:00 h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Sanharó com o objetivo de tornar público o Termo de Compromisso Ambiental acordado entre o Município de Sanharó e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Sanharó/PE, 04 de Maio de 2016.

FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES

Prefeito

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: F7885EA0

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 24/2016 DE 05 DE MAIO DE 2016

Regulamenta procedimento para realização de Audiência Pública.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANHARÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e,

considerando que a audiência pública é um instrumento de participação popular;

CONSIDERANDO que a audiência pública é mecanismo participativo de caráter presencial, consultivo, aberto a qualquer interessado, com a possibilidade de manifestação oral dos participantes, cujo objetivo é subsidiar decisões governamentais, conforme explicitado no Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, em seu art. , Inciso VIII,

DECRETA:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º A Audiência Pública é uma instância de discussão onde a Administração Pública informa, esclarece dúvidas e dá ampla publicidade sobre ações, planos e projetos, públicos ou privados,