Página 770 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Setembro de 2016

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Processo 0012432-63.2008.8.26.0554 (554.01.2008.012432) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Sanei Santi Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Manifeste-se o credor em prosseguimento. - ADV: MARALISE LIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 299030/SP), ROSALIA BARDARO (OAB 69045/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), ELIANA MARIA DA SILVA (OAB 122974/ SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), MARIA INES FERNANDES CARVALHO (OAB 42466/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP)

Processo 0012948-78.2011.8.26.0554 (554.01.2011.012948) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Ribeiro Marques - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos.Aguarde-se o julgamento do agravo de despacho denegatório do recurso especial (digitalizado).Int. - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP)

Processo 0013171-17.2000.8.26.0554 (554.01.2000.013171) - Procedimento Comum - Almir Matioli - Municipio de Santo Andre - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB 89331/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP)

Processo 0013231-38.2010.8.26.0554 (554.01.2010.013231) - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Espólio de Álvaro Augusto Fernandes - - Espólio de Olinda Augusta Ferrão - - Beatriz das Neves Fernandes - Recolha o requerente a despesa de expedição da carta de sentença e traga aos autos uma cópia das peças pertinentes à elaboração, nos termos da determinação de fls. 806/807. - ADV: RENATA PRADA (OAB 198291/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), MARALISE LIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 299030/ SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP)

Processo 0014168-29.2002.8.26.0554 (554.01.2002.014168) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Helena Manes e outros - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)

Processo 0018878-87.2005.8.26.0554 (554.01.2005.018878) - Procedimento Comum - Repetição de indébito -MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - Vistos.Fls. 1370: aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: KAREM JUREIDINI DIAS (OAB 114660/SP), JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI (OAB 122827/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), MURILO MARCO (OAB 238689/SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO (OAB 224536/SP)

Processo 0019178-20.2003.8.26.0554 (554.01.2003.019178) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Silvia Artioli Duarte - Prefeitura Municipal de Santo André e outro - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: VANDREA PEREIRA DA COSTA (OAB 193094/SP), MARCIA ELENA GUERRA CORREIA (OAB 110747/SP), MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI (OAB 123872/SP), SERGIO MARIN RICARDO CALVO (OAB 118129/SP)

Processo 0021495-88.2003.8.26.0554 (554.01.2003.021495) - Procedimento Sumário - Taxas - Paulo Roberto de Souza Ramos - Semasa Serviço Municipal de Água e Saneamento de Santo André - Fls. 554/560: sobre a impugnação, manifeste-se o impugnado, no prazo de quinze dias.Sem prejuízo, deverá a executada, no prazo de cinco dias, informar sobre o cumprimento da obrigação de não-fazer (abstenção de novas cobranças dos tributos declarados inexigíveis).Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO MENA BAENA (OAB 84164/SP), VANESSA APARECIDA AGUILAR BORGES (OAB 254598/SP), LUCIANA MARIN (OAB 156497/ SP), CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP)

Processo 0021495-88.2003.8.26.0554 (554.01.2003.021495) - Procedimento Sumário - Taxas - Paulo Roberto de Souza Ramos - Semasa Serviço Municipal de Água e Saneamento de Santo André - Fls. 564/564v: 1.J. dispensado o protocolo. 2. Por cautela, suspendo a retirada do mandado. 3. Deverá o demandado, até o dia 16.10.16 apresentar memória de cálculo atualizada. 4. Após, dê-se ciência ao credor. - ADV: VANESSA APARECIDA AGUILAR BORGES (OAB 254598/SP), PAULO SERGIO MENA BAENA (OAB 84164/SP), CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP), LUCIANA MARIN (OAB 156497/SP)

Processo 0024865-31.2010.8.26.0554 (554.01.2010.024865) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material -Diana de Melo Real e outro - Semasa - Vistos.Fls. 502: intime-se o perito.Int. - ADV: FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP), PRISCILA KOGAN (OAB 215658/SP), DULCE BEZERRA DE LIMA (OAB 74295/SP)

Processo 0026511-18.2006.8.26.0554 (554.01.2006.026511) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Maria do Carmo Sobral Ferreira dos Santos e outro - Vistos.Fls. 466: o Município deverá requerer nova demolição, com antecedência de 60 dias da data agendada.No mais, aguarde-se no prazo.Int. - ADV: MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB 89331/SP)

Processo 0027613-36.2010.8.26.0554 (554.01.2010.027613) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Município de Santo André - Francisco Valnedi Costa - - Carlos Franci - As partes ficam intimadas do cumprimento parcial da decisão de fl. 217 pelo sistema BacenJud, conforme segue. Ainda intimo o patrono do executado para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANIA PINHEIRO DA SILVA (OAB 207905/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP)

Processo 0057822-17.2012.8.26.0554 (055.42.0120.057822) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 -Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Vistos.Diante do silêncio do executado (certidão de fls. 215vº), traga o credor cálculo atualizado do débito.Com a vinda deste, proceda-se com presteza a penhora “on line” da diferença.Após, intime-se o exequente para manifestação.Int. - ADV: PAULO SERGIO MENA BAENA (OAB 84164/SP), FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB 207018/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/SP), CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0576/2016

Processo 0000026-71.2016.8.26.0540 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Rosimere Moreira -Município de Santo André - - Estado de São Paulo - - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.Int. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 109718/SP), AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/