Página 50 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Maio de 2016

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Art. - 1º NOMEAR o (a) candidato (a) EMERSON VATANABE, para compor o quadro de servidores efetivos deste município onde exercerá o cargo de PROFESSOR NIVEL II PEDADAGOGIA 40 h , com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme fora aprovado (a) no Concurso Público deste município Edital 01/2015 e convocado (a) a tomar posse mediante o Processo nº 823/16 e Edital de convocação 001/2016.

Art. 2º - O prazo para o (a) servidor (a) entrar em exercício é de 05 (cinco) dias, contados da data da posse, conforme Inciso 1º do artigo 37 da Lei Municipal n º. 820/07.

Art. 3º- Será tornado sem efeito o ato provimento se não ocorrerem, a posse e o exercício, nos prazos previstos nesta lei, conforme Inciso 3º do artigo 37 da Lei Municipal n º. 820/07.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, sendo revogadas quaisquer disposições em contrário ou incompatíveis.

Registre – se

Publique – se

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE, ESTADO DE RONDONIA, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2016.

MARIO ALVES DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Valdirene Tering da Silva Código Identificador: A560BB0C

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº: 34/2016.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Ordinário nº: 33

Inexigibilidade nº: 34/2016

Unidade Orçamentária: Semec

CREDOR : SILVA & PERSCH LTDA

End. Av. Pau Brasil 5702,/Ministro Andreazza/ RO/ CEP: 76919-000. CNPJ: 04367308/0001-20

VALOR: R$ 14.779,90 (quatorze mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos).

OBJETO : Aquisição de material permanente (ar condicionado).

VALOR TOTAL: 14.779,90 (quatorze mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos).

JUSTIFICATIVA

A PREFEITURA DE MINISTRO ANDREAZZA , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 3.460/PMMA/2016, de 06/04/2016, vem justificar o procedimento de dispensa de licitação para: Sistema de "CARONA" da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 47/CPL/2015 Processo Administrativo 33/SEMSAU/2015, para aquisição de ar -condicionado para as escolas Municipais, visto que esse procedimento trará mais economicidade e vantajosidade devido o preço registro em ata, sendo que um novo processo licitatório além de requerer mais prazos não conseguiria preços tão vantajosos para administração. BASE LEGAL : Art. 25, da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, e suas alterações. Sendo o valor da presente aquisição em R$ 14.779,90 (quatorze mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos).

Assim sendo, atendendo de pleno o disposto no art. 25, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26 da mesma lei, apresentamos a presente Justificativa para ratificação do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ministro Andreazza, e posterior publicação.

Ministro Andreazza-RO. 07 de Abril de 2016.

NELCI APARECIDA DE SOUZA

Presidente da CPL

VALDEIR FERREIRA DE SOUZA

Membro

VALMIR DE ALMEIDA

Membro

Publicado por: Valdeir Ferreira de Souza Código Identificador: 92137948

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

DECRETO Nº.3.506/PMMA/2016.

DECRETO Nº. 3.506/PMMA/2016.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, NEURI CARLOS PERSCH, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM BASE NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

CONSIDERANDO QUE A LEI 1.017/PMMA/2.010 FOI REVOGADA POR FORÇA DA LEI 1.528/PMMA/2.016;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REORGANIZAR A ESTRUTURA POLITICO ADMINSTRATIVA DO MUNICÍPIO;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado, o Sr. ALOÍSIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, matrícula 8125, residente e domiciliado neste município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia, para exercer, com ônus para o erário municipal o cargo de confiança em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR , junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 2º. A Remuneração do Cargo de Confiança, ora nomeado, será a constante do Anexo I, Nível I, da Lei nº. 1.528/PMMA/2016.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de maio de 2.016.

Ministro Andreazza/RO., 29 de abril de 2.016.

NEURI CARLOS PERSCH

Prefeito Municipal

THIAGO CARON FACHETTI

Assessor Jurídico

AB/RO 4252

Publicado por: Nelci Aparecida de Souza Código Identificador: 47F5A18F

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

DECRETO Nº.3.507/PMMA/2016.

DECRETO Nº. 3.507/PMMA/2016.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, NEURI CARLOS PERSCH, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM BASE NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,